LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 68

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 68/2019

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 9 de Abril de 2019 II SÉRIE — Número 68
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Género, Criança e Acção Social:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecubúri:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 31 de Março de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Cidália Manuel Chaúque Oliveira, que exerce as funções de Ministra do Género, Criança e Acção Social — fixados 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de Ministro, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 1, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 18 de Outubro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Noé Elias Vasco Nhancale, titular do NUIT 100892731, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Cooperação Multilateral, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 1 conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 De 22 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Conceição Aurélio Mafuieca, titular do NUIT 100894361, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério do Género, Criança e Acção Social, para a Inspecção Nacional das Actividades Económicas - Delegação da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março
Texto do artigo · p. 1 de 2018.)
Texto do artigo · p. 1 De 1 de Março de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Banú Sara Hassane Bicá, titular do NUIT 101222055, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Património e Aprovisionamento, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 António Matimele, titular do NUIT 100889404, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Protocolo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 29 de Março de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Fernanda Lúcia Jethá, titular do NUIT 101082725, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério do Género, Criança e Acção Social, para o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 De 20 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Febe Víctor Gomes, titular do NUIT 102302990, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central de Promoção da Mulher, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 25 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Vladimir Nomiér Adriano, titular do NUIT 102929985, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Criança em Situação Difícil, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Carlota Joaquim Matchaie, titular do NUIT 100892553, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1, a exercer, em comissão de serviço, a função de inspector-geral sectorial — prorroga o limite de idade, nos termos do n.º 2 do artigo 154 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, com efeitos de 28 de Outubro de 2017 a 27 de Outubro de 2018.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Junho de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Fernanda Lúcia Jetha, titular do NUIT 108795794, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — colocada no Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, adopta o apelido do cônjuge Cossa, passando a ter como nome completo Fernanda Lúcia Jethá Cossa.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Junho de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Paulina Vieira Niuaia, titular do NUIT 104665780, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Promoção da Mulher, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Rectifico, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a base legal no despacho e diploma de provimento da nomeação de António Matimele, na função de chefe de Repartição Central de Protocolo, passando a ser: << nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto>>, com efeitos a partir de 1 de Março de 2018.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Julho de 2018. — O Secretário Permanente, Danilo Momade Bay.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Rectifico, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a base legal no despacho e diploma de provimento da nomeação de Vladimir Nomiér Adriano, na função de chefe de Departamento Central da Criança em situação difícil, passando a ser: <<nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o
Número ou marcador · p. 2 Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto>>, com efeitos a partir de 25 de Abril de 2018.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Julho de 2018. — O Secretário Permanente, Danilo Momade Bay.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Rectifico, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a base legal no despacho e diploma de provimento da nomeação de Banú Sara Hassane Bicá, na função de chefe de Repartição Central de Património e Aprovisionamento, passando a ser: <<nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto>>, com efeitos a partir de 1 de Março de 2018.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Julho de 2018. — O Secretário Permanente, Danilo Momade Bay.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Agosto de 2018: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Aurélio Mateus Manhice, titular do NUIT 100890496, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Maio de 2016, 13 anos, 6 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Bernabé Jonas de Fabião Manaze, titular do NUIT 102650123, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Julho de 2015, 9 anos, 6 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Ivone Maria Andrade Lubrino, titular do NUIT 103686271, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Julho de 2018, 10 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Josefina José, titular do NUIT 101082482, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2016, 19 anos, 4 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Judite Augusto de Azevedo, titular do NUIT 103691370, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Abril de 2017, 10 anos, 5 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Rute Muchanga, titular do NUIT 100891743, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe A, escalão 1, desligada dos serviços para efeitos de aposentação conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2016, 35 anos, 10 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Sandra Carolina Armando Matsinhe, titular do NUIT 101229947, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Maio de 2017, 12 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Velichtka Gueorguieva Karabatachka Petkova, titular do NUIT 101115917, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Abril de 2017, 27 anos, 11 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Mecubúri
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de se preencherem as vagas criadas e não providas, nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista nominal definitiva dos concorrentes apurados para o ingresso no Aparelho do Estado, em todas as carreiras do quadro de pessoal do Ministério da Educação, incluindo a rede Escolar do Distrito de Mecubúri.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Alcino Esequiel Emiliano..............................................................12 2.º Bento de Sousa Hermínio .............................................................12 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Nome:
Texto do artigo · p. 3 1.º Mário Mutiua.................................................................................13 2.º Hamilton Sinalo Mandava.............................................................12 3.º Molde Daúdo Selemane.................................................................12 4.º Raúl José Ussene ...........................................................................12 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Nome:
