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Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, Lucinda Julião Mucavel Sirage, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100833581, cessa das funções de
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 chefe de Serviços de Licenciamento e Prestação de Serviços, que vinha exercendo, em comissão de serviço no Balcão de Atendimento Único da Província do Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Matola, 30 de Maio de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Admnistrativo da Província do Maputo, em 24 de Junho.)
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  1. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: Nos termos n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ GGPM/2015, de 16 de Abril, e ao abrigo do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, Lucinda Julião Mucavel Sirage, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100833581, cessa das funções de
  4. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Texto do artigo, página 1: chefe de Serviços de Licenciamento e Prestação de Serviços, que vinha exercendo, em comissão de serviço no Balcão de Atendimento Único da Província do Maputo.
  7. Texto do artigo, página 1: Matola, 30 de Maio de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  8. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Admnistrativo da Província do Maputo, em 24 de Junho.)
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