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Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do artigo do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Ruben Jaime Mabuza Langa para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110397321. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do artigo do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Ruben Jaime Mabuza Langa para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110397321. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

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Texto do artigo · p. 88 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do artigo do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Ruben Jaime Mabuza Langa para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110397321. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 88 Manhiça, 13 de Junho de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 88 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
Texto do artigo · p. 88 Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Betuel Lázaro Sigaúque, enquadrado na carreira de médico assistente, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 2.
Texto do artigo · p. 88 Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 88 Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Fausta Constância Tembe, enquadrada na carreira de médico generalista interno 2.a, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a carreira de médico generalista interno de 1.a, classe D, escalão 1.
Texto do artigo · p. 88 Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo
Texto do artigo · p. 88 Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Armando Manuel Timane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 88 Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 88 Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Belarmina Justino Madingulane, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 88 Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 88 Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Neide Mércia de Orlando Hussene Canana, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 88 Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 88 Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Olga Jaime Manhiça, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 88 Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 88 Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Elisabeth Julieta António Magaia, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 88 Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo
Texto do artigo · p. 89 do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Franque Vicente Mucare, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 89 Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 89 Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Júlia Nhamposse Chicaze, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 89 Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 89 Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Lionete Cláudio Zita, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 89 Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 89 Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Mário Adriano, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 89 Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 89 Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Martinho Constantino Cumbane, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 89 Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 89 Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto
Texto do artigo · p. 89 n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Nelito Eugénio Aboo, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 89 Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 89 Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Taurai Elias, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 89 Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 89 Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Ana Avelino Dias, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 89 Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 89 Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Assucena Fernando Amaral Filipe, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 89 Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 89 Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Augusto Feliciano Zandamela, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 89 Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 89 Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Argélia Pedro Langa, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 89 Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo
Texto do artigo · p. 90 do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Felismina Samuel Cossa, enquadrada na carreira de assistente técnico administrativo, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 3.
Texto do artigo · p. 90 Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 90 Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Hortência de Fátima Túlio Rungo, enquadrada na carreira de assistente técnico administrativo, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 3.
Texto do artigo · p. 90 Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 90 Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do
Texto do artigo · p. 90 n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Lurdes António Langa, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 90 Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 90 Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do
Texto do artigo · p. 90 n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Florinda Sebastião Cossa, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe B, escalão 2.
Texto do artigo · p. 90 Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 90 Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do
Texto do artigo · p. 90 n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Lígia José Batsana, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 4, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe B, escalão 1.
Texto do artigo · p. 90 Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 88: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, alínea g) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do artigo 39 da Lei n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, alínea a) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do artigo do artigo 73 da Lei n.º 26/2006, de 29 de Setembro, da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, nomeio provisoriamente Ruben Jaime Mabuza Langa para a carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110397321. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  2. Texto do artigo, página 88: Manhiça, 13 de Junho de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  3. Texto do artigo, página 88: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 88: Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Betuel Lázaro Sigaúque, enquadrado na carreira de médico assistente, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 2.
  5. Texto do artigo, página 88: Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  6. Texto do artigo, página 88: Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Fausta Constância Tembe, enquadrada na carreira de médico generalista interno 2.a, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a carreira de médico generalista interno de 1.a, classe D, escalão 1.
  7. Texto do artigo, página 88: Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo
  8. Texto do artigo, página 88: Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Armando Manuel Timane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.
  9. Texto do artigo, página 88: Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  10. Texto do artigo, página 88: Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Belarmina Justino Madingulane, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.
  11. Texto do artigo, página 88: Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  12. Texto do artigo, página 88: Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Neide Mércia de Orlando Hussene Canana, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.
  13. Texto do artigo, página 88: Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  14. Texto do artigo, página 88: Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Olga Jaime Manhiça, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.
  15. Texto do artigo, página 88: Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  16. Texto do artigo, página 88: Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Elisabeth Julieta António Magaia, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.
  17. Texto do artigo, página 88: Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo
  18. Texto do artigo, página 89: do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Franque Vicente Mucare, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.
  19. Texto do artigo, página 89: Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  20. Texto do artigo, página 89: Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Júlia Nhamposse Chicaze, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.
  21. Texto do artigo, página 89: Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  22. Texto do artigo, página 89: Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Lionete Cláudio Zita, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.
  23. Texto do artigo, página 89: Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  24. Texto do artigo, página 89: Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Mário Adriano, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.
  25. Texto do artigo, página 89: Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  26. Texto do artigo, página 89: Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Martinho Constantino Cumbane, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.
  27. Texto do artigo, página 89: Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  28. Texto do artigo, página 89: Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto
  29. Texto do artigo, página 89: n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Nelito Eugénio Aboo, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.
  30. Texto do artigo, página 89: Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  31. Texto do artigo, página 89: Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Taurai Elias, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.
  32. Texto do artigo, página 89: Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  33. Texto do artigo, página 89: Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Ana Avelino Dias, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.
  34. Texto do artigo, página 89: Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  35. Texto do artigo, página 89: Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Assucena Fernando Amaral Filipe, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.
  36. Texto do artigo, página 89: Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  37. Texto do artigo, página 89: Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Augusto Feliciano Zandamela, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.
  38. Texto do artigo, página 89: Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  39. Texto do artigo, página 89: Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Argélia Pedro Langa, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.
  40. Texto do artigo, página 89: Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo
  41. Texto do artigo, página 90: do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Felismina Samuel Cossa, enquadrada na carreira de assistente técnico administrativo, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 3.
  42. Texto do artigo, página 90: Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  43. Texto do artigo, página 90: Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Hortência de Fátima Túlio Rungo, enquadrada na carreira de assistente técnico administrativo, classe C, escalão 2, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 3.
  44. Texto do artigo, página 90: Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  45. Texto do artigo, página 90: Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do
  46. Texto do artigo, página 90: n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Lurdes António Langa, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe C, escalão 1.
  47. Texto do artigo, página 90: Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  48. Texto do artigo, página 90: Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do
  49. Texto do artigo, página 90: n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Florinda Sebastião Cossa, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe B, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe B, escalão 2.
  50. Texto do artigo, página 90: Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo Chindandali.
  51. Texto do artigo, página 90: Usando das competências que me são atribuídas nos termos do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea a) do
  52. Texto do artigo, página 90: n.º 1 do artigo 39 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a promoção de Lígia José Batsana, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe C, escalão 4, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Manhiça, para a classe B, escalão 1.
  53. Texto do artigo, página 90: Manhiça, 9 de Agosto de 2013. — O Administrador, Artur Justo
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