LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 69

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 69/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 4 de Maio de 2017
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Despacho. Secretaria Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Macate: Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 18 de Marco de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Lucinda Julião Mucavel Sirage, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100833581, do Balcão de Atendimento Único da Província do Maputo desligada dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competêcias n.º 92/ GGPM/2015, e com o ponto i) da alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, Lucinda Julião Mucavel Sirage, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100833581, cessa das funções de
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 69
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 chefe de Serviços de Licenciamento e Prestação de Serviços, que vinha exercendo, em comissão de serviço no Balcão de Atendimento Único da Província do Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 30 de Maio de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Admnistrativo da Província do Maputo, em 24 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cecília Chichava, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125266525, do Balcão de Atendimento Único da Província do Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 20 de Julho de 2016. — A Secretaria Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Admnistrativo da Província do Maputo, em 8 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 14 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Tavares Adelino Colher, titular do NUIT 111190471, enquadrado na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Secção Provincial de Planificação e Informática, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, republicada e alterada com entrada em vigor da Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugados com a Resolução n.º 12/1999, de 9 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 1 António Pedro Alexandre, titular do NUIT 108800933, enquadrado na carreira de técnico de administração da justiça, grupo salarial 79, classe E, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Secção Provincial de Recursos Humanos, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, republicada e alterada com entrada em vigor da Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com a Resolução n.º 12/1999, de 9 de Dezembro.
Parágrafo · p. 2 404 II SÉRIE — NÚMERO 69
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Macate
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva ao concurso de ingresso no aparelho do Estado na carreira de docente N4,N3, N1 e pessoal não docente.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Abaiana Normadine João.
Texto do artigo · p. 2 2. Adventina da Sónia Pedro.
Texto do artigo · p. 2 3. Aida da Lídia Joaquim.
Texto do artigo · p. 2 4. Alcénia da Tévia Armando Sumbana.
Texto do artigo · p. 2 5. Amélia Armando Tabarira.
Texto do artigo · p. 2 6. Anastância Albano Ziruto.
Texto do artigo · p. 2 7. Anastância Lucas Sairosse.
Texto do artigo · p. 2 8. Armando Chocolate.
Texto do artigo · p. 2 9. Assucena Bonifácio Fulede.
Texto do artigo · p. 2 10. Beatriz Manuel Tesoura Sithole.
Texto do artigo · p. 2 11. Blessing Patrício Estevene.
Texto do artigo · p. 2 12. Chorai José Muzungaire.
Texto do artigo · p. 2 13. Cita de Anita Fernando Escova.
Texto do artigo · p. 2 14. Clemente José Itai Cozinheiro.
Texto do artigo · p. 2 15. Dadinha Martinho Jó.
Texto do artigo · p. 2 16. Daniel Alexandre.
Texto do artigo · p. 2 17. Elsa Halique Nhatigo.
Texto do artigo · p. 2 18. Eusébia António Rungo.
Texto do artigo · p. 2 19. Fénia Jaime Luís António Mariano.
Texto do artigo · p. 2 20. Gertrudes Luís Mafamela.
Texto do artigo · p. 2 21. Glória Furtado Miguel Zaza.
Texto do artigo · p. 2 22. Graça Félix Gualimbo.
Texto do artigo · p. 2 23. Hendrik Mónica Joaquim.
Texto do artigo · p. 2 24. Inês Francisco Florindo.
Texto do artigo · p. 2 25. Jalar Cardoso Letesse.
Texto do artigo · p. 2 26. José Filipe Chico Vasco.
Texto do artigo · p. 2 27. Júlia João Vilanculo.
Texto do artigo · p. 2 28. Lurdes Mateus Domingos Chimica.
Texto do artigo · p. 2 29. Majaina Ismael Holela Iaço.
Texto do artigo · p. 2 30. Marco Avelino Nchinja.
Texto do artigo · p. 2 31. Marta Rafael Damba.
Texto do artigo · p. 2 32. Natália José Sousa.
Texto do artigo · p. 2 33. Olga Albano Thomo Caboola.
Texto do artigo · p. 2 34. Oliveira Avelino Oliveira.
Texto do artigo · p. 2 35. Paulo Francisco Mande Viola.
Texto do artigo · p. 2 36. Rosa Catija Nazaré Lubrino Tesoura.
Texto do artigo · p. 2 37. Rosa José Fernando.
Texto do artigo · p. 2 38. Rui Ramos Mustaque.
Texto do artigo · p. 2 39. Ruth da Felicidade Bento Carlos.
Texto do artigo · p. 2 40. Sinoida Boaventura Licuco.
Texto do artigo · p. 2 41. Tanzama Mouzinho Afonso.
Texto do artigo · p. 2 42. Teresa Juvêncio Mosse.
Texto do artigo · p. 2 43. Timótio Ângelo Mussilibo.
Texto do artigo · p. 2 44. Vânia Armando Chuva. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Ana Paula Manuel Jossias.
Texto do artigo · p. 2 2. Evelina Assar Muteto.
Texto do artigo · p. 2 3. Fernanda Eduardo Bulamo Cangolongondo.
Texto do artigo · p. 2 4. Ruth Fernando Muhaua.
Texto do artigo · p. 2 5. Víctor Filipe Fombe. Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Berta Jorge Adamo.
Texto do artigo · p. 2 2. Filipe Guilherme Lucas Chazuca.
Texto do artigo · p. 2 3. Hermenigilda da Sara José.
Texto do artigo · p. 2 4. Ivethe Nhambire de Almeida Meti.
Texto do artigo · p. 2 5. Leonardo Joaquim Saize.
Texto do artigo · p. 2 6. Lino Acácio Lino.
Texto do artigo · p. 2 7. Menú Domingos Waite.
Texto do artigo · p. 2 8. Paulo Arnaldo Nalete Nhamue.
Texto do artigo · p. 2 9. Salvador dos Anjos Artur.
Texto do artigo · p. 2 10. Sedjuti Raiva Leandro. Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Cidália Tomás Mazitemba.
Texto do artigo · p. 2 2. Elias Henriques Chimundo. A Directora do Serviço, Isabel Evaristo Chingassuipa.
Parágrafo · p. 2 Preço — 7,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 4 de Maio de 2017
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Despacho. Secretaria Provincial.
  8. Texto do artigo, página 1: Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia: Despachos.
  9. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Macate: Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia.
  10. Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
  11. Texto do artigo, página 1: Despacho De 18 de Marco de 2016:
  12. Texto do artigo, página 1: Lucinda Julião Mucavel Sirage, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100833581, do Balcão de Atendimento Único da Província do Maputo desligada dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competêcias n.º 92/ GGPM/2015, e com o ponto i) da alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos
  15. Texto do artigo, página 1: Nos termos n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, Lucinda Julião Mucavel Sirage, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100833581, cessa das funções de
  16. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 69
  17. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  18. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  19. Texto do artigo, página 1: chefe de Serviços de Licenciamento e Prestação de Serviços, que vinha exercendo, em comissão de serviço no Balcão de Atendimento Único da Província do Maputo.
  20. Texto do artigo, página 1: Matola, 30 de Maio de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  21. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Admnistrativo da Província do Maputo, em 24 de Junho.)
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cecília Chichava, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125266525, do Balcão de Atendimento Único da Província do Maputo.
  23. Texto do artigo, página 1: Matola, 20 de Julho de 2016. — A Secretaria Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  24. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Admnistrativo da Província do Maputo, em 8 de Setembro.)
  25. Texto do artigo, página 1: Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia
  26. Texto do artigo, página 1: Despachos De 14 de Março:
  27. Texto do artigo, página 1: Tavares Adelino Colher, titular do NUIT 111190471, enquadrado na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Secção Provincial de Planificação e Informática, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, republicada e alterada com entrada em vigor da Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugados com a Resolução n.º 12/1999, de 9 de Dezembro.
  28. Texto do artigo, página 1: António Pedro Alexandre, titular do NUIT 108800933, enquadrado na carreira de técnico de administração da justiça, grupo salarial 79, classe E, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Secção Provincial de Recursos Humanos, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, republicada e alterada com entrada em vigor da Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com a Resolução n.º 12/1999, de 9 de Dezembro.
  29. Parágrafo, página 2: 404 II SÉRIE — NÚMERO 69
  30. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Macate
  31. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia
  32. Texto do artigo, página 2: Aviso
  33. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva ao concurso de ingresso no aparelho do Estado na carreira de docente N4,N3, N1 e pessoal não docente.
  34. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Nomes:
  35. Texto do artigo, página 2: 1. Abaiana Normadine João.
  36. Texto do artigo, página 2: 2. Adventina da Sónia Pedro.
  37. Texto do artigo, página 2: 3. Aida da Lídia Joaquim.
  38. Texto do artigo, página 2: 4. Alcénia da Tévia Armando Sumbana.
  39. Texto do artigo, página 2: 5. Amélia Armando Tabarira.
  40. Texto do artigo, página 2: 6. Anastância Albano Ziruto.
  41. Texto do artigo, página 2: 7. Anastância Lucas Sairosse.
  42. Texto do artigo, página 2: 8. Armando Chocolate.
  43. Texto do artigo, página 2: 9. Assucena Bonifácio Fulede.
  44. Texto do artigo, página 2: 10. Beatriz Manuel Tesoura Sithole.
  45. Texto do artigo, página 2: 11. Blessing Patrício Estevene.
  46. Texto do artigo, página 2: 12. Chorai José Muzungaire.
  47. Texto do artigo, página 2: 13. Cita de Anita Fernando Escova.
  48. Texto do artigo, página 2: 14. Clemente José Itai Cozinheiro.
  49. Texto do artigo, página 2: 15. Dadinha Martinho Jó.
  50. Texto do artigo, página 2: 16. Daniel Alexandre.
  51. Texto do artigo, página 2: 17. Elsa Halique Nhatigo.
  52. Texto do artigo, página 2: 18. Eusébia António Rungo.
  53. Texto do artigo, página 2: 19. Fénia Jaime Luís António Mariano.
  54. Texto do artigo, página 2: 20. Gertrudes Luís Mafamela.
  55. Texto do artigo, página 2: 21. Glória Furtado Miguel Zaza.
  56. Texto do artigo, página 2: 22. Graça Félix Gualimbo.
  57. Texto do artigo, página 2: 23. Hendrik Mónica Joaquim.
  58. Texto do artigo, página 2: 24. Inês Francisco Florindo.
  59. Texto do artigo, página 2: 25. Jalar Cardoso Letesse.
  60. Texto do artigo, página 2: 26. José Filipe Chico Vasco.
  61. Texto do artigo, página 2: 27. Júlia João Vilanculo.
  62. Texto do artigo, página 2: 28. Lurdes Mateus Domingos Chimica.
  63. Texto do artigo, página 2: 29. Majaina Ismael Holela Iaço.
  64. Texto do artigo, página 2: 30. Marco Avelino Nchinja.
  65. Texto do artigo, página 2: 31. Marta Rafael Damba.
  66. Texto do artigo, página 2: 32. Natália José Sousa.
  67. Texto do artigo, página 2: 33. Olga Albano Thomo Caboola.
  68. Texto do artigo, página 2: 34. Oliveira Avelino Oliveira.
  69. Texto do artigo, página 2: 35. Paulo Francisco Mande Viola.
  70. Texto do artigo, página 2: 36. Rosa Catija Nazaré Lubrino Tesoura.
  71. Texto do artigo, página 2: 37. Rosa José Fernando.
  72. Texto do artigo, página 2: 38. Rui Ramos Mustaque.
  73. Texto do artigo, página 2: 39. Ruth da Felicidade Bento Carlos.
  74. Texto do artigo, página 2: 40. Sinoida Boaventura Licuco.
  75. Texto do artigo, página 2: 41. Tanzama Mouzinho Afonso.
  76. Texto do artigo, página 2: 42. Teresa Juvêncio Mosse.
  77. Texto do artigo, página 2: 43. Timótio Ângelo Mussilibo.
  78. Texto do artigo, página 2: 44. Vânia Armando Chuva. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  79. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  80. Texto do artigo, página 2: 1. Ana Paula Manuel Jossias.
  81. Texto do artigo, página 2: 2. Evelina Assar Muteto.
  82. Texto do artigo, página 2: 3. Fernanda Eduardo Bulamo Cangolongondo.
  83. Texto do artigo, página 2: 4. Ruth Fernando Muhaua.
  84. Texto do artigo, página 2: 5. Víctor Filipe Fombe. Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  85. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  86. Texto do artigo, página 2: 1. Berta Jorge Adamo.
  87. Texto do artigo, página 2: 2. Filipe Guilherme Lucas Chazuca.
  88. Texto do artigo, página 2: 3. Hermenigilda da Sara José.
  89. Texto do artigo, página 2: 4. Ivethe Nhambire de Almeida Meti.
  90. Texto do artigo, página 2: 5. Leonardo Joaquim Saize.
  91. Texto do artigo, página 2: 6. Lino Acácio Lino.
  92. Texto do artigo, página 2: 7. Menú Domingos Waite.
  93. Texto do artigo, página 2: 8. Paulo Arnaldo Nalete Nhamue.
  94. Texto do artigo, página 2: 9. Salvador dos Anjos Artur.
  95. Texto do artigo, página 2: 10. Sedjuti Raiva Leandro. Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
  96. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  97. Texto do artigo, página 2: 1. Cidália Tomás Mazitemba.
  98. Texto do artigo, página 2: 2. Elias Henriques Chimundo. A Directora do Serviço, Isabel Evaristo Chingassuipa.
  99. Parágrafo, página 2: Preço — 7,00 MT
  100. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia: Despachos. Governo do Distrito de Macate: Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia. Governo da Província do Maputo
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Cecília Chichava, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125266525, do Balcão de Atendimento Único da Província do Maputo.
  • Despacho Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia
  • Aviso Governo do Distrito de Macate Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia