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- Texto do artigo, página 2: De 26 de Setembro de 2018:
- Texto do artigo, página 2: Sérgio Hortêncio Rodrigo, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103140315 — cessa por conveniência de serviço, o exercício de funções de chefe do Gabinete do Ministro, nos termos
- Texto do artigo, página 2: do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo que havia sido nomeado em comissão de serviço, por Despacho de 29 de Maio de 2017, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 2: Acissa Márcia Amir Abdul Carimo, técnica superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 102027264 — cessa por conveniência de serviço, o exercício das funções de Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, cargo que havia sido nomeada em comissão de serviço, por Despacho de 7 de Maio de 2010, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2019.)
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