De 28 de Novembro de 2014:

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Texto do artigo · p. 9 De 28 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Faustino Titos Tsotsane, titular do NUIT 105646371, chefe de Repartição Municipal — designado para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Municipal, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2015, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir de 20 de Novembro de 2014, referentes ao ano de 2013, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 9 Domingas Salimo Cabral Benfica, técnica superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101148319 muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 1 artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Ana Andrade Tamele Machai, auxiliar administrativa, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100908441 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 10 Raimundo Romão, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, grupo salarial 1, rectifica-se que onde se lê: «auxiliar», deve se ler: «auxiliar administrativo, classe U, escalão 7».

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)

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Texto do artigo, página 9: De 28 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 9: Faustino Titos Tsotsane, titular do NUIT 105646371, chefe de Repartição Municipal — designado para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Municipal, nos termos dos artigos 24 e 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 da Deliberação n.º 15/CM/2015, de 15 de Fevereiro, por um período de 30 dias, contados a partir de 20 de Novembro de 2014, referentes ao ano de 2013, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias anuais. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 9: Domingas Salimo Cabral Benfica, técnica superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101148319 muda para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.o 1 artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Ana Andrade Tamele Machai, auxiliar administrativa, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100908441 — muda para a carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 10: Raimundo Romão, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 7, grupo salarial 1, rectifica-se que onde se lê: «auxiliar», deve se ler: «auxiliar administrativo, classe U, escalão 7».
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2015.)

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