De 19 de Setembro de 2014:
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- Texto do artigo, página 8: De 19 de Setembro de 2014:
- Texto do artigo, página 8: Amina Abdul Satar Jamú, técnica superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — transferida do Conselho Municipal de Nampula para o da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do seu Regulamento, e com o n.º 4 do artigo 3 do Decreto n.º 45/2003, de 17 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
- Texto do artigo, página 8: Alda Rafica Estêvão Leuane Matsinhe, titular do NUIT 100025786, nomeada na carreira de técnico profissional de administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
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