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Texto do artigo · p. 4 De 13 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Ana Absalone Wiliamo Chambo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, titular do NUIT 100885905, colocada na Direcção Nacional de Minas — designada, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Cadastro Mineiro, por um período de 30 dias, por motivo de licença disciplinar do titular do lugar.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 Chadreque Basílio Chadreque Guambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Jurídico, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 Inês Ananias Zandamela Simbine, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação N1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessora da Ministra, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)

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Texto do artigo, página 4: De 13 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 4: Ana Absalone Wiliamo Chambo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, titular do NUIT 100885905, colocada na Direcção Nacional de Minas — designada, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Cadastro Mineiro, por um período de 30 dias, por motivo de licença disciplinar do titular do lugar.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: Chadreque Basílio Chadreque Guambe, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Jurídico, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: Inês Ananias Zandamela Simbine, enquadrada na carreira de técnico superior de comunicação N1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de assessora da Ministra, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)

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