LexIndicia Direito público de Moçambique

De 22 de Outubro de 2018:

Texto extraído + documento associado

De 22 de Outubro de 2018:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 De 22 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Castigo Jeremias Otorrino Nhumaio, titular do NUIT 101799557, enquadrado na carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 2 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 David Almeida Chirindza, titular do NUIT 100494949, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Eleutério Vicente Monjane, titular do NUIT 109129186, enquadrado na carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 2 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Elias Fernando Chamba, titular do NUIT 103958296, enquadrado na carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 2 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Gertrudes Francisco Chaúque, titular do NUIT 100494329, enquadrada na carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 4 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Gonçalves Amadeu Semente, titular do NUIT 100494515, enquadrado na carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 3 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Jeremias Álvaro Pedro Cumbane, titular do NUIT 103349990, enquadrado na carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 2 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Alexandre Carlos Ernesto Cumbane, titular do NUIT 109992305, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Alcibiada Henrique Macanana, titular do NUIT 109993905, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 2 promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Artur Herculano, titular do NUIT 109926655, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Calisto Fernando Semba, titular do NUIT 103292387, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio
Texto do artigo · p. 2 Calisto Abel Chirrindzane, titular do NUIT 103983800, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 2 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Fernando Gaspar Banze, titular do NUIT 108955112, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 2 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Gaspar Ernesto Cumbane, titular do NUIT 108955147, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 2 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Hermenegildo Almeida, titular do NUIT 100492652, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 3 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Júlio Armando Chécua, titular do NUIT 110284421, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Calbe Mombe, titular do NUIT 101265625, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 3 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Virgílio Paulo Manjate, titular do NUIT 100936194, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Arsénio Herculano, titular do NUIT 108402164, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 2 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Maio de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Amélia Ernesto Matabele, titular do NUIT 100494566, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 3 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Maio de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Damião Helena Chissano, titular do NUIT 106766622, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Onde se lê: «técnico superior N1», deve se ler: «técnico superior de administração pública N1».
Texto do artigo · p. 2 Maria de Lurdes Sabão, titular do NUIT 102110560, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Onde se lê: «técnico superior N1», deve se ler: «técnico superior de administração pública N1».
Texto do artigo · p. 2 Maria dos Anjos Juliano Fernandes, titular do NUIT 100655403, enquadrado na carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 4 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Onde se lê: «Maria dos Anjos Julião Fernandes», deve se ler: «Maria dos Anjos Juliano Fernandes».
Texto do artigo · p. 2 Milord André Paulo Mazive, titular do NUIT 100492687, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe C, escalão 3 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018 de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Onde se lê: «Milord André Mazive», deve se ler: «Milord André Paulo Mazive».
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Agosto de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Carminzé Marcela de Sousa Alafo Mucobora, titular do NUIT 102835131, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Agosto de 2019.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: De 22 de Outubro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 1: Castigo Jeremias Otorrino Nhumaio, titular do NUIT 101799557, enquadrado na carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 2 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  3. Texto do artigo, página 1: David Almeida Chirindza, titular do NUIT 100494949, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  4. Texto do artigo, página 1: Eleutério Vicente Monjane, titular do NUIT 109129186, enquadrado na carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 2 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  5. Texto do artigo, página 1: Elias Fernando Chamba, titular do NUIT 103958296, enquadrado na carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 2 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  6. Texto do artigo, página 1: Gertrudes Francisco Chaúque, titular do NUIT 100494329, enquadrada na carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 4 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  7. Texto do artigo, página 1: Gonçalves Amadeu Semente, titular do NUIT 100494515, enquadrado na carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 3 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  8. Texto do artigo, página 1: Jeremias Álvaro Pedro Cumbane, titular do NUIT 103349990, enquadrado na carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 2 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  9. Texto do artigo, página 1: Alexandre Carlos Ernesto Cumbane, titular do NUIT 109992305, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  10. Texto do artigo, página 2: Alcibiada Henrique Macanana, titular do NUIT 109993905, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 2 promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  11. Texto do artigo, página 2: Artur Herculano, titular do NUIT 109926655, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  12. Texto do artigo, página 2: Calisto Fernando Semba, titular do NUIT 103292387, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio
  13. Texto do artigo, página 2: Calisto Abel Chirrindzane, titular do NUIT 103983800, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 2 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  14. Texto do artigo, página 2: Fernando Gaspar Banze, titular do NUIT 108955112, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 2 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  15. Texto do artigo, página 2: Gaspar Ernesto Cumbane, titular do NUIT 108955147, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 2 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  16. Texto do artigo, página 2: Hermenegildo Almeida, titular do NUIT 100492652, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 3 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  17. Texto do artigo, página 2: Júlio Armando Chécua, titular do NUIT 110284421, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  18. Texto do artigo, página 2: Sérgio Calbe Mombe, titular do NUIT 101265625, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 3 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  19. Texto do artigo, página 2: Virgílio Paulo Manjate, titular do NUIT 100936194, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  20. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Fevereiro de 2019.)
  21. Texto do artigo, página 2: Arsénio Herculano, titular do NUIT 108402164, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 2 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  22. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Maio de 2019.)
  23. Texto do artigo, página 2: Amélia Ernesto Matabele, titular do NUIT 100494566, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 3 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Maio de 2019.)
  25. Texto do artigo, página 2: Damião Helena Chissano, titular do NUIT 106766622, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  26. Texto do artigo, página 2: Onde se lê: «técnico superior N1», deve se ler: «técnico superior de administração pública N1».
  27. Texto do artigo, página 2: Maria de Lurdes Sabão, titular do NUIT 102110560, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  28. Texto do artigo, página 2: Onde se lê: «técnico superior N1», deve se ler: «técnico superior de administração pública N1».
  29. Texto do artigo, página 2: Maria dos Anjos Juliano Fernandes, titular do NUIT 100655403, enquadrado na carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 4 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  30. Texto do artigo, página 2: Onde se lê: «Maria dos Anjos Julião Fernandes», deve se ler: «Maria dos Anjos Juliano Fernandes».
  31. Texto do artigo, página 2: Milord André Paulo Mazive, titular do NUIT 100492687, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe C, escalão 3 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018 de 22 de Maio.
  32. Texto do artigo, página 2: Onde se lê: «Milord André Mazive», deve se ler: «Milord André Paulo Mazive».
  33. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Agosto de 2019.)
  34. Texto do artigo, página 2: Carminzé Marcela de Sousa Alafo Mucobora, titular do NUIT 102835131, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  35. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Agosto de 2019.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.