II Série n.º 69/2014

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Edição II Série n.º 69/2014

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Texto do artigo · p. 6 Francisco Fernando Francisco Semo, titular do NUIT 100280027, enquadrado na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira de técnico profissional tributário da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 Berta Simões de Sousa, titular do NUIT 102665325, enquadrada na categoria de subcomissário tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrada para a categoria de subcomissário tributário, escalão 4, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Lourenço Sendane Macunhule, titular do NUIT 100269864, enquadrado na categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira de técnico profissional tributário da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira de técnico profissional tributário da Autoridade Tributária, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 6 De 7 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 João Domingos, titular do NUIT 100279053, enquadrado na categoria de inspector tributário, escalão 4, da carreira de técnico profissional tributário da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado,

Texto do artigo · p. 6 Maria Manuela de Charifo Ajape, titular do NUIT 101049302, enquadrada na categoria de guarda aduaneiro, escalão 3, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique —

Título de secção · p. 7 1886 II SÉRIE — NÚMERO 69 27 DE AGOSTO DE 2014 1887

Texto do artigo · p. 7 corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrada, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico aduaneiro da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 18 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 7 Filipe Davide Carrel Samuel, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300171151, em serviço no Órgão Central, Direcção de Planificação e Cooperação Departamento de Construções e Equipamento Escolar — concedidos 6 meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Acácio Adriano Guambe, titular do NUIT 101049582, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico profissional aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado, para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico profissional aduaneiro da Autoridade Tributária, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 17 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 7 Maria Violeta Manuel Marques, enquadrada na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101057331 — designada para exercer, por substituição, nos termos do n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, a função de secretária executiva, no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, instituição subordinada ao Ministério da Educação, por um período de 30 dias, contados a partir do dia 3 de Junho até 3 de Julho de 2013, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 7 Direcção Nacional de Previdência Social

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 31 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Helena Jamisse Manhice, que vivia em comunhão de mesa e habitação com António Chionane Matsena, assistente técnico, da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Maputo — concedida a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 27 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 10 de Agosto. A pensão é fixada em 3 660,00MT mensais, correspondentes a 75 porcento da pensão de aposentação que o falecido auferia à data do óbito, conforme estabelece o n.º 31 do referido Regulamento, calculada com base em 31 anos de serviço, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2013.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março

Texto do artigo · p. 7 de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 De 8 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 7 Pedro João Baptista, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101035271 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, com colocação no Instituto de Educação Aberta e à Distância. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7 porcento, de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga na Província de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visto pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 Pedro João Baptista, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101035271 — cessa a função de director provincial adjunto, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Direcção Nacional do Ensino Técnico Profissional, Órgão Central.

Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 16 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 Arlindo da Costa Gonçalo Mazungane Chilundo, enquadrado na categoria de professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, classe B, escalão 1 e Vice-Ministro da Educação fixado o vencimento correspondente ao cargo de Vice-Ministro, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 7 De 20 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 7 Élia dos Anjos Vaz Bila, assistente universitária, escalão 1, titular do NUIT 300170218 — cessa a função de director nacional, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Escola Internacional de Maputo, instituição subordinada ao Ministério da Educação.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 De 17 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 7 Leda Florinda Hugo, doutorada em Ciências de Alimentos, e ViceMinistra da Educação — fixado o vencimento correspondente ao cargo de vice-Ministro, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 De 23 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 7 Cândido de Sousa Quaresma, técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100832372, em serviço no Órgão Central, Direcção de Administração e Finanças — concedidos 6 meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 De 28 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 7 Priscila Michele Sarmento Malungane, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100951878 — cessa a função de assistente, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no Gabinete de Ministro, no Órgão Central.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 De 29 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 7 Helena Arone Macanda, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101111085 — cessa a função de secretário executivo, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no Gabinete de Ministro, no Órgão Central.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 De 9 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 7 Marta Jonas Daviro, titular do NUIT 105818701 — considerada em actividade na administração pública a partir de 14 de Abril de 2009, enquadrada na carreira de técnico, classe A, escalão 4, do quadro do Ministério da Educação, Órgão Central, Instituição tutelada pelo Ministério da Educação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 Kátia Lídia Agostinho Micajo, titular do NUIT 107215204 considerada em actividade na administração pública a partir de 14 de Abril de 2009, enquadrada na carreira de técnico, classe A, escalão 4, do quadro do Ministério da Educação, Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 De 3 de Março:

Texto do artigo · p. 7 Samaria dos Anjos Filemon Tovela, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100918668 — reintegrada no aparelho do Estado, Ministério da Educação, após licença ilimitada, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.)

Texto do artigo · p. 7 De 24 de Março:

Texto do artigo · p. 7 Leonardo Chaipa Mouzinho, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 102719298 — cessa a função de director provincial, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Direcção Provincial da Educação e Cultura de Tete.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 De 27 de Março:

Texto do artigo · p. 7 Simão Jacob Dimba, técnico superior de cultura N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101384241 — cessa a função de director provincial adjunto, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Direcção Provincial da Educação e Cultura de Tete.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 De 31 de Março:

Texto do artigo · p. 7 Belarmino Júlio Dique Machiana, operador de sistemas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104890891, em serviço no Órgão Central, Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 De 11 de Junho:

Texto do artigo · p. 7 Carolina Arrone Macanda, técnica, classe A, escalão 4, titular do NUIT 10885621, em serviço no Órgão Central, Direcção de Planificação e Cooperação — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Ilda Célia Pedro Mondlhane, técnica, classe A, escalão 4, titular do NUIT 101201333, em serviço no Órgão Central, Direcção Nacional de Ensino Técnico-Profissional — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 Lídia Elias Bié, técnica, classe A, escalão 4, titular do NUIT 100957345, em serviço no Instituto de Educação Aberta e à Distância, instituição subordinada ao Ministério da Educação — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Marta Jonas Daviro, técnica, classe A, escalão 4, titular do NUIT 105818701, em serviço no Órgão Central, Direcção Nacional de Ensino Primário — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Kátia Lídia Agostinho Micajo, técnica, classe A, escalão 4, titular do NUIT 107215204, em serviço no Órgão Central, Conselho Nacional de Exames, Certificação e Equivalência — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Em 5 de Dezembro de 2013, faleceu Nelson António Ventura, assistente técnico, classe C, escalão 2, que à data do óbito exercia as suas funções na Delegação de Chimoio do Instituto de Línguas, instituição subordinada ao Ministério da Educação.

Texto do artigo · p. 7 Instituto de Bolsas de Estudo

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 30 de Abril:

Texto do artigo · p. 7 Gertrudes Graciosa Boavida Timana, titular do NUIT 105000375 — considerada em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2009, enquadrada na carreira de técnico, classe A, escalão 4, do quadro do Instituto de Bolsas de Estudo, Instituição tutelada pelo Ministério da Educação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)

Parágrafo · p. 8 1888 II SÉRIE — NÚMERO 69 27 DE AGOSTO DE 2014 1889

Texto do artigo · p. 8 MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL

Texto do artigo · p. 8 Delegação de Vilanculos Aprovados Almogibo Mussá Ibrahimo Distrito de Govuro 10,40 Manuel Ernesto Gove Distrito de Govuro 10,00 Reprovadas Laura João C. Mucambe Distrito de Govuro 9,30 Lizia Feleciano Novele Distrito de Govuro 8,40 Faltou Lina Arrone Timane Distrito de Govuro Aprovadas Ana de L. A. Manganhela Distrito de Mabote 14,40 Eulália Ercília Moíane Distrito de Mabote 12,00 Carolina Massingue Langa Distrito de Mabote 11,70 Reprovados Aida F. Pascoal Chambise Distrito de Mabote 8,00 Fausto António Macuácua Distrito de Mabote 7,50 Simbarache Daniel Arújo Distrito de Mabote 6,80 Aprovados Felismina Paulino Chivurre Distrito de Inhassoro 15,20 Leontina Lucia Móises Mucavel Distrito de Inhassoro 13,20 Carla Maria de Fonseca Distrito de Inhassoro 13,15 Lucilio Alexadre Bule Distrito de Inhassoro 12,90 Teresa Manuel Peúle Distrito de Inhassoro 12,60 Isac Damião Marengula Distrito de Inhassoro 12,40 Balbina Ilândia S. Dique Distrito de Inhassoro 12,00 Rabeca Maria António Cuna Distrito de Inhassoro 10,50 Lúcia Ernesto Uache Chissengue Distrito de Inhassoro 10,00 Reprovadas Sandra I. P. Cravata Raimundo Distrito de Inhassoro 9,40 Joana C. Massingarela Distrito de Inhassoro 9,00 Faltou Elsa da Olga S. Chau Distrito de Inhassoro Delegação da Beira Aprovados Sofia de Fátima Fernandes Distrito de Muaza 13,70 Luís Datizua Distrito de Muaza 12,70 Abreu Felizardo Júnior Distrito de Muaza 12,40 Mawoda Bien venue Kateta Distrito de Muaza 11,95 João Francisco Jô Distrito de Muaza 11,00 Reprovadas Catarina João Distrito de Muaza 8,80 Julieta Atália Macuelia Distrito de Muaza 7,70

Delegação de Vilanculos Aprovados
Almogibo Mussá Ibrahimo	Distrito de Govuro	10,40
Manuel Ernesto Gove	Distrito de Govuro	10,00
Reprovadas
Laura João C. Mucambe	Distrito de Govuro	9,30
Lizia Feleciano Novele	Distrito de Govuro	8,40
Faltou
Lina Arrone Timane	Distrito de Govuro
Aprovadas
Ana de L. A. Manganhela	Distrito de Mabote	14,40
Eulália Ercília Moíane	Distrito de Mabote	12,00
Carolina Massingue Langa	Distrito de Mabote	11,70
Reprovados
Aida F. Pascoal Chambise	Distrito de Mabote	8,00
Fausto António Macuácua	Distrito de Mabote	7,50
Simbarache Daniel Arújo	Distrito de Mabote	6,80
Aprovados
Felismina Paulino Chivurre	Distrito de Inhassoro	15,20
Leontina Lucia Móises Mucavel	Distrito de Inhassoro	13,20
Carla Maria de Fonseca	Distrito de Inhassoro	13,15
Lucilio Alexadre Bule	Distrito de Inhassoro	12,90
Teresa Manuel Peúle	Distrito de Inhassoro	12,60
Isac Damião Marengula	Distrito de Inhassoro	12,40
Balbina Ilândia S. Dique	Distrito de Inhassoro	12,00
Rabeca Maria António Cuna	Distrito de Inhassoro	10,50
Lúcia Ernesto Uache Chissengue	Distrito de Inhassoro	10,00
Reprovadas
Sandra I. P. Cravata Raimundo	Distrito de Inhassoro	9,40
Joana C. Massingarela	Distrito de Inhassoro	9,00
Faltou
Elsa da Olga S. Chau	Distrito de Inhassoro
Delegação da Beira Aprovados
Sofia de Fátima Fernandes	Distrito de Muaza	13,70
Luís Datizua	Distrito de Muaza	12,70
Abreu Felizardo Júnior	Distrito de Muaza	12,40
Mawoda Bien venue Kateta	Distrito de Muaza	11,95
João Francisco Jô	Distrito de Muaza	11,00
Reprovadas
Catarina João	Distrito de Muaza	8,80
Julieta Atália Macuelia	Distrito de Muaza	7,70

Texto do artigo · p. 8 Instituto Nacional de Acção Social

Texto do artigo · p. 8 Aviso

Texto do artigo · p. 8 Em conformidade com o artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso para a contratação de assistentes sociais de acordo com o despacho de 14 de Novembro de 2013, da Secretária Permanente.

Texto do artigo · p. 8 Nome do candidato Distrito de candidatura Classificação Delegação de Xai-Xai Aprovados Hermenegildo F.S.Munguambe Manjacaze 16,00 Cristina Olívia Munhonga Manjacaze 14,90 Estefânia Mariano M. Ali Manjacaze 14,85 Francisco João Langa Manjacaze 13,40 Helena Tomás Massalame Manjacaze 13,40 Silvina de Jesus Maria Manjacaze 12,20 Sónia Agostinho Manjacaze 12,00 Cremildo Joel Matavele Manjacaze 11,80 Luísa Dinis Nicolau Ambrucer Manjacaze 11,70 Cheril A. Distrito Dias Manjacaze 11,50 Ilda Enoque Conana Manjacaze 11,00 Meriz Elias Jordão Manjacaze 10,95 Mécia Justino Macou Muianga Manjacaze 10,70 Osvaldo Aurélio Mahumane Manjacaze 10,60 Júlia Alberto Nhamussua Manjacaze 10,00 Arcélio F. Manhique Manjacaze 10,00 Reprovados Emílio B. Zacarias Chissano Manjacaze 8,90 Júlio Carlos Macave Manjacaze 8,85 Georgina Slavia Manhique Manjacaze 8,70 Arsénio Francisco Nhampule Manjacaze 8,35 Sílvia L. da G. Mahilele Manjacaze 7,80 Sofia Suale Muhoma Manjcaze 7,40 Helena Manuel Cutana Manjcaze 7,20 Lorina A. António Mondlane Manjacaze 6,90 Celeste Lúcia A. Nhumbate Manjacaze 6,70 Faltaram Stela da Conceição Cumbe Manjacaze - Eda Arnaldo Mahumane Manjacaze - Ana Paulo John Manjacaze - Delegação de Chibuto Aprovados Rosária Domingas Nhabanga Chigubo 12,70 Nelson Ilário Cossa Chigubo 10,50 Delfin Filipe A. Macie Chigubo 10,40 Dionildo Lourenço Notiço Chigubo 10,20 Nilza Inês Estêvão Cumaio Chigubo 10,00 Reprovada Telma Rubens Matavele Chigubo 7,90 Delegação de Vilanculos Aprovados Nilsa Isabel Passica Manuel Distrito de Govuro 12,00 Hélder Maria F. Viana Distrito de Govuro 11,10

Nome do candidato	Distrito de candidatura	Classificação
Delegação de Xai-Xai Aprovados
Hermenegildo F.S.Munguambe	Manjacaze	16,00
Cristina Olívia Munhonga	Manjacaze	14,90
Estefânia Mariano M. Ali	Manjacaze	14,85
Francisco João Langa	Manjacaze	13,40
Helena Tomás Massalame	Manjacaze	13,40
Silvina de Jesus Maria	Manjacaze	12,20
Sónia Agostinho	Manjacaze	12,00
Cremildo Joel Matavele	Manjacaze	11,80
Luísa Dinis Nicolau Ambrucer	Manjacaze	11,70
Cheril A. Distrito Dias	Manjacaze	11,50
Ilda Enoque Conana	Manjacaze	11,00
Meriz Elias Jordão	Manjacaze	10,95
Mécia Justino Macou Muianga	Manjacaze	10,70
Osvaldo Aurélio Mahumane	Manjacaze	10,60
Júlia Alberto Nhamussua	Manjacaze	10,00
Arcélio F. Manhique	Manjacaze	10,00
Reprovados
Emílio B. Zacarias Chissano	Manjacaze	8,90
Júlio Carlos Macave	Manjacaze	8,85
Georgina Slavia Manhique	Manjacaze	8,70
Arsénio Francisco Nhampule	Manjacaze	8,35
Sílvia L. da G. Mahilele	Manjacaze	7,80
Sofia Suale Muhoma	Manjcaze	7,40
Helena Manuel Cutana	Manjcaze	7,20
Lorina A. António Mondlane	Manjacaze	6,90
Celeste Lúcia A. Nhumbate	Manjacaze	6,70
Faltaram
Stela da Conceição Cumbe	Manjacaze	-
Eda Arnaldo Mahumane	Manjacaze	-
Ana Paulo John	Manjacaze	-
Delegação de Chibuto Aprovados
Rosária Domingas Nhabanga	Chigubo	12,70
Nelson Ilário Cossa	Chigubo	10,50
Delfin Filipe A. Macie	Chigubo	10,40
Dionildo Lourenço Notiço	Chigubo	10,20
Nilza Inês Estêvão Cumaio	Chigubo	10,00
Reprovada
Telma Rubens Matavele	Chigubo	7,90
Delegação de Vilanculos Aprovados
Nilsa Isabel Passica Manuel	Distrito de Govuro	12,00
Hélder Maria F. Viana	Distrito de Govuro	11,10

