LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 69

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 69/2020

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 II SÉRIE — Número 69
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas, Habitação
Parágrafo · p. 1 ...e Recursos Hídricos: Laboratório de Engenharia de Moçambique. Governo do Distrito de Metuge: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Meconta: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
Texto do artigo · p. 1 Laboratório de Engenharia de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 14 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Vigíldo Eduardo Nhampossa, titular do NUIT 108218274, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 2 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, (Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado).
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 De 13 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Claudina Silvestre Aburagimo, titular do NUIT 103957321, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Genuína Isilda Jecuza Comar, titular do NUIT 103968331, enquadrada na carreira de técnico profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Rogério Estéfano Benzane, titular do NUIT 110203217, enquadrado na carreira de técnico especializado — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Ricardina Julieta Mabutana, titular do NUIT 100493111, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 Alberto José Machava, titular do NUIT 108881364, enquadrado na carreira de técnico especializado — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n° 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 De 22 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Castigo Jeremias Otorrino Nhumaio, titular do NUIT 101799557, enquadrado na carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 2 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 David Almeida Chirindza, titular do NUIT 100494949, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Eleutério Vicente Monjane, titular do NUIT 109129186, enquadrado na carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 2 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Elias Fernando Chamba, titular do NUIT 103958296, enquadrado na carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 2 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Gertrudes Francisco Chaúque, titular do NUIT 100494329, enquadrada na carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 4 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Gonçalves Amadeu Semente, titular do NUIT 100494515, enquadrado na carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 3 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Jeremias Álvaro Pedro Cumbane, titular do NUIT 103349990, enquadrado na carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 2 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Alexandre Carlos Ernesto Cumbane, titular do NUIT 109992305, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Alcibiada Henrique Macanana, titular do NUIT 109993905, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 2 promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Artur Herculano, titular do NUIT 109926655, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Calisto Fernando Semba, titular do NUIT 103292387, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio
Texto do artigo · p. 2 Calisto Abel Chirrindzane, titular do NUIT 103983800, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 2 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Fernando Gaspar Banze, titular do NUIT 108955112, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 2 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Gaspar Ernesto Cumbane, titular do NUIT 108955147, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 2 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Hermenegildo Almeida, titular do NUIT 100492652, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 3 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Júlio Armando Chécua, titular do NUIT 110284421, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Calbe Mombe, titular do NUIT 101265625, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 3 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Virgílio Paulo Manjate, titular do NUIT 100936194, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Arsénio Herculano, titular do NUIT 108402164, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 2 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Maio de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Amélia Ernesto Matabele, titular do NUIT 100494566, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 3 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Maio de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Damião Helena Chissano, titular do NUIT 106766622, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Onde se lê: «técnico superior N1», deve se ler: «técnico superior de administração pública N1».
Texto do artigo · p. 2 Maria de Lurdes Sabão, titular do NUIT 102110560, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Onde se lê: «técnico superior N1», deve se ler: «técnico superior de administração pública N1».
Texto do artigo · p. 2 Maria dos Anjos Juliano Fernandes, titular do NUIT 100655403, enquadrado na carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 4 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Onde se lê: «Maria dos Anjos Julião Fernandes», deve se ler: «Maria dos Anjos Juliano Fernandes».
Texto do artigo · p. 2 Milord André Paulo Mazive, titular do NUIT 100492687, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe C, escalão 3 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018 de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Onde se lê: «Milord André Mazive», deve se ler: «Milord André Paulo Mazive».