Texto do artigo · p. 3 1.º Eletério Raúl Muiria ....................................................................15 2.º Jordão Diamantino Ramos...........................................................15 3.º Lurdes Agostinho Antero.............................................................14 4.º Félix Amisse Assane....................................................................14 5.º Rabia Rosário Saíde.....................................................................14 6.º Jackson Manuel............................................................................14 7.º Igor Ramalho ...............................................................................14 8.º Elias Benjamim............................................................................14 9.º Amade Machude..........................................................................13 10.º Londres João Paulo......................................................................12 11.º Júlia Tecucha Joaquim.................................................................12 12.º Samuel Mário Américo................................................................12 13.º Virgílio Francisco........................................................................12 14.º Amisse Gil Agostinho Mussa......................................................12 15.º Dionísio José dos Santos .............................................................12 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Nome:
Texto do artigo · p. 3 1.º Toni Bernardo Luís Lafeume.........................................................17 2.º Isac João de Júlio...........................................................................16 3.º Plantino da Graça Jorge Nevila .....................................................16
Texto do artigo · p. 3 Nome: Valores 4.º Ahamada Amisse Daniel Nela.....................................................15 5.º Aiuba João Valeta........................................................................15 6.º Beto Adriano Rede.......................................................................15 7.º Geraldo João ................................................................................15 8.º João Prestano ...............................................................................15 9.º Loila António Lauiha...................................................................15 10.º Manuel Sumaligy.........................................................................15 11.º Michel José João Mayer ..............................................................15 12.º Sérgia Silvestre Subia..................................................................15 13.º Zaide Ali Assane.........................................................................15 14.º Elsa Sérgio José Pasquete............................................................15 15.º Cídia José Manuel Domingos......................................................15 16.º Amina Abudo Ali Roda...............................................................14 17.º Abdumagido Amisse Abubacar...................................................14 18.º Abudo Víctor ...............................................................................14 19.º Alfane Martinho Abdala..............................................................14 20.º Amélia Joaquim...........................................................................14 21.º Anatércia Salvador.......................................................................14 22.º André Francisco Luís...................................................................14 23.º Anifo Feleciano Carlos Imina......................................................14 24.º Bartolomeu Alexandre.................................................................14 25.º Beatriz Álvaro Fernando..............................................................14 26.º Bibiana Filipe...............................................................................14 27.º Chaduli Ibraimo Chaduli .............................................................14 28.º Domingos António Trigo.............................................................14 29.º Elsa António Calisto Camilo .......................................................14 30.º Francisco Cabriel Adolfo Cufa....................................................14 31.º Givalda Selge Paraíso Flores dos Anjos Jaime Nacarapa ..........14 32.º José da Silva Sebastião................................................................14 33.º José Rosário.................................................................................14 34.º Litos Augusto...............................................................................14 35.º Lucas Abel Pequenino Prato........................................................14 36.º Mahamudo Chame.......................................................................14 37.º Rafael Mamado Gabriel...............................................................14 38.º Rene Jorge ...................................................................................14 39.º Saido Amisse Braimo ..................................................................14 40.º Suhura Quinito.............................................................................14 41.º Waite José Artur António ............................................................14 42.º Ana António Sádia António.........................................................14 43.º Ali Braz Momade Mucopoto.......................................................13 44.º Tomé Rosário...............................................................................13 45.º Abubacar Ali Abubacar ..............................................................13 46.º Abubacar Ali Alide......................................................................13 47.º Amuza Maguge Anlane ...............................................................13 48.º Ângelo José Eugénio ...................................................................13
Texto do artigo · p. 3 49º António Acácio.............................................................................13 50.º Cecília Alfredo.............................................................................13 51.º Crique Luciano Basílio César......................................................13 52.º Feliciano Jacinto..........................................................................13 53.º Inácio Atumane Abacar ...............................................................13 54.º Iohane Estêvão.............................................................................13 55.º Ismael Luciano.............................................................................13 56.º João Rodrigues Ernesto ...............................................................13 57.º Maria Paulo Saide........................................................................13 58.º Miguel Juma Selemane Ulenço ...................................................13 59.º Nilsa António Pereira ..................................................................13 60.º Ossufo Selemane .........................................................................13 61.º Boaventura Celestino Napita .......................................................13 62.º Pinho Francisco Filipe Pinho.......................................................13 63.º Rita Raja ......................................................................................13 64.º Rosário Mário..............................................................................13 65.º Sérgio Cipriano António..............................................................13 66.º Siapra Álvaro Alves.....................................................................13
Texto do artigo · p. 4 67.º Teresa Cornélio Akili Mitudu....................................................13 68.º Daniel Jorge Daniel ...................................................................12 69.º Dionísio João Martinho Fernando .............................................12 70.º Domingas António Filipe...........................................................12 71.º Ema Ernesto...............................................................................12 72.º Margarida António Domingos...................................................12
Texto do artigo · p. 4 74.º Paula Issufo Braimo...................................................................12 75.º Sérgio José Puaneleque..............................................................12 76.º Sónia Jacinta Ali........................................................................12 77.º Tarmidi Constantino Omar........................................................12 78.º Adamoge Carlos Virane.............................................................12 79.º Bernardo Mário..........................................................................12 80.º Joaquim José..............................................................................12 81.º José Armando Paulo Maricoa....................................................12 82.º Vistimo Manuel Assane.............................................................12 83.º Gertrudes Clementina André Pedro Mussua .............................12 84.º Isidoro João Peça .......................................................................12 85.º Felizardo dos Santos Paulo........................................................12 86.º Lúcia Joanita Eugénio................................................................12 87.º Eliana Isac Saveca .....................................................................12 88.º Esperança da Silva Manuel........................................................12 89.º Quinlihene Calavete Pinla .........................................................12 90.º Ilda da Conceição Filipe Rosário...............................................12 91.º Gelito Alberto Diança................................................................12 92.º Noémia Joaquim ........................................................................12 93.º Romano Eugénio........................................................................12 94.º Rafique Ernesto Leite.................................................................12 95.º José dos Santos Artur Wiriamo .................................................12 96.º Lezânio Alexandre Jorge ...........................................................12 97.º Quilmirdo Abreu Salomão.........................................................12 98.º Atija Issa Tagir...........................................................................12 99.º Domingas Ernesto......................................................................12 100.º Rosário Mário............................................................................12 101.º Carlos Paulino Zaqueu...............................................................12 102.º Glória de Jesus Adriano Warila.................................................12 103.º Célio Nelson Beatriz Merila ......................................................12 104.º Lucas Fabião..............................................................................12 105.º Enoque Jacinto Mário Murronha...............................................12 106.º Mércia Coutinho Obra ...............................................................12 107.º Ofélia Paulino Muarapasse........................................................12 108.º Pedro Hilário Nova....................................................................12 109.º Atija Rafael Saide......................................................................12 110.º Atija Ali Emane.........................................................................12 111.º Ossufo Mussa.............................................................................12 112.º Célio Changamira Manuel.........................................................12 113.º Nelito Celestino Viera ...............................................................12 114.º Celso Albino Mucatama ............................................................12 115.º Marcos José Mateus Matola ......................................................12
Texto do artigo · p. 4 Mecubúri, 12 de Março de 2019. — A Presidente, Olívia Isseu Mucambe Guambe. — O Vogal, António Raste. — O Secretário, Augusto de Nascimento Mateus.
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de se preencherem as vagas criadas e não providas, nos termos do n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista nominal definitiva dos concorrentes apurados
Texto do artigo · p. 4 para o ingresso no Aparelho do Estado em todas as carreiras do quadro de pessoal do Ministério da Educação, incluindo a Rede Escolar do Distrito de Mecubúri.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 4 1.º Adamugy Abdulremane Adamugy................................................18 2.º Mâude do Rosário Marcelo ...........................................................17 3.º Faustino Gorge...............................................................................15 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Nome:
Texto do artigo · p. 4 1.º António de Arminda Luís ...........................................................17 2.º Inês Horácio.................................................................................16 3.º Jaimita Augusto ...........................................................................16 4.º Ossanzaia Pelecas Afonso ...........................................................15 5.º Cláudio David..............................................................................14 6.º Ana Jacinto ..................................................................................12 7.º Artur Victorino ............................................................................12 8.º Bergilda Alfredo Francisco..........................................................12 9.º Benvindo Mario...........................................................................12 10.º Bonifácio Fernando .....................................................................12 11.º Carimo Alberto Abudenane.........................................................12 12.º Helena Daniel ..............................................................................12 13.º Inês da Nerva J. Martinho............................................................12 14.º Magido Arlindo Muhova Mualete..............................................12 15.º Maito Armando............................................................................12 16.º Pelágio Saturo..............................................................................12 17.º Raquel Carlos...............................................................................12 18.º Rondino Diogo Chirico................................................................12 19.º Sónia Constantino........................................................................12 20.º Valéria Oliveira Macalia..............................................................12 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Nome:
