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Texto do artigo · p. 82 Tribunal Fiscal da Província de Tete
Texto do artigo · p. 82 Despachos De 3 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 82 Faustino Cipriano Canama, titular do NUIT 103538531, candidato classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de oficial de diligência de 2.a, grupo salarial 83, escalão 1, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 82 Marta Fombe Jequecene Macorreia, titular do NUIT 112368345, candidata classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de oficial de diligência de 2.a, grupo salarial 83, escalão 1, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 83 Garcês Araújo Eugénio Diogo Jaquete, titular do NUIT 111390932, candidata classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de ajudante de escrivão de 2.a, grupo salarial 82, escalão 1, nos termos da alínea e) do
Texto do artigo · p. 83 n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 83 Nicodemo Juliano Cerejo, titular do NUIT 110515626, candidato classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de oficial de ajudante de escrivão de 2.a, grupo salarial 82, escalão 1, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 82: Tribunal Fiscal da Província de Tete
  2. Texto do artigo, página 82: Despachos De 3 de Maio de 2013:
  3. Texto do artigo, página 82: Faustino Cipriano Canama, titular do NUIT 103538531, candidato classificado em 2.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de oficial de diligência de 2.a, grupo salarial 83, escalão 1, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  4. Texto do artigo, página 82: Marta Fombe Jequecene Macorreia, titular do NUIT 112368345, candidata classificada em 1.º lugar no concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de oficial de diligência de 2.a, grupo salarial 83, escalão 1, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  5. Texto do artigo, página 83: Garcês Araújo Eugénio Diogo Jaquete, titular do NUIT 111390932, candidata classificada em 2.º lugar no concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de ajudante de escrivão de 2.a, grupo salarial 82, escalão 1, nos termos da alínea e) do
  6. Texto do artigo, página 83: n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  7. Texto do artigo, página 83: Nicodemo Juliano Cerejo, titular do NUIT 110515626, candidato classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de oficial de ajudante de escrivão de 2.a, grupo salarial 82, escalão 1, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 18 da Lei n.º 2/2004, de 21 de Janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
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