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Texto do artigo · p. 5 De 27 de Julho de 2015:

Texto do artigo · p. 5 José Vasco Mondlane, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, interino, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Gaza, nos termos dos artigos 12, n.º 1 e 140 n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 Cármen Antonieta Francisco Guilherme Nhanale Lucas, juíza desembargadora, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — transferida, por conveniência de serviço, para a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Custódio Vasco Dgedge, juiz desembargador, da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — transferido, por conveniência de serviço, para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)

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Texto do artigo, página 5: De 27 de Julho de 2015:
Texto do artigo, página 5: José Vasco Mondlane, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, interino, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Gaza, nos termos dos artigos 12, n.º 1 e 140 n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: Cármen Antonieta Francisco Guilherme Nhanale Lucas, juíza desembargadora, da 1.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — transferida, por conveniência de serviço, para a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Custódio Vasco Dgedge, juiz desembargador, da 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso de Maputo — transferido, por conveniência de serviço, para a 1.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)

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