De 23 de Julho:

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 4 De 23 de Julho:

Texto do artigo · p. 4 Ana Inês Luís Madeira Mourão Piquitai, juíza de direito A, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete — transferida, por conveniência de serviço, para a 5.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Justo Mulémbuè, juiz de direito B, interino, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Tete — transferido, por conveniência de serviço, para a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 Narcisa Freitas Lopes, juíza de direito C — nomeada juíza de direito B, interina, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos dos artigos 12, n.º 1 e 140, n.º 3, alíneaa), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 4: De 23 de Julho:
Texto do artigo, página 4: Ana Inês Luís Madeira Mourão Piquitai, juíza de direito A, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete — transferida, por conveniência de serviço, para a 5.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Justo Mulémbuè, juiz de direito B, interino, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Tete — transferido, por conveniência de serviço, para a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: Narcisa Freitas Lopes, juíza de direito C — nomeada juíza de direito B, interina, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos dos artigos 12, n.º 1 e 140, n.º 3, alíneaa), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.