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Texto do artigo · p. 84 Governo do Distrito da Manhiça
Texto do artigo · p. 84 Despachos
Texto do artigo · p. 84 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.°s 1 e 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Sérgio José Xirindzane para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109664537. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 84 Manhiça, 13 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 84 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 85 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do
Texto do artigo · p. 85 n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.°s 1 e 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Idalina Alberto Houana para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 117387372. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 85 Manhiça, 17 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 85 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 85 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do
Texto do artigo · p. 85 n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.°s 1 e 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Inocêncio Fabião Ernesto Utui para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116220539. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 85 Manhiça, 17 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 85 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 85 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Leonardo Zacarias Matimele para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 117388522. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 85 Manhiça, 17 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 85 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 85 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Esattuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Agostinho Jeckson Comanhane para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular NUIT 111848416. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 85 Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 85 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 85 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Fátima Estêvão Timane para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111402027. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 85 Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 85 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 85 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Maria Helena Bila para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110809107. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 85 Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 85 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 85 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.° 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.° 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.° 1 do artigo 73 da Lei n.° 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Narciso Manuel Paulo Dzamucodocodo para a carreira de técnico de saúde, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115323156. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 85 Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 85 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto de 2013.)
Texto do artigo · p. 85 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.° 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73
Texto do artigo · p. 86 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Nólia Bernardo Machai para a carreira de assistente técnico de saúde, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114589365. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 86 Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 86 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 86 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.°s 1 e 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Pinto Rualfo Samo Gudo para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106904030. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 86 Manhiça, 9 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 86 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 86 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.°s 1 e 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Maria Rosiana Rinalda Justo Chindandali para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117407136. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 86 Manhiça, 9 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 86 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 86 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.° 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.° 1do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.° 1 do artigo 73 da Lei n.° 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Telma da Glória Abrão Massungue para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113270799. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 86 Manhiça, 30 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 86 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto de 2013.)
Texto do artigo · p. 86 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.° 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.° 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.° 1 do artigo 73 da Lei n.° 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente António Henrique Mabjaia para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 118207548. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 86 Manhiça, 26 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 86 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho de 2013.)
Texto do artigo · p. 86 Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.° 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.° 1do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.° 1 do artigo 73 da Lei n.° 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Clésio António Mandlate para a carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111320055. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 86 Manhiça, 26 de Novembro de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 86 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho de 2013.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 84: Governo do Distrito da Manhiça
  2. Texto do artigo, página 84: Despachos
  3. Texto do artigo, página 84: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.°s 1 e 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Sérgio José Xirindzane para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109664537. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  4. Texto do artigo, página 84: Manhiça, 13 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  5. Texto do artigo, página 84: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
  6. Texto do artigo, página 85: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do
  7. Texto do artigo, página 85: n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.°s 1 e 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Idalina Alberto Houana para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 117387372. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  8. Texto do artigo, página 85: Manhiça, 17 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  9. Texto do artigo, página 85: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
  10. Texto do artigo, página 85: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do
  11. Texto do artigo, página 85: n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.°s 1 e 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Inocêncio Fabião Ernesto Utui para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 116220539. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  12. Texto do artigo, página 85: Manhiça, 17 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  13. Texto do artigo, página 85: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
  14. Texto do artigo, página 85: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.ºs 1 e 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Leonardo Zacarias Matimele para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 117388522. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  15. Texto do artigo, página 85: Manhiça, 17 de Julho de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  16. Texto do artigo, página 85: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
  17. Texto do artigo, página 85: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Esattuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Agostinho Jeckson Comanhane para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular NUIT 111848416. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  18. Texto do artigo, página 85: Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  19. Texto do artigo, página 85: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  20. Texto do artigo, página 85: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Fátima Estêvão Timane para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111402027. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  21. Texto do artigo, página 85: Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  22. Texto do artigo, página 85: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  23. Texto do artigo, página 85: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Maria Helena Bila para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110809107. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  24. Texto do artigo, página 85: Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  25. Texto do artigo, página 85: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
  26. Texto do artigo, página 85: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.° 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.° 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.° 1 do artigo 73 da Lei n.° 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Narciso Manuel Paulo Dzamucodocodo para a carreira de técnico de saúde, classe U, escalão 1, titular do NUIT 115323156. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  27. Texto do artigo, página 85: Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  28. Texto do artigo, página 85: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Agosto de 2013.)
  29. Texto do artigo, página 85: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.° 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 73
  30. Texto do artigo, página 86: da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Nólia Bernardo Machai para a carreira de assistente técnico de saúde, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114589365. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  31. Texto do artigo, página 86: Manhiça, 3 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  32. Texto do artigo, página 86: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro de 2013.)
  33. Texto do artigo, página 86: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.°s 1 e 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Pinto Rualfo Samo Gudo para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 106904030. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  34. Texto do artigo, página 86: Manhiça, 9 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  35. Texto do artigo, página 86: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)
  36. Texto do artigo, página 86: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com os n.°s 1 e 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Maria Rosiana Rinalda Justo Chindandali para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117407136. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  37. Texto do artigo, página 86: Manhiça, 9 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  38. Texto do artigo, página 86: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro de 2013.)
  39. Texto do artigo, página 86: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.° 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.° 1do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.° 1 do artigo 73 da Lei n.° 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Telma da Glória Abrão Massungue para a carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113270799. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  40. Texto do artigo, página 86: Manhiça, 30 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  41. Texto do artigo, página 86: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto de 2013.)
  42. Texto do artigo, página 86: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.° 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.° 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.° 1 do artigo 73 da Lei n.° 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente António Henrique Mabjaia para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 118207548. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  43. Texto do artigo, página 86: Manhiça, 26 de Agosto de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  44. Texto do artigo, página 86: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho de 2013.)
  45. Texto do artigo, página 86: Usando das competências que me são conferidas nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 11 do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.° 4 do artigo 13, e com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.° 1do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.° 1 do artigo 73 da Lei n.° 26/2009, de 29 de Setembro, e com a Resolução n.° 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Clésio António Mandlate para a carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111320055. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  46. Texto do artigo, página 86: Manhiça, 26 de Novembro de 2012. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  47. Texto do artigo, página 86: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Julho de 2013.)
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