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Agosto de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Carminzé Marcela de Sousa Alafo Mucobora, titular do NUIT 102835131, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Agosto de 2019.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Metuge
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista dos concorrentes nas carreiras de docente de N3, docente de N4, assistente técnico e agente de serviço, a que se refere ao aviso afixado nos locais públicos.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3 -a): Apurados: Classificação
Texto do artigo · p. 2 1. Judite António João Mariano Sacuze.........................................18,70
Texto do artigo · p. 2 2. Pedro Pio Aleixo........................................................................17,80
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N4: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Alves Carlos Bacar Intossa ........................................................19,50
Texto do artigo · p. 2 2. Paulo Marinjane.........................................................................19,50
Título de secção · p. 3 13 DE ABRIL DE 2020 279
Texto do artigo · p. 3 Apurados: Classificação
Texto do artigo · p. 3 3. Carlos José Conhera...................................................................19,00
Texto do artigo · p. 3 4. Lindo Martins Matove ...............................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 5. Ernesto Jata ................................................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 6. Angelina Paulo Marcos..............................................................14,70
Texto do artigo · p. 3 7. Bessi Airaque.............................................................................13,80
Texto do artigo · p. 3 8. Rabia Muindi Abel António.......................................................12,50
Texto do artigo · p. 3 9. Nelito Custódio ..........................................................................10,20
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente técnico -a): Apurada:
Texto do artigo · p. 3 Fátima Andane...............................................................................18,00
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço -a): Apurada:
Texto do artigo · p. 3 Ramadane Bacar ............................................................................17,80
Texto do artigo · p. 3 Legenda: a) Vagas por substituição.
Texto do artigo · p. 3 Metuge, 14 de Fevereiro de 2020. — A Directora Distrital, Florentina Arnaldo Namburete de Limas Mário. — Membros do Júri: Presidente, Tercio Felisberto Horácio. — Vogal, Augusto Miguel. Vogal, Hercílio Abu Francisco Jahamo.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Meconta
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos dos n.º 1 do artigo 35 e n.º 1 do artigo 39, ambos do Estauto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 27 do Regulamentos de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o n.º 1 do artigo 31 do Regulamento do Concurso para as Carreiras de Regime Especial da Educação, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista dos resultados de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, por nomeação, nas Carreiras de Regime Específico da Educação, do Quadro Privativo do Pessoal do Distrito de Meconta, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso de 30 de Dezembro de 2019, afixado no Serviço Distrital, por Despacho da mesma data, do Administrador do Distrito, devidamente homologado pelo mesmo Administrador do Distrito de Meconta.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Cassimo Issufo Momade.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 2. Jaimito Joaquim do Santos Manuel ............................................. 13
Texto do artigo · p. 3 3. Alfredo Adelino ........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 4. Remígio Clemente Brito .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 5. Alfredo Samuel Damião Cassimo................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 6. Siterio das Neves Rufino Daniel .................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 7. Organiza Eusébio ......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 8. Osvaldo Baltazar José .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 9. Fânia Jorge Botão......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 10. Jovita Onésimo Chilavi................................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 11. Roberto Manuel dos Santos ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 12. Tobias João Pajume ..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 13. Tomásia Valentim Ernesto........................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 14. Josefina de Cruz Rufino ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 15. Vilma Afito .................................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 16. Yara Carlos Daniel....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 17. Vanessa Victor............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 18. Telma Manuel Saquate ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 19. Teresa Fernando Liacha............................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 20. Milda Ibraimo Alberto Nhehela................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 21. Rassina Abacar............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 22. Herminigilda Armando ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 23. Albertina Celestino ...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 24. Inácia Horácio Arnaldo Sequene Mucona ................................... 13
Texto do artigo · p. 3 25. Ilda Afonso Muequiua ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 26. Jorgina José Cassiano .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 27. Dulce Cardoso Tapara.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 28. Lúcia Basílio João........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 29. Elisa Boaventura Samuel ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 30. Zibute Fernando Cantema Dumba............................................... 13
Texto do artigo · p. 3 31. Sónia Alexandre Mupita .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 32. Sara Sábado Arnança ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 33. Wilson Evaristo Fabião Jacob...................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 34. Neima José Muatuca.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 35. Márcia Carlos Joao Atilisso......................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 36. Clara Simão.................................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 37. Silvano Murinque Capialle .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 38. Joaquina José Matimbe................................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 39. Berta Molde ................................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 40. Berta Júlio Emílio ........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 41. Jéssica Francísco Inguane............................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 42. Aramando Justino ........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 43. Salvador Patrício Chicote ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 44. António Custódio......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 45. Baptista Lázaro Miquissone......................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 46. Abdala Muzé Quitine Júnior........................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 47. Ruth Mário Elias.......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 48. Deise Vasco dos Santos ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 49. Felizardo Filipe António Manuel Linha ...................................... 12
Texto do artigo · p. 3 50. Jamal Alfredo Mamudo Faque..................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 51. Boaventura Mateus Zeferino Amir .............................................. 11
