De 30 de Junho de 2018:
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- Texto do artigo, página 2: De 30 de Junho de 2018:
- Texto do artigo, página 2: Paulina Vieira Niuaia, titular do NUIT 104665780, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Promoção da Mulher, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 2: Rectifico, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a base legal no despacho e diploma de provimento da nomeação de António Matimele, na função de chefe de Repartição Central de Protocolo, passando a ser: << nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto>>, com efeitos a partir de 1 de Março de 2018.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Julho de 2018. — O Secretário Permanente, Danilo Momade Bay.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 2: Rectifico, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a base legal no despacho e diploma de provimento da nomeação de Vladimir Nomiér Adriano, na função de chefe de Departamento Central da Criança em situação difícil, passando a ser: <<nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o
- Número ou marcador, página 2: Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto>>, com efeitos a partir de 25 de Abril de 2018.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Julho de 2018. — O Secretário Permanente, Danilo Momade Bay.
- Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 2: Rectifico, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a base legal no despacho e diploma de provimento da nomeação de Banú Sara Hassane Bicá, na função de chefe de Repartição Central de Património e Aprovisionamento, passando a ser: <<nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto>>, com efeitos a partir de 1 de Março de 2018.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Julho de 2018. — O Secretário Permanente, Danilo Momade Bay.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
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