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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Catarina Fernando Guambe, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de educação de infância, classe U, escalão 4, titular do NUIT 101110011, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Catarina Fernando Guambe, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de educação de infância, classe U, escalão 4, titular do NUIT 101110011, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social.

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Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Catarina Fernando Guambe, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de educação de infância, classe U, escalão 4, titular do NUIT 101110011, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 27 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.° 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designei Brígida António Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101114651, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para, em regime de substituição, exercer as funções de chefe da Repartição de Criança e Idoso, no período de 10 de Fevereiro a 11 de Março de 2013, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 10 enquadrada na carreira de auxiliar técnico de educação de infância, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101114708, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Albertina Alice Dombo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101387151, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 8 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira a Antonieta de Assunção Niquice, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N2, classe E, escalão 1, NUIT 101109844, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para carreira de técnico superiorde acção social N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 22 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Maria Teresa Madão, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101114880, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Elicídio Leonardo Nhabangue, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108431342, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 22 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Lisete Margarida Chitsumba, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102694181, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Olinda Cláudia Azarias Sidumo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109715281, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Osvaldo Inocêncio Alfredo Manhiça, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103962341, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Izidro Ernesto Tomé Muxlhanga, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102245601, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Beatriz Manuel Chavane, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103791189, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Jossefina António Cumbane,
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Lucrência Abner Machava, enquadrada na carreira
Texto do artigo · p. 11 de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101110036, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Agira Chabane, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101295850, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Maria Madalena Cuinhane, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de educação de infância, classe U, escalão 6, titular do NUIT 101110044, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Ernesto António Nhanala, enquadrado na
Texto do artigo · p. 11 carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101295850, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo. Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Isaura Winge Maunze, enquadrada na carreira de agente de educação de infância, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101109781, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo. Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Vicente Cardoso Lemos, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103583144, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo. Matola, 6 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Elias Aurélio, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103763428, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 5 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Crisolista Jorge de Almeida Mujovo, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102801253, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 12 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Amelina Júlio Araújo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109763, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 12 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto nº. 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Stela Laura Langa, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109801, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 6 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 12 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Gricelda Muzinga Mário, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110244444, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Mafalda Alberto Machai, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109992, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 12 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 10 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Adelaide de Jesus Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101117839, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Célia Domingos Fumo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101110011, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 10 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Márcia Boaventura Mutemba, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110276834, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 10 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Domingas Alice Mangujo Guambe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 109043737, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 10 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de Junho, conjugado com o nº 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Leonilde Raquel de Romão Chaúque, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102565428, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Sandra Mariamo Matola Juma, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101109771, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Catarina Fernando Guambe, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de educação de infância, classe U, escalão 4, titular do NUIT 101110011, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social.
  2. Texto do artigo, página 10: Maputo, 27 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente
  3. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.° 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designei Brígida António Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101114651, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para, em regime de substituição, exercer as funções de chefe da Repartição de Criança e Idoso, no período de 10 de Fevereiro a 11 de Março de 2013, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de licença anual.
  4. Texto do artigo, página 10: enquadrada na carreira de auxiliar técnico de educação de infância, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101114708, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2.
  5. Texto do artigo, página 10: Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  6. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Albertina Alice Dombo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101387151, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1.
  7. Texto do artigo, página 10: Maputo, 8 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  8. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira a Antonieta de Assunção Niquice, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N2, classe E, escalão 1, NUIT 101109844, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para carreira de técnico superiorde acção social N1, classe E, escalão 1.
  9. Texto do artigo, página 10: Matola, 22 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  10. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Maria Teresa Madão, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101114880, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3.
  11. Texto do artigo, página 10: Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  12. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Elicídio Leonardo Nhabangue, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108431342, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1.
  13. Texto do artigo, página 10: Matola, 22 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  14. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Lisete Margarida Chitsumba, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102694181, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  15. Texto do artigo, página 10: Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  16. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Olinda Cláudia Azarias Sidumo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109715281, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1.
  17. Texto do artigo, página 10: Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  18. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Osvaldo Inocêncio Alfredo Manhiça, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103962341, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  19. Texto do artigo, página 10: Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  20. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Izidro Ernesto Tomé Muxlhanga, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102245601, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  21. Texto do artigo, página 10: Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  22. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Beatriz Manuel Chavane, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103791189, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  23. Texto do artigo, página 10: Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  24. Texto do artigo, página 10: Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  25. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Jossefina António Cumbane,
  26. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Lucrência Abner Machava, enquadrada na carreira
  27. Texto do artigo, página 11: de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101110036, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  28. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Agira Chabane, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101295850, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  29. Texto do artigo, página 11: Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  30. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Maria Madalena Cuinhane, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de educação de infância, classe U, escalão 6, titular do NUIT 101110044, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3.
  31. Texto do artigo, página 11: Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  32. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Ernesto António Nhanala, enquadrado na
  33. Texto do artigo, página 11: carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101295850, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo. Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Isaura Winge Maunze, enquadrada na carreira de agente de educação de infância, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101109781, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo. Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Vicente Cardoso Lemos, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103583144, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo. Matola, 6 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Elias Aurélio, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103763428, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  34. Texto do artigo, página 11: Matola, 5 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  35. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Crisolista Jorge de Almeida Mujovo, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102801253, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  36. Texto do artigo, página 11: Matola, 12 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  37. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Amelina Júlio Araújo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109763, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  38. Texto do artigo, página 11: Matola, 12 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  39. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto nº. 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Stela Laura Langa, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109801, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  40. Texto do artigo, página 11: Matola, 6 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  41. Texto do artigo, página 11: Matola, 12 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  42. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Gricelda Muzinga Mário, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110244444, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
  43. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Mafalda Alberto Machai, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109992, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  44. Texto do artigo, página 11: Matola, 12 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  45. Texto do artigo, página 11: Matola, 10 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  46. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Adelaide de Jesus Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101117839, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  47. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Célia Domingos Fumo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101110011, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1.
  48. Texto do artigo, página 11: Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  49. Texto do artigo, página 11: Matola, 10 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente
  50. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Márcia Boaventura Mutemba, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110276834, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  51. Texto do artigo, página 11: Matola, 10 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  52. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Domingas Alice Mangujo Guambe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 109043737, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  53. Texto do artigo, página 11: Matola, 10 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  54. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de Junho, conjugado com o nº 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Leonilde Raquel de Romão Chaúque, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102565428, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  55. Texto do artigo, página 11: Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  56. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Sandra Mariamo Matola Juma, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101109771, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  57. Texto do artigo, página 11: Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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