Texto do artigo · p. 4 1.º Bruno Jone José Bento.................................................................16 2.º Estrela António ............................................................................16 3.º Ducha Ernesto Mussa ..................................................................16 4.º Elsa Luís Ricardo.........................................................................16 5.º Olga Luís Ussene.........................................................................16 6.º Isac Raúl Cheleque ......................................................................15 7.º Ivone Sebastião dos S. Mário ......................................................15 8.º Izaquiel Fernando Vaieque ..........................................................15 9.º Arlete da Silva Paulo ...................................................................15 10.º Atumane Fátima Armando ..........................................................15 11.º Benvindo Augusto Passoa ...........................................................15 12.º Biami Juma Salimo......................................................................15 13.º Marientina de Arminda Luís........................................................15 14.º Queta Maito Qualquer .................................................................15 15.º Soraia Joaquim Henheque ...........................................................15 16.º Tiago Floringo Fore.....................................................................15 17.º Duarte Lourenço Duarte ..............................................................14 18.º Gabriel Pedro...............................................................................14 19.º Hélder Ananias Guambe..............................................................14 20.º Ibraimo Valentim Manuel............................................................14 21.º Inocência Beatriz Américo ..........................................................14 22.º Jaime Eduardo .............................................................................14 23.º Janete Francisco Ferro .................................................................14 24.º Jumua Muacinco.........................................................................14 25.º Lafuneza da Graça José Nipuite ..................................................14 26.º Mariana Alberto Arcola...............................................................14 27.º Nabayoth Ernesto.........................................................................14 28.º Nélcia Manuel Mualica................................................................14 29.º Pires Manuel Macombo...............................................................14
Texto do artigo · p. 5 30.º Rosita Afonso Cassamo..........................................................14 31.º Rabuso Félix Faria..................................................................14 32.º Rosa Viriato Saraiva...............................................................14 33.º Sinosse Joaquim João .............................................................14 34.º Susana Florindo António........................................................14 35.º Tércio Rafael Afonso..............................................................14 36.º Telma Juvêncio.......................................................................14 37.º Valdemiro Alberto..................................................................14 38.º Xafim Aiame Zito Paulo.........................................................14 39.º Yovaldo Raimundo Mucuelouara...........................................14 40.º Zecas António José Dias.........................................................14 41.º Cassamo Pascoal A. S. Namuera............................................13 42.º Celina dos Santos João ...........................................................13 43.º Daniel Ribeiro Mascarenha ....................................................13 44.º Delfina Carlitos António.........................................................13 45.º Fania René Chico....................................................................13 46.º Fernando António Fernando...................................................13 47.º Flora Januário Mualamela ......................................................13 48.º Lavisto Narqui Charle.............................................................13 49.º Minervino Paposseco..............................................................13 50.º Mugo Francisco Dauda Jamal ................................................13 51.º Quelfe Sérgio José Pasquete...................................................13 52.º Rito Julião Júlio......................................................................13 53.º Safira José G.Malei.................................................................13 54.º Almerinda César Mussa..........................................................13 55.º Ali Assane...............................................................................12 56.º Alifo Silva Muhamine ............................................................12 57.º Sacur Chabane David Alfredo................................................12 58.º Amisse Amade........................................................................12 59.º Argelito José...........................................................................12
Texto do artigo · p. 5 Valores 60.º Wilson Gabriel Luís................................................................12 61.º Vito Fernando C. Ribeiro .......................................................12 62.º Suita da Sulfa Toze.................................................................12 63.º Verónica Linda Intaia .............................................................12 64.º Sónia Arlindo G. Muculiua.....................................................12 65.º Sara Costa Francisco...............................................................12 66.º Momade Gonçalves ................................................................12 67.º Lourenço Saulino Inácio.........................................................12 68.º Maria Nélia Julião Mário........................................................12 69.º Mariamo Aliação A. Abacar...................................................12 70.º Lasmone Augusto Apete.........................................................12 71.º Calisto Estêvão Quinova.........................................................12 72.º Citália Hermínio .....................................................................12 73.º Domingas Paulino...................................................................12 74.º Fernando Ussene Faque..........................................................12 75.º Edye Salvado Cardoso............................................................12 76.º Eliseu Elias Ualussa................................................................12 77.º Inocência Dalis José ...............................................................12 78.º Mercido Marcelino .................................................................12 79.º Germano Carlos......................................................................12 80.º Helton Pascoal A. Assane.......................................................12 81.º Jorge Jorge Joaquim ...............................................................12 82.º Isaías Octávio Andrade...........................................................12
Texto do artigo · p. 5 Mecubúri, 12 de Março de 2019. — O Presidente, Cristóvão Amorane. — O Vogal, Hamilton Sinalo Mandava. — A Secretária, Olívia Isseu Mucambe Guambe.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 9 de Abril de 2019 II SÉRIE — Número 68
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério do Género, Criança e Acção Social:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecubúri:
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho De 31 de Março de 2018:
  16. Texto do artigo, página 1: Cidália Manuel Chaúque Oliveira, que exerce as funções de Ministra do Género, Criança e Acção Social — fixados 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de Ministro, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 1, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 11, ambos da Lei n.º 4/90, de 26 de Setembro.
  17. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  19. Texto do artigo, página 1: Despachos De 18 de Outubro de 2017:
  20. Texto do artigo, página 1: Noé Elias Vasco Nhancale, titular do NUIT 100892731, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Cooperação Multilateral, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  21. Texto do artigo, página 1: conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  22. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2018.)
  23. Texto do artigo, página 1: De 22 de Dezembro de 2017:
  24. Texto do artigo, página 1: Conceição Aurélio Mafuieca, titular do NUIT 100894361, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério do Género, Criança e Acção Social, para a Inspecção Nacional das Actividades Económicas - Delegação da Cidade de Maputo.
