Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 33 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Yara Hortense Alberto Tembe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109794147, para exercer, em comissão de serviço, as funções de delegado marítimo de Bilene.
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Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 33 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Yara Hortense Alberto Tembe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109794147, para exercer, em comissão de serviço, as funções de delegado marítimo de Bilene.
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- Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 33 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Yara Hortense Alberto Tembe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109794147, para exercer, em comissão de serviço, as funções de delegado marítimo de Bilene.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Junho de 2019. — Ministro dos Transportes e Comunicacoes, Carlos Alberto Fortes Mesquita.
- Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Setembro.)
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 74 do Regulamento Interno do Instituto Nacional da Marinha, aprovado
- Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 1: pela Diploma Ministerial n.º 150/2014, de 4 de Setembro, nomeio Pelágio Castigo Duvane, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103770351, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento Técnico Provincial, na Administração Marítima de Gaza.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 14 de Outubro de 2019. — O Director, Eugénio João Muianga.
- Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 25 de Novembro.)
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