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Texto do artigo · p. 1 Comissão Nacional de Eleições - CNE

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 15 de Novembro de 2021:

Texto do artigo · p. 1 Aleixo Gaspar Mapsanganhe, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104417401, em serviço no Secretariado da

Texto do artigo · p. 1 Comissão Nacional de Eleições ‑— transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por via de mudança de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Domingos Jeremias, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108028122, em serviço no Secretariado da Comissão Nacional de Eleições ‑— transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por via de mudança de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Inês Agostinho Mabota Rodriguez da Vera, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103578523, em serviço no Secretariado da Comissão Nacional de Eleições ‑— transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por via de mudança de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 Isak Lobato dos Santos Vaíla, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110635443, em serviço no Secretariado da Comissão Nacional de Eleições ‑— transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por via de mudança de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2022.)

Texto do artigo · p. 1 Maria Rachide Salimo, titular do NUIT 102153898, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, Do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições ‑promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos a promoção, progressão e mudança de carreiras. (São devidos emolumentos, nos termos Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 1 Sérgio Duarte Zacarias, titular do NUIT 101463494, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições ‑— progride para o escalão 3, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos a promoção, progressão e mudança de carreiras. (São devidos emolumentos, nos termos Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Zaida Bin Ali Abdala, titular do NUIT 101868621, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições ‑— progride para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos a promoção, progressão e mudança de carreiras. (São devidos emolumentos, nos termos Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 Adélio Pedro Maxlhaieie, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, titular do NUIT 103454158, em serviço no Secretariado da Comissão Nacional de Eleições ‑— transita para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, por via de mudança de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do

Texto do artigo · p. 2 Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2022.)

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Texto do artigo, página 1: Comissão Nacional de Eleições - CNE
Texto do artigo, página 1: Despachos De 15 de Novembro de 2021:
Texto do artigo, página 1: Aleixo Gaspar Mapsanganhe, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104417401, em serviço no Secretariado da
Texto do artigo, página 1: Comissão Nacional de Eleições ‑— transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por via de mudança de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Domingos Jeremias, técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108028122, em serviço no Secretariado da Comissão Nacional de Eleições ‑— transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por via de mudança de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Inês Agostinho Mabota Rodriguez da Vera, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103578523, em serviço no Secretariado da Comissão Nacional de Eleições ‑— transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por via de mudança de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: Isak Lobato dos Santos Vaíla, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110635443, em serviço no Secretariado da Comissão Nacional de Eleições ‑— transita para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por via de mudança de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2022.)
Texto do artigo, página 1: Maria Rachide Salimo, titular do NUIT 102153898, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, Do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições ‑promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior N1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos a promoção, progressão e mudança de carreiras. (São devidos emolumentos, nos termos Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 1: Sérgio Duarte Zacarias, titular do NUIT 101463494, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições ‑— progride para o escalão 3, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos a promoção, progressão e mudança de carreiras. (São devidos emolumentos, nos termos Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Zaida Bin Ali Abdala, titular do NUIT 101868621, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal do Secretariado da Comissão Nacional de Eleições ‑— progride para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, que define os critérios de operacionalização dos actos administrativos relativos a promoção, progressão e mudança de carreiras. (São devidos emolumentos, nos termos Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: Adélio Pedro Maxlhaieie, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, titular do NUIT 103454158, em serviço no Secretariado da Comissão Nacional de Eleições ‑— transita para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, por via de mudança de carreira, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do
Texto do artigo, página 2: Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2022.)

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