  25. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Março
  26. Texto do artigo, página 1: de 2018.)
  27. Texto do artigo, página 1: De 1 de Março de 2018:
  28. Texto do artigo, página 1: Banú Sara Hassane Bicá, titular do NUIT 101222055, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Património e Aprovisionamento, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  29. Texto do artigo, página 1: António Matimele, titular do NUIT 100889404, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Protocolo, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  30. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  31. Texto do artigo, página 1: de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
  32. Texto do artigo, página 1: De 29 de Março de 2018:
  33. Texto do artigo, página 1: Fernanda Lúcia Jethá, titular do NUIT 101082725, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, do Ministério do Género, Criança e Acção Social, para o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade.
  34. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
  35. Texto do artigo, página 1: De 20 de Abril de 2018:
  36. Texto do artigo, página 1: Febe Víctor Gomes, titular do NUIT 102302990, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central de Promoção da Mulher, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
  38. Texto do artigo, página 2: De 25 de Abril de 2018:
  39. Texto do artigo, página 2: Vladimir Nomiér Adriano, titular do NUIT 102929985, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Criança em Situação Difícil, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  40. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
  41. Texto do artigo, página 2: De 30 de Abril de 2018:
  42. Texto do artigo, página 2: Carlota Joaquim Matchaie, titular do NUIT 100892553, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1, a exercer, em comissão de serviço, a função de inspector-geral sectorial — prorroga o limite de idade, nos termos do n.º 2 do artigo 154 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, com efeitos de 28 de Outubro de 2017 a 27 de Outubro de 2018.
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  44. Texto do artigo, página 2: De 28 de Junho de 2018:
  45. Texto do artigo, página 2: Fernanda Lúcia Jetha, titular do NUIT 108795794, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — colocada no Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, adopta o apelido do cônjuge Cossa, passando a ter como nome completo Fernanda Lúcia Jethá Cossa.
  46. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  47. Texto do artigo, página 2: De 30 de Junho de 2018:
  48. Texto do artigo, página 2: Paulina Vieira Niuaia, titular do NUIT 104665780, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Promoção da Mulher, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
  50. Texto do artigo, página 2: Rectifico, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a base legal no despacho e diploma de provimento da nomeação de António Matimele, na função de chefe de Repartição Central de Protocolo, passando a ser: << nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto>>, com efeitos a partir de 1 de Março de 2018.
  51. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Julho de 2018. — O Secretário Permanente, Danilo Momade Bay.
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
  53. Texto do artigo, página 2: Rectifico, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a base legal no despacho e diploma de provimento da nomeação de Vladimir Nomiér Adriano, na função de chefe de Departamento Central da Criança em situação difícil, passando a ser: <<nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o
  54. Número ou marcador, página 2: Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto>>, com efeitos a partir de 25 de Abril de 2018.
  55. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Julho de 2018. — O Secretário Permanente, Danilo Momade Bay.
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
  57. Texto do artigo, página 2: Rectifico, nos termos do n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a base legal no despacho e diploma de provimento da nomeação de Banú Sara Hassane Bicá, na função de chefe de Repartição Central de Património e Aprovisionamento, passando a ser: <<nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto>>, com efeitos a partir de 1 de Março de 2018.
  58. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Julho de 2018. — O Secretário Permanente, Danilo Momade Bay.
  59. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
  60. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  61. Texto do artigo, página 2: De 10 de Agosto de 2018: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  62. Texto do artigo, página 2: Aurélio Mateus Manhice, titular do NUIT 100890496, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Maio de 2016, 13 anos, 6 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 2: Bernabé Jonas de Fabião Manaze, titular do NUIT 102650123, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Julho de 2015, 9 anos, 6 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 2: Ivone Maria Andrade Lubrino, titular do NUIT 103686271, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Julho de 2018, 10 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 2: Josefina José, titular do NUIT 101082482, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2016, 19 anos, 4 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 2: Judite Augusto de Azevedo, titular do NUIT 103691370, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Abril de 2017, 10 anos, 5 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 2: Rute Muchanga, titular do NUIT 100891743, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe A, escalão 1, desligada dos serviços para efeitos de aposentação conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2016, 35 anos, 10 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Texto do artigo, página 3: Sandra Carolina Armando Matsinhe, titular do NUIT 101229947, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Maio de 2017, 12 anos e 8 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 3: Velichtka Gueorguieva Karabatachka Petkova, titular do NUIT 101115917, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Abril de 2017, 27 anos, 11 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Mecubúri
  71. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  72. Texto do artigo, página 3: Aviso
  73. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de se preencherem as vagas criadas e não providas, nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista nominal definitiva dos concorrentes apurados para o ingresso no Aparelho do Estado, em todas as carreiras do quadro de pessoal do Ministério da Educação, incluindo a rede Escolar do Distrito de Mecubúri.