Título de secção · p. 9 1890 II SÉRIE — NÚMERO 69 27 DE AGOSTO DE 2014 1891

Texto do artigo · p. 9 Faltou Jorge Dzambo José Biassone Distrito de Muaza Delegação de Barué Aprovado Mércio Armando Jenque Distrito Guro 10,00 Delegação de Chimoio Aprovado Rafael Lourenço Guidione Distrito de Machaze 12,80 Aprovados Sílvio José Maria Monteiro Distrito de Gondola 13,40 Maria de A. Francisco Sande Distrito de Gondola 12,60 Joaquina H. De Rosário Ferrão Distrito de Gondola 12,00 Esmeralda A. Mandengue Distrito de Gondola 11,00 Reprovada Lenita José Carlos Vontade Distrito de Gondola 8,30 Aprovados Rafique Cassimo Valente Distrito de Mossurise 13,90 Alaitone Baltazar Fungulane Distrito de Mossurise 12,20 Delegação de Tete Aprovados Teresa Xavier A. J. Banda Distrito de Angónia 13,80 Lúcia C. Ismael Nurmamade Distrito de Angónia 13,00 Henriques Saidane Henriques Distrito de Angónia 12,50 Argélio Miguel Graciano Distrito de Angónia 12,00 Manuel Jorge Distrito de Angónia 11,60 Gabriel Domingos Josse Distrito de Angónia 10,50 Filomena Juvêncio Evaristo Distrito de Angónia 10,00 João de Tirzo A. Zeca Distrito de Angónia 10,00 Márcia F. Cornélio Mahunlha Distrito de Angónia 10,00 Thima de Fátima Manuel Ali Distrito de Angónia 10,00 Reprovadas Raima Neta Óscar Caetano Distrito de Angónia 8,00 Ana da Graça Baulene Queiroz Distrito de Angónia 6,00 Faltaram Edson da Graça Manuel Ferro Distrito de Angónia - Catrina Andissone Jede Distrito de Angónia - Gloria Quizito Fulai Distrito de Angónia - Delegação de Quelimane Aprovados Jamal Paulino Morreno Distrito de Milange 16,00 Júlio Sebastião Cebola Distrito de Milange 13,00 Aprovados Anastância Henriques Roque Distrito Morrumbala 14,00 Lídia Maria Martins Pires Distrito Morrumbala 10,00 Aprovada Ana Natália J. Chirindza Distrito de Ile 12,50 Aprovado Milton Afonso Sicorreis Distrito Maganja da Costa 14,30 Aprovados Bonifácio Francisco Galinha Distrito de Alto Mólocuè 18,00 Cláudia Marisa Paulo Mussa Distrito de Alto Mólocuè 15,00 Mussa Malface Amera Distrito de Alto Mólocuè 11,00 Salé Gabriel Beninho Distrito de Alto Mólocuè 10,90

Faltou
Jorge Dzambo José Biassone	Distrito de Muaza
Delegação de Barué Aprovado
Mércio Armando Jenque	Distrito Guro	10,00
Delegação de Chimoio Aprovado
Rafael Lourenço Guidione	Distrito de Machaze	12,80
Aprovados
Sílvio José Maria Monteiro	Distrito de Gondola	13,40
Maria de A. Francisco Sande	Distrito de Gondola	12,60
Joaquina H. De Rosário Ferrão	Distrito de Gondola	12,00
Esmeralda A. Mandengue	Distrito de Gondola	11,00
Reprovada
Lenita José Carlos Vontade	Distrito de Gondola	8,30
Aprovados
Rafique Cassimo Valente	Distrito de Mossurise	13,90
Alaitone Baltazar Fungulane	Distrito de Mossurise	12,20
Delegação de Tete Aprovados
Teresa Xavier A. J. Banda	Distrito de Angónia	13,80
Lúcia C. Ismael Nurmamade	Distrito de Angónia	13,00
Henriques Saidane Henriques	Distrito de Angónia	12,50
Argélio Miguel Graciano	Distrito de Angónia	12,00
Manuel Jorge	Distrito de Angónia	11,60
Gabriel Domingos Josse	Distrito de Angónia	10,50
Filomena Juvêncio Evaristo	Distrito de Angónia	10,00
João de Tirzo A. Zeca	Distrito de Angónia	10,00
Márcia F. Cornélio Mahunlha	Distrito de Angónia	10,00
Thima de Fátima Manuel Ali	Distrito de Angónia	10,00
Reprovadas
Raima Neta Óscar Caetano	Distrito de Angónia	8,00
Ana da Graça Baulene Queiroz	Distrito de Angónia	6,00
Faltaram
Edson da Graça Manuel Ferro	Distrito de Angónia	-
Catrina Andissone Jede	Distrito de Angónia	-
Gloria Quizito Fulai	Distrito de Angónia	-
Delegação de Quelimane Aprovados
Jamal Paulino Morreno	Distrito de Milange	16,00
Júlio Sebastião Cebola	Distrito de Milange	13,00
Aprovados
Anastância Henriques Roque	Distrito Morrumbala	14,00
Lídia Maria Martins Pires	Distrito Morrumbala	10,00
Aprovada
Ana Natália J. Chirindza	Distrito de Ile	12,50
Aprovado
Milton Afonso Sicorreis	Distrito Maganja da Costa	14,30
Aprovados
Bonifácio Francisco Galinha	Distrito de Alto Mólocuè	18,00
Cláudia Marisa Paulo Mussa	Distrito de Alto Mólocuè	15,00
Mussa Malface Amera	Distrito de Alto Mólocuè	11,00
Salé Gabriel Beninho	Distrito de Alto Mólocuè	10,90

Texto do artigo · p. 9 Reprovado Quina Santos Velos Distrito Alto Mólocuè 8,70 Aprovados Elisabeth Macaba Distrito de Nicoadala 14,00 Nelson Eugénio Escritório Distrito de Nicoadala 13,00 Emelita César Monhage Distrito de Nicoadala 12,80 Mercia José Come Distrito de Nicoadala 12,50 Cecilia António Distrito de Nicoadala 12,00 Fernando António Bonde Distrito de Nicoadala 11,40 João Manuel Gaspar Zita Distrito de Nicoadala 11,00 Regina Maria Chulo Distrito de Nicoadala 11,00 Amadeu Lopes Distrito de Nicoadala 10,00 Reprovado Belardin B. R. Brujane Distrito de Nicoadala 9,00 Faltou Zeca Camufanana Saíde Distrito de Nicoadala Delegação de Nampula Aprovados Joice Irma F. Ferrão Faela Distrito de Monapo 15,00 Júnior Cipriano Distrito de Monapo 14,90 Varcia da Glória Jemusse Distrito de Monapo 12,30 Jorge Zefanias Isac Maculuve Distrito de Monapo 11,60 António P. Santos Naveressa Distrito de Monapo 10,00 Reprovados Maria Teresa André Distrito de Monapo 9,40 Farito Omar Distrito de Monapo 7,60 Domingos Lucas Toquele Distrito de Monapo 7,00 Óscar Pedro Magalhães Distrito de Monapo 6,60 Sónia João Pele Distrito de Monapo 5,50 Aprovados Carla Chirindza Distrito de Moma 14,00 Ivan Tadeu Mariano Mandumbwe Distrito de Moma 13,80 Faltaram Tomásia Lilia Pitta Distrito de Moma Edrice Mendes António Distrito de Moma Delegação de Nacala Aprovados Sargem Valentim Chiparaga Distrito de Memba 13,60 Valério José da Costa Distrito de Memba 10,00 Reprovado Jaimito Calisto António Distrito de Memba 8,40 Aprovada Maria da C. Amade A. Impissa Distrito de Eratí 10,10 Delegação de Angoche Aprovados Argentina Eduardo Boane Mugovolas 12,50 Dércio Miguel Macie Mugovolas 10,00 Reprovadas Suniza Mohomed Equibal Mugovolas 8,80 Cecília Marinho Dias Mugovolas 7,80

Reprovado
Quina Santos Velos	Distrito Alto Mólocuè	8,70
Aprovados
Elisabeth Macaba	Distrito de Nicoadala	14,00
Nelson Eugénio Escritório	Distrito de Nicoadala	13,00
Emelita César Monhage	Distrito de Nicoadala	12,80
Mercia José Come	Distrito de Nicoadala	12,50
Cecilia António	Distrito de Nicoadala	12,00
Fernando António Bonde	Distrito de Nicoadala	11,40
João Manuel Gaspar Zita	Distrito de Nicoadala	11,00
Regina Maria Chulo	Distrito de Nicoadala	11,00
Amadeu Lopes	Distrito de Nicoadala	10,00
Reprovado
Belardin B. R. Brujane	Distrito de Nicoadala	9,00
Faltou
Zeca Camufanana Saíde	Distrito de Nicoadala
Delegação de Nampula Aprovados
Joice Irma F. Ferrão Faela	Distrito de Monapo	15,00
Júnior Cipriano	Distrito de Monapo	14,90
Varcia da Glória Jemusse	Distrito de Monapo	12,30
Jorge Zefanias Isac Maculuve	Distrito de Monapo	11,60
António P. Santos Naveressa	Distrito de Monapo	10,00
Reprovados
Maria Teresa André	Distrito de Monapo	9,40
Farito Omar	Distrito de Monapo	7,60
Domingos Lucas Toquele	Distrito de Monapo	7,00
Óscar Pedro Magalhães	Distrito de Monapo	6,60
Sónia João Pele	Distrito de Monapo	5,50
Aprovados
Carla Chirindza	Distrito de Moma	14,00
Ivan Tadeu Mariano Mandumbwe	Distrito de Moma	13,80
Faltaram
Tomásia Lilia Pitta	Distrito de Moma
Edrice Mendes António	Distrito de Moma
Delegação de Nacala Aprovados
Sargem Valentim Chiparaga	Distrito de Memba	13,60
Valério José da Costa	Distrito de Memba	10,00
Reprovado
Jaimito Calisto António	Distrito de Memba	8,40
Aprovada
Maria da C. Amade A. Impissa	Distrito de Eratí	10,10
Delegação de Angoche Aprovados
Argentina Eduardo Boane	Mugovolas	12,50
Dércio Miguel Macie	Mugovolas	10,00
Reprovadas
Suniza Mohomed Equibal	Mugovolas	8,80
Cecília Marinho Dias	Mugovolas	7,80

Título de secção · p. 10 1892 II SÉRIE — NÚMERO 69 27 DE AGOSTO DE 2014 1893

Texto do artigo · p. 10 O Presidente do Jurí, Otílio Fernando Tembe.

Texto do artigo · p. 10 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 10 Despachos

Texto do artigo · p. 10 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministério da Educação, atribuo a Maria de Fátima, instrutora e técnica pedagógica N2, o vencimento correspondente à função de assessor do Ministro.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 27 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do

Texto do artigo · p. 10 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministério da Educação, atribuo a Cremildo Ezequias Ricardo Biana, técnico superior N2, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 28 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do

Texto do artigo · p. 10 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministério da Educação, atribuo a Quitéria Hermenegilda Mabote, especialista, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 31 de Outubro de 2013. —A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do

Texto do artigo · p. 10 Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministério da Educação, atribuo a Jordão Sabão Muvale, especialista, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 19 de Novembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 10 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministério da Educação, atribuo a Calvino André Tobela, técnico superior em administração pública N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 27 de Novembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 10 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministério da Educação, atribuo a Adelino Jaime da Cruz, técnico superior de administração pública, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente deste Ministério.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 13 de Março de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 10 Faltou Muhamade Zuneid Alí Mogovolas Candidatos que não indicaram o local de trabalho Aprovada Alzira Novidade de Sousa 11,50 Reprovados Lara Reis - 8,50 Félix Pedro Tovele - 8,00 Sandra Jorge R. Macuzo - 5,70 Ivo Viana de Oliveira - 5,40

Faltou
Muhamade Zuneid Alí	Mogovolas
Candidatos que não indicaram o local de trabalho Aprovada
Alzira Novidade de Sousa		11,50
Reprovados
Lara Reis	-	8,50
Félix Pedro Tovele	-	8,00
Sandra Jorge R. Macuzo	-	5,70
Ivo Viana de Oliveira	-	5,40

Texto do artigo · p. 10 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministério da Educação, atribuo a Élia dos Anjos Vaz Bila, assistente universitária, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 2 de Julho de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 10 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 10 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 10 Despachos

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Meriamo Luís Tinga Pango, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103738407, ficando colocada na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 23 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.° 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do respectivo Regulamento, mando cessar Adelaide de Jesus Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101117839, as funções de chefe da Repartição de Deficiências e Outros Traumas, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 11 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Catarina Fernando Guambe, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de educação de infância, classe U, escalão 4, titular do NUIT 101110011, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 27 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.° 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designei Brígida António Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101114651, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para, em regime de substituição, exercer as funções de chefe da Repartição de Criança e Idoso, no período de 10 de Fevereiro a 11 de Março de 2013, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de licença anual.

Texto do artigo · p. 10 enquadrada na carreira de auxiliar técnico de educação de infância, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101114708, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2.

Texto do artigo · p. 10 Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Albertina Alice Dombo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101387151, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 8 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira a Antonieta de Assunção Niquice, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N2, classe E, escalão 1, NUIT 101109844, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para carreira de técnico superiorde acção social N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 10 Matola, 22 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Maria Teresa Madão, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101114880, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3.

Texto do artigo · p. 10 Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Elicídio Leonardo Nhabangue, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108431342, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 10 Matola, 22 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Lisete Margarida Chitsumba, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102694181, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 10 Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Olinda Cláudia Azarias Sidumo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109715281, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 10 Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Osvaldo Inocêncio Alfredo Manhiça, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103962341, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 10 Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Izidro Ernesto Tomé Muxlhanga, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102245601, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 10 Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Beatriz Manuel Chavane, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103791189, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 10 Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 10 Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Título de secção · p. 11 1894 II SÉRIE — NÚMERO 69 27 DE AGOSTO DE 2014 1895

Texto do artigo · p. 11 de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101110036, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Agira Chabane, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101295850, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 11 Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Maria Madalena Cuinhane, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de educação de infância, classe U, escalão 6, titular do NUIT 101110044, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3.

Texto do artigo · p. 11 Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 11 carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101295850, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo. Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Isaura Winge Maunze, enquadrada na carreira de agente de educação de infância, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101109781, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo. Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Vicente Cardoso Lemos, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103583144, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo. Matola, 6 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Elias Aurélio, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103763428, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 11 Matola, 5 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Crisolista Jorge de Almeida Mujovo, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102801253, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 11 Matola, 12 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Amelina Júlio Araújo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109763, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 11 Matola, 12 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto nº. 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Stela Laura Langa, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109801, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 11 Matola, 6 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 11 Matola, 12 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Gricelda Muzinga Mário, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110244444, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Mafalda Alberto Machai, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109992, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 11 Matola, 12 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 11 Matola, 10 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Adelaide de Jesus Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101117839, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Célia Domingos Fumo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101110011, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 11 Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 11 Matola, 10 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Márcia Boaventura Mutemba, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110276834, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 11 Matola, 10 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Domingas Alice Mangujo Guambe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 109043737, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 11 Matola, 10 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de Junho, conjugado com o nº 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Leonilde Raquel de Romão Chaúque, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102565428, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 11 Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Sandra Mariamo Matola Juma, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101109771, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 11 Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 11 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 11 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 11 Despacho

Texto do artigo · p. 11 De 18 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 11 Ocídia Natifa Muiambo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 11 Direcção Provincial de Agricultura

Texto do artigo · p. 11 Avisos

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à carreira de técnico superior de agro-pecuária N1,

Texto do artigo · p. 11 da classe C para B, escalão 1, e da classe B para A, do mesmo escalão.

Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Da classe C para B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 11 Aprovado: Classificação final Ernesto Paulino .............................................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 11 Da classe B para A, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 11 1. Avelino Sebastião Nhate ............................................................ 15,5

Texto do artigo · p. 11 2. Adelino Custódio Mussitine ...................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 11 Xai-Xai, 4 de Julho de 2014. — O Presidente do Júri, Constantino Luís Júlio Banze.

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao

Texto do artigo · p. 11 concurso de promoção à carreira de técnico superior N1, da classe B para A, escalão 1: Carreira de técnico superior N1: Da classe B para A, escalão 1: Aprovado: Classificação final Paulo Simião Machava .................................................................. 16,5 Xai-Xai, 4 de Julho de 2014. — O Presidente do Júri, Constantino Luís Júlio Banze. Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à carreira de técnico superior N2, da classe B para A, escalão 1:

Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico superior N2: Da classe B para A, escalão 1:

Texto do artigo · p. 11 Aprovado: Classificação final José Romeu Matavel ...................................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 11 Xai-Xai, 4 de Julho de 2014. — O Presidente do Júri, Constantino Luís Júlio Banze.

Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico profissional em administração pública: Da classe C para B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 11 Aprovada: Classificação final Esperança Felicidade Valentim Zandamela ................................... 15,5

Texto do artigo · p. 11 Da classe B para A, escalão 1: Aprovada:

Texto do artigo · p. 11 Helena António Tembe .................................................................. 14,8

Texto do artigo · p. 11 Xai-Xai, 4 de Julho de 2014. — O Presidente do Júri, Constantino Luís Júlio Banze.

Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico profissional de planificação agrária: Da classe B para A, escalão 1:

Texto do artigo · p. 11 Aprovados: Classificação final Victória Cossa ................................................................................ 13,5

Texto do artigo · p. 11 Xai-Xai, 4 de Julho de 2014. — O Presidente do Júri, Constantino Luís Júlio Banze.

Parágrafo · p. 12 1896 II SÉRIE — NÚMERO 69 27 DE AGOSTO DE 2014 1897

Texto do artigo · p. 12 Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à carreira de técnico, da classe C para B, escalão 1, e da classe B para A, do mesmo escalão.

Texto do artigo · p. 12 Carreira de assistente técnico: Para o candidato em 12.º lugar, deve se ler: «Paulo Ismael Massingue.» Carreira de auxiliar: Para o candidato em 4.º lugar, deve se ler: «Albino Carlos Boca.»

Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico: Da classe C para B, escalão 1:

Texto do artigo · p. 12 Aprovado: Classificação final António Marcos Mahumane ........................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 12 Governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 12 Da classe B para A, do mesmo escalão: Aprovado:

Texto do artigo · p. 12 Direcção Provincial do Plano e Finanças

Texto do artigo · p. 12 Avisos

Texto do artigo · p. 12 Beatriz Alberto Momade Jamal ...................................................... 13,3

Texto do artigo · p. 12 Xai-Xai, 4 de Julho de 2014. — O Presidente do Júri, Constantino Luís Júlio Banze.

Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso interno documental de mudança de carreira para o preenchimento de vagas nas carreiras de especialista, inspecção superior e inspecção técnica, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete, aberto pelo despacho de 28 de Novembro de 2011, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 12 Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à carreira de assistente técnico de agro-pecuária, da classe B para A, escalão 1.

Texto do artigo · p. 12 Carreira de assistente técnico de agro-pecuária: Da classe B para A, escalão 1:

Texto do artigo · p. 12 Carreira de especialista: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 12 Aprovado: Classificação final Lázaro Marrimine Cossa ................................................................ 15,2

Texto do artigo · p. 12 1. Jacinto Manue Pinto André Abrantes ........................................ 17,5

Texto do artigo · p. 12 2. João Cesar Santos ....................................................................... 17

Texto do artigo · p. 12 3. Alberto Chicava Manhusse......................................................... 16,5

Texto do artigo · p. 12 4. Domingos Manuel Jofir............................................................... 16 Excluído:

Texto do artigo · p. 12 Xai-Xai, 4 de Julho de 2014. — O Presidente do Júri, Constantino Luís Júlio Banze.

Texto do artigo · p. 12 Delegação Provincial do Instituto de Comunicaçao Social

Texto do artigo · p. 12 Rectificação

Texto do artigo · p. 12 Carlos Pinto Patrício – a).

Texto do artigo · p. 12 Por ter havido erro na digitação de nomes em diferentes carreiras publicadas no Boletim da República, II Série, n.º 88/2013, de 2 de Novembro, rectifica-se como se segue:

Texto do artigo · p. 12 a) Excluído por insuficiência de tempo de serviço no Estado.

Texto do artigo · p. 12 Carreira de inspecção superior: Aprovado:

Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 12 Mariano Miguel José ...................................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 12 Para a candidata em 2.º lugar, deve se ler: «Ricardina Domingos Jamine.»

Texto do artigo · p. 12 Tete, 15 de Abril de 2014. — A Comissão do Júri. — O Presidente, Filipe Duarte. — 1.º Vogal, Sardinha José Ramy.

Texto do artigo · p. 12 Para a candidata em 12.º lugar, deve se ler: «Lina Domingos Jamine.»

Texto do artigo · p. 12 Governo do Distrito de Marracuene

Texto do artigo · p. 12 Serviço Distrital de Actividades Económicas

Texto do artigo · p. 12 Aviso Local de trabalho: Serviço Distrital de Actividades Económicas Carreira de técnico superior N, classe C, escalão 2:

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome do Funcionário	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. Académicas	Formação não Formal	Média Classif. Serviço	Total
A.P. de Estado	Carreira	Escalão
1	00110418447708	Teodósio da Conceição Njovo	5	15	20	50	-	150	240

Texto do artigo · p. 12 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe A, escalão 2:

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome do Funcionário	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. Académicas	Formação não Formal	Média Classif. Serviço	Total
A.P. de Estado	Carreira	Escalão
1	001025203975	Ferreira Borges Albino Chirida	25	50	50	30	-	150	305

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome do Funcionário	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. Académicas	Formação não Formal	Média Classif. Serviço	Total
A.P. de Estado	Carreira	Escalão
2	001100677648	Fernando Manuel Guilamba	25	50	50	30	-	150	305

Texto do artigo · p. 12 Carreira agente de serviço, classe U, escalão 1:

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome do Funcionário	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. Académicas	Formação não Formal	Média Classif. Serviço	Total
A.P. de Estado	Carreira	Escalão
1	0011106331825	Agostinho José Alaque	20	35	20	10	-	70	155
2	001001900750	Leonardo Alberto Mazivila	20	35	20	10	-	70	155

Texto do artigo · p. 12 Carreira auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 8:

Texto do artigo · p. 12 N.º de ordem Cód. Func. Nome do Funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formação não Formal Média Classif. Serviço Total A.P. de Estado Carreira Escalão 1 001009022524 Fernando Francisco Chivindze 25 50 20 10 - 70 175 2 001029191366 Leonor Boane 25 50 20 10 - 70 175 3 001025587070 Joana António Mavota 25 50 20 10 - 70 175 4 001029185707 Cecília Mula 25 50 20 10 - 70 175 5 001007058322 Fabião Machava 25 50 20 10 - 70 175

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome do Funcionário	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. Académicas	Formação não Formal	Média Classif. Serviço	Total
A.P. de Estado	Carreira	Escalão
1	001009022524	Fernando Francisco Chivindze	25	50	20	10	-	70	175
2	001029191366	Leonor Boane	25	50	20	10	-	70	175
3	001025587070	Joana António Mavota	25	50	20	10	-	70	175
4	001029185707	Cecília Mula	25	50	20	10	-	70	175
5	001007058322	Fabião Machava	25	50	20	10	-	70	175

Texto do artigo · p. 12 Marracuene, 16 de Junho de 2014. — O chefe da Repartição, Rui Lino Nhantumbo.

Texto do artigo · p. 12 Governo do Distrito de Bilene

Texto do artigo · p. 12 De 18 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 12 Silva Tavares Ngovene, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 Despachos De 2 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 12 Olga Nuvnga, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103856779 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 De 27 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 12 De 20 de Agosto:

Texto do artigo · p. 12 Gabriel Francisco Mabucuane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 Sónia Fernando Simbinde, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 titular do NUIT 108865415 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 De 24 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Paulo Vasco Machava, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 Governo do Distrito de Massingir

Texto do artigo · p. 12 Despachos De 3 de Julho de 2008:

Texto do artigo · p. 12 Leonor Tristeza Jorge Mazive, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 12 De 10 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Alexandre Eugénio Pires, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)

Título de secção · p. 13 1898 II SÉRIE — NÚMERO 69 27 DE AGOSTO DE 2014 1899

Texto do artigo · p. 13 Miguel Jaime Rosa Muianga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 João Ricardo Cumbe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 De 4 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 13 Adelino José Massingue, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 De 28 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 13 Eduardo Malhaia Matavel, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 De 7 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Salvador Francisco Nhone, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 De 27 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Carlos Raul Banze, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Estrela Maria Amélia, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Inácio Ringue Manai, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 De 2 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Celeste Joaquim Bata, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 De 29 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Delciosa Felisberto Chivambo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalao 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 De 2 de Agosto de 2012: Alda Ana Zavale, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalao 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 De 3 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 13 João António Nchumali, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalao 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril

Texto do artigo · p. 13 De 14 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Artur Jorge Macicame, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalao 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Avelino Félix Chaúque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalao 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 De 26 de Março de 2013: Ana Edvardy da Cruz, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 De 27 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 13 Ernesto André Maissone, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril

Texto do artigo · p. 13 De 22 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 13 Araújo Chivambo Cumbe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2, do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Ferrão Fabião Manhiça, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 De 18 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 13 Silva Maximiano Mondlane, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho de 13 de Janeiro de 2011, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Filipe Noa Mahumane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, por despacho de 28 de Abril de 2011, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 De 31 de Julho:

Texto do artigo · p. 13 Urbácio Eugénio Vasco Baloi, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, por despacho de 28 de Abril de 2011, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Leonor Tristeza Jorge Mazive, enquadrada na carreira de docente N3 promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Pureza Graziela Chioze, enquadrada na carreira de docente N3 promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 De 31 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 13 Laura Orlando Munguambe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho de 28 de Abril de 2011, do Administrador do Distrito — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Jércio José Sitoe, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalao 1, por despacho de 28 de Abril de 2011, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 De 14 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 13 Sebastião Adolfo Urena, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho de 28 de Abril de 2011, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Paulo Estêvão Sambo, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, por despacho de 28 de Abril de 2011, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 De 13 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 13 Romeu Mário Ngovene, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Boaventura Zita, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N3, classe E, escalao 1, por despacho de 28 de Abril de 2011, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 De 2 de Maio:

Texto do artigo · p. 13 Hergílio António Matusse, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho de 28 de Abril de 2011, do administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 De 5 de Maio:

Texto do artigo · p. 13 Governo do Distrito de Chókwè

Texto do artigo · p. 13 Despachos De 21 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 13 Argêncio Alice Mucavel, titular do NUIT 109488550, técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 13 Alfredo Carlos Chichava, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho 28 de Abril de 2011, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Sandra Tchaúque, titular do NUIT 111286000, assistente técnica classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 13 Pedro João Tuaibo, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho de 28 de Abril de 2011, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 13 De 4 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 13 De 11 de Junho:

Texto do artigo · p. 13 Felicidade Osias Branco Muchanga, titular do NUIT 111111138, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 13 Júlio Isaías Chimangue, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho de 13 de Janeiro de 2011, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Título de secção · p. 14 1900 II SÉRIE — NÚMERO 69 27 DE AGOSTO DE 2014 1901

Texto do artigo · p. 14 De 24 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 14 Juvenália Júlio Balane, titular do NUIT 109653594, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 14 De 16 de Julho:

Texto do artigo · p. 14 Gildo Arnaldo Massuanganhe, titular do NUIT 107675231, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 14 Governo do Distrito de Cuamba

Texto do artigo · p. 14 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 14 Aviso

Texto do artigo · p. 14 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, mediante o concurso de ingresso no aparelho do Estado para o provimento de vagas de técnico superior de N1, técnico profissional, técnico, auxiliar administrativo, operário, agente de serviço e auxiliar, a que se refere o aviso publicado ou afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Cuamba.

Texto do artigo · p. 14 Carreira de técnico superior N1, classe U, escalão 1: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 14 1.º Raimundo Tomas Júnior ........................................................ 19,50 2.º Anastácia Raimundo Muchaculia .......................................... 19,40

Texto do artigo · p. 14 Carreira de técnico profissional em administração pública,

Texto do artigo · p. 14 classe U, escalão 1: Apurados:

Texto do artigo · p. 14 1.º Antunes Augusto Laurentino ............................................... 19,30 2.º Gracinda Manuel Jemussane ............................................... 19,30

Texto do artigo · p. 14 3. º Benilda Jaime Furanque ...................................................... 19,30 4.º Rolando dos Santos Q. Quiamala ........................................ 19,20 5.º Nilsa da Conceição Vicente Chimoco ................................. 19,10 6.º Esmeralda Essinate Henriques Anaque ............................... 18,90 7.º Ermelindo Fernando ............................................................ 18,80 8.º Elma Maria Janete Gerónimo Azevedo ............................... 18,80 9.º Clara Afonso Pacaloco.......................................................... 18,70 10.º Stélia Cassilda Franco Tiago ................................................ 18,70 11.º Domingos Jaime Furanque ................................................... 18,70 12.º Afane Carlos Wairesse ......................................................... 18,60 13.º Gilda Adriano Wachila Vilela .............................................. 18,60 14.º Albertino Ricardo José ......................................................... 18,60 15.º Augusto Wisque Sadique...................................................... 18,50 16.º Nito Ernesto Amade ............................................................. 18,50 Carreira de técnico, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 14 Apurados:

Texto do artigo · p. 14 1.º Isaías Emílio Sidónio............................................................ 18,50 2.º Lurdes Jaime Dezanove........................................................ 18,40 3.º Bibiana Saide Malindasse..................................................... 18,40 4.º Rita J. Monforte.................................................................... 18,40 5.º Nelson Martinho Muachave.................................................. 18,30 6.º Nelson Ernesto...................................................................... 18,30 7.º Matilde Agostinho ................................................................ 18,30 8.º Leonor Somane Massuco...................................................... 18,20 9.º Dionísio José Basílio ............................................................ 18,20

Texto do artigo · p. 14 Valores

Texto do artigo · p. 14 10.º Lúcia Ema Rachide Antunes ................................................ 18,20 11.º Olinda Janete Inácio ............................................................. 18,10 12.º Beto Gimo Mongora............................................................. 18,10 13.º Rita Matique Chaibo............................................................. 18,10 14.º Eva José António.................................................................. 17,90 15.º Suzana Aly Mahadura........................................................... 17,90 16.º Amine Ismael Mohamed....................................................... 17,90 17.º Ofania Ricardo...................................................................... 17,80

Texto do artigo · p. 14 18º Tome Penha Tome................................................................. 17,80 19.º João Carlos Ferraz ................................................................ 17,80

Texto do artigo · p. 14 20º Ana António Juvência António João Mutoropa .................... 17,70 21.º Irontina Caetano Iococola..................................................... 17,70 22.º Moisés Augusto Matias ........................................................ 17,70 23.º Rosária Samuel Massara....................................................... 17,60 24.º Noine Luciano Assite ........................................................... 17,60 25.º Sofia Idi Abdala.................................................................... 17,60 26.º Glória Silvano A. Sabonete .................................................. 17,50 27.º Eugénio Luís......................................................................... 17,50 Carreira de assistente técnico, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 14 Apurados:

Texto do artigo · p. 14 1.º Leonor da Victonia Alice Mazula ........................................ 17,50 2.º Argentina Agostinho Racieque Intucu ................................. 17,40 3.º Claudina da Graça Mazula ................................................... 17,40 4.ºLetícia Gonçalves Pedro ....................................................... 17,40 5.º Esperança Vasco Bengala .................................................... 17,30 6.º Florência da Paz ................................................................... 17,30 7.º Delfina Saul Benesse ........................................................... 17,30 8.º Graça Xavier ........................................................................ 17,30 9.º Martinho Carlitos Mambo Namississi ................................. 17,20 10.º Felismino Agostinho Assibo Mutchiua ............................... 17,20 11.º Graça Zacarias ..................................................................... 17,20 12.º Cristina Domingos ............................................................... 17,10 13.º Abílio Horácio ..................................................................... 17,10 14.º Lídia Nanlelo Junga ............................................................. 17,00 15.º Amílcar Ireneu Malita .......................................................... 17,00 16.º Nota Manuel Ziabo .............................................................. 16,90 17.º Bernardo Alberto Samuel Lwanda ...................................... 16,90 Carreira de operário, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 14 Apurados:

Texto do artigo · p. 14 1.º Latifo Arlindo ...................................................................... 16,80 2.º Silvestre Alberto .................................................................. 16,80 3.º Patrício Rodrigues ................................................................ 16,70 4.º Miguel Francisco Campelo .................................................. 16,70 5.º Fabião Bernardo Assiene...................................................... 16,70 6.º Julieta Evodio Sumaila ........................................................ 16,60 7.º Gervásio António Limeque .................................................. 16,60 8.º Virgínia Hilário Monjane ..................................................... 16,50 9.º Micas Cumpula .................................................................... 16,50 10.º Fausia Alfredo Mechipa ...................................................... 16,40 11.º Ambasse Ambasse Bacar ..................................................... 16,40 12.º Paulina Jorge Capesa ........................................................... 16,30 13.º Amélia Paulino Assane......................................................... 16,20 14.º Manuel Luís Wiriamo 16,20 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 14 Apurados:

Texto do artigo · p. 14 1.º Delfina Gabriel Artur ........................................................... 16,10 2.º Nélia Jaime Lamieque ......................................................... 16,10 3.º Leocadia Rafael Cassange ................................................... 16,00 4.º Fernando Chinai Mussa ....................................................... 16,00 5.º Florinda Fernando ................................................................ 15,90 6.º Agostinho Alberto Manuel .................................................. 15,90 7.º Bernardo Filipe Francisco .................................................... 15,80 8.º Vânia Edilcia Montinho ....................................................... 15,80

Texto do artigo · p. 14 Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 14 Valores

Texto do artigo · p. 14 9.º Ginave Armindo Mongora ................................................... 15,70 10.º André Sanude Nahossane .................................................... 15,70 11.º Cristina Raquel Rachide ...................................................... 15,60 12.º Geremias Felismino Zicansa ................................................ 15,60 13.º Filomena Tavares ................................................................. 15,50 14.º Lito Rifa Venâncio .............................................................. 15,50 15.º Fenita Alberto dos Santos Silva Uahala ............................... 15,40 16.º Guida Injesse Raja Mulenga................................................. 15,40 17.º Naeni João ........................................................................... 15,30 18.º Olga Jacinto .......................................................................... 15,30 19.º Delfino Augusto.................................................................... 15,20 20.º Benedito Rosário Cotovo...................................................... 15,20 21.º Manuel Rafael....................................................................... 15,10 22.º Joaquim Rui Gefuri............................................................... 15,10 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 14 36.º Selda da Lecia Mateus ......................................................... 13,10 37.º Rafael Fausto Survai ............................................................ 13,00 38.º Tomás Samuel ..................................................................... 12,90 39.º Judite Eusébio Mário ........................................................... 12,80 40.º Domingas Napaua ................................................................ 12,70 41.º Ivo Carvalho André ............................................................. 12,60 42.º Natália José Moisés ............................................................. 12,50 43.º Felício Eduardo .................................................................... 12,40 44.º Clemente de Almeida Jemusse ............................................. 12,30 45.º Clara Joaquim Muchanga .................................................... 12,20 46.º Filomena Anifa Mulivala ..................................................... 12,10 47.º Olinda Emiliano Issa ............................................................ 12,00 48.º Leandro Albisto .................................................................... 12,00 49.º Ilda Joana Samuel Namaumbo ............................................. 11,90 50.º Fátima Artur ......................................................................... 11,90 51.º Florência Afonso Raisse....................................................... 11,80 52.º César Viera Puchir ............................................................... 11,80 53.º Talves Manuel Muquito........................................................ 11,70 54.º Eliseu Manuel Miquichone................................................... 11,60 55.º Bento Diamantino ................................................................ 11,60 56.º Zilda António Amade .......................................................... 11,50 57.º Amélia Victorino Nipumi .................................................... 11,50 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 14 Apurados:

Texto do artigo · p. 14 1.º Xavier Celestino Ali ............................................................ 15,00 2.º Orlando Martinho Yohane ................................................... 15,00 3.º Augusto Júlio Castomo ........................................................ 14,90 4.º Lemos Divisão Abaia ........................................................... 14,80 5.º Geraldo Bombeu Issa ........................................................... 14,70 6.º Horácio Majesso .................................................................. 14,70 7.º Cândida João ........................................................................ 14,60 8.º Hortência Francisco ............................................................. 14,60 9.º Sérgio José Queala ............................................................... 14,50 10.º Fátima António .................................................................... 14,50 11.º Olgene Francisco Airone ..................................................... 14,40 12.º Suzana Jorge Manuel ........................................................... 14,40 13.º André Elísio ......................................................................... 14,30 14.º Osvalda Baptista Afonso ..................................................... 14,30 15.º Silvério João André .............................................................. 14,20 16.º Cidelia Cláudio .................................................................... 14,20 17.º Octávio Zé Lino Carlos Minhuco ........................................ 14,10 18.º Victorina Victor Maressa ..................................................... 14,10 19.º Aurélio Dionísio Tomo ........................................................ 14,00 20.º Travacio Samuel Momade ................................................... 14,00 21.º Eva Manuel Castro .............................................................. 13,90 22.º António Rafael ..................................................................... 13,90 23.º Hortência Afonso Raisse ..................................................... 13,80 24.º Pierina Aguessa Rassul ........................................................ 13,80 25.º Teodora Alberto Manuel ...................................................... 13,70 26.º Elias Bartolomeu Mupuecha ................................................ 13,70 27.º Lavarina Mario .................................................................... 13,60 28.º Joana Lurdes Fonseca........................................................... 13,60 29.º Julieta Luís dos Santos Cazembe ......................................... 15,50 30.º Mamudo Luís ....................................................................... 13,50 31.º Sérgio Manuel Francisco ..................................................... 13,40 32.º Helena Tauacare Milato ....................................................... 13,40 33.º Esmênia Horácio José .......................................................... 13,20 34.º Mateus António Dombe Manuel .......................................... 13,20 35.º Gildo Eduardo Albisto ......................................................... 13,10

Texto do artigo · p. 14 Apurados:

Texto do artigo · p. 14 1.º Jordão Álvaro ....................................................................... 11,40 2.º Domingas Armando Somoleque........................................... 11,40 3.º Belinha João Pedro ............................................................... 11,30 4.º Estefânia Eduardo................................................................. 11,30 5.º Gilda Jaquissone Muamuir ................................................... 11,20 6.º Lurdes s Luís Covate ............................................................ 11,20 7.º Viegas Adamo....................................................................... 11,10 8.º Diorêncio Jorge da Silva....................................................... 11,10 9.º Aida Albino Paulo ............................................................... 11,00 10.º Laura Armando Domingos Cavo ......................................... 11,00 11.º Ermelinda Ramissone........................................................... 10,90 12.º Clara Cecília Catamassa ....................................................... 10,90 13.º Luís José João....................................................................... 10,80 14.º Aurélio Rosário Bernardo..................................................... 10,80 15.º Ana Bela Silvano.................................................................. 10,70 16.º Carvalho Manuel Calima...................................................... 10,70 17.º Daniel Ernesto Cozinha ........................................................ 10,60 18.º Artimisa Fabião Simone Salimo........................................... 10,60 19.º Txonde Arcanjo Itepo........................................................... 10,60 20.º Belita Virgílio....................................................................... 10,50 21.º Abula Magalhães Amamo .................................................... 10,50 22.º Florinda António................................................................... 10,00 23.º Pascoela Ernesto Cimione .................................................... 10,00 O Director Distrital, Luís Raimundo.

Texto do artigo · p. 15 Preço — 49,00 MT IMPRESA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Texto do artigo · p. 15 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 15 Preço — 49,00 MT

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 6: Francisco Fernando Francisco Semo, titular do NUIT 100280027, enquadrado na categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira de técnico profissional tributário da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: Berta Simões de Sousa, titular do NUIT 102665325, enquadrada na categoria de subcomissário tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrada para a categoria de subcomissário tributário, escalão 4, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 6: Lourenço Sendane Macunhule, titular do NUIT 100269864, enquadrado na categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira de técnico profissional tributário da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado para a categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira de técnico profissional tributário da Autoridade Tributária, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 6: De 7 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 6: João Domingos, titular do NUIT 100279053, enquadrado na categoria de inspector tributário, escalão 4, da carreira de técnico profissional tributário da Autoridade Tributária de Moçambique — corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado,
Texto do artigo, página 6: Maria Manuela de Charifo Ajape, titular do NUIT 101049302, enquadrada na categoria de guarda aduaneiro, escalão 3, da carreira básica aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique —
Título de secção, página 7: 1886 II SÉRIE — NÚMERO 69 27 DE AGOSTO DE 2014 1887
Texto do artigo, página 7: corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrada, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico aduaneiro da Autoridade Tributária, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Texto do artigo, página 7: Despachos De 18 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 7: Filipe Davide Carrel Samuel, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300171151, em serviço no Órgão Central, Direcção de Planificação e Cooperação Departamento de Construções e Equipamento Escolar — concedidos 6 meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Acácio Adriano Guambe, titular do NUIT 101049582, enquadrado na categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico profissional aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique corrigido o enquadramento na categoria acima citada, na qual foi enquadrado, para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico profissional aduaneiro da Autoridade Tributária, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: De 17 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 7: Maria Violeta Manuel Marques, enquadrada na carreira de docente de N3, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101057331 — designada para exercer, por substituição, nos termos do n.º 3 do artigo 24 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, a função de secretária executiva, no Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, instituição subordinada ao Ministério da Educação, por um período de 30 dias, contados a partir do dia 3 de Junho até 3 de Julho de 2013, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 7: Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo, página 7: Despacho De 31 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Helena Jamisse Manhice, que vivia em comunhão de mesa e habitação com António Chionane Matsena, assistente técnico, da Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Maputo — concedida a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 27 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 10 de Agosto. A pensão é fixada em 3 660,00MT mensais, correspondentes a 75 porcento da pensão de aposentação que o falecido auferia à data do óbito, conforme estabelece o n.º 31 do referido Regulamento, calculada com base em 31 anos de serviço, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2013.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março
Texto do artigo, página 7: de 2014.)
Texto do artigo, página 7: De 8 de Janeiro:
Texto do artigo, página 7: Pedro João Baptista, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101035271 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, com colocação no Instituto de Educação Aberta e à Distância. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7 porcento, de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga na Província de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visto pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: Pedro João Baptista, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101035271 — cessa a função de director provincial adjunto, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Direcção Nacional do Ensino Técnico Profissional, Órgão Central.
Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Texto do artigo, página 7: Despachos De 16 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril de 2014.)
Texto do artigo, página 7: Arlindo da Costa Gonçalo Mazungane Chilundo, enquadrado na categoria de professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, classe B, escalão 1 e Vice-Ministro da Educação fixado o vencimento correspondente ao cargo de Vice-Ministro, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 7: De 20 de Janeiro:
Texto do artigo, página 7: Élia dos Anjos Vaz Bila, assistente universitária, escalão 1, titular do NUIT 300170218 — cessa a função de director nacional, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Escola Internacional de Maputo, instituição subordinada ao Ministério da Educação.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: De 17 de Janeiro:
Texto do artigo, página 7: Leda Florinda Hugo, doutorada em Ciências de Alimentos, e ViceMinistra da Educação — fixado o vencimento correspondente ao cargo de vice-Ministro, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 1, conjugado com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo, página 7: De 23 de Janeiro:
Texto do artigo, página 7: Cândido de Sousa Quaresma, técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100832372, em serviço no Órgão Central, Direcção de Administração e Finanças — concedidos 6 meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.)
Texto do artigo, página 7: artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 7: De 28 de Janeiro:
Texto do artigo, página 7: Priscila Michele Sarmento Malungane, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100951878 — cessa a função de assistente, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no Gabinete de Ministro, no Órgão Central.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo, página 7: De 29 de Janeiro:
Texto do artigo, página 7: Helena Arone Macanda, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101111085 — cessa a função de secretário executivo, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, no Gabinete de Ministro, no Órgão Central.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo, página 7: De 9 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 7: Marta Jonas Daviro, titular do NUIT 105818701 — considerada em actividade na administração pública a partir de 14 de Abril de 2009, enquadrada na carreira de técnico, classe A, escalão 4, do quadro do Ministério da Educação, Órgão Central, Instituição tutelada pelo Ministério da Educação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: Kátia Lídia Agostinho Micajo, titular do NUIT 107215204 considerada em actividade na administração pública a partir de 14 de Abril de 2009, enquadrada na carreira de técnico, classe A, escalão 4, do quadro do Ministério da Educação, Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: De 3 de Março:
Texto do artigo, página 7: Samaria dos Anjos Filemon Tovela, especialista da educação, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100918668 — reintegrada no aparelho do Estado, Ministério da Educação, após licença ilimitada, nos termos do n.º 3 do artigo 107 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.)
Texto do artigo, página 7: De 24 de Março:
Texto do artigo, página 7: Leonardo Chaipa Mouzinho, instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 102719298 — cessa a função de director provincial, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Direcção Provincial da Educação e Cultura de Tete.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: De 27 de Março:
Texto do artigo, página 7: Simão Jacob Dimba, técnico superior de cultura N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101384241 — cessa a função de director provincial adjunto, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Direcção Provincial da Educação e Cultura de Tete.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: De 31 de Março:
Texto do artigo, página 7: Belarmino Júlio Dique Machiana, operador de sistemas, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104890891, em serviço no Órgão Central, Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: De 11 de Junho:
Texto do artigo, página 7: Carolina Arrone Macanda, técnica, classe A, escalão 4, titular do NUIT 10885621, em serviço no Órgão Central, Direcção de Planificação e Cooperação — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Ilda Célia Pedro Mondlhane, técnica, classe A, escalão 4, titular do NUIT 101201333, em serviço no Órgão Central, Direcção Nacional de Ensino Técnico-Profissional — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: Lídia Elias Bié, técnica, classe A, escalão 4, titular do NUIT 100957345, em serviço no Instituto de Educação Aberta e à Distância, instituição subordinada ao Ministério da Educação — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Marta Jonas Daviro, técnica, classe A, escalão 4, titular do NUIT 105818701, em serviço no Órgão Central, Direcção Nacional de Ensino Primário — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Kátia Lídia Agostinho Micajo, técnica, classe A, escalão 4, titular do NUIT 107215204, em serviço no Órgão Central, Conselho Nacional de Exames, Certificação e Equivalência — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Em 5 de Dezembro de 2013, faleceu Nelson António Ventura, assistente técnico, classe C, escalão 2, que à data do óbito exercia as suas funções na Delegação de Chimoio do Instituto de Línguas, instituição subordinada ao Ministério da Educação.
Texto do artigo, página 7: Instituto de Bolsas de Estudo
Texto do artigo, página 7: Despacho De 30 de Abril:
Texto do artigo, página 7: Gertrudes Graciosa Boavida Timana, titular do NUIT 105000375 — considerada em actividade na administração pública a partir de 15 de Junho de 2009, enquadrada na carreira de técnico, classe A, escalão 4, do quadro do Instituto de Bolsas de Estudo, Instituição tutelada pelo Ministério da Educação, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
Parágrafo, página 8: 1888 II SÉRIE — NÚMERO 69 27 DE AGOSTO DE 2014 1889
Texto do artigo, página 8: MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL

Texto do artigo, página 8: Delegação de Vilanculos Aprovados Almogibo Mussá Ibrahimo Distrito de Govuro 10,40 Manuel Ernesto Gove Distrito de Govuro 10,00 Reprovadas Laura João C. Mucambe Distrito de Govuro 9,30 Lizia Feleciano Novele Distrito de Govuro 8,40 Faltou Lina Arrone Timane Distrito de Govuro Aprovadas Ana de L. A. Manganhela Distrito de Mabote 14,40 Eulália Ercília Moíane Distrito de Mabote 12,00 Carolina Massingue Langa Distrito de Mabote 11,70 Reprovados Aida F. Pascoal Chambise Distrito de Mabote 8,00 Fausto António Macuácua Distrito de Mabote 7,50 Simbarache Daniel Arújo Distrito de Mabote 6,80 Aprovados Felismina Paulino Chivurre Distrito de Inhassoro 15,20 Leontina Lucia Móises Mucavel Distrito de Inhassoro 13,20 Carla Maria de Fonseca Distrito de Inhassoro 13,15 Lucilio Alexadre Bule Distrito de Inhassoro 12,90 Teresa Manuel Peúle Distrito de Inhassoro 12,60 Isac Damião Marengula Distrito de Inhassoro 12,40 Balbina Ilândia S. Dique Distrito de Inhassoro 12,00 Rabeca Maria António Cuna Distrito de Inhassoro 10,50 Lúcia Ernesto Uache Chissengue Distrito de Inhassoro 10,00 Reprovadas Sandra I. P. Cravata Raimundo Distrito de Inhassoro 9,40 Joana C. Massingarela Distrito de Inhassoro 9,00 Faltou Elsa da Olga S. Chau Distrito de Inhassoro Delegação da Beira Aprovados Sofia de Fátima Fernandes Distrito de Muaza 13,70 Luís Datizua Distrito de Muaza 12,70 Abreu Felizardo Júnior Distrito de Muaza 12,40 Mawoda Bien venue Kateta Distrito de Muaza 11,95 João Francisco Jô Distrito de Muaza 11,00 Reprovadas Catarina João Distrito de Muaza 8,80 Julieta Atália Macuelia Distrito de Muaza 7,70

Delegação de Vilanculos Aprovados
Almogibo Mussá Ibrahimo	Distrito de Govuro	10,40
Manuel Ernesto Gove	Distrito de Govuro	10,00
Reprovadas
Laura João C. Mucambe	Distrito de Govuro	9,30
Lizia Feleciano Novele	Distrito de Govuro	8,40
Faltou
Lina Arrone Timane	Distrito de Govuro
Aprovadas
Ana de L. A. Manganhela	Distrito de Mabote	14,40
Eulália Ercília Moíane	Distrito de Mabote	12,00
Carolina Massingue Langa	Distrito de Mabote	11,70
Reprovados
Aida F. Pascoal Chambise	Distrito de Mabote	8,00
Fausto António Macuácua	Distrito de Mabote	7,50
Simbarache Daniel Arújo	Distrito de Mabote	6,80
Aprovados
Felismina Paulino Chivurre	Distrito de Inhassoro	15,20
Leontina Lucia Móises Mucavel	Distrito de Inhassoro	13,20
Carla Maria de Fonseca	Distrito de Inhassoro	13,15
Lucilio Alexadre Bule	Distrito de Inhassoro	12,90
Teresa Manuel Peúle	Distrito de Inhassoro	12,60
Isac Damião Marengula	Distrito de Inhassoro	12,40
Balbina Ilândia S. Dique	Distrito de Inhassoro	12,00
Rabeca Maria António Cuna	Distrito de Inhassoro	10,50
Lúcia Ernesto Uache Chissengue	Distrito de Inhassoro	10,00
Reprovadas
Sandra I. P. Cravata Raimundo	Distrito de Inhassoro	9,40
Joana C. Massingarela	Distrito de Inhassoro	9,00
Faltou
Elsa da Olga S. Chau	Distrito de Inhassoro
Delegação da Beira Aprovados
Sofia de Fátima Fernandes	Distrito de Muaza	13,70
Luís Datizua	Distrito de Muaza	12,70
Abreu Felizardo Júnior	Distrito de Muaza	12,40
Mawoda Bien venue Kateta	Distrito de Muaza	11,95
João Francisco Jô	Distrito de Muaza	11,00
Reprovadas
Catarina João	Distrito de Muaza	8,80
Julieta Atália Macuelia	Distrito de Muaza	7,70

Texto do artigo, página 8: Instituto Nacional de Acção Social
Texto do artigo, página 8: Aviso
Texto do artigo, página 8: Em conformidade com o artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso para a contratação de assistentes sociais de acordo com o despacho de 14 de Novembro de 2013, da Secretária Permanente.

Texto do artigo, página 8: Nome do candidato Distrito de candidatura Classificação Delegação de Xai-Xai Aprovados Hermenegildo F.S.Munguambe Manjacaze 16,00 Cristina Olívia Munhonga Manjacaze 14,90 Estefânia Mariano M. Ali Manjacaze 14,85 Francisco João Langa Manjacaze 13,40 Helena Tomás Massalame Manjacaze 13,40 Silvina de Jesus Maria Manjacaze 12,20 Sónia Agostinho Manjacaze 12,00 Cremildo Joel Matavele Manjacaze 11,80 Luísa Dinis Nicolau Ambrucer Manjacaze 11,70 Cheril A. Distrito Dias Manjacaze 11,50 Ilda Enoque Conana Manjacaze 11,00 Meriz Elias Jordão Manjacaze 10,95 Mécia Justino Macou Muianga Manjacaze 10,70 Osvaldo Aurélio Mahumane Manjacaze 10,60 Júlia Alberto Nhamussua Manjacaze 10,00 Arcélio F. Manhique Manjacaze 10,00 Reprovados Emílio B. Zacarias Chissano Manjacaze 8,90 Júlio Carlos Macave Manjacaze 8,85 Georgina Slavia Manhique Manjacaze 8,70 Arsénio Francisco Nhampule Manjacaze 8,35 Sílvia L. da G. Mahilele Manjacaze 7,80 Sofia Suale Muhoma Manjcaze 7,40 Helena Manuel Cutana Manjcaze 7,20 Lorina A. António Mondlane Manjacaze 6,90 Celeste Lúcia A. Nhumbate Manjacaze 6,70 Faltaram Stela da Conceição Cumbe Manjacaze - Eda Arnaldo Mahumane Manjacaze - Ana Paulo John Manjacaze - Delegação de Chibuto Aprovados Rosária Domingas Nhabanga Chigubo 12,70 Nelson Ilário Cossa Chigubo 10,50 Delfin Filipe A. Macie Chigubo 10,40 Dionildo Lourenço Notiço Chigubo 10,20 Nilza Inês Estêvão Cumaio Chigubo 10,00 Reprovada Telma Rubens Matavele Chigubo 7,90 Delegação de Vilanculos Aprovados Nilsa Isabel Passica Manuel Distrito de Govuro 12,00 Hélder Maria F. Viana Distrito de Govuro 11,10

Nome do candidato	Distrito de candidatura	Classificação
Delegação de Xai-Xai Aprovados
Hermenegildo F.S.Munguambe	Manjacaze	16,00
Cristina Olívia Munhonga	Manjacaze	14,90
Estefânia Mariano M. Ali	Manjacaze	14,85
Francisco João Langa	Manjacaze	13,40
Helena Tomás Massalame	Manjacaze	13,40
Silvina de Jesus Maria	Manjacaze	12,20
Sónia Agostinho	Manjacaze	12,00
Cremildo Joel Matavele	Manjacaze	11,80
Luísa Dinis Nicolau Ambrucer	Manjacaze	11,70
Cheril A. Distrito Dias	Manjacaze	11,50
Ilda Enoque Conana	Manjacaze	11,00
Meriz Elias Jordão	Manjacaze	10,95
Mécia Justino Macou Muianga	Manjacaze	10,70
Osvaldo Aurélio Mahumane	Manjacaze	10,60
Júlia Alberto Nhamussua	Manjacaze	10,00
Arcélio F. Manhique	Manjacaze	10,00
Reprovados
Emílio B. Zacarias Chissano	Manjacaze	8,90
Júlio Carlos Macave	Manjacaze	8,85
Georgina Slavia Manhique	Manjacaze	8,70
Arsénio Francisco Nhampule	Manjacaze	8,35
Sílvia L. da G. Mahilele	Manjacaze	7,80
Sofia Suale Muhoma	Manjcaze	7,40
Helena Manuel Cutana	Manjcaze	7,20
Lorina A. António Mondlane	Manjacaze	6,90
Celeste Lúcia A. Nhumbate	Manjacaze	6,70
Faltaram
Stela da Conceição Cumbe	Manjacaze	-
Eda Arnaldo Mahumane	Manjacaze	-
Ana Paulo John	Manjacaze	-
Delegação de Chibuto Aprovados
Rosária Domingas Nhabanga	Chigubo	12,70
Nelson Ilário Cossa	Chigubo	10,50
Delfin Filipe A. Macie	Chigubo	10,40
Dionildo Lourenço Notiço	Chigubo	10,20
Nilza Inês Estêvão Cumaio	Chigubo	10,00
Reprovada
Telma Rubens Matavele	Chigubo	7,90
Delegação de Vilanculos Aprovados
Nilsa Isabel Passica Manuel	Distrito de Govuro	12,00
Hélder Maria F. Viana	Distrito de Govuro	11,10

Título de secção, página 9: 1890 II SÉRIE — NÚMERO 69 27 DE AGOSTO DE 2014 1891

Texto do artigo, página 9: Faltou Jorge Dzambo José Biassone Distrito de Muaza Delegação de Barué Aprovado Mércio Armando Jenque Distrito Guro 10,00 Delegação de Chimoio Aprovado Rafael Lourenço Guidione Distrito de Machaze 12,80 Aprovados Sílvio José Maria Monteiro Distrito de Gondola 13,40 Maria de A. Francisco Sande Distrito de Gondola 12,60 Joaquina H. De Rosário Ferrão Distrito de Gondola 12,00 Esmeralda A. Mandengue Distrito de Gondola 11,00 Reprovada Lenita José Carlos Vontade Distrito de Gondola 8,30 Aprovados Rafique Cassimo Valente Distrito de Mossurise 13,90 Alaitone Baltazar Fungulane Distrito de Mossurise 12,20 Delegação de Tete Aprovados Teresa Xavier A. J. Banda Distrito de Angónia 13,80 Lúcia C. Ismael Nurmamade Distrito de Angónia 13,00 Henriques Saidane Henriques Distrito de Angónia 12,50 Argélio Miguel Graciano Distrito de Angónia 12,00 Manuel Jorge Distrito de Angónia 11,60 Gabriel Domingos Josse Distrito de Angónia 10,50 Filomena Juvêncio Evaristo Distrito de Angónia 10,00 João de Tirzo A. Zeca Distrito de Angónia 10,00 Márcia F. Cornélio Mahunlha Distrito de Angónia 10,00 Thima de Fátima Manuel Ali Distrito de Angónia 10,00 Reprovadas Raima Neta Óscar Caetano Distrito de Angónia 8,00 Ana da Graça Baulene Queiroz Distrito de Angónia 6,00 Faltaram Edson da Graça Manuel Ferro Distrito de Angónia - Catrina Andissone Jede Distrito de Angónia - Gloria Quizito Fulai Distrito de Angónia - Delegação de Quelimane Aprovados Jamal Paulino Morreno Distrito de Milange 16,00 Júlio Sebastião Cebola Distrito de Milange 13,00 Aprovados Anastância Henriques Roque Distrito Morrumbala 14,00 Lídia Maria Martins Pires Distrito Morrumbala 10,00 Aprovada Ana Natália J. Chirindza Distrito de Ile 12,50 Aprovado Milton Afonso Sicorreis Distrito Maganja da Costa 14,30 Aprovados Bonifácio Francisco Galinha Distrito de Alto Mólocuè 18,00 Cláudia Marisa Paulo Mussa Distrito de Alto Mólocuè 15,00 Mussa Malface Amera Distrito de Alto Mólocuè 11,00 Salé Gabriel Beninho Distrito de Alto Mólocuè 10,90

Faltou
Jorge Dzambo José Biassone	Distrito de Muaza
Delegação de Barué Aprovado
Mércio Armando Jenque	Distrito Guro	10,00
Delegação de Chimoio Aprovado
Rafael Lourenço Guidione	Distrito de Machaze	12,80
Aprovados
Sílvio José Maria Monteiro	Distrito de Gondola	13,40
Maria de A. Francisco Sande	Distrito de Gondola	12,60
Joaquina H. De Rosário Ferrão	Distrito de Gondola	12,00
Esmeralda A. Mandengue	Distrito de Gondola	11,00
Reprovada
Lenita José Carlos Vontade	Distrito de Gondola	8,30
Aprovados
Rafique Cassimo Valente	Distrito de Mossurise	13,90
Alaitone Baltazar Fungulane	Distrito de Mossurise	12,20
Delegação de Tete Aprovados
Teresa Xavier A. J. Banda	Distrito de Angónia	13,80
Lúcia C. Ismael Nurmamade	Distrito de Angónia	13,00
Henriques Saidane Henriques	Distrito de Angónia	12,50
Argélio Miguel Graciano	Distrito de Angónia	12,00
Manuel Jorge	Distrito de Angónia	11,60
Gabriel Domingos Josse	Distrito de Angónia	10,50
Filomena Juvêncio Evaristo	Distrito de Angónia	10,00
João de Tirzo A. Zeca	Distrito de Angónia	10,00
Márcia F. Cornélio Mahunlha	Distrito de Angónia	10,00
Thima de Fátima Manuel Ali	Distrito de Angónia	10,00
Reprovadas
Raima Neta Óscar Caetano	Distrito de Angónia	8,00
Ana da Graça Baulene Queiroz	Distrito de Angónia	6,00
Faltaram
Edson da Graça Manuel Ferro	Distrito de Angónia	-
Catrina Andissone Jede	Distrito de Angónia	-
Gloria Quizito Fulai	Distrito de Angónia	-
Delegação de Quelimane Aprovados
Jamal Paulino Morreno	Distrito de Milange	16,00
Júlio Sebastião Cebola	Distrito de Milange	13,00
Aprovados
Anastância Henriques Roque	Distrito Morrumbala	14,00
Lídia Maria Martins Pires	Distrito Morrumbala	10,00
Aprovada
Ana Natália J. Chirindza	Distrito de Ile	12,50
Aprovado
Milton Afonso Sicorreis	Distrito Maganja da Costa	14,30
Aprovados
Bonifácio Francisco Galinha	Distrito de Alto Mólocuè	18,00
Cláudia Marisa Paulo Mussa	Distrito de Alto Mólocuè	15,00
Mussa Malface Amera	Distrito de Alto Mólocuè	11,00
Salé Gabriel Beninho	Distrito de Alto Mólocuè	10,90

Texto do artigo, página 9: Reprovado Quina Santos Velos Distrito Alto Mólocuè 8,70 Aprovados Elisabeth Macaba Distrito de Nicoadala 14,00 Nelson Eugénio Escritório Distrito de Nicoadala 13,00 Emelita César Monhage Distrito de Nicoadala 12,80 Mercia José Come Distrito de Nicoadala 12,50 Cecilia António Distrito de Nicoadala 12,00 Fernando António Bonde Distrito de Nicoadala 11,40 João Manuel Gaspar Zita Distrito de Nicoadala 11,00 Regina Maria Chulo Distrito de Nicoadala 11,00 Amadeu Lopes Distrito de Nicoadala 10,00 Reprovado Belardin B. R. Brujane Distrito de Nicoadala 9,00 Faltou Zeca Camufanana Saíde Distrito de Nicoadala Delegação de Nampula Aprovados Joice Irma F. Ferrão Faela Distrito de Monapo 15,00 Júnior Cipriano Distrito de Monapo 14,90 Varcia da Glória Jemusse Distrito de Monapo 12,30 Jorge Zefanias Isac Maculuve Distrito de Monapo 11,60 António P. Santos Naveressa Distrito de Monapo 10,00 Reprovados Maria Teresa André Distrito de Monapo 9,40 Farito Omar Distrito de Monapo 7,60 Domingos Lucas Toquele Distrito de Monapo 7,00 Óscar Pedro Magalhães Distrito de Monapo 6,60 Sónia João Pele Distrito de Monapo 5,50 Aprovados Carla Chirindza Distrito de Moma 14,00 Ivan Tadeu Mariano Mandumbwe Distrito de Moma 13,80 Faltaram Tomásia Lilia Pitta Distrito de Moma Edrice Mendes António Distrito de Moma Delegação de Nacala Aprovados Sargem Valentim Chiparaga Distrito de Memba 13,60 Valério José da Costa Distrito de Memba 10,00 Reprovado Jaimito Calisto António Distrito de Memba 8,40 Aprovada Maria da C. Amade A. Impissa Distrito de Eratí 10,10 Delegação de Angoche Aprovados Argentina Eduardo Boane Mugovolas 12,50 Dércio Miguel Macie Mugovolas 10,00 Reprovadas Suniza Mohomed Equibal Mugovolas 8,80 Cecília Marinho Dias Mugovolas 7,80

Reprovado
Quina Santos Velos	Distrito Alto Mólocuè	8,70
Aprovados
Elisabeth Macaba	Distrito de Nicoadala	14,00
Nelson Eugénio Escritório	Distrito de Nicoadala	13,00
Emelita César Monhage	Distrito de Nicoadala	12,80
Mercia José Come	Distrito de Nicoadala	12,50
Cecilia António	Distrito de Nicoadala	12,00
Fernando António Bonde	Distrito de Nicoadala	11,40
João Manuel Gaspar Zita	Distrito de Nicoadala	11,00
Regina Maria Chulo	Distrito de Nicoadala	11,00
Amadeu Lopes	Distrito de Nicoadala	10,00
Reprovado
Belardin B. R. Brujane	Distrito de Nicoadala	9,00
Faltou
Zeca Camufanana Saíde	Distrito de Nicoadala
Delegação de Nampula Aprovados
Joice Irma F. Ferrão Faela	Distrito de Monapo	15,00
Júnior Cipriano	Distrito de Monapo	14,90
Varcia da Glória Jemusse	Distrito de Monapo	12,30
Jorge Zefanias Isac Maculuve	Distrito de Monapo	11,60
António P. Santos Naveressa	Distrito de Monapo	10,00
Reprovados
Maria Teresa André	Distrito de Monapo	9,40
Farito Omar	Distrito de Monapo	7,60
Domingos Lucas Toquele	Distrito de Monapo	7,00
Óscar Pedro Magalhães	Distrito de Monapo	6,60
Sónia João Pele	Distrito de Monapo	5,50
Aprovados
Carla Chirindza	Distrito de Moma	14,00
Ivan Tadeu Mariano Mandumbwe	Distrito de Moma	13,80
Faltaram
Tomásia Lilia Pitta	Distrito de Moma
Edrice Mendes António	Distrito de Moma
Delegação de Nacala Aprovados
Sargem Valentim Chiparaga	Distrito de Memba	13,60
Valério José da Costa	Distrito de Memba	10,00
Reprovado
Jaimito Calisto António	Distrito de Memba	8,40
Aprovada
Maria da C. Amade A. Impissa	Distrito de Eratí	10,10
Delegação de Angoche Aprovados
Argentina Eduardo Boane	Mugovolas	12,50
Dércio Miguel Macie	Mugovolas	10,00
Reprovadas
Suniza Mohomed Equibal	Mugovolas	8,80
Cecília Marinho Dias	Mugovolas	7,80

Título de secção, página 10: 1892 II SÉRIE — NÚMERO 69 27 DE AGOSTO DE 2014 1893
Texto do artigo, página 10: O Presidente do Jurí, Otílio Fernando Tembe.
Texto do artigo, página 10: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 10: Despachos
Texto do artigo, página 10: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministério da Educação, atribuo a Maria de Fátima, instrutora e técnica pedagógica N2, o vencimento correspondente à função de assessor do Ministro.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 27 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do
Texto do artigo, página 10: Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministério da Educação, atribuo a Cremildo Ezequias Ricardo Biana, técnico superior N2, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 28 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do
Texto do artigo, página 10: Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministério da Educação, atribuo a Quitéria Hermenegilda Mabote, especialista, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 31 de Outubro de 2013. —A Ministra, Vitória Dias Diogo. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do
Texto do artigo, página 10: Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministério da Educação, atribuo a Jordão Sabão Muvale, especialista, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 19 de Novembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 10: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministério da Educação, atribuo a Calvino André Tobela, técnico superior em administração pública N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional Adjunto.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 27 de Novembro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 10: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministério da Educação, atribuo a Adelino Jaime da Cruz, técnico superior de administração pública, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente deste Ministério.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 13 de Março de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo, página 10: Faltou Muhamade Zuneid Alí Mogovolas Candidatos que não indicaram o local de trabalho Aprovada Alzira Novidade de Sousa 11,50 Reprovados Lara Reis - 8,50 Félix Pedro Tovele - 8,00 Sandra Jorge R. Macuzo - 5,70 Ivo Viana de Oliveira - 5,40

Faltou
Muhamade Zuneid Alí	Mogovolas
Candidatos que não indicaram o local de trabalho Aprovada
Alzira Novidade de Sousa		11,50
Reprovados
Lara Reis	-	8,50
Félix Pedro Tovele	-	8,00
Sandra Jorge R. Macuzo	-	5,70
Ivo Viana de Oliveira	-	5,40

Texto do artigo, página 10: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministério da Educação, atribuo a Élia dos Anjos Vaz Bila, assistente universitária, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 2 de Julho de 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 10: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 10: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 10: Despachos
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Meriamo Luís Tinga Pango, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103738407, ficando colocada na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 23 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.° 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do respectivo Regulamento, mando cessar Adelaide de Jesus Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101117839, as funções de chefe da Repartição de Deficiências e Outros Traumas, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 11 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Catarina Fernando Guambe, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de educação de infância, classe U, escalão 4, titular do NUIT 101110011, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 27 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.° 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com o artigo 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designei Brígida António Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101114651, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para, em regime de substituição, exercer as funções de chefe da Repartição de Criança e Idoso, no período de 10 de Fevereiro a 11 de Março de 2013, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de licença anual.
Texto do artigo, página 10: enquadrada na carreira de auxiliar técnico de educação de infância, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101114708, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2.
Texto do artigo, página 10: Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Albertina Alice Dombo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101387151, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 8 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira a Antonieta de Assunção Niquice, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N2, classe E, escalão 1, NUIT 101109844, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para carreira de técnico superiorde acção social N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 10: Matola, 22 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Maria Teresa Madão, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101114880, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3.
Texto do artigo, página 10: Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Elicídio Leonardo Nhabangue, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108431342, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 10: Matola, 22 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Lisete Margarida Chitsumba, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102694181, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 10: Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Olinda Cláudia Azarias Sidumo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109715281, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 10: Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Osvaldo Inocêncio Alfredo Manhiça, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103962341, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 10: Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Izidro Ernesto Tomé Muxlhanga, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102245601, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 10: Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Beatriz Manuel Chavane, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103791189, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 10: Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 10: Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Jossefina António Cumbane,
Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Lucrência Abner Machava, enquadrada na carreira
Título de secção, página 11: 1894 II SÉRIE — NÚMERO 69 27 DE AGOSTO DE 2014 1895
Texto do artigo, página 11: de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101110036, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Agira Chabane, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101295850, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 11: Matola, 2 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Maria Madalena Cuinhane, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de educação de infância, classe U, escalão 6, titular do NUIT 101110044, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3.
Texto do artigo, página 11: Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Ernesto António Nhanala, enquadrado na
Texto do artigo, página 11: carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101295850, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo. Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Isaura Winge Maunze, enquadrada na carreira de agente de educação de infância, classe A, escalão 1, titular do NUIT 101109781, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo. Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Vicente Cardoso Lemos, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103583144, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo. Matola, 6 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Elias Aurélio, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103763428, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 11: Matola, 5 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Crisolista Jorge de Almeida Mujovo, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102801253, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 11: Matola, 12 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Amelina Júlio Araújo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109763, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 11: Matola, 12 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto nº. 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Stela Laura Langa, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109801, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 11: Matola, 6 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 11: Matola, 12 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Gricelda Muzinga Mário, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110244444, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Mafalda Alberto Machai, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109992, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 11: Matola, 12 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 11: Matola, 10 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Adelaide de Jesus Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101117839, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Célia Domingos Fumo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101110011, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 11: Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 11: Matola, 10 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente
Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Márcia Boaventura Mutemba, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110276834, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 11: Matola, 10 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.° 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Domingas Alice Mangujo Guambe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 109043737, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 11: Matola, 10 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de Junho, conjugado com o nº 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Leonilde Raquel de Romão Chaúque, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102565428, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 11: Matola, 11 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Sandra Mariamo Matola Juma, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101109771, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 11: Matola, 6 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 11: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 11: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 11: Despacho
Texto do artigo, página 11: De 18 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 11: Ocídia Natifa Muiambo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 11: Direcção Provincial de Agricultura
Texto do artigo, página 11: Avisos
Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à carreira de técnico superior de agro-pecuária N1,
Texto do artigo, página 11: da classe C para B, escalão 1, e da classe B para A, do mesmo escalão.
Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Da classe C para B, escalão 1:
Texto do artigo, página 11: Aprovado: Classificação final Ernesto Paulino .............................................................................. 15,0
Texto do artigo, página 11: Da classe B para A, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 11: 1. Avelino Sebastião Nhate ............................................................ 15,5
Texto do artigo, página 11: 2. Adelino Custódio Mussitine ...................................................... 15,0
Texto do artigo, página 11: Xai-Xai, 4 de Julho de 2014. — O Presidente do Júri, Constantino Luís Júlio Banze.
Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao
Texto do artigo, página 11: concurso de promoção à carreira de técnico superior N1, da classe B para A, escalão 1: Carreira de técnico superior N1: Da classe B para A, escalão 1: Aprovado: Classificação final Paulo Simião Machava .................................................................. 16,5 Xai-Xai, 4 de Julho de 2014. — O Presidente do Júri, Constantino Luís Júlio Banze. Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à carreira de técnico superior N2, da classe B para A, escalão 1:
Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico superior N2: Da classe B para A, escalão 1:
Texto do artigo, página 11: Aprovado: Classificação final José Romeu Matavel ...................................................................... 13,5
Texto do artigo, página 11: Xai-Xai, 4 de Julho de 2014. — O Presidente do Júri, Constantino Luís Júlio Banze.
Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à carreira de técnico profissional em administração pública, da classe C para B, escalão 1, e da classe B para A, do mesmo escalão:
Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico profissional em administração pública: Da classe C para B, escalão 1:
Texto do artigo, página 11: Aprovada: Classificação final Esperança Felicidade Valentim Zandamela ................................... 15,5
Texto do artigo, página 11: Da classe B para A, escalão 1: Aprovada:
Texto do artigo, página 11: Helena António Tembe .................................................................. 14,8
Texto do artigo, página 11: Xai-Xai, 4 de Julho de 2014. — O Presidente do Júri, Constantino Luís Júlio Banze.
Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à carreira de técnico profissional de planificação agrária, da classe B para A, escalão 1.
Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico profissional de planificação agrária: Da classe B para A, escalão 1:
Texto do artigo, página 11: Aprovados: Classificação final Victória Cossa ................................................................................ 13,5
Texto do artigo, página 11: Xai-Xai, 4 de Julho de 2014. — O Presidente do Júri, Constantino Luís Júlio Banze.
Parágrafo, página 12: 1896 II SÉRIE — NÚMERO 69 27 DE AGOSTO DE 2014 1897
Texto do artigo, página 12: Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à carreira de técnico, da classe C para B, escalão 1, e da classe B para A, do mesmo escalão.
Texto do artigo, página 12: Carreira de assistente técnico: Para o candidato em 12.º lugar, deve se ler: «Paulo Ismael Massingue.» Carreira de auxiliar: Para o candidato em 4.º lugar, deve se ler: «Albino Carlos Boca.»
Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico: Da classe C para B, escalão 1:
Texto do artigo, página 12: Aprovado: Classificação final António Marcos Mahumane ........................................................... 13,0
Texto do artigo, página 12: Governo da Província de Tete
Texto do artigo, página 12: Da classe B para A, do mesmo escalão: Aprovado:
Texto do artigo, página 12: Direcção Provincial do Plano e Finanças
Texto do artigo, página 12: Avisos
Texto do artigo, página 12: Beatriz Alberto Momade Jamal ...................................................... 13,3
Texto do artigo, página 12: Xai-Xai, 4 de Julho de 2014. — O Presidente do Júri, Constantino Luís Júlio Banze.
Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso interno documental de mudança de carreira para o preenchimento de vagas nas carreiras de especialista, inspecção superior e inspecção técnica, do quadro de pessoal da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Tete, aberto pelo despacho de 28 de Novembro de 2011, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 12: Nos termos do artigo 27 do Decreto n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção à carreira de assistente técnico de agro-pecuária, da classe B para A, escalão 1.
Texto do artigo, página 12: Carreira de assistente técnico de agro-pecuária: Da classe B para A, escalão 1:
Texto do artigo, página 12: Carreira de especialista: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 12: Aprovado: Classificação final Lázaro Marrimine Cossa ................................................................ 15,2
Texto do artigo, página 12: 1. Jacinto Manue Pinto André Abrantes ........................................ 17,5
Texto do artigo, página 12: 2. João Cesar Santos ....................................................................... 17
Texto do artigo, página 12: 3. Alberto Chicava Manhusse......................................................... 16,5
Texto do artigo, página 12: 4. Domingos Manuel Jofir............................................................... 16 Excluído:
Texto do artigo, página 12: Xai-Xai, 4 de Julho de 2014. — O Presidente do Júri, Constantino Luís Júlio Banze.
Texto do artigo, página 12: Delegação Provincial do Instituto de Comunicaçao Social
Texto do artigo, página 12: Rectificação
Texto do artigo, página 12: Carlos Pinto Patrício – a).
Texto do artigo, página 12: Por ter havido erro na digitação de nomes em diferentes carreiras publicadas no Boletim da República, II Série, n.º 88/2013, de 2 de Novembro, rectifica-se como se segue:
Texto do artigo, página 12: a) Excluído por insuficiência de tempo de serviço no Estado.
Texto do artigo, página 12: Carreira de inspecção superior: Aprovado:
Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 12: Mariano Miguel José ...................................................................... 17,5
Texto do artigo, página 12: Para a candidata em 2.º lugar, deve se ler: «Ricardina Domingos Jamine.»
Texto do artigo, página 12: Tete, 15 de Abril de 2014. — A Comissão do Júri. — O Presidente, Filipe Duarte. — 1.º Vogal, Sardinha José Ramy.
Texto do artigo, página 12: Para a candidata em 12.º lugar, deve se ler: «Lina Domingos Jamine.»
Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito de Marracuene
Texto do artigo, página 12: Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo, página 12: Aviso Local de trabalho: Serviço Distrital de Actividades Económicas Carreira de técnico superior N, classe C, escalão 2:

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome do Funcionário	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. Académicas	Formação não Formal	Média Classif. Serviço	Total
A.P. de Estado	Carreira	Escalão
1	00110418447708	Teodósio da Conceição Njovo	5	15	20	50	-	150	240

Texto do artigo, página 12: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe A, escalão 2:

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome do Funcionário	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. Académicas	Formação não Formal	Média Classif. Serviço	Total
A.P. de Estado	Carreira	Escalão
1	001025203975	Ferreira Borges Albino Chirida	25	50	50	30	-	150	305

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome do Funcionário	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. Académicas	Formação não Formal	Média Classif. Serviço	Total
A.P. de Estado	Carreira	Escalão
2	001100677648	Fernando Manuel Guilamba	25	50	50	30	-	150	305

Texto do artigo, página 12: Carreira agente de serviço, classe U, escalão 1:

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome do Funcionário	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. Académicas	Formação não Formal	Média Classif. Serviço	Total
A.P. de Estado	Carreira	Escalão
1	0011106331825	Agostinho José Alaque	20	35	20	10	-	70	155
2	001001900750	Leonardo Alberto Mazivila	20	35	20	10	-	70	155

Texto do artigo, página 12: Carreira auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 8:

Texto do artigo, página 12: N.º de ordem Cód. Func. Nome do Funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formação não Formal Média Classif. Serviço Total A.P. de Estado Carreira Escalão 1 001009022524 Fernando Francisco Chivindze 25 50 20 10 - 70 175 2 001029191366 Leonor Boane 25 50 20 10 - 70 175 3 001025587070 Joana António Mavota 25 50 20 10 - 70 175 4 001029185707 Cecília Mula 25 50 20 10 - 70 175 5 001007058322 Fabião Machava 25 50 20 10 - 70 175

N.º de ordem	Cód. Func.	Nome do Funcionário	Pontuação
Tempo de serviço	Hab. Académicas	Formação não Formal	Média Classif. Serviço	Total
A.P. de Estado	Carreira	Escalão
1	001009022524	Fernando Francisco Chivindze	25	50	20	10	-	70	175
2	001029191366	Leonor Boane	25	50	20	10	-	70	175
3	001025587070	Joana António Mavota	25	50	20	10	-	70	175
4	001029185707	Cecília Mula	25	50	20	10	-	70	175
5	001007058322	Fabião Machava	25	50	20	10	-	70	175

Texto do artigo, página 12: Marracuene, 16 de Junho de 2014. — O chefe da Repartição, Rui Lino Nhantumbo.
Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo, página 12: De 18 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 12: Silva Tavares Ngovene, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: Despachos De 2 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 12: Olga Nuvnga, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103856779 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: De 27 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 12: De 20 de Agosto:
Texto do artigo, página 12: Gabriel Francisco Mabucuane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: Sónia Fernando Simbinde, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 titular do NUIT 108865415 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: De 24 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 12: Paulo Vasco Machava, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito de Massingir
Texto do artigo, página 12: Despachos De 3 de Julho de 2008:
Texto do artigo, página 12: Leonor Tristeza Jorge Mazive, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo, página 12: De 10 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 12: Alexandre Eugénio Pires, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Título de secção, página 13: 1898 II SÉRIE — NÚMERO 69 27 DE AGOSTO DE 2014 1899
Texto do artigo, página 13: Miguel Jaime Rosa Muianga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: João Ricardo Cumbe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: De 4 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 13: Adelino José Massingue, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: De 28 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 13: Eduardo Malhaia Matavel, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: De 7 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 13: Salvador Francisco Nhone, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: De 27 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 13: Carlos Raul Banze, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Estrela Maria Amélia, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Inácio Ringue Manai, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: De 2 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 13: Celeste Joaquim Bata, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: De 29 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 13: Delciosa Felisberto Chivambo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalao 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: De 2 de Agosto de 2012: Alda Ana Zavale, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalao 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: De 3 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 13: João António Nchumali, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalao 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril
Texto do artigo, página 13: De 14 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 13: Artur Jorge Macicame, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalao 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Avelino Félix Chaúque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalao 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: De 26 de Março de 2013: Ana Edvardy da Cruz, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: De 27 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 13: Ernesto André Maissone, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril
Texto do artigo, página 13: De 22 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 13: Araújo Chivambo Cumbe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2, do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Ferrão Fabião Manhiça, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: De 18 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 13: Silva Maximiano Mondlane, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho de 13 de Janeiro de 2011, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Filipe Noa Mahumane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, por despacho de 28 de Abril de 2011, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: De 31 de Julho:
Texto do artigo, página 13: Urbácio Eugénio Vasco Baloi, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, por despacho de 28 de Abril de 2011, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Leonor Tristeza Jorge Mazive, enquadrada na carreira de docente N3 promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Pureza Graziela Chioze, enquadrada na carreira de docente N3 promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: De 31 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 13: Laura Orlando Munguambe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho de 28 de Abril de 2011, do Administrador do Distrito — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Jércio José Sitoe, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalao 1, por despacho de 28 de Abril de 2011, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: De 14 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 13: Sebastião Adolfo Urena, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho de 28 de Abril de 2011, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Paulo Estêvão Sambo, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, por despacho de 28 de Abril de 2011, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: De 13 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 13: Romeu Mário Ngovene, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Boaventura Zita, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N3, classe E, escalao 1, por despacho de 28 de Abril de 2011, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: De 2 de Maio:
Texto do artigo, página 13: Hergílio António Matusse, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho de 28 de Abril de 2011, do administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: De 5 de Maio:
Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo, página 13: Despachos De 21 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 13: Argêncio Alice Mucavel, titular do NUIT 109488550, técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 13: Alfredo Carlos Chichava, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho 28 de Abril de 2011, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Sandra Tchaúque, titular do NUIT 111286000, assistente técnica classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 13: Pedro João Tuaibo, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho de 28 de Abril de 2011, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 13: De 4 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 13: De 11 de Junho:
Texto do artigo, página 13: Felicidade Osias Branco Muchanga, titular do NUIT 111111138, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, afecta ao Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 13: Júlio Isaías Chimangue, enquadrado provisoriamente na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, por despacho de 13 de Janeiro de 2011, do Administrador do Distrito — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Título de secção, página 14: 1900 II SÉRIE — NÚMERO 69 27 DE AGOSTO DE 2014 1901
Texto do artigo, página 14: De 24 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 14: Juvenália Júlio Balane, titular do NUIT 109653594, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 14: De 16 de Julho:
Texto do artigo, página 14: Gildo Arnaldo Massuanganhe, titular do NUIT 107675231, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 14: Governo do Distrito de Cuamba
Texto do artigo, página 14: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 14: Aviso
Texto do artigo, página 14: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, mediante o concurso de ingresso no aparelho do Estado para o provimento de vagas de técnico superior de N1, técnico profissional, técnico, auxiliar administrativo, operário, agente de serviço e auxiliar, a que se refere o aviso publicado ou afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Cuamba.
Texto do artigo, página 14: Carreira de técnico superior N1, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 14: 1.º Raimundo Tomas Júnior ........................................................ 19,50 2.º Anastácia Raimundo Muchaculia .......................................... 19,40
Texto do artigo, página 14: Carreira de técnico profissional em administração pública,
Texto do artigo, página 14: classe U, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo, página 14: 1.º Antunes Augusto Laurentino ............................................... 19,30 2.º Gracinda Manuel Jemussane ............................................... 19,30
Texto do artigo, página 14: 3. º Benilda Jaime Furanque ...................................................... 19,30 4.º Rolando dos Santos Q. Quiamala ........................................ 19,20 5.º Nilsa da Conceição Vicente Chimoco ................................. 19,10 6.º Esmeralda Essinate Henriques Anaque ............................... 18,90 7.º Ermelindo Fernando ............................................................ 18,80 8.º Elma Maria Janete Gerónimo Azevedo ............................... 18,80 9.º Clara Afonso Pacaloco.......................................................... 18,70 10.º Stélia Cassilda Franco Tiago ................................................ 18,70 11.º Domingos Jaime Furanque ................................................... 18,70 12.º Afane Carlos Wairesse ......................................................... 18,60 13.º Gilda Adriano Wachila Vilela .............................................. 18,60 14.º Albertino Ricardo José ......................................................... 18,60 15.º Augusto Wisque Sadique...................................................... 18,50 16.º Nito Ernesto Amade ............................................................. 18,50 Carreira de técnico, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 14: Apurados:
Texto do artigo, página 14: 1.º Isaías Emílio Sidónio............................................................ 18,50 2.º Lurdes Jaime Dezanove........................................................ 18,40 3.º Bibiana Saide Malindasse..................................................... 18,40 4.º Rita J. Monforte.................................................................... 18,40 5.º Nelson Martinho Muachave.................................................. 18,30 6.º Nelson Ernesto...................................................................... 18,30 7.º Matilde Agostinho ................................................................ 18,30 8.º Leonor Somane Massuco...................................................... 18,20 9.º Dionísio José Basílio ............................................................ 18,20
Texto do artigo, página 14: Valores
Texto do artigo, página 14: 10.º Lúcia Ema Rachide Antunes ................................................ 18,20 11.º Olinda Janete Inácio ............................................................. 18,10 12.º Beto Gimo Mongora............................................................. 18,10 13.º Rita Matique Chaibo............................................................. 18,10 14.º Eva José António.................................................................. 17,90 15.º Suzana Aly Mahadura........................................................... 17,90 16.º Amine Ismael Mohamed....................................................... 17,90 17.º Ofania Ricardo...................................................................... 17,80
Texto do artigo, página 14: 18º Tome Penha Tome................................................................. 17,80 19.º João Carlos Ferraz ................................................................ 17,80
Texto do artigo, página 14: 20º Ana António Juvência António João Mutoropa .................... 17,70 21.º Irontina Caetano Iococola..................................................... 17,70 22.º Moisés Augusto Matias ........................................................ 17,70 23.º Rosária Samuel Massara....................................................... 17,60 24.º Noine Luciano Assite ........................................................... 17,60 25.º Sofia Idi Abdala.................................................................... 17,60 26.º Glória Silvano A. Sabonete .................................................. 17,50 27.º Eugénio Luís......................................................................... 17,50 Carreira de assistente técnico, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 14: Apurados:
Texto do artigo, página 14: 1.º Leonor da Victonia Alice Mazula ........................................ 17,50 2.º Argentina Agostinho Racieque Intucu ................................. 17,40 3.º Claudina da Graça Mazula ................................................... 17,40 4.ºLetícia Gonçalves Pedro ....................................................... 17,40 5.º Esperança Vasco Bengala .................................................... 17,30 6.º Florência da Paz ................................................................... 17,30 7.º Delfina Saul Benesse ........................................................... 17,30 8.º Graça Xavier ........................................................................ 17,30 9.º Martinho Carlitos Mambo Namississi ................................. 17,20 10.º Felismino Agostinho Assibo Mutchiua ............................... 17,20 11.º Graça Zacarias ..................................................................... 17,20 12.º Cristina Domingos ............................................................... 17,10 13.º Abílio Horácio ..................................................................... 17,10 14.º Lídia Nanlelo Junga ............................................................. 17,00 15.º Amílcar Ireneu Malita .......................................................... 17,00 16.º Nota Manuel Ziabo .............................................................. 16,90 17.º Bernardo Alberto Samuel Lwanda ...................................... 16,90 Carreira de operário, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 14: Apurados:
Texto do artigo, página 14: 1.º Latifo Arlindo ...................................................................... 16,80 2.º Silvestre Alberto .................................................................. 16,80 3.º Patrício Rodrigues ................................................................ 16,70 4.º Miguel Francisco Campelo .................................................. 16,70 5.º Fabião Bernardo Assiene...................................................... 16,70 6.º Julieta Evodio Sumaila ........................................................ 16,60 7.º Gervásio António Limeque .................................................. 16,60 8.º Virgínia Hilário Monjane ..................................................... 16,50 9.º Micas Cumpula .................................................................... 16,50 10.º Fausia Alfredo Mechipa ...................................................... 16,40 11.º Ambasse Ambasse Bacar ..................................................... 16,40 12.º Paulina Jorge Capesa ........................................................... 16,30 13.º Amélia Paulino Assane......................................................... 16,20 14.º Manuel Luís Wiriamo 16,20 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 14: Apurados:
Texto do artigo, página 14: 1.º Delfina Gabriel Artur ........................................................... 16,10 2.º Nélia Jaime Lamieque ......................................................... 16,10 3.º Leocadia Rafael Cassange ................................................... 16,00 4.º Fernando Chinai Mussa ....................................................... 16,00 5.º Florinda Fernando ................................................................ 15,90 6.º Agostinho Alberto Manuel .................................................. 15,90 7.º Bernardo Filipe Francisco .................................................... 15,80 8.º Vânia Edilcia Montinho ....................................................... 15,80
Texto do artigo, página 14: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 14: Valores
Texto do artigo, página 14: 9.º Ginave Armindo Mongora ................................................... 15,70 10.º André Sanude Nahossane .................................................... 15,70 11.º Cristina Raquel Rachide ...................................................... 15,60 12.º Geremias Felismino Zicansa ................................................ 15,60 13.º Filomena Tavares ................................................................. 15,50 14.º Lito Rifa Venâncio .............................................................. 15,50 15.º Fenita Alberto dos Santos Silva Uahala ............................... 15,40 16.º Guida Injesse Raja Mulenga................................................. 15,40 17.º Naeni João ........................................................................... 15,30 18.º Olga Jacinto .......................................................................... 15,30 19.º Delfino Augusto.................................................................... 15,20 20.º Benedito Rosário Cotovo...................................................... 15,20 21.º Manuel Rafael....................................................................... 15,10 22.º Joaquim Rui Gefuri............................................................... 15,10 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 14: 36.º Selda da Lecia Mateus ......................................................... 13,10 37.º Rafael Fausto Survai ............................................................ 13,00 38.º Tomás Samuel ..................................................................... 12,90 39.º Judite Eusébio Mário ........................................................... 12,80 40.º Domingas Napaua ................................................................ 12,70 41.º Ivo Carvalho André ............................................................. 12,60 42.º Natália José Moisés ............................................................. 12,50 43.º Felício Eduardo .................................................................... 12,40 44.º Clemente de Almeida Jemusse ............................................. 12,30 45.º Clara Joaquim Muchanga .................................................... 12,20 46.º Filomena Anifa Mulivala ..................................................... 12,10 47.º Olinda Emiliano Issa ............................................................ 12,00 48.º Leandro Albisto .................................................................... 12,00 49.º Ilda Joana Samuel Namaumbo ............................................. 11,90 50.º Fátima Artur ......................................................................... 11,90 51.º Florência Afonso Raisse....................................................... 11,80 52.º César Viera Puchir ............................................................... 11,80 53.º Talves Manuel Muquito........................................................ 11,70 54.º Eliseu Manuel Miquichone................................................... 11,60 55.º Bento Diamantino ................................................................ 11,60 56.º Zilda António Amade .......................................................... 11,50 57.º Amélia Victorino Nipumi .................................................... 11,50 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 14: Apurados:
Texto do artigo, página 14: 1.º Xavier Celestino Ali ............................................................ 15,00 2.º Orlando Martinho Yohane ................................................... 15,00 3.º Augusto Júlio Castomo ........................................................ 14,90 4.º Lemos Divisão Abaia ........................................................... 14,80 5.º Geraldo Bombeu Issa ........................................................... 14,70 6.º Horácio Majesso .................................................................. 14,70 7.º Cândida João ........................................................................ 14,60 8.º Hortência Francisco ............................................................. 14,60 9.º Sérgio José Queala ............................................................... 14,50 10.º Fátima António .................................................................... 14,50 11.º Olgene Francisco Airone ..................................................... 14,40 12.º Suzana Jorge Manuel ........................................................... 14,40 13.º André Elísio ......................................................................... 14,30 14.º Osvalda Baptista Afonso ..................................................... 14,30 15.º Silvério João André .............................................................. 14,20 16.º Cidelia Cláudio .................................................................... 14,20 17.º Octávio Zé Lino Carlos Minhuco ........................................ 14,10 18.º Victorina Victor Maressa ..................................................... 14,10 19.º Aurélio Dionísio Tomo ........................................................ 14,00 20.º Travacio Samuel Momade ................................................... 14,00 21.º Eva Manuel Castro .............................................................. 13,90 22.º António Rafael ..................................................................... 13,90 23.º Hortência Afonso Raisse ..................................................... 13,80 24.º Pierina Aguessa Rassul ........................................................ 13,80 25.º Teodora Alberto Manuel ...................................................... 13,70 26.º Elias Bartolomeu Mupuecha ................................................ 13,70 27.º Lavarina Mario .................................................................... 13,60 28.º Joana Lurdes Fonseca........................................................... 13,60 29.º Julieta Luís dos Santos Cazembe ......................................... 15,50 30.º Mamudo Luís ....................................................................... 13,50 31.º Sérgio Manuel Francisco ..................................................... 13,40 32.º Helena Tauacare Milato ....................................................... 13,40 33.º Esmênia Horácio José .......................................................... 13,20 34.º Mateus António Dombe Manuel .......................................... 13,20 35.º Gildo Eduardo Albisto ......................................................... 13,10
Texto do artigo, página 14: Apurados:
Texto do artigo, página 14: 1.º Jordão Álvaro ....................................................................... 11,40 2.º Domingas Armando Somoleque........................................... 11,40 3.º Belinha João Pedro ............................................................... 11,30 4.º Estefânia Eduardo................................................................. 11,30 5.º Gilda Jaquissone Muamuir ................................................... 11,20 6.º Lurdes s Luís Covate ............................................................ 11,20 7.º Viegas Adamo....................................................................... 11,10 8.º Diorêncio Jorge da Silva....................................................... 11,10 9.º Aida Albino Paulo ............................................................... 11,00 10.º Laura Armando Domingos Cavo ......................................... 11,00 11.º Ermelinda Ramissone........................................................... 10,90 12.º Clara Cecília Catamassa ....................................................... 10,90 13.º Luís José João....................................................................... 10,80 14.º Aurélio Rosário Bernardo..................................................... 10,80 15.º Ana Bela Silvano.................................................................. 10,70 16.º Carvalho Manuel Calima...................................................... 10,70 17.º Daniel Ernesto Cozinha ........................................................ 10,60 18.º Artimisa Fabião Simone Salimo........................................... 10,60 19.º Txonde Arcanjo Itepo........................................................... 10,60 20.º Belita Virgílio....................................................................... 10,50 21.º Abula Magalhães Amamo .................................................... 10,50 22.º Florinda António................................................................... 10,00 23.º Pascoela Ernesto Cimione .................................................... 10,00 O Director Distrital, Luís Raimundo.
Texto do artigo, página 15: Preço — 49,00 MT IMPRESA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo, página 15: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 15: Preço — 49,00 MT

