Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto extraído + documento associado
Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 12: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Texto do artigo, página 12: De 18 de Outubro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
- Texto do artigo, página 12: Domingos Fernando Pelembe, técnico superior de administração pública N1, em serviço no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Novembro de 2010, 29 anos, 6 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 12: Ângelo Alberto, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Abril de 2012, 25 anos, 10 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 12: Constantino António Zandamela, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Agosto de 2012, 9 anos, 7 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 12: Ermelinda Manuel, técnica, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Abril de 2011, 10 anos, 9 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Texto do artigo, página 12: Angélica Moisés Chivangue, assistente técnica, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Agosto de 2012, 6 anos, 5 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.