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Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 18 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 7 Filipe Davide Carrel Samuel, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300171151, em serviço no Órgão Central, Direcção de Planificação e Cooperação Departamento de Construções e Equipamento Escolar — concedidos 6 meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Acácio Adriano Guambe, titular do NUIT 101049582, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico profissional aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado, para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico profissional aduaneiro da Autoridade Tributária, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)

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Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Texto do artigo, página 7: Despachos De 18 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 7: Filipe Davide Carrel Samuel, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300171151, em serviço no Órgão Central, Direcção de Planificação e Cooperação Departamento de Construções e Equipamento Escolar — concedidos 6 meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Acácio Adriano Guambe, titular do NUIT 101049582, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico profissional aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado, para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico profissional aduaneiro da Autoridade Tributária, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)

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