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Texto do artigo · p. 1 Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Macate: Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 18 de Marco de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Lucinda Julião Mucavel Sirage, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100833581, do Balcão de Atendimento Único da Província do Maputo desligada dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competêcias n.º 92/ GGPM/2015, e com o ponto i) da alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia: Despachos.
  2. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Macate: Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia.
  3. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
  4. Texto do artigo, página 1: Despacho De 18 de Marco de 2016:
  5. Texto do artigo, página 1: Lucinda Julião Mucavel Sirage, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100833581, do Balcão de Atendimento Único da Província do Maputo desligada dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competêcias n.º 92/ GGPM/2015, e com o ponto i) da alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
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