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Diplomas nesta edição

Despacho PRIMEIRO-MINISTRO
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço,
Diploma De 7 de Dezembro de 2012:
Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Diploma De 17 de Julho de 2013:
Despacho Direcção Nacional de Previdência Social
Diploma De 8 de Janeiro:
Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Diploma De 20 de Janeiro:
Diploma De 17 de Janeiro:
Diploma De 23 de Janeiro:
Diploma De 28 de Janeiro:
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director de Serviços de Planeamento e Estudos, no Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional, que Daud Thumbo Daia, comissário aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100919230, vinha exercendo, em comissão de serviço.
Diploma De 29 de Janeiro:
Diploma De 9 de Fevereiro:
Diploma De 3 de Março:
Diploma De 24 de Março:
Diploma De 27 de Março:
Diploma De 31 de Março:
Diploma De 11 de Junho:
Despacho Instituto de Bolsas de Estudo
Aviso Instituto Nacional de Acção Social
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Casa de Despacho da Alfândega de Nacala, que Teresa de Jesus Espírito Santo, superintendente aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 101048561, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Meriamo Luís Tinga Pango, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103738407, ficando colocada na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Catarina Fernando Guambe, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de educação de infância, classe U, escalão 4, titular do NUIT 101110011, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social.
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Aviso Direcção Provincial de Agricultura
Aviso Direcção Provincial do Plano e Finanças
Diploma Governo do Distrito de Bilene
Despacho Despachos De 2 de Abril de 2013:
Diploma De 27 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 20 de Agosto:
Diploma De 24 de Março de 2011:
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, por urgente conveniência de serviço, António Paulo, superintendente tributário, escalão 1, titular do NUIT 100279071, para o cargo de chefe do Posto de Cobrança de Manica, com estatuto de Recebedor de Fazenda de Nível B.
Despacho Governo do Distrito de Massingir
Diploma De 10 de Junho de 2011:
Diploma De 4 de Agosto de 2011:
Diploma De 28 de Outubro de 2011:
Diploma De 7 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 27 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 2 de Março de 2012:
Diploma De 29 de Março de 2012:
Diploma n.º 5/2006 De 2 de Agosto de 2012: Alda Ana Zavale, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalao 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Diploma De 3 de Novembro de 2012:
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Manuel Bassiquete, superintendente tributário, escalão 1, titular do NUIT 101307123, para o cargo de director da Área Fiscal de Nível C de Mocuba.
Diploma De 14 de Novembro de 2012:
Diploma n.º 5/2006 De 26 de Março de 2013: Ana Edvardy da Cruz, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Diploma De 27 de Março de 2013:
Diploma De 22 de Maio de 2015:
Diploma De 18 de Julho de 2013:
Diploma De 31 de Julho:
Diploma De 31 de Julho de 2013:
Diploma De 14 de Outubro de 2013:
Diploma De 13 de Dezembro de 2013:
Diploma De 2 de Maio:
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Ângelo Dinis Ernesto Pene, comissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100919036, para o cargo de delegado Provincial da Autoridade Tributária da Província de Cabo Delgado.
Diploma De 5 de Maio:
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Diploma De 4 de Julho de 2013:
Diploma De 11 de Junho:
Diploma De 24 de Setembro de 2013:
Diploma De 16 de Julho:
Aviso Governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de director de Asseguramento Geral, na Direcção Geral dos Serviços Comuns, que Joel Jaime Guambe, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 300278353, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Henriques Alexandre Lacerda, comissário aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 100844494, para o cargo de chefe da Terminal Internacional Rodoviária de Nível A de Maputo.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe do Posto de Cobrança de Namaacha, que Leonilde Abílio Mugabe, subinspectora tributária, escalão 1, titular do NUIT 100725071, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, José Luís Cumbe, comissário aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 100259095, para o cargo de chefe de Divisão de Integração Regional, no Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional.
Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Florêncio Jamo Papelo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de assessor do Primeiro-Ministro para a área económica.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Aristides Elias Bacar, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101766822, para o cargo de chefe da Delegação Aduaneira de Machipanda, com estatuto de chefe de Terminal de Nível B.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Lavínia da Encarnação Macul, comissária aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 100919583, para o cargo de chefe da Terminal Internacional Automóvel de Nível A (TIAUTO III) de Maputo.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Henriques Manuel da Costa Fernandes, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100844877, para o cargo de chefe da Terminal Internacional Rodoviária e Ferroviária de Nível A de Maputo.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Coordenador Substituto do Projecto do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária, que Sérgio Lucas Nhampossa, comissário tributário, escalão 4, titular do NUIT 100037297, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Patrício Abdura Patrocínio, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100894912, para o cargo de chefe da Casa de Despachos das Alfândegas de Maputo, com estatuto de chefe de Repartição de Terminal de Nível A.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Isaías José Nhambire, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101431355, para o cargo de chefe de Divisão de Inteligência Tributária da Direcção de Irregularidades de Pessoal e Anti-corrupção, no Gabinete de Controlo Interno.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe adjunto da Terminal Internacional Aérea de Nível A, de carga de Maputo, que Alberto Alexandre, comissário aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 100919591, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director Regional Sul da Autoridade Tributária de Moçambique, que Daniel Januário Tovela, comissário geral aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101949478, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, José Emílio Sebastião Laice, subcomissário aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 101683214, para o cargo de chefe adjunto do Posto Fronteiriço da Ponta D’Ouro.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe de Gabinete do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, que Anastácio Eugénio Magombe, comissário geral aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 103063434, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Margarida Leonardo Ruco, emquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, a função de assistente.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe de Operações dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Cabo Delgado, que Carneiro Bernardino Domingos Cortes, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101677801, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Fronteira de Nível A de Ressano Garcia, que Sesinando Paulo Mambo, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100919631, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio em comissão de serviço, Hugo Osvaldo Chicane, superintendente tributário, escalão 1, titular do NUIT 101361276, para o cargo de chefe de Divisão de Assuntos Administrativos e Apoio Geral do Projecto do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de assistente da Direcção-Geral de Serviços Comuns e Gestora do Projecto da Reconversão do actual Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária para instituição de nível superior, com estatuto de chefe de Divisão da Autoridade Tributária de Moçambique, que Maria Ângela Penicela Nhambiu Kane, especialista, titular do NUIT 100849984, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Assuntos Administrativos, no Gabinete do Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, que Hugo Osvaldo Chicane, superintendente tributário, escalão 1, titular do NUIT 101361276, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Terminal Internacional Rodoviária e Ferroviária de Nível A de Maputo, que Henriques Manuel da Costa Fernandes, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100844877, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Assuntos Administrativos e Apoio Geral do Projecto do Instituto de Finanças Públicas e Formação Tributária, que Márcia Américo Fazendeiro dos Santos, superintendente tributária, escalão 3, titular do NUIT 100845571, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas da Cidade de Maputo, que Carlos Miguel Macie, comissário aduaneiro, escalão 3, titular do NUIT 101443884, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Valor, da Direcção de Regimes, Pauta e Valor Aduaneiro, na Direcção Geral das Alfândegas, que Osório João Alexandre Canhaua, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100846322, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Brigadas Móveis, na Direcção Regional Sul, que Hermenegildo Hilário, comissário aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100845806, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma De 13 de Abril:
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Niassa, que Emílio José Marques, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101660915, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe de Operações dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Niassa, que Mário Dionísio Manuel, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100846411, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Delegado Provincial da Autoridade Tributária, na Província de Cabo Delgado, que Ângelo Dinis Ernesto Pene, comissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100919036, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Terminal Internacional Marítima de Nível A de Maputo, que Henriques Manuel da Costa Fernandes, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100844877, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director da Área Fiscal de Nível C de Gurué, que Pedro Jeremias Salvador Mbebe, inspector tributário, escalão 2, titular do NUIT 100284936, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe do Posto de Cobrança de Massinga, que Viriato Niquissane Cumbane, técnico tributário de 2.ª classe, escalão 2, titular do NUIT 102716302, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Gestão de Contratos, na Direcção de Logística e InfraEstruturas, da Direcção Geral dos Serviços Comuns, que Zefanias Eusébio Tamele, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101571025, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Manica, que Pedro Mazuze, comissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100258986, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Repartição de Tecnologias de Informação e Comunicação, na Direcção Regional Centro, que António Manuel Massunda, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 102272587, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Assuntos Sociais, na Direcção de Recursos Humanos da Direcção dos Serviços Comuns, que Roberto António Djedje, superintendente tributário, escalão 2, titular do NUIT 105620837, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma De 4 de Abril:
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director Adjunto da Direcção de Auditoria, Investigação e Inteligência, na Direcção Geral das Alfândegas, que Ângelo Bernardo Timana, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100894939, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Repartição de Serviços Comuns, na Delegação Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Nampula, que Pihimo Mussa, subinspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100104301, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Repartição de Gestão Documental, na Direcção de Logística e InfraEstruturas, da Direcção Geral dos Serviços Comuns, que Estêvão Ventura Manuel Mulungo, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101757730, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Serviços Comuns, na Direcção Regional Sul, que Samuel Aurélio Mabote, subcomissário tributário, escalão 4, titular do NUIT 100812851, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Repartição de Serviços Comuns, na Delegação Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Manica, que Franco João Neto Bomba, subinspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101286797, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe do Posto Fiscal de Mandimba, que Alexandrina Chissambule Maunze, superintendente aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 102268751, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Repartição de Logística e Infra-Estruturas, na Direcção Regional Norte, que Júlio Pinto Manhiça, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 102723856, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Repartição de Cadastro, na Direcção de Logística e Infra-Estruturas da Direcção Geral dos Serviços Comuns, que Gilberto João Bila, subcomissário tributário, escalão 1, titular do NUIT 103076870, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Repartição de Serviços Comuns, na Delegação Provincial da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Tete, que Américo Elias Massicane, subinspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101286797, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Repartição de Assistência Social, na Direcção de Recursos Humanos da Direcção Geral dos Serviços Comuns, que Levi João Ubisse, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 300094414, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma De 14 de Abril:
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Serviços Comuns, na Direcção Regional Centro, que Herculano Paulino Baptista Cintura, subcomissário aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 100895579, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe de Divisão para os Assuntos da OMA, no Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional, que Maria Machicoa de Sena Torres Nhantumbo, subcomissária aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 100846276, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director dos Serviços de Política Tributária, no Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional, que Rosemin Abdul Rasak Faquir, subcomissária aduaneira, escalão 2, titular do NUIT 300246974, vinha exercendo em comissão de serviço, com efeitos a partir de 1 de Dezembro.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Repartição de Investigação, na Direcção Regional Centro, que Júlia Albertina Tembe, superintendente aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 101908178, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Repartição de Inteligência, na Direcção Regional Centro, que Maria Laimone Adalima, superintendente aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 102298594, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Terminal de Combustíveis da Beira e Gestor Regional do Projecto de Inchope, que Óscar Ricardo Pavista, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101803880, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Recebedor de Fazenda de Nível B, da Direcção de Área Fiscal de Nampula, que Cheia Faquihi, subinspector tributário, titular do NUIT 100633256, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director Regional Sul da Autoridade Tributária de Moçambique para assuntos da Janela Única Electrónica e de Organização e Funcionamento das Estâncias Aduaneiras, que Daniel Januário Tovela, comissário geral aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101949478, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Delegado da Autoridade Tributária de Moçambique na Província da Zambézia,
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Delegado da Autoridade Tributária de Moçambique na Província de Tete, que Arlindo Filimone Simão Chissaque, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100927497, vinha exercendo em comissão de serviço.
Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Autoridade Tributária de Moçambique
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, na Direcção Regional Centro, que Fernando Agostinho Manhiça, subcomissário aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 100926873, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Casa de Despacho da Alfândega de Nacala, que António Óscar Sebastião Diogo, inspector aduaneiro, escalão 3, titular do NUIT 101686744, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director de Controlo, Inspecção e Auditoria, que Ludovina Obed Uache, comissária aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 100919559, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Repartição de Logística e Infra-Estruturas, da Direcção Regional Sul, que Miguel Pedro Yessa, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101883930, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director de Reembolsos, que Nordel António Agostinho Cadir, comissário tributário, escalão 4, titular do NUIT 100031590, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Regras de Origem, que Osvaldo Augusto Santos Correia,
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director de Irregularidades de Pessoal e Anti-corrupção, que Eugénio Filipe Nhacota, comissário aduaneiro, escalão 3, titular do NUIT 100845180, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Delegado da Autoridade Tributária de Moçambique, na Província de Inhambane, que Patrício Moisés Marrime, superintendente tributário, escalão 1, titular do NUIT 100018403, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas da Cidade de Maputo, que Fidel Jorge Mavroleon Cruz, subcomissário aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 100892741, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director Regional Norte da Autoridade Tributária de Moçambique, que Tomás Ernesto Timba, comissário geral aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100259435, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Suzana Baptista Raimundo, superintendente aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 100894629, para o cargo de chefe da Divisão de Comunicação e Imagem, no Gabinete de Comunicação e Imagem.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Inhambane, que Francisco Laquene Tomás Malamba, subcomissário aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 101049841, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director de Regimes, Pauta e Valor Aduaneiro, que Berta Joaquina Macamo, comissária aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 101049086, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas de Niassa, que Hermenegildo Hilário, comissário aduaneiro, escalão 3, titular do NUIT 100845806, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Repartição de Gestão e Planeamento de Auditorias, que Carlos Eugénio Matlava, comissário tributário, escalão 4, titular do NUIT 100041081, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director dos Serviços Provinciais das Alfândegas da Província de Maputo, que Ildefonso Domingos Rafael Manuel, comissário aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100919192, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Director Regional Sul, que Carlos Miguel Macie, comissário aduaneiro,
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, na Direcção Regional Norte, que Jeremias João Nkomo, subcomissário tributário, escalão 3, titular do NUIT 101403653, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de Delegado da Autoridade Tributária de Moçambique na Província de Maputo, que Domingos João Metane Muconto, comissário geral tributário, escalão 1, titular do NUIT 101007197, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Administração de Recursos Humanos, que Simião Massitela, subcomissário aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101049213, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe de Divisão de Comunicação e Imagem, que Susana Baptista Raimundo, subcomissária aduaneira, escalão 4, titular do NUIT 100894629, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma n.º 33/2010 Nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea l) do n.º 1 do artigo 5 do Estatuto Orgânico da Autoridade Tributária de Moçambique, e ao abrigo da Resolução n.º 33/2010, de 23 de Dezembro, nomeio, em comissão de serviço, Fernando Manuel Matimbe, subcomissário aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 100895269, para o cargo de chefe de Divisão de Gestão de Risco, da Direcção de Auditoria, Investigação e Inteligência, na Direcção Geral das Alfândegas.
Diploma Nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de funções de chefe de Secretariado Executivo do Conselho de Fiscalidade, que Suzette Raquel Fernando José Dalsuco, subcomissária tributária, escalão 2, titular do NUIT 101830322, vinha exercendo em comissão de serviço.
Diploma De 6 de Junho de 2011:
Diploma De 14 de Junho de 2012:
Diploma De 13 de Dezembro de 2012:
Diploma De 10 de Julho de 2012:
Diploma De 17 de Dezembro de 2012:
Diploma De 12 de Setembro de 2012:
Diploma De 19 de Dezembro de 2012:
Diploma De 23 de Novembro de 2012:
Diploma De 27 de Novembro de 2012:

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