Texto do artigo · p. 3 52. Jaime Agostinho Aviador ............................................................ 11
Texto do artigo · p. 3 53. Calton Francisco Silvestre ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 54. Rodrigues Tomas João Gueto ...................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 55. Júlia Júlio Lourenço..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 56. Pedro Eraté Ofélio........................................................................ 11
Texto do artigo · p. 3 57. Aly Virgílio Temótio ................................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 58. Germano Ali Ussene.................................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 59. Fernando Horácio Abacar............................................................ 11
Texto do artigo · p. 3 60. Ananias Bong João Mulumia....................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 61. Maria José .................................................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 62. Elsia Avelino Inácio..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 63. Manuel Augusto........................................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 64. Victorino Rafael Joaquim ............................................................ 11
Texto do artigo · p. 3 65. Martins Alexandre ....................................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 66. José Vicente Sehane Issa ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 3 67. Guimaraes Calisto........................................................................ 11
Texto do artigo · p. 3 68. Mariza José .................................................................................. 11
Texto do artigo · p. 3 69. Alfane Uacate............................................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 70. Jorge Fernando............................................................................. 11
Texto do artigo · p. 3 71. Herculano Albino......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 72. Jervasio Malieque ........................................................................ 11
Texto do artigo · p. 3 73. Adérito Ernesto ............................................................................ 11
Texto do artigo · p. 3 74. Ilda Albino ................................................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 75. Lázaro Francisco Afonso ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 3 76. Jaimido Domingos ....................................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 4 77. Carlitos Daniel ............................................................................. 11
Texto do artigo · p. 4 78. Ancha Francisco António Caniacha............................................. 11 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Nelson Artur Morais Atílio............................................................ 11
Texto do artigo · p. 4 2. Laurentina Prosperina Eduardo João Mafuta................................. 11
Texto do artigo · p. 4 3. Meriamo Mateus Dzimba .............................................................. 11
Texto do artigo · p. 4 4. Salandino Eduardo......................................................................... 10
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Admitidos:
Texto do artigo · p. 4 1. Mena Satate Ossufo ..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 2. Tasmina Elídio Ibraimo Ussene................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 3. Momade Daniel Braimo............................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 4. Sitoe Pedro ................................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 5. Carlos José António Inlala ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 6. Miguel Raindo Barros.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 7. Danilo Armando Leite Tamanguira ............................................. 14
Texto do artigo · p. 4 8. Flávio Monteiro Duarte................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 9. Mustafa Fernando ........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 10. Iahaia José.................................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 11. José Carlos Torres........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 12. Amade Atumane Amade.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 13. Higino de Ornelas Herculano....................................................... 14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Rosa Rita Ramos.......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 2. Leonel Januário............................................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 3. Marisa da Graça Salipa ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 4. Dulcínia Mário Cipriano .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 5. João Estevão Uateia ..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 6. Zacarias António.......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 7. Dulce Maria de Noé Chitambe..................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 8. Adélia Julião ................................................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 9. Ofélia Albino Rapieque ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 10. Júlio Joaquim ............................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 11. Dulce Jamal Mussema ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 12. Leoneto Atanásio Balote.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 13. Pedro Gil Rodrigues..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 14. Palmira Daniel Giquena............................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 15. Ruben Felisberto João.................................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 16. Lurdes Estácio Joao ..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 17. Florência Horácio......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 18. Argentina Evaristo da Silva ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 19. Filipe Tomé.................................................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 20. Jonito Ernesto Figueiredo ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 4 21. Venildo Armando Rafael ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 22. Célia da Justa Feliciano Alfredo.................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 23. Estefânia Severiano Rai ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 24. Arlindo António........................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 25. Custódio Arlindo.......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 Meconta, 17 de Fevereiro de 2020. — O Presidente do Júri, Carlos António. — O 1.º vogal, Velycha Nipuete. — A 2.ª vogal, Classância Conrady Binzar. — O 3.º Vogal, Armando José. — O 4.º vogal, Hilário Nunes.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 II SÉRIE — Número 69
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas, Habitação
  9. Parágrafo, página 1: ...e Recursos Hídricos: Laboratório de Engenharia de Moçambique. Governo do Distrito de Metuge: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito de Meconta: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  10. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
  11. Texto do artigo, página 1: Laboratório de Engenharia de Moçambique
  12. Texto do artigo, página 1: Despachos De 14 de Setembro de 2018:
  13. Texto do artigo, página 1: Vigíldo Eduardo Nhampossa, titular do NUIT 108218274, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 2 — promovido da classe C para B, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 36 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, (Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado).
