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De 6 de Junho de 2011:

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Texto do artigo · p. 5 De 6 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 5 Carmindo Alfredo Mutombene, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101049094 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico profissional aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro de 2012.)
Texto do artigo · p. 5 José João, auxiliar tributário de grau 1, escalão 3, titular do NUIT 103862175 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de técnico tributário da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro de 2012.)
Texto do artigo · p. 5 João Rofino Uafino, auxiliar tributário de grau 4, escalão 1, titular do NUIT 102272935 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de auxiliar tributário de 1.ª classe, escalão 3, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 5 André de Assis Laice, técnico tributário principal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 100315645 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira de técnico profissional tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 5 António Riane, técnico tributário principal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 100315556 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira de técnico profissional tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 5 Rosa Augusto Simão Paulo, técnica tributária principal de 2.ª classe, escalã Aanexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de
Texto do artigo · p. 5 superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 5 Pedro Adolfo Rassul Dias, assistente técnico, escalão 1, titular do NUIT 103223563 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de técnico tributário da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 5 Maria Ângela Penicela Nhambiu Kane, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849984 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de comissário geral tributário, escalão 4, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 5 Isabel António Uamusse Cuna, técnica tributária superior de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 100861712 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 5 Lídia Sandra João Francisco, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104312810 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário da 2.ª classe, escalão 4, da carreira de técnico tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 5 Luís Rafael Rombe, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 3, titular do NUIT 100396289 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira de técnico profissional tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 5 Luís Sumaera Chando Mozene, auxiliar tributário de grau 4, escalão 1, titular do NUIT 106895988 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de auxiliar tributário de 1.ª classe, escalão 3, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 5 Balbina Vicente Maciel, aspirante aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 101683907 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico profissional aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 Luís Muzongaja Uache, auxiliar tributário de grau 5, escalão 3, titular do NUIT 102964411 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de técnico tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 6 Ernesto Moniz António Machiana, auxiliar tributário de 3.ª classe, escalão 4, titular NUIT 100017733 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário 2.ª classe, escalão 1, da carreira de técnico tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 Sebastião Filipe Chicuana, subinspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100918757 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico superior aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 Mário Muhocha, auxiliar tributário de grau 2, escalão 3, titular do NUIT 100798115 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de auxiliar tributário de 2.ª classe, escalão 4, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 Simão Jemusse, auxiliar tributário de grau 5, escalão 2, titular do NUIT 100559633 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de técnico tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 6 Agostinho Canumbira, auxiliar administrativo, titular do NUIT 103331171 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 Arlindo da Costa Raste, auxiliar administrativo, titular do NUIT 101771997 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio de 2013.)
Texto do artigo · p. 6 Lemos Luís Ribeiro Formiga, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101930149 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerialda Função Pública, para a categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 2, da carreira de técnico superior aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio de 2013.)
Texto do artigo · p. 6 Leonel Marcos Muchanga, inspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 103498112 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico superior aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 Carlitos Madenga Viagem, assistente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 102614674 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico superior aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 Viriato Augusto António Nhavoto, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102929101 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril de 2013.)
Texto do artigo · p. 6 Rui Clarêncio Avelino Waene, guarda aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 101873961 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril de 2013.)
Texto do artigo · p. 6 Estêvão Manjate, auxiliar tributário, grau 1, escalão 3, titular do NUIT 101640949 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de auxiliar tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 Rui Ivan Silvino Franca, auxiliar tributário de 1.ª classe, escalão 3, titular do NUIT 100006669 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de técnico tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril de 2013.)
Texto do artigo · p. 6 Rui da Conceição Ribeiro, superintendente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100918821 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 2, da carreira de técnico superior aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril de 2013.)
Texto do artigo · p. 6 Alfredo Vasco Matsinhe, auxiliar tributário de grau 5, titular do NUIT 100904357 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira de técnico profissional tributário da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2013.)
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  1. Texto do artigo, página 5: De 6 de Junho de 2011:
  2. Texto do artigo, página 5: Carmindo Alfredo Mutombene, aspirante aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 101049094 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico profissional aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro de 2012.)
  4. Texto do artigo, página 5: José João, auxiliar tributário de grau 1, escalão 3, titular do NUIT 103862175 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de técnico tributário da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro de 2012.)
  6. Texto do artigo, página 5: João Rofino Uafino, auxiliar tributário de grau 4, escalão 1, titular do NUIT 102272935 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de auxiliar tributário de 1.ª classe, escalão 3, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)
  8. Texto do artigo, página 5: André de Assis Laice, técnico tributário principal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 100315645 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira de técnico profissional tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
  9. Texto do artigo, página 5: António Riane, técnico tributário principal de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 100315556 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de inspector tributário, escalão 1, da carreira de técnico profissional tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
  10. Texto do artigo, página 5: Rosa Augusto Simão Paulo, técnica tributária principal de 2.ª classe, escalã Aanexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de
  11. Texto do artigo, página 5: superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
  12. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2013.)
