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Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 10 de Agosto de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Moyasse António Mondlane, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101592091, designada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da Repartição Central da Biblioteca, para que fora designada por despacho de 26 de Junho de 2012, visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho de 2012 — dada por finda a comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 Alexandre Justino Duce, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira, titular do NUIT 104381685 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento de Recursos Humanos deste Ministério, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,

Texto do artigo · p. 2 aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 10 de Agosto de 2015, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Eisabeth Abelarte Margarida Jossai, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 10107988920 — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Gabinete, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 10 de Agosto de 2015, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Moyasse António Mondlane, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101592091 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 10 de Agosto de 2015, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)

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Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
Texto do artigo, página 2: Despachos De 10 de Agosto de 2015:
Texto do artigo, página 2: Moyasse António Mondlane, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101592091, designada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da Repartição Central da Biblioteca, para que fora designada por despacho de 26 de Junho de 2012, visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho de 2012 — dada por finda a comissão de serviço, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: Alexandre Justino Duce, técnico superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira, titular do NUIT 104381685 — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Departamento de Recursos Humanos deste Ministério, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo, página 2: aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 10 de Agosto de 2015, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Eisabeth Abelarte Margarida Jossai, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 10107988920 — designada para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Gabinete, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 10 de Agosto de 2015, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Moyasse António Mondlane, técnica superior de N1, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal deste Ministério, titular do NUIT 101592091 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir de 10 de Agosto de 2015, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Outubro.)

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