  74. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Nome: Valores
  75. Texto do artigo, página 3: 1.º Alcino Esequiel Emiliano..............................................................12 2.º Bento de Sousa Hermínio .............................................................12 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
  76. Texto do artigo, página 3: Nome:
  77. Texto do artigo, página 3: 1.º Mário Mutiua.................................................................................13 2.º Hamilton Sinalo Mandava.............................................................12 3.º Molde Daúdo Selemane.................................................................12 4.º Raúl José Ussene ...........................................................................12 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  78. Texto do artigo, página 3: Nome:
  79. Texto do artigo, página 3: 1.º Eletério Raúl Muiria ....................................................................15 2.º Jordão Diamantino Ramos...........................................................15 3.º Lurdes Agostinho Antero.............................................................14 4.º Félix Amisse Assane....................................................................14 5.º Rabia Rosário Saíde.....................................................................14 6.º Jackson Manuel............................................................................14 7.º Igor Ramalho ...............................................................................14 8.º Elias Benjamim............................................................................14 9.º Amade Machude..........................................................................13 10.º Londres João Paulo......................................................................12 11.º Júlia Tecucha Joaquim.................................................................12 12.º Samuel Mário Américo................................................................12 13.º Virgílio Francisco........................................................................12 14.º Amisse Gil Agostinho Mussa......................................................12 15.º Dionísio José dos Santos .............................................................12 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  80. Texto do artigo, página 3: Nome:
  81. Texto do artigo, página 3: 1.º Toni Bernardo Luís Lafeume.........................................................17 2.º Isac João de Júlio...........................................................................16 3.º Plantino da Graça Jorge Nevila .....................................................16
  82. Texto do artigo, página 3: Nome: Valores 4.º Ahamada Amisse Daniel Nela.....................................................15 5.º Aiuba João Valeta........................................................................15 6.º Beto Adriano Rede.......................................................................15 7.º Geraldo João ................................................................................15 8.º João Prestano ...............................................................................15 9.º Loila António Lauiha...................................................................15 10.º Manuel Sumaligy.........................................................................15 11.º Michel José João Mayer ..............................................................15 12.º Sérgia Silvestre Subia..................................................................15 13.º Zaide Ali Assane.........................................................................15 14.º Elsa Sérgio José Pasquete............................................................15 15.º Cídia José Manuel Domingos......................................................15 16.º Amina Abudo Ali Roda...............................................................14 17.º Abdumagido Amisse Abubacar...................................................14 18.º Abudo Víctor ...............................................................................14 19.º Alfane Martinho Abdala..............................................................14 20.º Amélia Joaquim...........................................................................14 21.º Anatércia Salvador.......................................................................14 22.º André Francisco Luís...................................................................14 23.º Anifo Feleciano Carlos Imina......................................................14 24.º Bartolomeu Alexandre.................................................................14 25.º Beatriz Álvaro Fernando..............................................................14 26.º Bibiana Filipe...............................................................................14 27.º Chaduli Ibraimo Chaduli .............................................................14 28.º Domingos António Trigo.............................................................14 29.º Elsa António Calisto Camilo .......................................................14 30.º Francisco Cabriel Adolfo Cufa....................................................14 31.º Givalda Selge Paraíso Flores dos Anjos Jaime Nacarapa ..........14 32.º José da Silva Sebastião................................................................14 33.º José Rosário.................................................................................14 34.º Litos Augusto...............................................................................14 35.º Lucas Abel Pequenino Prato........................................................14 36.º Mahamudo Chame.......................................................................14 37.º Rafael Mamado Gabriel...............................................................14 38.º Rene Jorge ...................................................................................14 39.º Saido Amisse Braimo ..................................................................14 40.º Suhura Quinito.............................................................................14 41.º Waite José Artur António ............................................................14 42.º Ana António Sádia António.........................................................14 43.º Ali Braz Momade Mucopoto.......................................................13 44.º Tomé Rosário...............................................................................13 45.º Abubacar Ali Abubacar ..............................................................13 46.º Abubacar Ali Alide......................................................................13 47.º Amuza Maguge Anlane ...............................................................13 48.º Ângelo José Eugénio ...................................................................13
