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Texto do artigo · p. 1 Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 14 de Março:

Texto do artigo · p. 1 Tavares Adelino Colher, titular do NUIT 111190471, enquadrado na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Secção Provincial de Planificação e Informática, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, republicada e alterada com entrada em vigor da Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugados com a Resolução n.º 12/1999, de 9 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 1 António Pedro Alexandre, titular do NUIT 108800933, enquadrado na carreira de técnico de administração da justiça, grupo salarial 79, classe E, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Secção Provincial de Recursos Humanos, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, republicada e alterada com entrada em vigor da Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com a Resolução n.º 12/1999, de 9 de Dezembro.

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Texto do artigo, página 1: Tribunal Administrativo Provincial da Zambézia
Texto do artigo, página 1: Despachos De 14 de Março:
Texto do artigo, página 1: Tavares Adelino Colher, titular do NUIT 111190471, enquadrado na carreira de contador verificador superior, grupo salarial 78, classe E, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Secção Provincial de Planificação e Informática, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, republicada e alterada com entrada em vigor da Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugados com a Resolução n.º 12/1999, de 9 de Dezembro.
Texto do artigo, página 1: António Pedro Alexandre, titular do NUIT 108800933, enquadrado na carreira de técnico de administração da justiça, grupo salarial 79, classe E, escalão 1 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe de Secção Provincial de Recursos Humanos, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do n.º 1 do artigo 45 da Lei n.º 24/2013, de 1 de Novembro, republicada e alterada com entrada em vigor da Lei n.º 7/2015, de 6 de Outubro, conjugada com a Resolução n.º 12/1999, de 9 de Dezembro.

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