LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 68

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 68/2026

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Parágrafo · p. 1 Segunda-feira, 13 de Abril de 2026 II SÉRIE — Número 68
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 68
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muembe:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Muembe
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para provisão de oito (8) vagas, sendo: duas (2) para a carreira de docente N1, distribuídas em uma (1) para licenciatura em ensino de fi losofi a e uma (1) para licenciatura em ensino de língua francesa, três (3) para carreira de docente N2 (12.ª + 3 anos), duas (2) para carreira de docente N3, com especialização em educação de infância (12.ª + 1 ano) e uma (1) para a carreira de docente N4 (10.ª +1 ano), publica-se a pauta defi nitiva de classifi cação fi nal dos concorrentes, no concurso de ingresso referente à admissão de docentes para o ano 2026, aberto por despacho de 2 de Fevereiro de 2026 do administrador do distrito, nos termos do artigo supracitado, coadjuvados pelo artigo 11 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, e do Decreto n.º 67/2025, de 31 de Dezembro, devidamente homologado.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de fi losofi a:
Texto do artigo · p. 1 Apurado: Classifi cação Estêvão Laurindo Júlio ..................................................................14,5
Texto do artigo · p. 1 Suplente: Calton Samuel Amone ...................................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 Ensino de língua francesa: Apurado:
Texto do artigo · p. 1 Alberto António Jaime ...................................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Dárcio Luciano Mizenda ............................................................14,25
Texto do artigo · p. 1 2. Elias Tuaibo ...............................................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 3. Vanino Bernardo Arão ...............................................................13,75 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Armindo Luciano .......................................................................13,25
Texto do artigo · p. 1 2. Jovito Carlos Simão ...................................................................13,25
Texto do artigo · p. 1 3. Cláudio Gervásio .......................................................................13,25 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Jualina Orlindo Rajabo ..............................................................14,35
Texto do artigo · p. 1 2. Feliz Samuel Buanar ..................................................................14,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Tino Raique ................................................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 2. Hélder Gervásio .........................................................................13,75 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Apurada: Adérita Henriques Fernando ..........................................................12,0
Texto do artigo · p. 1 Muembe, 23 de Março de 2026. — O Júri: O Presidente, Milton da Conceição Jorge Marques. — O Vice-Presidente, Alberto Domingos Mitula. — O Secretário,Genito Paulino Sabite. — Os Vogais:Fernando Paulo Cássimo; Pedro Aquido; Aide Cássimo; e Cândida Mário.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 13 de Abril de 2026 II SÉRIE — Número 68
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 68
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muembe:
  10. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso
  11. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Muembe
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  13. Texto do artigo, página 1: Aviso
  14. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para provisão de oito (8) vagas, sendo: duas (2) para a carreira de docente N1, distribuídas em uma (1) para licenciatura em ensino de fi losofi a e uma (1) para licenciatura em ensino de língua francesa, três (3) para carreira de docente N2 (12.ª + 3 anos), duas (2) para carreira de docente N3, com especialização em educação de infância (12.ª + 1 ano) e uma (1) para a carreira de docente N4 (10.ª +1 ano), publica-se a pauta defi nitiva de classifi cação fi nal dos concorrentes, no concurso de ingresso referente à admissão de docentes para o ano 2026, aberto por despacho de 2 de Fevereiro de 2026 do administrador do distrito, nos termos do artigo supracitado, coadjuvados pelo artigo 11 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, e do Decreto n.º 67/2025, de 31 de Dezembro, devidamente homologado.
  15. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de fi losofi a:
  16. Texto do artigo, página 1: Apurado: Classifi cação Estêvão Laurindo Júlio ..................................................................14,5
  17. Texto do artigo, página 1: Suplente: Calton Samuel Amone ...................................................................13,75
  18. Texto do artigo, página 1: Ensino de língua francesa: Apurado:
  19. Texto do artigo, página 1: Alberto António Jaime ...................................................................13,75
  20. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados:
  21. Texto do artigo, página 1: 1. Dárcio Luciano Mizenda ............................................................14,25
  22. Texto do artigo, página 1: 2. Elias Tuaibo ...............................................................................14,0
  23. Texto do artigo, página 1: 3. Vanino Bernardo Arão ...............................................................13,75 Suplentes:
  24. Texto do artigo, página 1: 1. Armindo Luciano .......................................................................13,25
  25. Texto do artigo, página 1: 2. Jovito Carlos Simão ...................................................................13,25
  26. Texto do artigo, página 1: 3. Cláudio Gervásio .......................................................................13,25 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  27. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  28. Texto do artigo, página 1: 1. Jualina Orlindo Rajabo ..............................................................14,35
  29. Texto do artigo, página 1: 2. Feliz Samuel Buanar ..................................................................14,0 Suplentes:
  30. Texto do artigo, página 1: 1. Tino Raique ................................................................................13,75
  31. Texto do artigo, página 1: 2. Hélder Gervásio .........................................................................13,75 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  32. Texto do artigo, página 1: Apurada: Adérita Henriques Fernando ..........................................................12,0
  33. Texto do artigo, página 1: Muembe, 23 de Março de 2026. — O Júri: O Presidente, Milton da Conceição Jorge Marques. — O Vice-Presidente, Alberto Domingos Mitula. — O Secretário,Genito Paulino Sabite. — Os Vogais:Fernando Paulo Cássimo; Pedro Aquido; Aide Cássimo; e Cândida Mário.
  34. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente.
  35. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  36. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso Governo do Distrito de Muembe Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia