BOLETIM DA REPÚBLICA

Diplomas nesta edição

• Despacho PRIMEIRO-MINISTRO
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço,
• Diploma De 7 de Dezembro de 2012:
• Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
• Diploma De 17 de Julho de 2013:
• Despacho Direcção Nacional de Previdência Social
• Diploma De 8 de Janeiro:
• Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
• Diploma De 20 de Janeiro:
• Diploma De 17 de Janeiro:
• Diploma De 23 de Janeiro:
• Diploma De 28 de Janeiro:
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director de Serviços de Planeamento e Estudos, no Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional, que Daud Thumbo Daia, comissário aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100919230, vinha exercendo, em comissão de serviço.
• Diploma De 29 de Janeiro:
• Diploma De 9 de Fevereiro:
• Diploma De 3 de Março:
• Diploma De 24 de Março:
• Diploma De 27 de Março:
• Diploma De 31 de Março:
• Diploma De 11 de Junho:
• Despacho Instituto de Bolsas de Estudo
• Aviso Instituto Nacional de Acção Social
• Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Casa de Despacho da Alfândega de Nacala, que Teresa de Jesus Espírito Santo, superintendente aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 101048561, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Meriamo Luís Tinga Pango, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103738407, ficando colocada na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
• Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Catarina Fernando Guambe, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de educação de infância, classe U, escalão 4, titular do NUIT 101110011, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social.
• Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
• Aviso Direcção Provincial de Agricultura
• Aviso Direcção Provincial do Plano e Finanças
• Diploma Governo do Distrito de Bilene
• Despacho Despachos De 2 de Abril de 2013:
• Diploma De 27 de Fevereiro de 2011:
• Diploma De 20 de Agosto:
• Diploma De 24 de Março de 2011:
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, António Paulo, superintendente tributário, escalão 1, titular do NUIT 100279071, para o cargo de chefe do Posto de Cobrança de Manica, com estatuto de Recebedor de Fazenda de Nível B.
• Despacho Governo do Distrito de Massingir
• Diploma De 10 de Junho de 2011:
• Diploma De 4 de Agosto de 2011:
• Diploma De 28 de Outubro de 2011:
• Diploma De 7 de Fevereiro de 2012:
• Diploma De 27 de Fevereiro de 2012:
• Diploma De 2 de Março de 2012:
• Diploma De 29 de Março de 2012:
• Diploma n.º 5/2006 De 2 de Agosto de 2012: Alda Ana Zavale, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalao 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
• Diploma De 3 de Novembro de 2012:
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Manuel Bassiquete, superintendente tributário, escalão 1, titular do NUIT 101307123, para o cargo de director da Área Fiscal de Nível C de Mocuba.
• Diploma De 14 de Novembro de 2012:
• Diploma n.º 5/2006 De 26 de Março de 2013: Ana Edvardy da Cruz, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
• Diploma De 27 de Março de 2013:
• Diploma De 22 de Maio de 2015:
• Diploma De 18 de Julho de 2013:
• Diploma De 31 de Julho:
• Diploma De 31 de Julho de 2013:
• Diploma De 14 de Outubro de 2013:
• Diploma De 13 de Dezembro de 2013:
• Diploma De 2 de Maio:
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Ângelo Dinis Ernesto Pene, comissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100919036, para o cargo de delegado Provincial da Autoridade Tributária da Província de Cabo Delgado.
• Diploma De 5 de Maio:
• Despacho Governo do Distrito de Chókwè
• Diploma De 4 de Julho de 2013:
• Diploma De 11 de Junho:
• Diploma De 24 de Setembro de 2013:
• Diploma De 16 de Julho:
• Aviso Governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de director de Asseguramento Geral, na Direcção Geral dos Serviços Comuns, que Joel Jaime Guambe, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 300278353, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Henriques Alexandre Lacerda, comissário aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 100844494, para o cargo de chefe da Terminal Internacional Rodoviária de Nível A de Maputo.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe do Posto de Cobrança de Namaacha, que Leonilde Abílio Mugabe, subinspectora tributária, escalão 1, titular do NUIT 100725071, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, José Luís Cumbe, comissário aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 100259095, para o cargo de chefe de Divisão de Integração Regional, no Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional.
• Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Florêncio Jamo Papelo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor do Primeiro-Ministro para a área económica.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Aristides Elias Bacar, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101766822, para o cargo de chefe da Delegação Aduaneira de Machipanda, com estatuto de chefe de Terminal de Nível B.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Lavínia da Encarnação Macul, comissária aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 100919583, para o cargo de chefe da Terminal Internacional Automóvel de Nível A (TIAUTO III) de Maputo.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Henriques Manuel da Costa Fernandes, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100844877, para o cargo de chefe da Terminal Internacional Rodoviária e Ferroviária de Nível A de Maputo.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Coordenador Substituto do Projecto do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária, que Sérgio Lucas Nhampossa, comissário tributário, escalão 4, titular do NUIT 100037297, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Patrício Abdura Patrocínio, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100894912, para o cargo de chefe da Casa de Despachos das Alfândegas de Maputo, com estatuto de chefe de Repartição de Terminal de Nível A.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Isaías José Nhambire, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101431355, para o cargo de chefe de Divisão de Inteligência Tributária da Direcção de Irregularidades de Pessoal e Anti-corrupção, no Gabinete de Controlo Interno.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe adjunto da Terminal Internacional Aérea de Nível A, de carga de Maputo, que Alberto Alexandre, comissário aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 100919591, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director Regional Sul da Autoridade Tributária de Moçambique, que Daniel Januário Tovela, comissário geral aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101949478, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, José Emílio Sebastião Laice, subcomissário aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 101683214, para o cargo de chefe adjunto do Posto Fronteiriço da Ponta D’Ouro.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe de Gabinete do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, que Anastácio Eugénio Magombe, comissário geral aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 103063434, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Margarida Leonardo Ruco, emquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de assistente.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe de Operações dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Cabo Delgado, que Carneiro Bernardino Domingos Cortes, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101677801, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Fronteira de Nível A de Ressano Garcia, que Sesinando Paulo Mambo, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100919631, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, Hugo Osvaldo Chicane, superintendente tributário, escalão 1, titular do NUIT 101361276, para o cargo de chefe de Divisão de Assuntos Administrativos e Apoio Geral do Projecto do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de assistente da Direcção-Geral de Serviços Comuns e Gestora do Projecto da Reconversão do actual Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária para instituição de nível superior, com estatuto de chefe de Divisão da Autoridade Tributária de Moçambique, que Maria Ângela Penicela Nhambiu Kane, especialista, titular do NUIT 100849984, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Assuntos Administrativos, no Gabinete do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, que Hugo Osvaldo Chicane, superintendente tributário, escalão 1, titular do NUIT 101361276, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Terminal Internacional Rodoviária e Ferroviária de Nível A de Maputo, que Henriques Manuel da Costa Fernandes, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100844877, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Assuntos Administrativos e Apoio Geral do Projecto do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária, que Márcia Américo Fazendeiro dos Santos, superintendente tributária, escalão 3, titular do NUIT 100845571, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas da Cidade de Maputo, que Carlos Miguel Macie, comissário aduaneiro, escalão 3, titular do NUIT 101443884, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Valor, da Direcção de Regimes, Pauta e Valor Aduaneiro, na Direcção Geral das Alfândegas, que Osório João Alexandre Canhaua, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100846322, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Brigadas Móveis, na Direcção Regional Sul, que Hermenegildo Hilário, comissário aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100845806, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma De 13 de Abril:
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Niassa, que Emílio José Marques, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101660915, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe de Operações dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Niassa, que Mário Dionísio Manuel, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100846411, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Delegado Provincial da Autoridade Tributária, na Província de Cabo Delgado, que Ângelo Dinis Ernesto Pene, comissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100919036, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Terminal Internacional Marítima de Nível A de Maputo, que Henriques Manuel da Costa Fernandes, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100844877, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director da Área Fiscal de Nível C de Gurué, que Pedro Jeremias Salvador Mbebe, inspector tributário, escalão 2, titular do NUIT 100284936, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe do Posto de Cobrança de Massinga, que Viriato Niquissane Cumbane, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 102716302, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Gestão de Contratos, na Direcção de Logística e InfraEstruturas, da Direcção Geral dos Serviços Comuns, que Zefanias Eusébio Tamele, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101571025, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Manica, que Pedro Mazuze, comissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100258986, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Repartição de Tecnologias de Informação e Comunicação, na Direcção Regional Centro, que António Manuel Massunda, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 102272587, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Assuntos Sociais, na Direcção de Recursos Humanos da Direcção dos Serviços Comuns, que Roberto António Djedje, superintendente tributário, escalão 2, titular do NUIT 105620837, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma De 4 de Abril:
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director Adjunto da Direcção de Auditoria, Investigação e Inteligência, na Direcção Geral das Alfândegas, que Ângelo Bernardo Timana, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100894939, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Repartição de Serviços Comuns, na Delegação Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Nampula, que Pihimo Mussa, subinspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100104301, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Repartição de Gestão Documental, na Direcção de Logística e InfraEstruturas, da Direcção Geral dos Serviços Comuns, que Estêvão Ventura Manuel Mulungo, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101757730, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Serviços Comuns, na Direcção Regional Sul, que Samuel Aurélio Mabote, subcomissário tributário, escalão 4, titular do NUIT 100812851, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Repartição de Serviços Comuns, na Delegação Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Manica, que Franco João Neto Bomba, subinspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101286797, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe do Posto Fiscal de Mandimba, que Alexandrina Chissambule Maunze, superintendente aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 102268751, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Repartição de Logística e Infra-Estruturas, na Direcção Regional Norte, que Júlio Pinto Manhiça, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 102723856, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Repartição de Cadastro, na Direcção de Logística e Infra-Estruturas da Direcção Geral dos Serviços Comuns, que Gilberto João Bila, subcomissário tributário, escalão 1, titular do NUIT 103076870, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Repartição de Serviços Comuns, na Delegação Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Tete, que Américo Elias Massicane, subinspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101286797, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Repartição de Assistência Social, na Direcção de Recursos Humanos da Direcção Geral dos Serviços Comuns, que Levi João Ubisse, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 300094414, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma De 14 de Abril:
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Serviços Comuns, na Direcção Regional Centro, que Herculano Paulino Baptista Cintura, subcomissário aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 100895579, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe de Divisão para os Assuntos da OMA, no Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional, que Maria Machicoa de Sena Torres Nhantumbo, subcomissária aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 100846276, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director dos Serviços de Política Tributária, no Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional, que Rosemin Abdul Rasak Faquir, subcomissária aduaneira, escalão 2, titular do NUIT 300246974, vinha exercendo em comissão de serviço, com efeitos a partir de 1 de Dezembro.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Repartição de Investigação, na Direcção Regional Centro, que Júlia Albertina Tembe, superintendente aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 101908178, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Repartição de Inteligência, na Direcção Regional Centro, que Maria Laimone Adalima, superintendente aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 102298594, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Terminal de Combustíveis da Beira e Gestor Regional do Projecto de Inchope, que Óscar Ricardo Pavista, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101803880, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Recebedor de Fazenda de Nível B, da Direcção de Área Fiscal de Nampula, que Cheia Faquihi, subinspector tributário, titular do NUIT 100633256, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director Regional Sul da Autoridade Tributária de Moçambique para assuntos da Janela Única Electrónica e de Organização e Funcionamento das Estâncias Aduaneiras, que Daniel Januário Tovela, comissário geral aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101949478, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Delegado da Autoridade Tributária de Moçambique na Província da Zambézia,
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Delegado da Autoridade Tributária de Moçambique na Província de Tete, que Arlindo Filimone Simão Chissaque, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100927497, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Autoridade Tributária de Moçambique
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, na Direcção Regional Centro, que Fernando Agostinho Manhiça, subcomissário aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 100926873, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Casa de Despacho da Alfândega de Nacala, que António Óscar Sebastião Diogo, inspector aduaneiro, escalão 3, titular do NUIT 101686744, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director de Controlo, Inspecção e Auditoria, que Ludovina Obed Uache, comissária aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 100919559, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Repartição de Logística e Infra-Estruturas, da Direcção Regional Sul, que Miguel Pedro Yessa, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101883930, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director de Reembolsos, que Nordel António Agostinho Cadir, comissário tributário, escalão 4, titular do NUIT 100031590, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Regras de Origem, que Osvaldo Augusto Santos Correia,
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director de Irregularidades de Pessoal e Anti-corrupção, que Eugénio Filipe Nhacota, comissário aduaneiro, escalão 3, titular do NUIT 100845180, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Delegado da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Inhambane, que Patrício Moisés Marrime, superintendente tributário, escalão 1, titular do NUIT 100018403, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas da Cidade de Maputo, que Fidel Jorge Mavroleon Cruz, subcomissário aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 100892741, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director Regional Norte da Autoridade Tributária de Moçambique, que Tomás Ernesto Timba, comissário geral aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100259435, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Suzana Baptista Raimundo, superintendente aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 100894629, para o cargo de chefe da Divisão de Comunicação e Imagem, no Gabinete de Comunicação e Imagem.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Inhambane, que Francisco Laquene Tomás Malamba, subcomissário aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 101049841, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director de Regimes, Pauta e Valor Aduaneiro, que Berta Joaquina Macamo, comissária aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 101049086, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Niassa, que Hermenegildo Hilário, comissário aduaneiro, escalão 3, titular do NUIT 100845806, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Repartição de Gestão e Planeamento de Auditorias, que Carlos Eugénio Matlava, comissário tributário, escalão 4, titular do NUIT 100041081, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas da Província de Maputo, que Ildefonso Domingos Rafael Manuel, comissário aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100919192, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director Regional Sul, que Carlos Miguel Macie, comissário aduaneiro,
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, na Direcção Regional Norte, que Jeremias João Nkomo, subcomissário tributário, escalão 3, titular do NUIT 101403653, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Delegado da Autoridade Tributária de Moçambique na Província de Maputo, que Domingos João Metane Muconto, comissário geral tributário, escalão 1, titular do NUIT 101007197, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Administração de Recursos Humanos, que Simião Massitela, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101049213, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Comunicação e Imagem, que Susana Baptista Raimundo, subcomissária aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 100894629, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Fernando Manuel Matimbe, subcomissário aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 100895269, para o cargo de chefe de Divisão de Gestão de Risco, da Direcção de Auditoria, Investigação e Inteligência, na Direcção Geral das Alfândegas.
• Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe de Secretariado Executivo do Conselho de Fiscalidade, que Suzette Raquel Fernando José Dalsuco, subcomissária tributária, escalão 2, titular do NUIT 101830322, vinha exercendo em comissão de serviço.
• Diploma De 6 de Junho de 2011:
• Diploma De 14 de Junho de 2012:
• Diploma De 13 de Dezembro de 2012:
• Diploma De 10 de Julho de 2012:
• Diploma De 17 de Dezembro de 2012:
• Diploma De 12 de Setembro de 2012:
• Diploma De 19 de Dezembro de 2012:
• Diploma De 23 de Novembro de 2012:
• Diploma De 27 de Novembro de 2012: