II Série n.º 7/2016

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Edição II Série n.º 7/2016

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 II SÉRIE — Número 7

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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Presidência da República: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministérior dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no

Parágrafo · p. 1 ...Exterior (INACE).

Parágrafo · p. 1 Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gurué: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Município de Maputo: Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Município de Nacala: Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Secretariado Técnico de Administração

Parágrafo · p. 1 ...Eleitoral (STAE): Despachos.

Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas: Despachos Delegação Provincial da Zambézia.

Parágrafo · p. 1 Universidade Lúrio – Nampula: Faculdade de Ciências de Saúde.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Artes e Cultura: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze: Despacho. Conselho Universitário.

Texto lido por imagem · p. 1 •

Texto do artigo · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 12 de Agosto de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Neusa Cristina Menzes de Matos — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Janeiro de 2015, 32 anos, 3 meses e 10 dias de serviço

Texto do artigo · p. 1 prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Samuel Adival Massinga, Director do Gabinete — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Março de 2014, 28 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Eunice Gaspar Bazima de Oliveira, técnica superior de N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Maio de 2015, 5 anos, 1 mês e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Laura Castelo Chipuale, técnica superior de N1, classe C, escalão 1 conta para efeitos de aposentação, até 24 de Abril de 2015, 22 anos, 10 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Maria Gabriela Mavunga, técnica, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Abril de 2015, 19 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Tiago João Inharreluga, auxiliar administrativo, classe U, escalão 5 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Março de 2015, 17 anos, 9 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Lourenço Júlio Nguenha, operário, classe U, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Abril de 2015, 22 anos, 3 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Ivete Pelembe, assistente técnica, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Abril de 2015, 6 anos e3 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Inácio Joaquim Ruco, técnico, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Maio de 2015, 10 anos, 9 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Ivo Domingos Buque, assistente técnico, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Março de 2015, 5 anos, 9 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Luís Xavier Cumbe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 conta para efeitos de aposentação, até 24 de Abril de 2015, 17 anos, 9 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Sebastião Luís Cossa, auxiliar, classe U, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Abril de 2015, 6 anos, 4 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Rosita Paulino Homo Simbine, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Abril de 2015, 10 anos, 7 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Suzete João Mutemucuio, assistente técnica, classe E, escalão 1 conta para efeitos de aposentação, até 24 de Abril de 2015, 8 anos, 5 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Eugénia Isabel Venâncio Mucambe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Abril de 2015, 18 anos, 5 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Otília David Chambisso, auxiliar, classe U, escalão 6 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Abril de 2015, 19 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Francisco Fernado Cavele, operário, classe U, escalão 6 — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Maio de 2015, 22 anos, 4 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior (INACE)

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 30 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Hélia Arnaldo Mazuze, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer as funções de chefe de Departamento Central, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro

Texto do artigo · p. 2 Jorge Alberto Mazive, enquadrado na carreira de técnico superior N1,

Texto do artigo · p. 2 classe B, escalão 1 — nomeado para exercer as funções de Chefe de Departamento Central, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 10 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Moyasse António Mondlane, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101592091, designada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da Repartição Central da Biblioteca, para que fora designada por despacho de 26 de Junho de 2012, visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho de 2012 — dada por finda a comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Alexandre Justino Duce, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira, titular do NUIT 104381685 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento de Recursos Humanos deste Ministério, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,

Texto do artigo · p. 2 aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 10 de Agosto de 2015, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Eisabeth Abelarte Margarida Jossai, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 10107988920 — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Gabinete, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 10 de Agosto de 2015, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Moyasse António Mondlane, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101592091 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 10 de Agosto de 2015, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 17 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Dércio de Sales Armindo, técnico, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Miguel Salomão Munguambe, técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Velmina Boavida Calangue, técnica, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Sinídio dos Santos João Mateves, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do artigo 35

Texto do artigo · p. 3 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 De 20 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Angélica António Cau Dengo, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Hermínio Lima Alberto Tembe, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Ivone Delfina Lourenço Tivane Lichucha, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Agostinho Abílio Simbine, enquadrado no escalão 2, classe C, da carreira de técnico superior N1, classificado em 11.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Amade Mahamudo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Eugénio de Amarante António, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Fátima Joaquim Simango Manjaze, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Francisca Manuel Sanduane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 José Artur Ariscado, enquadrado no escalão 2, classe C, da carreira de técnico superior N1, classificado em 10.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Lígia Marizilda Filomena Mechisso, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Maria Laurentina Matabela Cossa, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Maria Lizete Carlos de Sousa, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, classificada em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, ao abrigo do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Maria Luísa António Tembe, enquadrada no escalão 1, classe C, da carreira de técnico superior N1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Silvestre Salomão Silindane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Samuel Jacob Malhope, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Beatriz Afonso Chiau, enquadrada no escalão 1, classe C, da carreira de técnico, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Dércio de Sales Armindo, enquadrado no escalão 1, classe C, da carreira de técnico, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Paula Rosa da Conceição Costa, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Rui Maningue Alberto Chambe, enquadrado no escalão 1, classe C, da carreira de técnico, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Helena Cátia Benjamim Dovelo, enquadrada no escalão 1, classe C, da carreira de assistente técnico, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Samuel João Chivangue, enquadrado no escalão 7, classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setemro.)

Texto do artigo · p. 3 De 10 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 3 Elisabeth Abelarte Margarida Jossai, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 107988920, exercendo, em comissão de serviço, a função de assistente, para que fora designada por despacho de 29 de Abril de 2013, visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio de 2013 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Francisca Manuel Sanduane, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101179893, exercendo, em comissão de serviço, a função de chefe do Gabinete do Ministro, para que fora designada por despacho de 24 de Junho de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto de 2011 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 12 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Maria de Lurdes Jamal Nhabinde, técnica superior N1, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério, de nomeação definitiva — concedida a licença registada a partir de 30 de Julho de 2015, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 Conselho Superior da Magistratura Judicial

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 27 de Fevereiro de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Luís Cassuada Escova, juíza de direito C, afecta temporariamente, por despacho de 27 de Fevereiro de 2015, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, à 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, nos termos do artigo 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 20 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Helena Mateus Kida, juíza de direito B, interina, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província do Maputo — transferida, por conveniência de serviço, para a 4.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos do artigo 24, e da alínea a) do n.º 3 do artigo 140, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 21 de Abril de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Iva Francelina Ozias Pondja Maria, juíza de direito B, da 8.ª Secção do Tribunal Judicial da Província do Maputo — designada juíza de direito B, da 7.ª Secção do mesmo Tribunal, em acumulação de funções, de 1 a 30 de Janeiro de 2015, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 12, n.º 3, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 8 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Fóbrico Bernardo António, técnico superior N1, categoria de jurista A — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2, n.º 2 do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.

Texto do artigo · p. 4 De 11 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Berta Cecília Bruno de Morais, juíza de direito C, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Boane, Província do Maputo designada juíza de direito C da 1.ª Sessão do mesmo Tribunal, em acumulação de funções, no período de 13 de Novembro de 2014 a 13 de Fevereiro de 2015, nos termos do artigo 12, n.ºs 3 e 4 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 15 de Maio de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Inácio Araújo, juiz de direito C, do Tribunal Judicial do Distrito Mutarara — transferido, por conveniência de serviço, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Angónia, ambos da Província de Tete, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3 alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 De 12 de Junho de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Ludovina da Conceição Mário — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito da Marávia, Província de Tete, nos termos dos artigos140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea f) e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 4 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferido Pires António Meque, titular do NUIT 101123006, oficial de diligências provincial, escalão 1, definitivo, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para o quadro do Conselho Superior da Magistratura Judicial, categoria de juiz de direito D, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Mutarara, Província de Tete.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Junho de 2015. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 1 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Justino Mucoqui Manuel Bungane, juiz de direito D — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Angónia, Província de Tete, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Chókwè, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 23 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 4 Domingos Samuel, juiz de direito B, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete — transferido, por conveniência de serviço, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza, nos termos do artigo 24 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 23 de Julho:

Texto do artigo · p. 4 Ana Inês Luís Madeira Mourão Piquitai, juíza de direito A, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete — transferida, por conveniência de serviço, para a 5.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Justo Mulémbuè, juiz de direito B, interino, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Tete — transferido, por conveniência de serviço, para a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 Narcisa Freitas Lopes, juíza de direito C — nomeada juíza de direito B, interina, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos dos artigos 12, n.º 1 e 140, n.º 3, alíneaa), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 27 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 5 José Vasco Mondlane, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, interino, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Gaza, nos termos dos artigos 12, n.º 1 e 140 n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 Cármen Antonieta Francisco Guilherme Nhanale Lucas, juíza desembargadora, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — transferida, por conveniência de serviço, para a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Custódio Vasco Dgedge, juiz desembargador, da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — transferido, por conveniência de serviço, para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 19 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 5 Ercília Felicidade Matavel, juíza de direito D — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Cahora Bassa, da Província de Tete, para o Tribunal Judicial do Distrito de Xai-Xai, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Sérgio Damão dos Santos, titular do NUIT 110996462, enquadrado na carreira de técnico superior N2,

Texto do artigo · p. 5 classe C, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial das Pescas de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 22 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Chigubo

Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento

Texto do artigo · p. 5 do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de docente N1, N2, N3, N4 e auxiliar.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N1: Aprovados: Lugar

Texto do artigo · p. 5 1. José Rodrigues Chaúque............................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 5 2. Titos António Munetua ............................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 5 3. Alfeu Paulo Bila.......................................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 5 4. Serpa Pinto Inácio Antero........................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 5 5. Almirante Abílio Mubai.............................................................. 5.º

Texto do artigo · p. 5 6. Ezequiel Moisés Changule.......................................................... 6.º

Texto do artigo · p. 5 7. Paulino Domingos Saene ............................................................ 7.º

Texto do artigo · p. 5 8. Imeldo Armando Mucavele......................................................... 8.º

Texto do artigo · p. 5 9. Diamantino António Simbine ..................................................... 9.º Carreira de docente N2:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Serafim Seródio Mabjaia ............................................................ 1.º

Texto do artigo · p. 5 2. Emílio Eurico Mabote................................................................. 2.º Carreira de docente N3:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Ifraime Rodrigo Quive .............................................................. 1.º

Texto do artigo · p. 5 2. Esménia José Langa.................................................................. 2.º

Texto do artigo · p. 5 3. Manuel Simione Mula............................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 5 4. Lucas Albino Chichuvane ......................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 5 5. Edmundo Inácio Ernesto Mucavele .......................................... 5.º

Texto do artigo · p. 5 6. Elvira Alfredo Cossa................................................................. 6.º

Texto do artigo · p. 5 7. Damson Obadias Chivite........................................................... 7.º

Texto do artigo · p. 5 8. Fátima Francisco Mucavele ...................................................... 8.º

Texto do artigo · p. 5 9. Tereza Alfredo Cossa ................................................................ 9.º

Texto do artigo · p. 5 10. Danifácio Elísio Ernesto Mucavele.......................................... 10.º

Texto do artigo · p. 5 11. Samuel Francisco Muchave ...................................................... 11.º

Texto do artigo · p. 5 12. Agito José Pelembe................................................................... 12.º

Texto do artigo · p. 5 13. Jorge Eduardo Bila Júnior......................................................... 13.º

Texto do artigo · p. 5 14. Rostino Pita Muchanga............................................................. 14.º

Texto do artigo · p. 5 15. Belca Carlos Langa................................................................... 15.º

Texto do artigo · p. 5 16. Sandra José Cabral Munguambe............................................... 16.º

Texto do artigo · p. 5 17. Romão Ernesto Penicela ........................................................... 17.º

Texto do artigo · p. 5 18. Ismael José Sitoé....................................................................... 18.º

Texto do artigo · p. 5 19. Adolfo Henrique Sitoé .............................................................. 19.º

Texto do artigo · p. 5 20. Samuel Silvano Mambule ......................................................... 20.º

Texto do artigo · p. 5 21. António Carlos Bila................................................................... 21.º

Texto do artigo · p. 5 22. Luís Pedro Manjate Júnior........................................................ 22.º Carreira de docente N4:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Octávia Mariana Mavaieie ........................................................ 1.º

Texto do artigo · p. 5 2. Hermínia Matias Chilave .......................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 5 3. Vasco Mandandulane Machai Júnior......................................... 3.º

Texto do artigo · p. 5 4. Jossias Vasco Duvane................................................................ 4.º

Texto do artigo · p. 5 5. Jéssica José Cumbe................................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 5 6. Francisco Albino Nuvunga........................................................ 6.º

Texto do artigo · p. 5 7. Zefanias Vasco Matusse ............................................................ 7.º

Texto do artigo · p. 5 8. Francelina Armando Mucavele ................................................. 8.º

Texto do artigo · p. 5 9. Samuel Dindane Banguine........................................................ 9.º

Texto do artigo · p. 5 10. Orquilda Rubão Bahule............................................................. 10.º

Texto do artigo · p. 5 11. Héldio Horácio Mutemba ......................................................... 11.º

Texto do artigo · p. 5 12. Abastaré Orlando Manhiça ....................................................... 12.º

Texto do artigo · p. 5 13. António Vasco Mavuiango ........................................................ 13.º

Texto do artigo · p. 5 14. Angélica Mário Macaringue ..................................................... 14.º

Texto do artigo · p. 5 15. Ramadane Momed Sumará....................................................... 15.º

Texto do artigo · p. 5 16. Orlando Carmónio Langa ......................................................... 16.º

Texto do artigo · p. 5 17. Regina Vasco Chiluvane............................................................ 17.º

Texto do artigo · p. 5 18. Elton Patrício Zitha .................................................................. 18.º

Texto do artigo · p. 5 19. Mariana Dorcília Lourenço Mondlane...................................... 19.º

Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Lugar

Texto do artigo · p. 6 20. Arlete Arlindo Nhaloguangue ................................................... 20.º

Texto do artigo · p. 6 21. Ana Sérgio Sitoé........................................................................ 21.º

Texto do artigo · p. 6 22. Gabriel Hermenegildo Cremildo Cuco ..................................... 22.º

Texto do artigo · p. 6 23. Anatércia Júlio Machava........................................................... 23.º 24.Alcina Armindo Chume............................................................. 24.º

Texto do artigo · p. 6 25. Carlota Armindo Sumbe ........................................................... 25.º

Texto do artigo · p. 6 26. António Francisco Matine......................................................... 26.º

Texto do artigo · p. 6 27. Neima Mário Matavele ............................................................. 27.º

Texto do artigo · p. 6 28. Paulo Chipapatsane Huo........................................................... 28.º

Texto do artigo · p. 6 29. Francisco Carlos Ubisse............................................................ 29.º

Texto do artigo · p. 6 30. Nelson Paulino Armando Nhantumbo ...................................... 30.º

Texto do artigo · p. 6 31. Vasco Muchave Júnior .............................................................. 31.º

Texto do artigo · p. 6 32. Belquício Toscano Valoi............................................................ 32.º

Texto do artigo · p. 6 33. Filipe Jacob Mavume................................................................ 33.º

Texto do artigo · p. 6 34. Saugineta Aurélio Ruco ............................................................ 34.º

Texto do artigo · p. 6 35. Clicéria Paulo Neve................................................................... 35.º

Texto do artigo · p. 6 36. Anselmo António ...................................................................... 36.º

Texto do artigo · p. 6 37. Idalência Amino Machava......................................................... 37.º

Texto do artigo · p. 6 38. Chelton Virgínia Sitoé............................................................... 38.º

Texto do artigo · p. 6 39. Dan Eugénio Matuassa ............................................................. 39.º

Texto do artigo · p. 6 40. Nelsa Fernando Chongo............................................................ 40.º

Texto do artigo · p. 6 41. Luís Ernesto Malhoie................................................................ 41.º

Texto do artigo · p. 6 42. Albino António Miambo ........................................................... 42.º

Texto do artigo · p. 6 43. Filipe Victória Novela.............................................................. 43.º

Texto do artigo · p. 6 44. Vanda Mariza Juma Ismael ....................................................... 44.º

Texto do artigo · p. 6 45. Emília Maria Luisa Tivane Massingue ..................................... 45.º

Texto do artigo · p. 6 46. Anazário Agostinho Manhique ................................................. 46.º

Texto do artigo · p. 6 47. Gerson Enoque Cossa ............................................................... 47.º

Texto do artigo · p. 6 48. Nélia Lázaro Manhiça............................................................... 48.º Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Rassul Assane Muaca Sualé........................................................ 1.º

Texto do artigo · p. 6 2. Abílio Luís Chaúque ................................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 6 3. Ralina Zefanias Mbiza ................................................................ 3.º

Texto do artigo · p. 6 4. Argentina Salomão Mulambo ..................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 6 5. Artimiza Salomão Chaúque ........................................................ 5.º

Texto do artigo · p. 6 6. Irene Palmira Muianga................................................................ 6.º

Texto do artigo · p. 6 7. Emelina Ernesto Nhacilehe......................................................... 7.º

Texto do artigo · p. 6 8. Gina Reginaldo Utui ................................................................... 8.º

Texto do artigo · p. 6 9. Narcísia Armando Sumbane ....................................................... 9.º

Texto do artigo · p. 6 Chigubo, 20 de Julho de 2015. — O Director do Serviço, Costa António Muchave.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Gurué

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 22 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Carlos Caetano Nihirique — nomeado definitivamente, nos termos dom n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Elídio Manuel — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Otília Taibo Bitone — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 2 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Constâncio Miranda Pedro Sadiga — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Silvestre Martins José Mulunga — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 27 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Esperança Cândida Maria Cornélio, titular do NUIT 108288914, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em exercício no INAS, Delegação de Gurué — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Joaquim Charles Nangundo, titular do NUIT 108266211, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em exercício no INAS, Delegação de Gurué — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Mário Fernando Manuel, titular do NUIT 108265175, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em exercício no INAS, Delegação de Gurué — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Orlando Carlos João, titular do NUIT 103629152, enquadrado na carreira de técnico profissional de contabilidade, grupo salarial 8, classe E, classe 1, em exercício no INAS, Delegação de Gurué — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Tiago Mario Impauala, titular do NUIT 108291516, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em exercício no INAS, Delegação de Gurué nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Mário Nacaroa, titular do NUIT 108353189, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, em exercício no INAS, Delegação de Gurué — nomeado definitivamente, no termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 19 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Cacilda Honoria Monteiro, titular de NUIT 108721197, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer as suas funções no INAS, Delegação de Gurué.

Texto do artigo · p. 6 Município de Maputo

Texto do artigo · p. 6 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 13 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 6 Teófilo Alexandre Chipatine, enquadrado no escalão 7, classe U, da carreira de auxiliar administrativo, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Junho de 2015.)

Texto do artigo · p. 6 Naldo Juízo Fainda, enquadrado no escalão 2, classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para escalão 3, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Augusto Vilar Tila, enquadrado no escalão 3, classe U, da carreira de operário, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Ernesto Fabião Matsinhe, enquadrado no escalão 3, classe U, da carreira de operário, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 7 em 24 de Junho de 2015.)

Texto do artigo · p. 7 De 1 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 7 Augusto Chapuane Maute, enquadrado no escalão 3, classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 27.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Carolina Tristeza Manhiça, enquadrada no escalão 3, classe U, da carreira de auxiliar, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Cremilda Rosália Vasco, enquadrada no escalão 7, classe U, da carreira de auxiliar, classificada em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Elias Leonardo Cumbi, enquadrado no escalão 3, classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 34.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Ernesto Fernando Magaia, enquadrado no escalão 3, classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 88.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Eva Igreja Remane Nhamuchua, enquadrada no escalão 3, classe U, da carreira de auxiliar, classificada em 34.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Fausto Cemitela Henrique Balate, enquadrado no escalão 4, classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Flora Paulo Macuácua, enquadrada no escalão 2, classe U, da carreira de auxiliar, classificada em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para escalão 3, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Hermenegildo Muzilane Munguambe, enquadrado no escalão 3, classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 13.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Isaura Senete Macache, enquadrada no escalão 3, classe U, da carreira de auxiliar, classificada em 43.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Joaquina Sansão Matusse, enquadrada no escalão 3, classe U, da carreira de auxiliar, classificada em 40.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Julieta Fénias Chilaule, enquadrada no escalão 3, classe U, da carreira de auxiliar, classificada em 53.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Marta Victória Jaime Vilanculos, enquadrada no escalão 4, classe U, da carreira de auxiliar, classificada em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Nhatua João Sousa, enquadrada no escalão 2, classe U, da carreira de auxiliar, classificada em 20.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Rosa Manuel Congolo, enquadrada no escalão 4, classe U, da carreira de auxiliar, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Junho de 2015.)

Texto do artigo · p. 7 Maria Machava, enquadrada no escalão 6, classe U, da carreira de auxiliar, classificada em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Victorino Teodósio Senete, enquadrado no escalão 7, classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 92.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 Macilau Correia Benzane, enquadrado no escalão 7, classe U, da carreira de operário, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 7 em 24 de Junho de 2015.)

Texto do artigo · p. 7 De 3 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Dulce Filipe António Marrima, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 Isidro José Salimo, auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Junho de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 De 7 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 8 António Nhancale, enquadrado no escalão 7, classe U, da carreira de agente de serviço, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para escalão 8, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Aurélio João Conjo, enquadrado no escalão 7, classe U, da carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Ernesto Mucombo, enquadrado no escalão 7, classe U, da carreira de agente de serviço, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 26 de Junho de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio André Nhaca, para exercer a função de Secretário do Bairro Inguane, Distrito Municipal KaNyaka.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 10 de Março de 2015. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 8 De 19 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Amina Abdul Satar Jamú, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — transferida do Conselho Municipal de Nampula para o da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do seu Regulamento, e com o n.º 4 do artigo 3 do Decreto n.º 45/2003, de 17 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 Alda Rafica Estêvão Leuane Matsinhe, titular do NUIT 100025786, nomeada na carreira de técnico profissional de administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 13 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Alfina José Tamele, titular do NUIT 103530290, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 8 Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Frenque Enoque Nhampondza, agente de serviço, afecto à Direcção de Serviço Municipal de Recursos Humanos, uma vez provado a violação dos deveres especiais dos funcionários e agentes do Estado, previsto no n.º 4 do artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, atendendo e considerando as circunstâncias atenuantes

Texto do artigo · p. 8 apuradas ao longo da instrução, determino a aplicação da pena de multa consubstanciada no desconto do vencimento por 90 dias, não podendo em cada mês este desconto exceder a um terço do seu vencimento, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 82 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 20 de Outubro de 2014. — O Director, Armando Novo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 8 em 30 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 De 23 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Lourenço Mate Mavale, titular do NUIT 122174042 — nomeado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.o 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 De 11 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Angélica Filipe Tomás Guambe Bota, titular do NUIT 100908425, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.o3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 Ângelo Armando Macamo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Janeiro de 2009 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 8 Cidália Armando Sitoe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Janeiro de 2009 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 8 Albino Balaze Jones, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, em serviço na Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, rectifica-se que onde se lê: «auxiliar», deve se ler: «auxiliar administrativo».

Texto do artigo · p. 8 Carlos Fausto Balate, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 8 Carolina Acácio Chambule, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 8 Célia Rita Alfredo Jotamo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Agosto de 2009 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. Dércio Narciso Cossa, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 8 Ecelina Afonso Mulhanga, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 9 Edmundo Hélder Ernesto Mate, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Agosto de 2009 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 9 Erica Laúlia Lucas Remane, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Agosto de 2009 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 9 Eunica António Matusse, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Novembro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 9 Fernando Esmael Uazoi, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Abril de 2009 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 9 Fernando Mabongo Chiconela, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 22 de Dezembro de 2009 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 9 Guilherme José Cossa, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, em serviço na Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 2», deve se ler: «auxiliar administrativo, classe U, escalão 2».

Texto do artigo · p. 9 Jacinto Zacarias Guilamba, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, em serviço na Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1», deve se ler: «auxiliar administrativo, classe U, escalão 2».

Texto do artigo · p. 9 Terezinha Augusto Chipanela, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 14 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Fátima Maria Cossa, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Janeiro de 1992 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal de Saúde e Acção Social, nos termos do n.o 1 do artigo 5 do Decreto n.o 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 9 Muhambi Levene, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 4 de Abril de 1984 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, do quadro deste Conselho Municipal, Direcção Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 17 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Silvino Alexandre Guila, titular do NUIT 111873518, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 19 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Helena Patrício Mwitu, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 Boavida Luís Chambale, titular do NUIT 101164081, técnico superior da polícia municipal — designado para exercer, por substituição a função de Director Adjunto do Serviço Municipal, durante 36 dias, com efeitos a partir de 18 de Agosto de 2014, nos termos do artigo 24 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 25 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Isaura Francisco Mazoio, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 Francisco Bernardo Mate, titular do NUIT 103485738, auxiliar da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 9 Ângelo Alberto Matimbe, titular do NUIT 125157475, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 28 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Faustino Titos Tsotsane, titular do NUIT 105646371, chefe de Repartição Municipal — designado para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Municipal, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2015, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir de 20 de Novembro de 2014, referentes ao ano de 2013, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 Domingas Salimo Cabral Benfica, técnica superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101148319 muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 1 artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Ana Andrade Tamele Machai, auxiliar administrativa, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100908441 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 10 Raimundo Romão, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, grupo salarial 1, rectifica-se que onde se lê: «auxiliar», deve se ler: «auxiliar administrativo, classe U, escalão 7».

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 10 De 2 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 10 Afonso Semende Chivinde, considerado em actividade na Administração Publica a partir de 1 de Dezembro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.o 1 do artigo 5 do Decreto n.o 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 10 De 3 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 10 Sónia Paulino Macamo, titular do NUIT 105852649, assistente técnica — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 10 em 14 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 10 De 10 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 10 Rafael Abílio Matsinhe, enquadrado na carreira de agente de serviço, em serviço na Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1», deve se ler: «agente de serviço, classe U, escalão 2». (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 10 De 13 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 10 Célia Ema Cumbe, vereadora do Pelouro de Finanças — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por acumulação, a função de vereador do Pelouro de Recursos Humanos, em virtude de a titular pretender ausentar-se em gozo de férias por um período de 30 dias, contados a partir de 31 de Dezembro de 2014.

Texto do artigo · p. 10 Victor Francisco Fonseca, vereador do Pelouro de Infra-Estruturas — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por acumulação, a função de vereador do Pelouro de Mercados e Feiras, em virtude de a titular pretender ausentar-se em gozo de férias por um período de 30 dias, contados a partir de 29 de Dezembro de 14.

Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 10 De 30 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 10 Carlos Vicente Pequenino, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 17 de Julho de 2000 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Gabinete da Secretária Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 27 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 10 José James Rehemtula Nicol´s, titular do NUIT 300242219, assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 29 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 10 De 31 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 10 Albertina Enoque Neves, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U escalão 6, rectifica-se que onde se lê: «Albertina Enoque Frudela Neves», deve se ler: «Albertina Enoque Neves».

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 27 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 10 Alcídio Sidónio Matias Sitoe, técnico superior N1, titular do NUIT 104744605 — concedida a licença ilimitada a partir de 1 de Fevereiro de 2015, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 II SÉRIE — Número 7
Texto lido por imagem, página 1: • • • •
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Presidência da República: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministérior dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no
Parágrafo, página 1: ...Exterior (INACE).
Parágrafo, página 1: Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas: Despachos.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gurué: Despachos.
Parágrafo, página 1: Município de Maputo: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Município de Nacala: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Secretariado Técnico de Administração
Parágrafo, página 1: ...Eleitoral (STAE): Despachos.
Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas: Despachos Delegação Provincial da Zambézia.
Parágrafo, página 1: Universidade Lúrio – Nampula: Faculdade de Ciências de Saúde.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Artes e Cultura: Aviso.
Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze: Despacho. Conselho Universitário.
Texto lido por imagem, página 1: •
Texto do artigo, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 12 de Agosto de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Neusa Cristina Menzes de Matos — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Janeiro de 2015, 32 anos, 3 meses e 10 dias de serviço
Texto do artigo, página 1: prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Samuel Adival Massinga, Director do Gabinete — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Março de 2014, 28 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Eunice Gaspar Bazima de Oliveira, técnica superior de N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Maio de 2015, 5 anos, 1 mês e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Laura Castelo Chipuale, técnica superior de N1, classe C, escalão 1 conta para efeitos de aposentação, até 24 de Abril de 2015, 22 anos, 10 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Maria Gabriela Mavunga, técnica, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Abril de 2015, 19 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Tiago João Inharreluga, auxiliar administrativo, classe U, escalão 5 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Março de 2015, 17 anos, 9 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Lourenço Júlio Nguenha, operário, classe U, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Abril de 2015, 22 anos, 3 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Ivete Pelembe, assistente técnica, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Abril de 2015, 6 anos e3 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Inácio Joaquim Ruco, técnico, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Maio de 2015, 10 anos, 9 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Ivo Domingos Buque, assistente técnico, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Março de 2015, 5 anos, 9 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Luís Xavier Cumbe, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 conta para efeitos de aposentação, até 24 de Abril de 2015, 17 anos, 9 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Sebastião Luís Cossa, auxiliar, classe U, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Abril de 2015, 6 anos, 4 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Rosita Paulino Homo Simbine, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Abril de 2015, 10 anos, 7 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Suzete João Mutemucuio, assistente técnica, classe E, escalão 1 conta para efeitos de aposentação, até 24 de Abril de 2015, 8 anos, 5 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Eugénia Isabel Venâncio Mucambe, auxiliar administrativa, classe U, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Abril de 2015, 18 anos, 5 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Otília David Chambisso, auxiliar, classe U, escalão 6 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Abril de 2015, 19 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Francisco Fernado Cavele, operário, classe U, escalão 6 — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Maio de 2015, 22 anos, 4 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior (INACE)
Texto do artigo, página 2: Despachos De 30 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 2: Hélia Arnaldo Mazuze, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer as funções de chefe de Departamento Central, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro
Texto do artigo, página 2: Jorge Alberto Mazive, enquadrado na carreira de técnico superior N1,
Texto do artigo, página 2: classe B, escalão 1 — nomeado para exercer as funções de Chefe de Departamento Central, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
Texto do artigo, página 2: Despachos De 10 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 2: Moyasse António Mondlane, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101592091, designada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da Repartição Central da Biblioteca, para que fora designada por despacho de 26 de Junho de 2012, visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho de 2012 — dada por finda a comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Alexandre Justino Duce, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira, titular do NUIT 104381685 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento de Recursos Humanos deste Ministério, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo, página 2: aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 10 de Agosto de 2015, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Eisabeth Abelarte Margarida Jossai, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 10107988920 — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Gabinete, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 10 de Agosto de 2015, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Moyasse António Mondlane, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101592091 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 10 de Agosto de 2015, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 17 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Dércio de Sales Armindo, técnico, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Miguel Salomão Munguambe, técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Velmina Boavida Calangue, técnica, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: De 30 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 2: Sinídio dos Santos João Mateves, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do artigo 35
Texto do artigo, página 3: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: De 20 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 3: Angélica António Cau Dengo, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Hermínio Lima Alberto Tembe, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Ivone Delfina Lourenço Tivane Lichucha, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Agostinho Abílio Simbine, enquadrado no escalão 2, classe C, da carreira de técnico superior N1, classificado em 11.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Amade Mahamudo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Eugénio de Amarante António, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Fátima Joaquim Simango Manjaze, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Francisca Manuel Sanduane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: José Artur Ariscado, enquadrado no escalão 2, classe C, da carreira de técnico superior N1, classificado em 10.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Lígia Marizilda Filomena Mechisso, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Maria Laurentina Matabela Cossa, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Maria Lizete Carlos de Sousa, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 2, classificada em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, ao abrigo do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Maria Luísa António Tembe, enquadrada no escalão 1, classe C, da carreira de técnico superior N1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Silvestre Salomão Silindane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Samuel Jacob Malhope, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Beatriz Afonso Chiau, enquadrada no escalão 1, classe C, da carreira de técnico, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Dércio de Sales Armindo, enquadrado no escalão 1, classe C, da carreira de técnico, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Paula Rosa da Conceição Costa, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Rui Maningue Alberto Chambe, enquadrado no escalão 1, classe C, da carreira de técnico, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Helena Cátia Benjamim Dovelo, enquadrada no escalão 1, classe C, da carreira de assistente técnico, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Samuel João Chivangue, enquadrado no escalão 7, classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setemro.)
Texto do artigo, página 3: De 10 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 3: Elisabeth Abelarte Margarida Jossai, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 107988920, exercendo, em comissão de serviço, a função de assistente, para que fora designada por despacho de 29 de Abril de 2013, visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio de 2013 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Francisca Manuel Sanduane, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101179893, exercendo, em comissão de serviço, a função de chefe do Gabinete do Ministro, para que fora designada por despacho de 24 de Junho de 2011, visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto de 2011 — dada por finda a referida comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: De 12 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 4: Maria de Lurdes Jamal Nhabinde, técnica superior N1, classe C, escalão 1, do quadro de pessoal deste Ministério, de nomeação definitiva — concedida a licença registada a partir de 30 de Julho de 2015, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo, página 4: Despachos De 27 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo, página 4: Luís Cassuada Escova, juíza de direito C, afecta temporariamente, por despacho de 27 de Fevereiro de 2015, do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, à 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Tete, nos termos do artigo 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 20 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 4: Helena Mateus Kida, juíza de direito B, interina, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província do Maputo — transferida, por conveniência de serviço, para a 4.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos do artigo 24, e da alínea a) do n.º 3 do artigo 140, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 21 de Abril de 2015:
Texto do artigo, página 4: Iva Francelina Ozias Pondja Maria, juíza de direito B, da 8.ª Secção do Tribunal Judicial da Província do Maputo — designada juíza de direito B, da 7.ª Secção do mesmo Tribunal, em acumulação de funções, de 1 a 30 de Janeiro de 2015, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 12, n.º 3, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 8 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 4: Fóbrico Bernardo António, técnico superior N1, categoria de jurista A — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2, n.º 2 do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.
Texto do artigo, página 4: De 11 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 4: Berta Cecília Bruno de Morais, juíza de direito C, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Boane, Província do Maputo designada juíza de direito C da 1.ª Sessão do mesmo Tribunal, em acumulação de funções, no período de 13 de Novembro de 2014 a 13 de Fevereiro de 2015, nos termos do artigo 12, n.ºs 3 e 4 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 15 de Maio de 2015:
Texto do artigo, página 4: Inácio Araújo, juiz de direito C, do Tribunal Judicial do Distrito Mutarara — transferido, por conveniência de serviço, para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Angónia, ambos da Província de Tete, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3 alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: De 12 de Junho de 2015:
Texto do artigo, página 4: Ludovina da Conceição Mário — nomeada juíza de direito D, escalão 1, provisória, do Tribunal Judicial do Distrito da Marávia, Província de Tete, nos termos dos artigos140, n.º 3, alínea a), 9, n.º 1, alínea f) e n.º 2, e 10, n.º 1, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 4 de Janeiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos dos artigos 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, e 120 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é transferido Pires António Meque, titular do NUIT 101123006, oficial de diligências provincial, escalão 1, definitivo, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para o quadro do Conselho Superior da Magistratura Judicial, categoria de juiz de direito D, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Mutarara, Província de Tete.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 22 de Junho de 2015. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 1 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 4: Justino Mucoqui Manuel Bungane, juiz de direito D — transferido, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Angónia, Província de Tete, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Chókwè, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 23 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 4: Domingos Samuel, juiz de direito B, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete — transferido, por conveniência de serviço, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza, nos termos do artigo 24 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 23 de Julho:
Texto do artigo, página 4: Ana Inês Luís Madeira Mourão Piquitai, juíza de direito A, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Tete — transferida, por conveniência de serviço, para a 5.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Justo Mulémbuè, juiz de direito B, interino, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Tete — transferido, por conveniência de serviço, para a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: Narcisa Freitas Lopes, juíza de direito C — nomeada juíza de direito B, interina, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Tete, nos termos dos artigos 12, n.º 1 e 140, n.º 3, alíneaa), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 27 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 5: José Vasco Mondlane, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, interino, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Gaza, nos termos dos artigos 12, n.º 1 e 140 n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: Cármen Antonieta Francisco Guilherme Nhanale Lucas, juíza desembargadora, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — transferida, por conveniência de serviço, para a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Custódio Vasco Dgedge, juiz desembargador, da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — transferido, por conveniência de serviço, para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 19 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 5: Ercília Felicidade Matavel, juíza de direito D — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Cahora Bassa, da Província de Tete, para o Tribunal Judicial do Distrito de Xai-Xai, Província de Gaza, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 5: Despacho
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Sérgio Damão dos Santos, titular do NUIT 110996462, enquadrado na carreira de técnico superior N2,
Texto do artigo, página 5: classe C, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 22 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Chigubo
Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento
Texto do artigo, página 5: do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de docente N1, N2, N3, N4 e auxiliar.
Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N1: Aprovados: Lugar
Texto do artigo, página 5: 1. José Rodrigues Chaúque............................................................. 1.º
Texto do artigo, página 5: 2. Titos António Munetua ............................................................... 2.º
Texto do artigo, página 5: 3. Alfeu Paulo Bila.......................................................................... 3.º
Texto do artigo, página 5: 4. Serpa Pinto Inácio Antero........................................................... 4.º
Texto do artigo, página 5: 5. Almirante Abílio Mubai.............................................................. 5.º
Texto do artigo, página 5: 6. Ezequiel Moisés Changule.......................................................... 6.º
Texto do artigo, página 5: 7. Paulino Domingos Saene ............................................................ 7.º
Texto do artigo, página 5: 8. Imeldo Armando Mucavele......................................................... 8.º
Texto do artigo, página 5: 9. Diamantino António Simbine ..................................................... 9.º Carreira de docente N2:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Serafim Seródio Mabjaia ............................................................ 1.º
Texto do artigo, página 5: 2. Emílio Eurico Mabote................................................................. 2.º Carreira de docente N3:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Ifraime Rodrigo Quive .............................................................. 1.º
Texto do artigo, página 5: 2. Esménia José Langa.................................................................. 2.º
Texto do artigo, página 5: 3. Manuel Simione Mula............................................................... 3.º
Texto do artigo, página 5: 4. Lucas Albino Chichuvane ......................................................... 4.º
Texto do artigo, página 5: 5. Edmundo Inácio Ernesto Mucavele .......................................... 5.º
Texto do artigo, página 5: 6. Elvira Alfredo Cossa................................................................. 6.º
Texto do artigo, página 5: 7. Damson Obadias Chivite........................................................... 7.º
Texto do artigo, página 5: 8. Fátima Francisco Mucavele ...................................................... 8.º
Texto do artigo, página 5: 9. Tereza Alfredo Cossa ................................................................ 9.º
Texto do artigo, página 5: 10. Danifácio Elísio Ernesto Mucavele.......................................... 10.º
Texto do artigo, página 5: 11. Samuel Francisco Muchave ...................................................... 11.º
Texto do artigo, página 5: 12. Agito José Pelembe................................................................... 12.º
Texto do artigo, página 5: 13. Jorge Eduardo Bila Júnior......................................................... 13.º
Texto do artigo, página 5: 14. Rostino Pita Muchanga............................................................. 14.º
Texto do artigo, página 5: 15. Belca Carlos Langa................................................................... 15.º
Texto do artigo, página 5: 16. Sandra José Cabral Munguambe............................................... 16.º
Texto do artigo, página 5: 17. Romão Ernesto Penicela ........................................................... 17.º
Texto do artigo, página 5: 18. Ismael José Sitoé....................................................................... 18.º
Texto do artigo, página 5: 19. Adolfo Henrique Sitoé .............................................................. 19.º
Texto do artigo, página 5: 20. Samuel Silvano Mambule ......................................................... 20.º
Texto do artigo, página 5: 21. António Carlos Bila................................................................... 21.º
Texto do artigo, página 5: 22. Luís Pedro Manjate Júnior........................................................ 22.º Carreira de docente N4:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Octávia Mariana Mavaieie ........................................................ 1.º
Texto do artigo, página 5: 2. Hermínia Matias Chilave .......................................................... 2.º
Texto do artigo, página 5: 3. Vasco Mandandulane Machai Júnior......................................... 3.º
Texto do artigo, página 5: 4. Jossias Vasco Duvane................................................................ 4.º
Texto do artigo, página 5: 5. Jéssica José Cumbe................................................................... 5.º
Texto do artigo, página 5: 6. Francisco Albino Nuvunga........................................................ 6.º
Texto do artigo, página 5: 7. Zefanias Vasco Matusse ............................................................ 7.º
Texto do artigo, página 5: 8. Francelina Armando Mucavele ................................................. 8.º
Texto do artigo, página 5: 9. Samuel Dindane Banguine........................................................ 9.º
Texto do artigo, página 5: 10. Orquilda Rubão Bahule............................................................. 10.º
Texto do artigo, página 5: 11. Héldio Horácio Mutemba ......................................................... 11.º
Texto do artigo, página 5: 12. Abastaré Orlando Manhiça ....................................................... 12.º
Texto do artigo, página 5: 13. António Vasco Mavuiango ........................................................ 13.º
Texto do artigo, página 5: 14. Angélica Mário Macaringue ..................................................... 14.º
Texto do artigo, página 5: 15. Ramadane Momed Sumará....................................................... 15.º
Texto do artigo, página 5: 16. Orlando Carmónio Langa ......................................................... 16.º
Texto do artigo, página 5: 17. Regina Vasco Chiluvane............................................................ 17.º
Texto do artigo, página 5: 18. Elton Patrício Zitha .................................................................. 18.º
Texto do artigo, página 5: 19. Mariana Dorcília Lourenço Mondlane...................................... 19.º
Texto do artigo, página 6: Aprovados: Lugar
Texto do artigo, página 6: 20. Arlete Arlindo Nhaloguangue ................................................... 20.º
Texto do artigo, página 6: 21. Ana Sérgio Sitoé........................................................................ 21.º
Texto do artigo, página 6: 22. Gabriel Hermenegildo Cremildo Cuco ..................................... 22.º
Texto do artigo, página 6: 23. Anatércia Júlio Machava........................................................... 23.º 24.Alcina Armindo Chume............................................................. 24.º
Texto do artigo, página 6: 25. Carlota Armindo Sumbe ........................................................... 25.º
Texto do artigo, página 6: 26. António Francisco Matine......................................................... 26.º
Texto do artigo, página 6: 27. Neima Mário Matavele ............................................................. 27.º
Texto do artigo, página 6: 28. Paulo Chipapatsane Huo........................................................... 28.º
Texto do artigo, página 6: 29. Francisco Carlos Ubisse............................................................ 29.º
Texto do artigo, página 6: 30. Nelson Paulino Armando Nhantumbo ...................................... 30.º
Texto do artigo, página 6: 31. Vasco Muchave Júnior .............................................................. 31.º
Texto do artigo, página 6: 32. Belquício Toscano Valoi............................................................ 32.º
Texto do artigo, página 6: 33. Filipe Jacob Mavume................................................................ 33.º
Texto do artigo, página 6: 34. Saugineta Aurélio Ruco ............................................................ 34.º
Texto do artigo, página 6: 35. Clicéria Paulo Neve................................................................... 35.º
Texto do artigo, página 6: 36. Anselmo António ...................................................................... 36.º
Texto do artigo, página 6: 37. Idalência Amino Machava......................................................... 37.º
Texto do artigo, página 6: 38. Chelton Virgínia Sitoé............................................................... 38.º
Texto do artigo, página 6: 39. Dan Eugénio Matuassa ............................................................. 39.º
Texto do artigo, página 6: 40. Nelsa Fernando Chongo............................................................ 40.º
Texto do artigo, página 6: 41. Luís Ernesto Malhoie................................................................ 41.º
Texto do artigo, página 6: 42. Albino António Miambo ........................................................... 42.º
Texto do artigo, página 6: 43. Filipe Victória Novela.............................................................. 43.º
Texto do artigo, página 6: 44. Vanda Mariza Juma Ismael ....................................................... 44.º
Texto do artigo, página 6: 45. Emília Maria Luisa Tivane Massingue ..................................... 45.º
Texto do artigo, página 6: 46. Anazário Agostinho Manhique ................................................. 46.º
Texto do artigo, página 6: 47. Gerson Enoque Cossa ............................................................... 47.º
Texto do artigo, página 6: 48. Nélia Lázaro Manhiça............................................................... 48.º Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Rassul Assane Muaca Sualé........................................................ 1.º
Texto do artigo, página 6: 2. Abílio Luís Chaúque ................................................................... 2.º
Texto do artigo, página 6: 3. Ralina Zefanias Mbiza ................................................................ 3.º
Texto do artigo, página 6: 4. Argentina Salomão Mulambo ..................................................... 4.º
Texto do artigo, página 6: 5. Artimiza Salomão Chaúque ........................................................ 5.º
Texto do artigo, página 6: 6. Irene Palmira Muianga................................................................ 6.º
Texto do artigo, página 6: 7. Emelina Ernesto Nhacilehe......................................................... 7.º
Texto do artigo, página 6: 8. Gina Reginaldo Utui ................................................................... 8.º
Texto do artigo, página 6: 9. Narcísia Armando Sumbane ....................................................... 9.º
Texto do artigo, página 6: Chigubo, 20 de Julho de 2015. — O Director do Serviço, Costa António Muchave.
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Gurué
Texto do artigo, página 6: Despachos De 22 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 6: Carlos Caetano Nihirique — nomeado definitivamente, nos termos dom n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Elídio Manuel — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Otília Taibo Bitone — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 2 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Constâncio Miranda Pedro Sadiga — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Silvestre Martins José Mulunga — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 27 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 6: Esperança Cândida Maria Cornélio, titular do NUIT 108288914, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em exercício no INAS, Delegação de Gurué — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Joaquim Charles Nangundo, titular do NUIT 108266211, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em exercício no INAS, Delegação de Gurué — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Mário Fernando Manuel, titular do NUIT 108265175, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em exercício no INAS, Delegação de Gurué — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Orlando Carlos João, titular do NUIT 103629152, enquadrado na carreira de técnico profissional de contabilidade, grupo salarial 8, classe E, classe 1, em exercício no INAS, Delegação de Gurué — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Tiago Mario Impauala, titular do NUIT 108291516, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, em exercício no INAS, Delegação de Gurué nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Mário Nacaroa, titular do NUIT 108353189, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, em exercício no INAS, Delegação de Gurué — nomeado definitivamente, no termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 19 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 6: Cacilda Honoria Monteiro, titular de NUIT 108721197, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer as suas funções no INAS, Delegação de Gurué.
Texto do artigo, página 6: Município de Maputo
Texto do artigo, página 6: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 6: Despachos De 13 de Novembro de 2010:
Texto do artigo, página 6: Teófilo Alexandre Chipatine, enquadrado no escalão 7, classe U, da carreira de auxiliar administrativo, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Junho de 2015.)
Texto do artigo, página 6: Naldo Juízo Fainda, enquadrado no escalão 2, classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para escalão 3, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Augusto Vilar Tila, enquadrado no escalão 3, classe U, da carreira de operário, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Ernesto Fabião Matsinhe, enquadrado no escalão 3, classe U, da carreira de operário, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 7: em 24 de Junho de 2015.)
Texto do artigo, página 7: De 1 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo, página 7: Augusto Chapuane Maute, enquadrado no escalão 3, classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 27.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Carolina Tristeza Manhiça, enquadrada no escalão 3, classe U, da carreira de auxiliar, classificada em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Cremilda Rosália Vasco, enquadrada no escalão 7, classe U, da carreira de auxiliar, classificada em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Elias Leonardo Cumbi, enquadrado no escalão 3, classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 34.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Ernesto Fernando Magaia, enquadrado no escalão 3, classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 88.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Eva Igreja Remane Nhamuchua, enquadrada no escalão 3, classe U, da carreira de auxiliar, classificada em 34.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Fausto Cemitela Henrique Balate, enquadrado no escalão 4, classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Flora Paulo Macuácua, enquadrada no escalão 2, classe U, da carreira de auxiliar, classificada em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para escalão 3, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Hermenegildo Muzilane Munguambe, enquadrado no escalão 3, classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 13.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Isaura Senete Macache, enquadrada no escalão 3, classe U, da carreira de auxiliar, classificada em 43.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Joaquina Sansão Matusse, enquadrada no escalão 3, classe U, da carreira de auxiliar, classificada em 40.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Julieta Fénias Chilaule, enquadrada no escalão 3, classe U, da carreira de auxiliar, classificada em 53.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Marta Victória Jaime Vilanculos, enquadrada no escalão 4, classe U, da carreira de auxiliar, classificada em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Nhatua João Sousa, enquadrada no escalão 2, classe U, da carreira de auxiliar, classificada em 20.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Rosa Manuel Congolo, enquadrada no escalão 4, classe U, da carreira de auxiliar, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 5, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 15 de Junho de 2015.)
Texto do artigo, página 7: Maria Machava, enquadrada no escalão 6, classe U, da carreira de auxiliar, classificada em 9.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Victorino Teodósio Senete, enquadrado no escalão 7, classe U, da carreira de auxiliar, classificado em 92.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: Macilau Correia Benzane, enquadrado no escalão 7, classe U, da carreira de operário, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 7: em 24 de Junho de 2015.)
Texto do artigo, página 7: De 3 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 7: Dulce Filipe António Marrima, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: Isidro José Salimo, auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 4 de Junho de 2015.)
Texto do artigo, página 8: De 7 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 8: António Nhancale, enquadrado no escalão 7, classe U, da carreira de agente de serviço, classificado em 8.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para escalão 8, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Aurélio João Conjo, enquadrado no escalão 7, classe U, da carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Ernesto Mucombo, enquadrado no escalão 7, classe U, da carreira de agente de serviço, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 26 de Junho de 2015.)
Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 28 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugada com o artigo 3 do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Administrativas dos Bairros Municipais, aprovado pela Resolução n.º 71/AM/2011, de 22 de Junho, nomeio André Nhaca, para exercer a função de Secretário do Bairro Inguane, Distrito Municipal KaNyaka.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 10 de Março de 2015. — O Presidente, David Simango. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 8: De 19 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Amina Abdul Satar Jamú, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — transferida do Conselho Municipal de Nampula para o da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do seu Regulamento, e com o n.º 4 do artigo 3 do Decreto n.º 45/2003, de 17 de Dezembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: Alda Rafica Estêvão Leuane Matsinhe, titular do NUIT 100025786, nomeada na carreira de técnico profissional de administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: De 13 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Alfina José Tamele, titular do NUIT 103530290, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo, página 8: Na sequência do procedimento disciplinar instaurado contra Frenque Enoque Nhampondza, agente de serviço, afecto à Direcção de Serviço Municipal de Recursos Humanos, uma vez provado a violação dos deveres especiais dos funcionários e agentes do Estado, previsto no n.º 4 do artigo 39 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, atendendo e considerando as circunstâncias atenuantes
Texto do artigo, página 8: apuradas ao longo da instrução, determino a aplicação da pena de multa consubstanciada no desconto do vencimento por 90 dias, não podendo em cada mês este desconto exceder a um terço do seu vencimento, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 82 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 20 de Outubro de 2014. — O Director, Armando Novo. (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 8: em 30 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 8: De 23 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Lourenço Mate Mavale, titular do NUIT 122174042 — nomeado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.o 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 8: De 11 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Angélica Filipe Tomás Guambe Bota, titular do NUIT 100908425, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.o3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: Ângelo Armando Macamo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Janeiro de 2009 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 8: Cidália Armando Sitoe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Janeiro de 2009 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 8: Albino Balaze Jones, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, em serviço na Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, rectifica-se que onde se lê: «auxiliar», deve se ler: «auxiliar administrativo».
Texto do artigo, página 8: Carlos Fausto Balate, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 8: Carolina Acácio Chambule, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 8: Célia Rita Alfredo Jotamo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Agosto de 2009 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. Dércio Narciso Cossa, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 8: Ecelina Afonso Mulhanga, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 9: Edmundo Hélder Ernesto Mate, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Agosto de 2009 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 9: Erica Laúlia Lucas Remane, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Agosto de 2009 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 9: Eunica António Matusse, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Novembro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 9: Fernando Esmael Uazoi, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Abril de 2009 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 9: Fernando Mabongo Chiconela, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 22 de Dezembro de 2009 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 9: Guilherme José Cossa, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, em serviço na Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 2», deve se ler: «auxiliar administrativo, classe U, escalão 2».
Texto do artigo, página 9: Jacinto Zacarias Guilamba, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, em serviço na Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1», deve se ler: «auxiliar administrativo, classe U, escalão 2».
Texto do artigo, página 9: Terezinha Augusto Chipanela, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: De 14 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 9: Fátima Maria Cossa, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 2 de Janeiro de 1992 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 8, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal de Saúde e Acção Social, nos termos do n.o 1 do artigo 5 do Decreto n.o 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 9: Muhambi Levene, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 4 de Abril de 1984 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3, do quadro deste Conselho Municipal, Direcção Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: De 17 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 9: Silvino Alexandre Guila, titular do NUIT 111873518, assistente da polícia municipal, grupo salarial 28, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: De 19 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 9: Helena Patrício Mwitu, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: Boavida Luís Chambale, titular do NUIT 101164081, técnico superior da polícia municipal — designado para exercer, por substituição a função de Director Adjunto do Serviço Municipal, durante 36 dias, com efeitos a partir de 18 de Agosto de 2014, nos termos do artigo 24 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 24 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: De 25 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 9: Isaura Francisco Mazoio, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: Francisco Bernardo Mate, titular do NUIT 103485738, auxiliar da polícia municipal — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 9: Ângelo Alberto Matimbe, titular do NUIT 125157475, assistente técnico — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: De 28 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 9: Faustino Titos Tsotsane, titular do NUIT 105646371, chefe de Repartição Municipal — designado para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Municipal, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2015, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir de 20 de Novembro de 2014, referentes ao ano de 2013, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: Domingas Salimo Cabral Benfica, técnica superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101148319 muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 1 artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Ana Andrade Tamele Machai, auxiliar administrativa, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100908441 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 10: Raimundo Romão, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, grupo salarial 1, rectifica-se que onde se lê: «auxiliar», deve se ler: «auxiliar administrativo, classe U, escalão 7».
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 10: De 2 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 10: Afonso Semende Chivinde, considerado em actividade na Administração Publica a partir de 1 de Dezembro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMpfumu, nos termos do n.o 1 do artigo 5 do Decreto n.o 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 10: De 3 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 10: Sónia Paulino Macamo, titular do NUIT 105852649, assistente técnica — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.o 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o2 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 10: em 14 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 10: De 10 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 10: Rafael Abílio Matsinhe, enquadrado na carreira de agente de serviço, em serviço na Direcção de Serviço Municipal de Mercados e Feiras, rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1», deve se ler: «agente de serviço, classe U, escalão 2». (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 10: De 13 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 10: Célia Ema Cumbe, vereadora do Pelouro de Finanças — designada, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por acumulação, a função de vereador do Pelouro de Recursos Humanos, em virtude de a titular pretender ausentar-se em gozo de férias por um período de 30 dias, contados a partir de 31 de Dezembro de 2014.
Texto do artigo, página 10: Victor Francisco Fonseca, vereador do Pelouro de Infra-Estruturas — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por acumulação, a função de vereador do Pelouro de Mercados e Feiras, em virtude de a titular pretender ausentar-se em gozo de férias por um período de 30 dias, contados a partir de 29 de Dezembro de 14.
Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 10: De 30 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 10: Carlos Vicente Pequenino, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 17 de Julho de 2000 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Gabinete da Secretária Municipal, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 27 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 10: José James Rehemtula Nicol´s, titular do NUIT 300242219, assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do seu Regulamento. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 29 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 10: De 31 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 10: Albertina Enoque Neves, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U escalão 6, rectifica-se que onde se lê: «Albertina Enoque Frudela Neves», deve se ler: «Albertina Enoque Neves».
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 27 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 10: Alcídio Sidónio Matias Sitoe, técnico superior N1, titular do NUIT 104744605 — concedida a licença ilimitada a partir de 1 de Fevereiro de 2015, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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Diplomas nesta edição

Despacho PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA
Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
Diploma De 20 de Abril de 2015:
Diploma De 21 de Abril de 2015:
Diploma De 8 de Maio de 2015:
Diploma De 11 de Maio de 2015:
Diploma De 15 de Maio de 2015:
Diploma De 12 de Junho de 2015:
Diploma De 1 de Julho de 2015:
Diploma De 23 de Julho de 2015:
Diploma De 23 de Julho:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 27 de Julho de 2015:
Diploma De 19 de Agosto de 2015:
Despacho Governo da Província do Maputo
Aviso Governo do Distrito de Chigubo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito de Gurué
Diploma De 2 de Outubro de 2012:
Diploma De 27 de Maio de 2013:
Diploma De 19 de Maio de 2014:
Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
Diploma De 1 de Dezembro de 2010:
Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior (INACE)
Diploma De 3 de Junho de 2011:
Diploma De 7 de Março de 2011:
Diploma De 19 de Setembro de 2014:
Diploma De 13 de Outubro de 2014:
Diploma De 23 de Outubro de 2014:
Diploma De 11 de Novembro de 2014:
Diploma De 14 de Novembro de 2014:
Diploma De 17 de Novembro de 2014:
Diploma De 19 de Novembro de 2014:
Diploma De 25 de Novembro de 2014:
Despacho MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
Diploma De 28 de Novembro de 2014:
Diploma De 2 de Dezembro de 2014:
Diploma De 3 de Dezembro de 2014:
Diploma De 10 de Dezembro de 2014:
Diploma De 13 de Dezembro de 2014:
Diploma De 30 de Dezembro de 2014:
Diploma De 31 de Dezembro de 2014:
Aviso Município de Nacala Conselho Municipal
Aviso Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
Despacho Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)
Diploma De 17 de Setembro de 2015:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Administração Nacional de Estradas
Diploma De 5 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 19 de Julho de 2013:
Diploma De 8 de Agosto de 2013:
Diploma De 30 de Abril de 2015:
Despacho Delegação Provincial da Zambézia
Diploma De 30 de Junho de 2014:
Aviso Universidade Lúrio - Nampula Faculdade de Ciências de Saúde
Aviso Instituto Superior de Artes e Cultura
Diploma De 30 de Junho de 2015:
Despacho n.º 73/GRVADUNUZA/2015 Universidade Zambeze
Deliberação n.º 8/2014 Conselho Universitário
Diploma De 20 de Julho de 2015:
Diploma De 10 de Agosto de 2015:
Diploma De 12 de Agosto de 2015:

BOLETIM DA REPÚBLICA

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