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- Texto do artigo, página 2: De 13 de Maio de 2019:
- Texto do artigo, página 2: Laurinda António Francisco Matavele, técnica superior N1, classe E, escalão 1, e chefe do Departamento de Cooperação Multilateral, na ex-Direcção de Relações Internacionais, actualmente, Direcção de Cooperação Internacional, titular do NUIT 103144817 — exerceu, por substituição, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto, as funções de chefe do Gabinete do Ministro, no período de 30 de Dezembro 2018 a 30 de Janeiro de 2019, em virtude de o titular do cargo Afonso Cipriano Jamisse, técnico superior N1, classe, escalão 4, ter estado em gozo de 30 dias de férias.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Agosto.)
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