  83. Texto do artigo, página 3: 49º António Acácio.............................................................................13 50.º Cecília Alfredo.............................................................................13 51.º Crique Luciano Basílio César......................................................13 52.º Feliciano Jacinto..........................................................................13 53.º Inácio Atumane Abacar ...............................................................13 54.º Iohane Estêvão.............................................................................13 55.º Ismael Luciano.............................................................................13 56.º João Rodrigues Ernesto ...............................................................13 57.º Maria Paulo Saide........................................................................13 58.º Miguel Juma Selemane Ulenço ...................................................13 59.º Nilsa António Pereira ..................................................................13 60.º Ossufo Selemane .........................................................................13 61.º Boaventura Celestino Napita .......................................................13 62.º Pinho Francisco Filipe Pinho.......................................................13 63.º Rita Raja ......................................................................................13 64.º Rosário Mário..............................................................................13 65.º Sérgio Cipriano António..............................................................13 66.º Siapra Álvaro Alves.....................................................................13
  84. Texto do artigo, página 4: 67.º Teresa Cornélio Akili Mitudu....................................................13 68.º Daniel Jorge Daniel ...................................................................12 69.º Dionísio João Martinho Fernando .............................................12 70.º Domingas António Filipe...........................................................12 71.º Ema Ernesto...............................................................................12 72.º Margarida António Domingos...................................................12
  85. Texto do artigo, página 4: 74.º Paula Issufo Braimo...................................................................12 75.º Sérgio José Puaneleque..............................................................12 76.º Sónia Jacinta Ali........................................................................12 77.º Tarmidi Constantino Omar........................................................12 78.º Adamoge Carlos Virane.............................................................12 79.º Bernardo Mário..........................................................................12 80.º Joaquim José..............................................................................12 81.º José Armando Paulo Maricoa....................................................12 82.º Vistimo Manuel Assane.............................................................12 83.º Gertrudes Clementina André Pedro Mussua .............................12 84.º Isidoro João Peça .......................................................................12 85.º Felizardo dos Santos Paulo........................................................12 86.º Lúcia Joanita Eugénio................................................................12 87.º Eliana Isac Saveca .....................................................................12 88.º Esperança da Silva Manuel........................................................12 89.º Quinlihene Calavete Pinla .........................................................12 90.º Ilda da Conceição Filipe Rosário...............................................12 91.º Gelito Alberto Diança................................................................12 92.º Noémia Joaquim ........................................................................12 93.º Romano Eugénio........................................................................12 94.º Rafique Ernesto Leite.................................................................12 95.º José dos Santos Artur Wiriamo .................................................12 96.º Lezânio Alexandre Jorge ...........................................................12 97.º Quilmirdo Abreu Salomão.........................................................12 98.º Atija Issa Tagir...........................................................................12 99.º Domingas Ernesto......................................................................12 100.º Rosário Mário............................................................................12 101.º Carlos Paulino Zaqueu...............................................................12 102.º Glória de Jesus Adriano Warila.................................................12 103.º Célio Nelson Beatriz Merila ......................................................12 104.º Lucas Fabião..............................................................................12 105.º Enoque Jacinto Mário Murronha...............................................12 106.º Mércia Coutinho Obra ...............................................................12 107.º Ofélia Paulino Muarapasse........................................................12 108.º Pedro Hilário Nova....................................................................12 109.º Atija Rafael Saide......................................................................12 110.º Atija Ali Emane.........................................................................12 111.º Ossufo Mussa.............................................................................12 112.º Célio Changamira Manuel.........................................................12 113.º Nelito Celestino Viera ...............................................................12 114.º Celso Albino Mucatama ............................................................12 115.º Marcos José Mateus Matola ......................................................12
  86. Texto do artigo, página 4: Mecubúri, 12 de Março de 2019. — A Presidente, Olívia Isseu Mucambe Guambe. — O Vogal, António Raste. — O Secretário, Augusto de Nascimento Mateus.
  87. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de se preencherem as vagas criadas e não providas, nos termos do n.º 3 do artigo 15, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista nominal definitiva dos concorrentes apurados
  88. Texto do artigo, página 4: para o ingresso no Aparelho do Estado em todas as carreiras do quadro de pessoal do Ministério da Educação, incluindo a Rede Escolar do Distrito de Mecubúri.
  89. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Nome: Valores
  90. Texto do artigo, página 4: 1.º Adamugy Abdulremane Adamugy................................................18 2.º Mâude do Rosário Marcelo ...........................................................17 3.º Faustino Gorge...............................................................................15 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  91. Texto do artigo, página 4: Nome:
  92. Texto do artigo, página 4: 1.º António de Arminda Luís ...........................................................17 2.º Inês Horácio.................................................................................16 3.º Jaimita Augusto ...........................................................................16 4.º Ossanzaia Pelecas Afonso ...........................................................15 5.º Cláudio David..............................................................................14 6.º Ana Jacinto ..................................................................................12 7.º Artur Victorino ............................................................................12 8.º Bergilda Alfredo Francisco..........................................................12 9.º Benvindo Mario...........................................................................12 10.º Bonifácio Fernando .....................................................................12 11.º Carimo Alberto Abudenane.........................................................12 12.º Helena Daniel ..............................................................................12 13.º Inês da Nerva J. Martinho............................................................12 14.º Magido Arlindo Muhova Mualete..............................................12 15.º Maito Armando............................................................................12 16.º Pelágio Saturo..............................................................................12 17.º Raquel Carlos...............................................................................12 18.º Rondino Diogo Chirico................................................................12 19.º Sónia Constantino........................................................................12 20.º Valéria Oliveira Macalia..............................................................12 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  93. Texto do artigo, página 4: Nome:
  94. Texto do artigo, página 4: 1.º Bruno Jone José Bento.................................................................16 2.º Estrela António ............................................................................16 3.º Ducha Ernesto Mussa ..................................................................16 4.º Elsa Luís Ricardo.........................................................................16 5.º Olga Luís Ussene.........................................................................16 6.º Isac Raúl Cheleque ......................................................................15 7.º Ivone Sebastião dos S. Mário ......................................................15 8.º Izaquiel Fernando Vaieque ..........................................................15 9.º Arlete da Silva Paulo ...................................................................15 10.º Atumane Fátima Armando ..........................................................15 11.º Benvindo Augusto Passoa ...........................................................15 12.º Biami Juma Salimo......................................................................15 13.º Marientina de Arminda Luís........................................................15 14.º Queta Maito Qualquer .................................................................15 15.º Soraia Joaquim Henheque ...........................................................15 16.º Tiago Floringo Fore.....................................................................15 17.º Duarte Lourenço Duarte ..............................................................14 18.º Gabriel Pedro...............................................................................14 19.º Hélder Ananias Guambe..............................................................14 20.º Ibraimo Valentim Manuel............................................................14 21.º Inocência Beatriz Américo ..........................................................14 22.º Jaime Eduardo .............................................................................14 23.º Janete Francisco Ferro .................................................................14 24.º Jumua Muacinco.........................................................................14 25.º Lafuneza da Graça José Nipuite ..................................................14 26.º Mariana Alberto Arcola...............................................................14 27.º Nabayoth Ernesto.........................................................................14 28.º Nélcia Manuel Mualica................................................................14 29.º Pires Manuel Macombo...............................................................14
  95. Texto do artigo, página 5: 30.º Rosita Afonso Cassamo..........................................................14 31.º Rabuso Félix Faria..................................................................14 32.º Rosa Viriato Saraiva...............................................................14 33.º Sinosse Joaquim João .............................................................14 34.º Susana Florindo António........................................................14 35.º Tércio Rafael Afonso..............................................................14 36.º Telma Juvêncio.......................................................................14 37.º Valdemiro Alberto..................................................................14 38.º Xafim Aiame Zito Paulo.........................................................14 39.º Yovaldo Raimundo Mucuelouara...........................................14 40.º Zecas António José Dias.........................................................14 41.º Cassamo Pascoal A. S. Namuera............................................13 42.º Celina dos Santos João ...........................................................13 43.º Daniel Ribeiro Mascarenha ....................................................13 44.º Delfina Carlitos António.........................................................13 45.º Fania René Chico....................................................................13 46.º Fernando António Fernando...................................................13 47.º Flora Januário Mualamela ......................................................13 48.º Lavisto Narqui Charle.............................................................13 49.º Minervino Paposseco..............................................................13 50.º Mugo Francisco Dauda Jamal ................................................13 51.º Quelfe Sérgio José Pasquete...................................................13 52.º Rito Julião Júlio......................................................................13 53.º Safira José G.Malei.................................................................13 54.º Almerinda César Mussa..........................................................13 55.º Ali Assane...............................................................................12 56.º Alifo Silva Muhamine ............................................................12 57.º Sacur Chabane David Alfredo................................................12 58.º Amisse Amade........................................................................12 59.º Argelito José...........................................................................12
  96. Texto do artigo, página 5: Valores 60.º Wilson Gabriel Luís................................................................12 61.º Vito Fernando C. Ribeiro .......................................................12 62.º Suita da Sulfa Toze.................................................................12 63.º Verónica Linda Intaia .............................................................12 64.º Sónia Arlindo G. Muculiua.....................................................12 65.º Sara Costa Francisco...............................................................12 66.º Momade Gonçalves ................................................................12 67.º Lourenço Saulino Inácio.........................................................12 68.º Maria Nélia Julião Mário........................................................12 69.º Mariamo Aliação A. Abacar...................................................12 70.º Lasmone Augusto Apete.........................................................12 71.º Calisto Estêvão Quinova.........................................................12 72.º Citália Hermínio .....................................................................12 73.º Domingas Paulino...................................................................12 74.º Fernando Ussene Faque..........................................................12 75.º Edye Salvado Cardoso............................................................12 76.º Eliseu Elias Ualussa................................................................12 77.º Inocência Dalis José ...............................................................12 78.º Mercido Marcelino .................................................................12 79.º Germano Carlos......................................................................12 80.º Helton Pascoal A. Assane.......................................................12 81.º Jorge Jorge Joaquim ...............................................................12 82.º Isaías Octávio Andrade...........................................................12
  97. Texto do artigo, página 5: Mecubúri, 12 de Março de 2019. — O Presidente, Cristóvão Amorane. — O Vogal, Hamilton Sinalo Mandava. — A Secretária, Olívia Isseu Mucambe Guambe.
  98. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  99. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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