  14. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  15. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Agosto.)
  16. Texto do artigo, página 1: De 13 de Outubro de 2018:
  17. Texto do artigo, página 1: Claudina Silvestre Aburagimo, titular do NUIT 103957321, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  18. Texto do artigo, página 1: Genuína Isilda Jecuza Comar, titular do NUIT 103968331, enquadrada na carreira de técnico profissional — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  19. Texto do artigo, página 1: Rogério Estéfano Benzane, titular do NUIT 110203217, enquadrado na carreira de técnico especializado — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  20. Texto do artigo, página 1: Ricardina Julieta Mabutana, titular do NUIT 100493111, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  21. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Janeiro de 2019.)
  22. Texto do artigo, página 1: Alberto José Machava, titular do NUIT 108881364, enquadrado na carreira de técnico especializado — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n° 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  23. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2019.)
  24. Texto do artigo, página 1: De 22 de Outubro de 2018:
  25. Texto do artigo, página 1: Castigo Jeremias Otorrino Nhumaio, titular do NUIT 101799557, enquadrado na carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 2 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  26. Texto do artigo, página 1: David Almeida Chirindza, titular do NUIT 100494949, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  27. Texto do artigo, página 1: Eleutério Vicente Monjane, titular do NUIT 109129186, enquadrado na carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 2 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  28. Texto do artigo, página 1: Elias Fernando Chamba, titular do NUIT 103958296, enquadrado na carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 2 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  29. Texto do artigo, página 1: Gertrudes Francisco Chaúque, titular do NUIT 100494329, enquadrada na carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 4 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  30. Texto do artigo, página 1: Gonçalves Amadeu Semente, titular do NUIT 100494515, enquadrado na carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 3 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  31. Texto do artigo, página 1: Jeremias Álvaro Pedro Cumbane, titular do NUIT 103349990, enquadrado na carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 2 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  32. Texto do artigo, página 1: Alexandre Carlos Ernesto Cumbane, titular do NUIT 109992305, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  33. Texto do artigo, página 2: Alcibiada Henrique Macanana, titular do NUIT 109993905, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 2 promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  34. Texto do artigo, página 2: Artur Herculano, titular do NUIT 109926655, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  35. Texto do artigo, página 2: Calisto Fernando Semba, titular do NUIT 103292387, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio
  36. Texto do artigo, página 2: Calisto Abel Chirrindzane, titular do NUIT 103983800, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 2 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  37. Texto do artigo, página 2: Fernando Gaspar Banze, titular do NUIT 108955112, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 2 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  38. Texto do artigo, página 2: Gaspar Ernesto Cumbane, titular do NUIT 108955147, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 2 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  39. Texto do artigo, página 2: Hermenegildo Almeida, titular do NUIT 100492652, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 3 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  40. Texto do artigo, página 2: Júlio Armando Chécua, titular do NUIT 110284421, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  41. Texto do artigo, página 2: Sérgio Calbe Mombe, titular do NUIT 101265625, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 3 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  42. Texto do artigo, página 2: Virgílio Paulo Manjate, titular do NUIT 100936194, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  43. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 14 de Fevereiro de 2019.)
  44. Texto do artigo, página 2: Arsénio Herculano, titular do NUIT 108402164, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 2 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Maio de 2019.)
  46. Texto do artigo, página 2: Amélia Ernesto Matabele, titular do NUIT 100494566, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 3 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Maio de 2019.)
  48. Texto do artigo, página 2: Damião Helena Chissano, titular do NUIT 106766622, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  49. Texto do artigo, página 2: Onde se lê: «técnico superior N1», deve se ler: «técnico superior de administração pública N1».
  50. Texto do artigo, página 2: Maria de Lurdes Sabão, titular do NUIT 102110560, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  51. Texto do artigo, página 2: Onde se lê: «técnico superior N1», deve se ler: «técnico superior de administração pública N1».
  52. Texto do artigo, página 2: Maria dos Anjos Juliano Fernandes, titular do NUIT 100655403, enquadrado na carreira de técnico especializado, grupo salarial 9, classe C, escalão 4 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  53. Texto do artigo, página 2: Onde se lê: «Maria dos Anjos Julião Fernandes», deve se ler: «Maria dos Anjos Juliano Fernandes».
  54. Texto do artigo, página 2: Milord André Paulo Mazive, titular do NUIT 100492687, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, grupo salarial 65, classe C, escalão 3 — promovido para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018 de 22 de Maio.
  55. Texto do artigo, página 2: Onde se lê: «Milord André Mazive», deve se ler: «Milord André Paulo Mazive».
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Agosto de 2019.)
  57. Texto do artigo, página 2: Carminzé Marcela de Sousa Alafo Mucobora, titular do NUIT 102835131, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3 — promovida para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  58. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Agosto de 2019.)
  59. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Metuge
  60. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  61. Texto do artigo, página 2: Aviso
  62. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista dos concorrentes nas carreiras de docente de N3, docente de N4, assistente técnico e agente de serviço, a que se refere ao aviso afixado nos locais públicos.
  63. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3 -a): Apurados: Classificação
  64. Texto do artigo, página 2: 1. Judite António João Mariano Sacuze.........................................18,70
  65. Texto do artigo, página 2: 2. Pedro Pio Aleixo........................................................................17,80
  66. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N4: Apurados:
  67. Texto do artigo, página 2: 1. Alves Carlos Bacar Intossa ........................................................19,50
  68. Texto do artigo, página 2: 2. Paulo Marinjane.........................................................................19,50
  69. Título de secção, página 3: 13 DE ABRIL DE 2020 279
  70. Texto do artigo, página 3: Apurados: Classificação
  71. Texto do artigo, página 3: 3. Carlos José Conhera...................................................................19,00
  72. Texto do artigo, página 3: 4. Lindo Martins Matove ...............................................................17,00
  73. Texto do artigo, página 3: 5. Ernesto Jata ................................................................................15,00
  74. Texto do artigo, página 3: 6. Angelina Paulo Marcos..............................................................14,70
  75. Texto do artigo, página 3: 7. Bessi Airaque.............................................................................13,80
  76. Texto do artigo, página 3: 8. Rabia Muindi Abel António.......................................................12,50
  77. Texto do artigo, página 3: 9. Nelito Custódio ..........................................................................10,20
  78. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente técnico -a): Apurada:
  79. Texto do artigo, página 3: Fátima Andane...............................................................................18,00
  80. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço -a): Apurada:
  81. Texto do artigo, página 3: Ramadane Bacar ............................................................................17,80
  82. Texto do artigo, página 3: Legenda: a) Vagas por substituição.
  83. Texto do artigo, página 3: Metuge, 14 de Fevereiro de 2020. — A Directora Distrital, Florentina Arnaldo Namburete de Limas Mário. — Membros do Júri: Presidente, Tercio Felisberto Horácio. — Vogal, Augusto Miguel. Vogal, Hercílio Abu Francisco Jahamo.
  84. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Meconta
  85. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
  86. Texto do artigo, página 3: Aviso
  87. Texto do artigo, página 3: Nos termos dos n.º 1 do artigo 35 e n.º 1 do artigo 39, ambos do Estauto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o n.º 1 do artigo 27 do Regulamentos de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o n.º 1 do artigo 31 do Regulamento do Concurso para as Carreiras de Regime Especial da Educação, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista dos resultados de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, por nomeação, nas Carreiras de Regime Específico da Educação, do Quadro Privativo do Pessoal do Distrito de Meconta, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso de 30 de Dezembro de 2019, afixado no Serviço Distrital, por Despacho da mesma data, do Administrador do Distrito, devidamente homologado pelo mesmo Administrador do Distrito de Meconta.
  88. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Admitidos: Valores
  89. Texto do artigo, página 3: 1. Cassimo Issufo Momade.............................................................. 13
  90. Texto do artigo, página 3: 2. Jaimito Joaquim do Santos Manuel ............................................. 13
  91. Texto do artigo, página 3: 3. Alfredo Adelino ........................................................................... 13
  92. Texto do artigo, página 3: 4. Remígio Clemente Brito .............................................................. 13
  93. Texto do artigo, página 3: 5. Alfredo Samuel Damião Cassimo................................................ 13
  94. Texto do artigo, página 3: 6. Siterio das Neves Rufino Daniel .................................................. 13
  95. Texto do artigo, página 3: 7. Organiza Eusébio ......................................................................... 13
  96. Texto do artigo, página 3: 8. Osvaldo Baltazar José .................................................................. 13
  97. Texto do artigo, página 3: 9. Fânia Jorge Botão......................................................................... 13
  98. Texto do artigo, página 3: 10. Jovita Onésimo Chilavi................................................................ 13
  99. Texto do artigo, página 3: 11. Roberto Manuel dos Santos ......................................................... 13
  100. Texto do artigo, página 3: 12. Tobias João Pajume ..................................................................... 13
  101. Texto do artigo, página 3: 13. Tomásia Valentim Ernesto........................................................... 13
  102. Texto do artigo, página 3: Valores
  103. Texto do artigo, página 3: 14. Josefina de Cruz Rufino ............................................................... 13
  104. Texto do artigo, página 3: 15. Vilma Afito .................................................................................. 13
  105. Texto do artigo, página 3: 16. Yara Carlos Daniel....................................................................... 13
  106. Texto do artigo, página 3: 17. Vanessa Victor............................................................................. 13
  107. Texto do artigo, página 3: 18. Telma Manuel Saquate ................................................................ 13
  108. Texto do artigo, página 3: 19. Teresa Fernando Liacha............................................................... 13
  109. Texto do artigo, página 3: 20. Milda Ibraimo Alberto Nhehela................................................... 13
  110. Texto do artigo, página 3: 21. Rassina Abacar............................................................................. 13
  111. Texto do artigo, página 3: 22. Herminigilda Armando ................................................................ 13
  112. Texto do artigo, página 3: 23. Albertina Celestino ...................................................................... 13
  113. Texto do artigo, página 3: 24. Inácia Horácio Arnaldo Sequene Mucona ................................... 13
  114. Texto do artigo, página 3: 25. Ilda Afonso Muequiua ................................................................. 13
  115. Texto do artigo, página 3: 26. Jorgina José Cassiano .................................................................. 13
  116. Texto do artigo, página 3: 27. Dulce Cardoso Tapara.................................................................. 13
  117. Texto do artigo, página 3: 28. Lúcia Basílio João........................................................................ 13
  118. Texto do artigo, página 3: 29. Elisa Boaventura Samuel ............................................................. 13
  119. Texto do artigo, página 3: 30. Zibute Fernando Cantema Dumba............................................... 13
  120. Texto do artigo, página 3: 31. Sónia Alexandre Mupita .............................................................. 13
  121. Texto do artigo, página 3: 32. Sara Sábado Arnança ................................................................... 13
  122. Texto do artigo, página 3: 33. Wilson Evaristo Fabião Jacob...................................................... 13
  123. Texto do artigo, página 3: 34. Neima José Muatuca.................................................................... 13
  124. Texto do artigo, página 3: 35. Márcia Carlos Joao Atilisso......................................................... 13
  125. Texto do artigo, página 3: 36. Clara Simão.................................................................................. 13
  126. Texto do artigo, página 3: 37. Silvano Murinque Capialle .......................................................... 13
  127. Texto do artigo, página 3: 38. Joaquina José Matimbe................................................................ 13
  128. Texto do artigo, página 3: 39. Berta Molde ................................................................................. 13
  129. Texto do artigo, página 3: 40. Berta Júlio Emílio ........................................................................ 13
  130. Texto do artigo, página 3: 41. Jéssica Francísco Inguane............................................................ 13
  131. Texto do artigo, página 3: 42. Aramando Justino ........................................................................ 13
