De 8 de Janeiro:

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Texto do artigo · p. 7 De 8 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 7 Pedro João Baptista, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101035271 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, com colocação no Instituto de Educação Aberta e à Distância. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7 porcento, de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga na Província de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 (Visto pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)

Texto do artigo · p. 7 Pedro João Baptista, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101035271 — cessa a função de director provincial adjunto, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Direcção Nacional do Ensino Técnico Profissional, Órgão Central.

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Texto do artigo, página 7: De 8 de Janeiro:
Texto do artigo, página 7: Pedro João Baptista, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101035271 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Nacional, com colocação no Instituto de Educação Aberta e à Distância. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 7 porcento, de 1 de Abril de 2013, devendo ser paga na Província de Maputo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: (Visto pelo Tribunal Administrativo em 20 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo, página 7: Pedro João Baptista, docente N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101035271 — cessa a função de director provincial adjunto, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na Direcção Nacional do Ensino Técnico Profissional, Órgão Central.

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