LexIndicia Direito público de Moçambique

De 7 de Agosto de 2020:

Texto extraído + documento associado

De 7 de Agosto de 2020:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 De 7 de Agosto de 2020:
Texto do artigo · p. 1 Aida Salomão Djedje, titular do NUIT 111438358, técnica de transportes, comunicações e meteorologia, afecta à Administração Marítima de Gaza — exerceu por substituição, a função de chefe de Departamento Provincial dos Recursos Humanos, no período de 27 de Abril a 26 de Maio de 2020, por a titular do lugar encontrar-se em gozo de férias a que tinha direito, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Lizarda Florinda André Boca, titular do NUIT 112851577, técnica, afecta à Administração Marítima de Gaza — exerceu por substituição, a função de chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças, no período de 9 de Setembro a 8 de Outubro de 2019, por a titular do lugar encontrar-se em gozo de férias a que tinha direito, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Setembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: De 7 de Agosto de 2020:
  2. Texto do artigo, página 1: Aida Salomão Djedje, titular do NUIT 111438358, técnica de transportes, comunicações e meteorologia, afecta à Administração Marítima de Gaza — exerceu por substituição, a função de chefe de Departamento Provincial dos Recursos Humanos, no período de 27 de Abril a 26 de Maio de 2020, por a titular do lugar encontrar-se em gozo de férias a que tinha direito, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 1: Lizarda Florinda André Boca, titular do NUIT 112851577, técnica, afecta à Administração Marítima de Gaza — exerceu por substituição, a função de chefe de Departamento Provincial de Administração e Finanças, no período de 9 de Setembro a 8 de Outubro de 2019, por a titular do lugar encontrar-se em gozo de férias a que tinha direito, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
  4. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Setembro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.