  13. Texto do artigo, página 5: Pedro Adolfo Rassul Dias, assistente técnico, escalão 1, titular do NUIT 103223563 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de técnico tributário da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  14. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2013.)
  15. Texto do artigo, página 5: Maria Ângela Penicela Nhambiu Kane, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849984 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de comissário geral tributário, escalão 4, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
  16. Texto do artigo, página 5: Isabel António Uamusse Cuna, técnica tributária superior de 2.ª classe, escalão 1, titular do NUIT 100861712 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente tributário, escalão 1, da carreira de técnico superior tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
  17. Texto do artigo, página 5: Lídia Sandra João Francisco, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104312810 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário da 2.ª classe, escalão 4, da carreira de técnico tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
  18. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2013.)
  19. Texto do artigo, página 5: Luís Rafael Rombe, técnico tributário de 1.ª classe, escalão 3, titular do NUIT 100396289 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira de técnico profissional tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
  20. Texto do artigo, página 5: Luís Sumaera Chando Mozene, auxiliar tributário de grau 4, escalão 1, titular do NUIT 106895988 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de auxiliar tributário de 1.ª classe, escalão 3, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  21. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)
  22. Texto do artigo, página 5: Balbina Vicente Maciel, aspirante aduaneira, escalão 1, titular do NUIT 101683907 — enquadrada, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico profissional aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique.
  23. Texto do artigo, página 6: Luís Muzongaja Uache, auxiliar tributário de grau 5, escalão 3, titular do NUIT 102964411 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de técnico tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
  24. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2013.)
  25. Texto do artigo, página 6: Ernesto Moniz António Machiana, auxiliar tributário de 3.ª classe, escalão 4, titular NUIT 100017733 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário 2.ª classe, escalão 1, da carreira de técnico tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
  26. Texto do artigo, página 6: Sebastião Filipe Chicuana, subinspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 100918757 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico superior aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique.
  27. Texto do artigo, página 6: Mário Muhocha, auxiliar tributário de grau 2, escalão 3, titular do NUIT 100798115 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de auxiliar tributário de 2.ª classe, escalão 4, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  28. Texto do artigo, página 6: Simão Jemusse, auxiliar tributário de grau 5, escalão 2, titular do NUIT 100559633 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de técnico tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
  29. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2013.)
  30. Texto do artigo, página 6: Agostinho Canumbira, auxiliar administrativo, titular do NUIT 103331171 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique.
  31. Texto do artigo, página 6: Arlindo da Costa Raste, auxiliar administrativo, titular do NUIT 101771997 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de aspirante aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique.
  32. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio de 2013.)
  33. Texto do artigo, página 6: Lemos Luís Ribeiro Formiga, superintendente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 101930149 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerialda Função Pública, para a categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 2, da carreira de técnico superior aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  34. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio de 2013.)
  35. Texto do artigo, página 6: Leonel Marcos Muchanga, inspector aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 103498112 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico superior aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique.
  36. Texto do artigo, página 6: Carlitos Madenga Viagem, assistente aduaneiro, escalão 1, titular do NUIT 102614674 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de superintendente aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico superior aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique.
  37. Texto do artigo, página 6: Viriato Augusto António Nhavoto, assistente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 102929101 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de inspector aduaneiro, escalão 1, da carreira técnica profissional aduaneira da Autoridade Tributária de Moçambique.
  38. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril de 2013.)
  39. Texto do artigo, página 6: Rui Clarêncio Avelino Waene, guarda aduaneiro, escalão 2, titular do NUIT 101873961 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de assistente aduaneiro, escalão 1, da carreira de técnico aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  40. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril de 2013.)
  41. Texto do artigo, página 6: Estêvão Manjate, auxiliar tributário, grau 1, escalão 3, titular do NUIT 101640949 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de auxiliar tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira básica tributária da Autoridade Tributária de Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 6: Rui Ivan Silvino Franca, auxiliar tributário de 1.ª classe, escalão 3, titular do NUIT 100006669 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de técnico tributário de 2.ª classe, escalão 1, da carreira de técnico tributário da Autoridade Tributária de Moçambique.
  43. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril de 2013.)
  44. Texto do artigo, página 6: Rui da Conceição Ribeiro, superintendente aduaneiro, escalão 4, titular do NUIT 100918821 — enquadrado, nos termos do Anexo I da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subcomissário aduaneiro, escalão 2, da carreira de técnico superior aduaneiro da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  45. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril de 2013.)
  46. Texto do artigo, página 6: Alfredo Vasco Matsinhe, auxiliar tributário de grau 5, titular do NUIT 100904357 — enquadrado, nos termos do n.º 1 do artigo 7 da Resolução n.º 5/2011, de 30 de Março, da Comissão Interministerial da Função Pública, para a categoria de subinspector tributário, escalão 1, da carreira de técnico profissional tributário da Autoridade Tributária de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  47. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Agosto de 2013.)
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