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De 11 de Novembro de 2014:

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Texto do artigo · p. 8 De 11 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Angélica Filipe Tomás Guambe Bota, titular do NUIT 100908425, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.o3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 8 Ângelo Armando Macamo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Janeiro de 2009 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 Cidália Armando Sitoe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Janeiro de 2009 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 Albino Balaze Jones, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, em serviço na Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, rectifica-se que onde se lê: «auxiliar», deve se ler: «auxiliar administrativo».
Texto do artigo · p. 8 Carlos Fausto Balate, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 Carolina Acácio Chambule, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 Célia Rita Alfredo Jotamo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Agosto de 2009 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. Dércio Narciso Cossa, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 Ecelina Afonso Mulhanga, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 9 Edmundo Hélder Ernesto Mate, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Agosto de 2009 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 9 Erica Laúlia Lucas Remane, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Agosto de 2009 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 9 Eunica António Matusse, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Novembro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 9 Fernando Esmael Uazoi, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Abril de 2009 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 9 Fernando Mabongo Chiconela, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 22 de Dezembro de 2009 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 9 Guilherme José Cossa, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, em serviço na Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 2», deve se ler: «auxiliar administrativo, classe U, escalão 2».
Texto do artigo · p. 9 Jacinto Zacarias Guilamba, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, em serviço na Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1», deve se ler: «auxiliar administrativo, classe U, escalão 2».
Texto do artigo · p. 9 Terezinha Augusto Chipanela, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 9 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: De 11 de Novembro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 8: Angélica Filipe Tomás Guambe Bota, titular do NUIT 100908425, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do n.o3 do artigo 10 do Decreto n.o 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
  4. Texto do artigo, página 8: Ângelo Armando Macamo, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Janeiro de 2009 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  5. Texto do artigo, página 8: Cidália Armando Sitoe, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Janeiro de 2009 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  6. Texto do artigo, página 8: Albino Balaze Jones, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, em serviço na Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, rectifica-se que onde se lê: «auxiliar», deve se ler: «auxiliar administrativo».
  7. Texto do artigo, página 8: Carlos Fausto Balate, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  8. Texto do artigo, página 8: Carolina Acácio Chambule, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  9. Texto do artigo, página 8: Célia Rita Alfredo Jotamo, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Agosto de 2009 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. Dércio Narciso Cossa, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  10. Texto do artigo, página 8: Ecelina Afonso Mulhanga, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 8 de Fevereiro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  11. Texto do artigo, página 9: Edmundo Hélder Ernesto Mate, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Agosto de 2009 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  12. Texto do artigo, página 9: Erica Laúlia Lucas Remane, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Agosto de 2009 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  13. Texto do artigo, página 9: Eunica António Matusse, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 26 de Novembro de 2008 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  14. Texto do artigo, página 9: Fernando Esmael Uazoi, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 24 de Abril de 2009 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  15. Texto do artigo, página 9: Fernando Mabongo Chiconela, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 22 de Dezembro de 2009 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  16. Texto do artigo, página 9: Guilherme José Cossa, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, em serviço na Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 2», deve se ler: «auxiliar administrativo, classe U, escalão 2».
  17. Texto do artigo, página 9: Jacinto Zacarias Guilamba, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, em serviço na Direcção de Serviço Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Salubridade, rectifica-se que onde se lê: «auxiliar, classe U, escalão 1», deve se ler: «auxiliar administrativo, classe U, escalão 2».
  18. Texto do artigo, página 9: Terezinha Augusto Chipanela, considerada em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Outubro de 2007 enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro deste Conselho Municipal, Administração do Distrito Municipal KaMaxakeni, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  19. Texto do artigo, página 9: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  20. Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
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