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De 30 de Junho de 2014:

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Texto do artigo · p. 13 De 30 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 13 Simão Benjamim Calenga, titular do NUIT 115651404, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 10 de Dezembro de 2007 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 13 Titos Lourenço Elias Burine, titular do NUIT 102874791, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Fevereiro de 2005 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 13 José Amândio Henriques, titular do NUIT 101553892, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 11 de Setembro de 2008 — enquadrado na carreira de assistente de técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
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  1. Texto do artigo, página 13: De 30 de Junho de 2014:
  2. Texto do artigo, página 13: Simão Benjamim Calenga, titular do NUIT 115651404, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 10 de Dezembro de 2007 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  3. Texto do artigo, página 13: Titos Lourenço Elias Burine, titular do NUIT 102874791, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Fevereiro de 2005 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  4. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
  5. Texto do artigo, página 13: José Amândio Henriques, titular do NUIT 101553892, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 11 de Setembro de 2008 — enquadrado na carreira de assistente de técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  6. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
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