  132. Texto do artigo, página 3: 43. Salvador Patrício Chicote ............................................................ 13
  133. Texto do artigo, página 3: 44. António Custódio......................................................................... 12
  134. Texto do artigo, página 3: 45. Baptista Lázaro Miquissone......................................................... 12
  135. Texto do artigo, página 3: 46. Abdala Muzé Quitine Júnior........................................................ 12
  136. Texto do artigo, página 3: 47. Ruth Mário Elias.......................................................................... 12
  137. Texto do artigo, página 3: 48. Deise Vasco dos Santos ............................................................... 12
  138. Texto do artigo, página 3: 49. Felizardo Filipe António Manuel Linha ...................................... 12
  139. Texto do artigo, página 3: 50. Jamal Alfredo Mamudo Faque..................................................... 11
  140. Texto do artigo, página 3: 51. Boaventura Mateus Zeferino Amir .............................................. 11
  141. Texto do artigo, página 3: 52. Jaime Agostinho Aviador ............................................................ 11
  142. Texto do artigo, página 3: 53. Calton Francisco Silvestre ........................................................... 11
  143. Texto do artigo, página 3: 54. Rodrigues Tomas João Gueto ...................................................... 11
  144. Texto do artigo, página 3: 55. Júlia Júlio Lourenço..................................................................... 11
  145. Texto do artigo, página 3: 56. Pedro Eraté Ofélio........................................................................ 11
  146. Texto do artigo, página 3: 57. Aly Virgílio Temótio ................................................................... 11
  147. Texto do artigo, página 3: 58. Germano Ali Ussene.................................................................... 11
  148. Texto do artigo, página 3: 59. Fernando Horácio Abacar............................................................ 11
  149. Texto do artigo, página 3: 60. Ananias Bong João Mulumia....................................................... 11
  150. Texto do artigo, página 3: 61. Maria José .................................................................................... 11
  151. Texto do artigo, página 3: 62. Elsia Avelino Inácio..................................................................... 11
  152. Texto do artigo, página 3: 63. Manuel Augusto........................................................................... 11
  153. Texto do artigo, página 3: 64. Victorino Rafael Joaquim ............................................................ 11
  154. Texto do artigo, página 3: 65. Martins Alexandre ....................................................................... 11
  155. Texto do artigo, página 3: 66. José Vicente Sehane Issa ............................................................. 11
  156. Texto do artigo, página 3: 67. Guimaraes Calisto........................................................................ 11
  157. Texto do artigo, página 3: 68. Mariza José .................................................................................. 11
  158. Texto do artigo, página 3: 69. Alfane Uacate............................................................................... 11
  159. Texto do artigo, página 3: 70. Jorge Fernando............................................................................. 11
  160. Texto do artigo, página 3: 71. Herculano Albino......................................................................... 11
  161. Texto do artigo, página 3: 72. Jervasio Malieque ........................................................................ 11
  162. Texto do artigo, página 3: 73. Adérito Ernesto ............................................................................ 11
  163. Texto do artigo, página 3: 74. Ilda Albino ................................................................................... 11
  164. Texto do artigo, página 3: 75. Lázaro Francisco Afonso ............................................................. 11
  165. Texto do artigo, página 3: 76. Jaimido Domingos ....................................................................... 11
  166. Texto do artigo, página 4: Admitidos: Valores
  167. Texto do artigo, página 4: 77. Carlitos Daniel ............................................................................. 11
  168. Texto do artigo, página 4: 78. Ancha Francisco António Caniacha............................................. 11 Suplentes:
  169. Texto do artigo, página 4: 1. Nelson Artur Morais Atílio............................................................ 11
  170. Texto do artigo, página 4: 2. Laurentina Prosperina Eduardo João Mafuta................................. 11
  171. Texto do artigo, página 4: 3. Meriamo Mateus Dzimba .............................................................. 11
  172. Texto do artigo, página 4: 4. Salandino Eduardo......................................................................... 10
  173. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Admitidos:
  174. Texto do artigo, página 4: 1. Mena Satate Ossufo ..................................................................... 14
  175. Texto do artigo, página 4: 2. Tasmina Elídio Ibraimo Ussene................................................... 14
  176. Texto do artigo, página 4: 3. Momade Daniel Braimo............................................................... 14
  177. Texto do artigo, página 4: 4. Sitoe Pedro ................................................................................... 14
  178. Texto do artigo, página 4: 5. Carlos José António Inlala ........................................................... 14
  179. Texto do artigo, página 4: 6. Miguel Raindo Barros.................................................................. 14
  180. Texto do artigo, página 4: 7. Danilo Armando Leite Tamanguira ............................................. 14
  181. Texto do artigo, página 4: 8. Flávio Monteiro Duarte................................................................ 14
  182. Texto do artigo, página 4: 9. Mustafa Fernando ........................................................................ 14
  183. Texto do artigo, página 4: 10. Iahaia José.................................................................................... 14
  184. Texto do artigo, página 4: 11. José Carlos Torres........................................................................ 14
  185. Texto do artigo, página 4: 12. Amade Atumane Amade.............................................................. 14
  186. Texto do artigo, página 4: 13. Higino de Ornelas Herculano....................................................... 14 Suplentes:
  187. Texto do artigo, página 4: 1. Rosa Rita Ramos.......................................................................... 13
  188. Texto do artigo, página 4: 2. Leonel Januário............................................................................ 13
  189. Texto do artigo, página 4: Valores
  190. Texto do artigo, página 4: 3. Marisa da Graça Salipa ................................................................ 13
  191. Texto do artigo, página 4: 4. Dulcínia Mário Cipriano .............................................................. 13
  192. Texto do artigo, página 4: 5. João Estevão Uateia ..................................................................... 13
  193. Texto do artigo, página 4: 6. Zacarias António.......................................................................... 13
  194. Texto do artigo, página 4: 7. Dulce Maria de Noé Chitambe..................................................... 13
  195. Texto do artigo, página 4: 8. Adélia Julião ................................................................................ 13
  196. Texto do artigo, página 4: 9. Ofélia Albino Rapieque ............................................................... 13
  197. Texto do artigo, página 4: 10. Júlio Joaquim ............................................................................... 13
  198. Texto do artigo, página 4: 11. Dulce Jamal Mussema ................................................................. 12
  199. Texto do artigo, página 4: 12. Leoneto Atanásio Balote.............................................................. 12
  200. Texto do artigo, página 4: 13. Pedro Gil Rodrigues..................................................................... 12
  201. Texto do artigo, página 4: 14. Palmira Daniel Giquena............................................................... 12
  202. Texto do artigo, página 4: 15. Ruben Felisberto João.................................................................. 12
  203. Texto do artigo, página 4: 16. Lurdes Estácio Joao ..................................................................... 12
  204. Texto do artigo, página 4: 17. Florência Horácio......................................................................... 12
  205. Texto do artigo, página 4: 18. Argentina Evaristo da Silva ......................................................... 12
  206. Texto do artigo, página 4: 19. Filipe Tomé.................................................................................. 12
  207. Texto do artigo, página 4: 20. Jonito Ernesto Figueiredo ............................................................ 12
  208. Texto do artigo, página 4: 21. Venildo Armando Rafael ............................................................. 12
  209. Texto do artigo, página 4: 22. Célia da Justa Feliciano Alfredo.................................................. 12
  210. Texto do artigo, página 4: 23. Estefânia Severiano Rai ............................................................... 12
  211. Texto do artigo, página 4: 24. Arlindo António........................................................................... 12
  212. Texto do artigo, página 4: 25. Custódio Arlindo.......................................................................... 11
  213. Texto do artigo, página 4: Meconta, 17 de Fevereiro de 2020. — O Presidente do Júri, Carlos António. — O 1.º vogal, Velycha Nipuete. — A 2.ª vogal, Classância Conrady Binzar. — O 3.º Vogal, Armando José. — O 4.º vogal, Hilário Nunes.
  214. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  215. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS Laboratório de Engenharia de Moçambique
  • Diploma De 13 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 22 de Outubro de 2018:
  • Aviso Governo do Distrito de Metuge Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Meconta Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia