LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 7

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 7/2016

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Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 29 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 10 Município de Nacala
Texto do artigo · p. 10 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 10 Aviso
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 3 do artigo 11 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de progressão deste quadro privativo do Conselho Municipal de Nacala-Porto, de acordo com o despacho do Presidente do Conselho Municipal, exarado no dia 1 de Julho de 2015.
Texto do artigo · p. 10 Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 10 1. Crisanto Paulo .......................................................................... 430
Texto do artigo · p. 10 2. Maimuna Abbul Latifo ............................................................. 430
Texto do artigo · p. 10 3. Alige Ussene Abacar ................................................................ 390
Texto do artigo · p. 10 4. Jaime Victor .............................................................................. 390
Texto do artigo · p. 10 5. Paulo Benfica ........................................................................... 365
Texto do artigo · p. 10 6. Romoaldo Santos Saide ........................................................... 365
Texto do artigo · p. 10 7. Camilo Muleveque ................................................................... 365
Texto do artigo · p. 10 8. Félix Ferro ................................................................................ 360
Texto do artigo · p. 10 9. Amissina Joaquim .................................................................... 360
Texto do artigo · p. 10 10. Paulo Fernando ........................................................................ 340
Texto do artigo · p. 10 11. António Mário .......................................................................... 333
Texto do artigo · p. 10 12. Lucinda Francisco .................................................................... 335
Texto do artigo · p. 10 13. Constantino Arcanjo ................................................................. 335
Texto do artigo · p. 10 14. Haua Assane ............................................................................. 320
Texto do artigo · p. 10 15. Basílio Tiquereria ..................................................................... 315
Texto do artigo · p. 10 16. Fernando Joaquim .................................................................... 315
Texto do artigo · p. 10 17. Robrigues Bernardo ................................................................. 315
Texto do artigo · p. 10 18. Issufo Assane Ali ...................................................................... 310
Texto do artigo · p. 10 19. Maravi Arira ............................................................................. 310
Texto do artigo · p. 10 20. Luís Victorino ........................................................................... 310
Texto do artigo · p. 10 21. Marcelino Amade ..................................................................... 310
Texto do artigo · p. 10 22. Emane Jamal ............................................................................ 305
Texto do artigo · p. 10 23. Daine Francisco ....................................................................... 305
Texto do artigo · p. 10 24. Armando Faquira ..................................................................... 305
Texto do artigo · p. 10 25. Alves Joaquim .......................................................................... 305
Texto do artigo · p. 10 26. Raimundo Anti Varrucha .......................................................... 300
Texto do artigo · p. 10 27. António Lourenço .................................................................... 285
Texto do artigo · p. 10 28. José Alide ................................................................................. 285
Texto do artigo · p. 10 29. Nauehe Cebola ......................................................................... 285
Texto do artigo · p. 10 30. António Assane ........................................................................ 280
Texto do artigo · p. 10 31. Suluho Amade .......................................................................... 280
Texto do artigo · p. 10 32. Félix Borges ............................................................................. 280
Texto do artigo · p. 10 33. Aquimuna João ......................................................................... 280
Texto do artigo · p. 10 34. Ancha Dinis Mecuria ............................................................... 280
Texto do artigo · p. 10 35. Amisse Ratela ........................................................................... 280
Texto do artigo · p. 10 36. Fonseca Alberto ....................................................................... 280
Texto do artigo · p. 10 37. Jorge Raimundo ....................................................................... 280
Texto do artigo · p. 10 38. Gito Iassule .............................................................................. 280
Texto do artigo · p. 10 39. João Filpe Viravira ................................................................... 280
Texto do artigo · p. 11 Aprovados: Pontuação
Texto do artigo · p. 11 40. Jamal Ibraimo ........................................................................... 280
Texto do artigo · p. 11 41. Lino Amisse ............................................................................. 280
Texto do artigo · p. 11 42. Latifo Lade Mustafa ................................................................. 280
Texto do artigo · p. 11 43. Marcelino Iaquite ..................................................................... 280
Texto do artigo · p. 11 44. Eusébio Rachide ....................................................................... 280
Texto do artigo · p. 11 45. José Muacupira ........................................................................ 280
Texto do artigo · p. 11 46. João Ibraimo Ali ....................................................................... 280
Texto do artigo · p. 11 47. Emílio Paulino Mpuatia ........................................................... 265
Texto do artigo · p. 11 48. Fernando Juma Mucapera ........................................................ 265
Texto do artigo · p. 11 49. Francisco Anela Chirico ........................................................... 265
Texto do artigo · p. 11 50. Paulo L. Cingano ...................................................................... 260
Texto do artigo · p. 11 51. Ramos Mucuelo ....................................................................... 260
Texto do artigo · p. 11 52. Janfar Momade ......................................................................... 260
Texto do artigo · p. 11 53. Vasco Carina ............................................................................. 260
Texto do artigo · p. 11 54. Fernando Saide Mussa ............................................................. 260
Texto do artigo · p. 11 55. Rajabo Champanha .................................................................. 260
Texto do artigo · p. 11 56. Mucussete Selemane ................................................................ 255
Texto do artigo · p. 11 57. Miguel Januário António .......................................................... 245
Texto do artigo · p. 11 58. Joaquim Martinho ................................................................... 245
Texto do artigo · p. 11 59. Ancha Dinis Mecuria ............................................................... 240
Texto do artigo · p. 11 60. Amisse Rathela ......................................................................... 240
Texto do artigo · p. 11 61. Aquimuna João ......................................................................... 240
Texto do artigo · p. 11 62. Armando Faquira ..................................................................... 240
Texto do artigo · p. 11 63. Cebola Magalhães Basílio ........................................................ 240
Texto do artigo · p. 11 64. Atuhur Bernardo Alide ............................................................. 240
Texto do artigo · p. 11 65. António Mutopa ....................................................................... 240
Texto do artigo · p. 11 66. Abibo Assubuhi ........................................................................ 240
Texto do artigo · p. 11 67. Amade Mussa ........................................................................... 240
Texto do artigo · p. 11 68. Orlando Adriano Amido ........................................................... 235
Texto do artigo · p. 11 69. Jamal Braimo ........................................................................... 225
Texto do artigo · p. 11 70. Omar Puanhenhe ...................................................................... 220
Texto do artigo · p. 11 71. Zeferino F. Rodolfo Merupe .................................................... 220
Texto do artigo · p. 11 72. Samuel Paulo ........................................................................... 215
Texto do artigo · p. 11 73. Tauacal Abdala ......................................................................... 215
Texto do artigo · p. 11 74. Victorino Jantar ........................................................................ 215
Texto do artigo · p. 11 75. Carlos Mateus Mecaia .............................................................. 210
Texto do artigo · p. 11 76. Albertina Palanca ..................................................................... 200
Texto do artigo · p. 11 77. António Sadique ....................................................................... 200
Texto do artigo · p. 11 78. Alide Chame ............................................................................. 200
Texto do artigo · p. 11 79. Afonso Assumane ..................................................................... 195
Texto do artigo · p. 11 80. Afonso Acasio da Silva ............................................................ 170
Texto do artigo · p. 11 Nacala, 14 de Setembro de 2015. — O Presidente do Júri, Evaristo João Cherene Simoco.
Texto do artigo · p. 11 Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 11 Aviso
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior, técnico profissional, técnico e assistente técnico, publicado no jornal Notícias de 19 de Novembro de 2014, e homologada por despacho de 22 de Outubro de 2014, do Presidente do Conselho Municipal de Nacala.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico superior em estudos e desenvolvimento N1:
Texto do artigo · p. 11 Aprovada: Classificação Isabel Luísa Langa.......................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico superior em gestão de recursos humanos N1:
Texto do artigo · p. 11 Aprovada: Classificação Maria Lurdes Carlos Romão..........................................................14,5
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico superior em tecnologias
Texto do artigo · p. 11 de informação e comunicação N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Isac Osvaldo de Venâncio Daniel...............................................16,0
Texto do artigo · p. 11 2. Paulo Vicente Sululo Júnior.......................................................13,75
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 11 pública: Aprovado:
Texto do artigo · p. 11 António Joaquim José Pedro..........................................................11
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico profissional de tributação: Aprovado:
Texto do artigo · p. 11 Salvador Humberto ........................................................................15 Carreira de técnico profissional de contabilidade
Texto do artigo · p. 11 geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Judite Lourenço Vumela ............................................................13,0
Texto do artigo · p. 11 2. Lucas Raimundo Mucussete ......................................................11,5 Carreira de técnico profissional de planeamento físico:
Texto do artigo · p. 11 Aprovado: Luís dos Santos José ......................................................................16,0
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico profissional de construção civil: Aprovado:
Texto do artigo · p. 11 Zico Dinis Saide.............................................................................13,0
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico profissional de topografia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Alexandre José Alexandre..........................................................14,0
Texto do artigo · p. 11 2. Marcelino Paulo Alberto............................................................11,0 Carreira de técnico profissional de cartografia:
Texto do artigo · p. 11 Aprovada: Dulce Salvador Matsinhe...............................................................15,5
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Eunice Ana de Laura Gabriel António.......................................16,0
Texto do artigo · p. 11 2. Oliveira Marcos S. Pedro Júlio Kauta........................................15,0
Texto do artigo · p. 11 3. Asiele Saide Rajabo ...................................................................14,5
Texto do artigo · p. 11 4. Paulino Júlio Meriha..................................................................13,5
Texto do artigo · p. 11 5. Américo Bento ...........................................................................13,0
Texto do artigo · p. 11 6. Gustavo Cipriano .......................................................................12,0
Texto do artigo · p. 11 7. Ussene Salimo............................................................................11,5
Texto do artigo · p. 11 8. Salécio Pedro .............................................................................11,0
Texto do artigo · p. 11 9. Abacar Chapape .........................................................................10,0
Texto do artigo · p. 11 Nacala-Porto, 19 de Março 2015. — O Presidente do Júri, Evaristo João Cherene Simoco.
Texto do artigo · p. 12 Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)
Texto do artigo · p. 12 Despachos
Texto do artigo · p. 12 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 12 De 18 de Outubro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 12 Domingos Fernando Pelembe, técnico superior de administração pública N1, em serviço no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Novembro de 2010, 29 anos, 6 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 Ângelo Alberto, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Abril de 2012, 25 anos, 10 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 12 Constantino António Zandamela, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Agosto de 2012, 9 anos, 7 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 12 Ermelinda Manuel, técnica, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Abril de 2011, 10 anos, 9 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 12 Angélica Moisés Chivangue, assistente técnica, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Agosto de 2012, 6 anos, 5 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 12 Administração Nacional de Estradas
Texto do artigo · p. 12 Despachos De 28 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 12 Lucas Santos Capece, titular do NUIT 101667815, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 12 Franganito Eliseu Constantino, titular do NUIT 101110672, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Niassa, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 12 Paulo Tomé Morreira, titular do NUIT 103291828, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)
Texto do artigo · p. 12 De 5 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo · p. 12 Noêncio Ernesto Uapueia Micodene, titular do NUIT 110215711, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.)
Texto do artigo · p. 12 De 19 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 12 Daniel António Patel dos Santos, titular do NUIT 100937190, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial da Zambézia — designado, nos termos da Deliberação n.º 2/2012, de 24 de Maio, do Conselho de Administração da ANE, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Provincial da Zambézia, ao abrigo do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea h) do artigo 8, e com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 12 Roberto Tonissai, titular do NUIT 103153085, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 12 De 8 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 12 Texeira Nassoco Chaonda, titular do NUIT 103727006, enquadrado na carreira de auxiliar de obras públicas, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, colocado na Delegação Provincial da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 12 Sérgio António Paulo, titular do NUIT 105545703, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 30 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 13 Chaca Sílvio de Lopes Mafuiane, titular do NUIT 110752857, enquadrado na carreira técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Lucas Santos Capece, titular do NUIT 101667815, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Maria de Fátima Henrique Humberto Amblufoi, titular do NUIT 103139511, enquadrada na carreira técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocada na Delegação Provincial da Zambézia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Paulo Tomé Moreira, titular do NUIT 103291828, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas¬, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocado na Delegação Provincial da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
Texto do artigo · p. 13 Inácio Zingai Quembo Nhandiro, titular do NUIT 101733769, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1 — promovido para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 Delegação Provincial da Zambézia
Texto do artigo · p. 13 Despachos De 9 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 13 Bela Bernardo Capitene, titular do NUIT 1110844224, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Fncionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial da ANE da Zambézia, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 30 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 13 Simão Benjamim Calenga, titular do NUIT 115651404, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 10 de Dezembro de 2007 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 13 Titos Lourenço Elias Burine, titular do NUIT 102874791, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Fevereiro de 2005 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 13 José Amândio Henriques, titular do NUIT 101553892, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 11 de Setembro de 2008 — enquadrado na carreira de assistente de técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 Universidade Lúrio - Nampula
Texto do artigo · p. 13 Faculdade de Ciências de Saúde
Texto do artigo · p. 13 Aviso
Texto do artigo · p. 13 Nos termos n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com
Texto do artigo · p. 13 o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação dos concorrentes para o provimento de lugares no quadro de pessoal desta Universidade, para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, aberto por despacho de 4 de Julho de 2015, do Magnífico Reitor, na Faculdade de Ciências de Saúde, no Campus do Marrere.
Texto do artigo · p. 13 O Júri era composto pelos membros abaixo indicados:
Texto do artigo · p. 13 Curso de Medicina: Presidente do Júri, José Ramon Pons Rodriguez. Vice-presidente, Alarquia Saide.
Texto do artigo · p. 13 1.ª Vogal, Anett Belo. 2.ª Vogal, Bijal Lacmane. 3.ª Vogal, Malva Bomba.
Texto do artigo · p. 13 Curso de Nutrição: Presidente, José Ramon Pons Rodriguez. Vice-presidente, Alarquia Saide.
Texto do artigo · p. 13 1.ª Vogal, Sofia Costa. 2.ª Vogal, Brígida Macaze. 3.ª Vogal, Malva Bomba.
Texto do artigo · p. 13 Curso de Medicina Dentária: Presidente, José Ramon Pons Rodriguez. Vice-presidente, Alarquia Saide.
Texto do artigo · p. 13 1.ª Vogal, Alina Martinez. 2.º Vogal, Adérito dos Anjos.
Texto do artigo · p. 13 Curso de Farmácia: Presidente, José Ramon Pons Rodriguez. Vice-presidente, Alarquia Saide. 1.ª Vogal, Célia Cassamo.
Texto do artigo · p. 13 Curso de Optometria: Presidente, José Ramon Pons Rodriguez. Vice-presidente, Alarquia Saide. 1.ª Vogal, Malva Bomba.
Texto do artigo · p. 13 Curso de Enfermagem: Presidente – José Ramon Pons Rodriguez. Vice-presidente, Alarquia Saide.
Texto do artigo · p. 13 1.º Vogal, Jorge Ferreira. 2.ª Vogal, Malva Bomba.
Texto do artigo · p. 14 Foram entrevistados 24 candidatos, dos quais 21 aprovados e 3 reprovados, conforme a lista que se segue: Medicina Dentária:
Texto do artigo · p. 14 Ordem Nome do candidato Curso Cadeira Classificação final 1 Melsequisete Daniel Vasco Medicina Dentária Medicina Bucal e Operatória Dental 16 2 Muquissirima Braimo Medicina Dentária Medicina Bucal e Operatória Dental 15 3 Geny Mariana Adelina Impissa Medicina Dentária Medicina Bucal e Operatória Dental 14 4 Gani Ossufo Medicina Dentária Medicina Bucal e Operatória Dental 14 5 Albert Ciza Medicina Dentária Medicina Bucal e Operatória Dental 13 6 Nico Manuel Carlos Medicina Dentária Medicina Bucal e Operatória Dental 11 7 Pierino Júlio João Medicina Dentária Medicina Bucal e Operatória Dental 11 8 Aquiles Júnior Medicina Dentária Medicina Bucal e Operatória Dental 10 9 Quei Ramia Medicina Dentária Medicina Bucal e Operatória Dental 9 - Reprovado 10 Momade Sebastião Tivane Medicina Dentária Medicina Bucal e Operatória Dental 9 - Reprovado 11 Lúcia Lúcia Mateus Mandaa Alberto Medicina Dentária Endodontia 9 - Reprovada 12 Anifa Alberto Assane Medicina Dentária Matemática 14
OrdemNome do candidatoCursoCadeiraClassificação final
1Melsequisete Daniel VascoMedicina DentáriaMedicina Bucal e Operatória Dental16
2Muquissirima BraimoMedicina DentáriaMedicina Bucal e Operatória Dental15
3Geny Mariana Adelina ImpissaMedicina DentáriaMedicina Bucal e Operatória Dental14
4Gani OssufoMedicina DentáriaMedicina Bucal e Operatória Dental14
5Albert CizaMedicina DentáriaMedicina Bucal e Operatória Dental13
6Nico Manuel CarlosMedicina DentáriaMedicina Bucal e Operatória Dental11
7Pierino Júlio JoãoMedicina DentáriaMedicina Bucal e Operatória Dental11
8Aquiles JúniorMedicina DentáriaMedicina Bucal e Operatória Dental10
9Quei RamiaMedicina DentáriaMedicina Bucal e Operatória Dental9 - Reprovado
10Momade Sebastião TivaneMedicina DentáriaMedicina Bucal e Operatória Dental9 - Reprovado
11Lúcia Lúcia Mateus Mandaa AlbertoMedicina DentáriaEndodontia9 - Reprovada
12Anifa Alberto AssaneMedicina DentáriaMatemática14
Texto do artigo · p. 14 Nutrição:
Texto do artigo · p. 14 Ordem Nome do candidato Curso Cadeira Classificação final 1 Ana Artur Francisco Mussa Nutrição Dietoterapia 15 2 Muaziza Fátima Chanfar Nutrição Higiene Inspecção de Alimentos e Água e Segurança e Qualidade Alimentar 15 3 Telma da Conceição Basílio Nutrição Gestão de Serviços de Alimentação e Nutrição Pediátrica 14 4 Jonas Baltazar Daniel Nutrição Insegurança e Política Alimentar 13 5 Nelson Fernando Manhisse Nutrição Português 13 6 Paula Isabel Gomes Gonçalves Nutrção Bioestatistica 14
OrdemNome do candidatoCursoCadeiraClassificação final
1Ana Artur Francisco MussaNutriçãoDietoterapia15
2Muaziza Fátima ChanfarNutriçãoHigiene Inspecção de Alimentos e Água e Segurança e Qualidade Alimentar15
3Telma da Conceição BasílioNutriçãoGestão de Serviços de Alimentação e Nutrição Pediátrica14
4Jonas Baltazar DanielNutriçãoInsegurança e Política Alimentar13
5Nelson Fernando ManhisseNutriçãoPortuguês13
6Paula Isabel Gomes GonçalvesNutrçãoBioestatistica14
Texto do artigo · p. 14 Medicina:
Texto do artigo · p. 14 Ordem Nome do candidato Curso Cadeira Classificação final 1 Nipoho Antinane Omar Medicina Fisiologia Humana 14 2 Paula Francisca Marques Patrício Rafael Medicina Histologia e Embriologia 14 3 José Fermino Chiluvane Medicina Bioestatística 15
OrdemNome do candidatoCursoCadeiraClassificação final
1Nipoho Antinane OmarMedicinaFisiologia Humana14
2Paula Francisca Marques Patrício RafaelMedicinaHistologia e Embriologia14
3José Fermino ChiluvaneMedicinaBioestatística15
Texto do artigo · p. 14 Farmácia:
Texto do artigo · p. 14 Ordem Nome do candidato Curso Cadeira Classificação final 1 Neivaldo José de Almeida Murrube Farmácia Farmácia Clínica 16 2 Graciano Maurício Francisco Cumaquela Farmácia Farmácia Galénica 16 3 Joãozinho Luís Farmácia Farmacoeconomia 16 4 Victor Rodrigues Nicobué Farmácia Farmacoeconomia 14 5 Hélder Lázaro Xavier Farmácia Português 14 6 Maurício Daniel Colete Farmácia Farmacologia 15
OrdemNome do candidatoCursoCadeiraClassificação final
1Neivaldo José de Almeida MurrubeFarmáciaFarmácia Clínica16
2Graciano Maurício Francisco CumaquelaFarmáciaFarmácia Galénica16
3Joãozinho LuísFarmáciaFarmacoeconomia16
4Victor Rodrigues NicobuéFarmáciaFarmacoeconomia14
5Hélder Lázaro XavierFarmáciaPortuguês14
6Maurício Daniel ColeteFarmáciaFarmacologia15
Texto do artigo · p. 14 Enfermagem:
Texto do artigo · p. 14 Ordem Nome do candidato Curso Cadeira Classificação final 1 Dionísio Domingos Cariano Medicina Enfermagem Médica 16
OrdemNome do candidatoCursoCadeiraClassificação final
1Dionísio Domingos CarianoMedicinaEnfermagem Médica16
Texto do artigo · p. 14 Optometria:
Texto do artigo · p. 14 Ordem Nome do candidato Curso Cadeira Classificação final 1 Avelino Nelson Filipe Mazuze Optometria Lentes de Contacto 15 2 Amídio Jussa Ajape Paissane Optometria Optometria Clínica 15
OrdemNome do candidatoCursoCadeiraClassificação final
1Avelino Nelson Filipe MazuzeOptometriaLentes de Contacto15
2Amídio Jussa Ajape PaissaneOptometriaOptometria Clínica15
Texto do artigo · p. 14 Nampula, 17 de Julho de 2015. — O Presidente do Júri, José Ramon Pons Rodriguez.
Texto do artigo · p. 15 Instituto Superior de Artes e Cultura
Texto do artigo · p. 15 Aviso
Texto do artigo · p. 15 Em conformidade com o despacho de 27 de Janeiro de 2015, e nos termos do disposto no artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de assistente universitário, do quadro de pessoal deste Instituto, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias em 13 de Fevereiro de 2015, devidamente homologada por despacho de 17 de Março de 2015, do Director-Geral.
Texto do artigo · p. 15 Design de Equipamento: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 15 1. Adimar Martinho Chato.............................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 15 2. Agostinho Eugénio Comate ........................................................ 11,0 Desenho:
Texto do artigo · p. 15 Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Luís João Souzinho..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 2. Paulo Francisco Cumbe .............................................................. 10,6 História da Arte:
Texto do artigo · p. 15 Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Calisto Fernando Nequane.........................................................11,6
Texto do artigo · p. 15 2. Nésio Ortega Manhique .............................................................10,75 História da Dança Tradicional:
Texto do artigo · p. 15 Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Sheila Hermenegildo Suzete Massungue...................................14,13
Texto do artigo · p. 15 2. Tirso Valentim Monteiro ............................................................11,7
Texto do artigo · p. 15 Reprovado: Inácio Rafael Manjate....................................................................8,85
Texto do artigo · p. 15 Educação Musical: Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Hélio Bernardo Mavanga...........................................................14,28
Texto do artigo · p. 15 2. Joaquim Borges Armando Gove ................................................13,75
Texto do artigo · p. 15 3. Edilto Adérito de Carvalho Cuna...............................................13,7
Texto do artigo · p. 15 4. David Jorge Tembe.....................................................................10,42 Ballet:
Texto do artigo · p. 15 Aprovada: Nádia Mariza Miguel Mussagy......................................................15
Texto do artigo · p. 15 Animação Sócio Cultural: Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Estêvão Justino Malevo............................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 2. Calatino Fernando Massango...................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 15 3. Elcídio Fernando Mabasso.......................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 15 4. Rita José Tembe .......................................................................... 10,6 Psicologia Geral:
Texto do artigo · p. 15 Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Leonardo Bonie Ediasse ............................................................. 15,3
Texto do artigo · p. 15 2. André Baboy José ....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 3. Inocêncio Elias Bahule ............................................................... 10
Texto do artigo · p. 15 4. Florentina Muchine Nhabinde Nhantumbo ................................ 9,6
Texto do artigo · p. 15 Antropologia da Imagem: Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Pedro Alberto Julião...................................................................14
Texto do artigo · p. 15 2. Sansão Salmon Judas Macamo..................................................13,5
Texto do artigo · p. 15 3. Mussagy de Sousa Quimice.......................................................12
Texto do artigo · p. 15 4. Cremildo Luís Simão Mubate....................................................11,16
Texto do artigo · p. 15 5. Osvaldo António Matlava ..........................................................10,16
Texto do artigo · p. 15 Preparação Física: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 15 1. Mussá Tembe .............................................................................16
Texto do artigo · p. 15 2. Rosa Domingo Chaúque ............................................................14,8
Texto do artigo · p. 15 3. Hermenegildo Alberto Machoi...................................................11
Texto do artigo · p. 15 4. Maux Nandja .............................................................................10,4
Texto do artigo · p. 15 5. Félix Langa ................................................................................9 Oficina de Produção Áudio Visual:
Texto do artigo · p. 15 Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. David Pinto Calvo Aguacheiro .................................................15,2
Texto do artigo · p. 15 2. Elísio Pedro Silva Bajone ..........................................................15
Texto do artigo · p. 15 3. Isard Mané Marechal Pindula ...................................................14,8
Texto do artigo · p. 15 4. Narciso Sebastião Nhacutone ...................................................12,3
Texto do artigo · p. 15 5. João de Almeida Marcos Langa ................................................10,6 Design de Comunicação:
Texto do artigo · p. 15 Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Jubel Dombo Castiano ..............................................................10,6
Texto do artigo · p. 15 2. Sara Moisés Chissano Titosse....................................................10,2
Texto do artigo · p. 15 3. Vasco Daniel Mahumane............................................................10
Texto do artigo · p. 15 4. Mussa Chale ..............................................................................10
Texto do artigo · p. 15 Reprovada: Daniela D'Araújo Guimarães Guita ..............................................7,2
Texto do artigo · p. 15 Comunicação e Cultura: Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Neldo Ananias Langa ................................................................13,6
Texto do artigo · p. 15 2. Francisco Pedro Manuel Nguenha.............................................12,4 Introdução ao Direito e Legislação Cultural:
Texto do artigo · p. 15 Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Bernardo Santos Cebola ............................................................13,6 2. Eleutério do Rosário Mastade Aleixo ........................................13,4 3. Flávio Atanásio Chongola..........................................................13,2
Texto do artigo · p. 15 Políticas Públicas e Culturais: Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Rui Jorge Rodrigues Janeiro ....................................................15,6
Texto do artigo · p. 15 2. Tomas Herodoto Fuel...............................................................15,5
Texto do artigo · p. 15 3. Georgina Faustino Zunguene Come.........................................14,3
Texto do artigo · p. 15 4. Assane Abacar..........................................................................14,25
Texto do artigo · p. 15 5. Hendro Jenuve de Júlio Muchiguere........................................14
Texto do artigo · p. 15 6. Rui António Mero ....................................................................13
Texto do artigo · p. 15 7. Francisco Tomas.......................................................................11,25
Texto do artigo · p. 15 8. João José Mahanjane Júnior.....................................................11,25
Texto do artigo · p. 15 9. Pérola da Graça Lúcia Manusse ..............................................10
Texto do artigo · p. 15 10. Fernando Johanisse Benzane ..................................................10
Texto do artigo · p. 15 Reprovado: Arnaldo Pinto Moreira ..................................................................9,8
Texto do artigo · p. 15 Linguística Bantu: Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Ernesto Mário Dimande.............................................................14,5
Texto do artigo · p. 15 2. Albino Armando Chivambo .......................................................14
Texto do artigo · p. 15 3. Rogério Faustino Guambe .........................................................14
Texto do artigo · p. 15 4. Leonel Salomão Nhancale .........................................................13
Texto do artigo · p. 15 5. Miguel Assane............................................................................12
Texto do artigo · p. 15 6. Manze Rafael Candeado ............................................................12 Métodos Quantitativos:
Texto do artigo · p. 15 Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Sérgio Adolfo Raposo Caetano..................................................14
Texto do artigo · p. 15 2. Leonilde Marcelo Chiulele ........................................................14
Texto do artigo · p. 15 3. José Joaquim Paulino Joaquim ..................................................12 Introdução a Artes Visuais:
Texto do artigo · p. 15 Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Onésio Joaquim Cumbane .........................................................14,3
Texto do artigo · p. 15 2. Mércio René Chambal ...............................................................14
Texto do artigo · p. 15 3. José João Augusto Hoguane.......................................................14
Texto do artigo · p. 16 Expressões Artísticas: Aprovados:
Texto do artigo · p. 16 1. Absalão António Narduela.........................................................13,75
Texto do artigo · p. 16 2. Dactivo José Litsecuane Combane.............................................12,75 Turismo Cultural:
Texto do artigo · p. 16 Aprovados:
Texto do artigo · p. 16 1. Leonilde dos Anjos Fidalgo Fulano...........................................15,75
Texto do artigo · p. 16 2. Zeca Alfredo Tsamba ................................................................15,5
Texto do artigo · p. 16 3. Celso Samuel Tembe .................................................................14,5
Texto do artigo · p. 16 4. Cristina Bravo Manjate .............................................................13,5
Texto do artigo · p. 16 5. Nelma Misheila Luís .................................................................12,5
Texto do artigo · p. 16 6. Dércia Zaida Bato ......................................................................10,75
Texto do artigo · p. 16 7. Paulo Constantino Manguele ....................................................10
Texto do artigo · p. 16 8. Etílio Carlos Chihanhe ..............................................................9,5
Texto do artigo · p. 16 Reprovada: Orlanda Ramiro Cossa ..................................................................9
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 17 de Março de 2015. — O Presidente do Júri, Prof. Doutor Miguel Lázaro Marrengula.
Texto do artigo · p. 16 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 16 Despacho n.º 73/GRVADUNUZA/2015
Texto do artigo · p. 16 Havendo necessidade de assegurar uma melhor funcionalidade dos serviços na UniZambeze, concretizando-se o princípio constitucional de desconcentração administrativa, no uso de competências que me são conferidas pelo Despacho n.º 64/GR/2015, do Magnífico Reitor da Universidade Zambeze, datado de 23 de Abril de 2015, conjugado com o artigo 43 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, decido:
Texto do artigo · p. 16 1. Sub-delegar os seguintes poderes delegados por Despacho n.º 64/ /GR/2015, do Magnífico Reitor da UniZambeze, datado de23 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 16 a) Autorizar a realização de despesas até ao montante a ser fixado anualmente por Despacho do Reitor para o nível de Director da Unidade Orgânica e Director dos Serviços Centrais;
Texto do artigo · p. 16 b) Autorizar a abertura de procedimento contratual de empreitada e concessão de obras públicas, fornecimento de bens, exploração de serviços, prestação de serviços, locação e consultoria, até ao montante a ser fixado anualmente por Despacho do Reitor, para o nível de Director da Unidade Orgânica e Director dos Serviços Centrais;
Texto do artigo · p. 16 c) Celebrar contratos de empreitada e concessão de obras públicas, fornecimento de bens, exploração de serviços, prestação de serviços, locação e consultoria, até ao montante a ser fixado anualmente por Despacho do Reitor, para o nível de Director da Unidade Orgânica e Director dos Serviços Centrais.
Texto do artigo · p. 16 2. Os poderes referidos no número anterior deste Despacho são sub-
Texto do artigo · p. 16 -delegados aos seguintes funcionários:
Texto do artigo · p. 16 a) Prof. Doutor Custódio Simão Boane, Director da Faculdade de Ciências de Saúde;
Texto do artigo · p. 16 b) Prof. Doutor Lourenço Lázaro Magaia, Director da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal;
Texto do artigo · p. 16 c) Prof. Doutor Luís Miguel Estêvão Cristóvão, Director da Faculdade de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais;
Texto do artigo · p. 16 d) Prof. Doutor Tomás Muacanhia – Director do Centro de Estudos de Doenças Tropicais e de Biodiversidade;
Texto do artigo · p. 16 e) Doutor Pedro Fernando Chimela Chume, Director da Faculdade de Ciências Agrárias;
Texto do artigo · p. 16 f) dr. António Daniel Paturo, Director da Faculdade de Ciências e Tecnologia;
Texto do artigo · p. 16 g) dr.ª Maria Flora Alone, Directora da Direcção de Administração Financeira.
Texto do artigo · p. 16 3. O exercício das competências descritas no n.º 1 deste despacho não prejudica o poder do sub-delegante e do delegante, de emitir instruções e directivas sobre o modo do exercício desses poderes, nem de avocar os mesmos poderes ou revogar os actos praticados pelo sub-delegado, conforme resulta do artigo 46 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto.
Texto do artigo · p. 16 4. Para efeitos do artigo 43 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, o Sub-delegado poderá sub-delegar parte dos poderes descritos no n.º 1 deste Despacho, aos Directores Adjuntos.
Texto do artigo · p. 16 5. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 16 Gabinete do Reitor da Universidade Zambeze, Beira, 16 de Junho de 2015. — O Vice-Reitor, Prof. Doutor Adelino Zacarias Ivala.
Texto do artigo · p. 16 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 16 Deliberação n.° 8/2014
Texto do artigo · p. 16 Havendo necessidade de introduzir novos cursos na Universidade Zambeze, ao abrigo do disposto nas alíneas d) e u) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na segunda sessão ordinária do ano de 2014, delibera:
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO 1 (Aprovação de novos cursos)
Texto do artigo · p. 16 São aprovados os seguintes cursos de licenciatura e respectivos currículos a decorrer nas Faculdades da UniZambeze a partir de 2015, e que fazem parte integrante da presente Deliberação:
Número ou marcador · p. 16 1. Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades: (i) Curso de Licenciatura em Ciências de Comunicação.
Número ou marcador · p. 16 2. Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal:
Texto do artigo · p. 16 (i) Curso de Licenciatura em Engenharia Zootécnica; (ii) Curso de Licenciatura em Economia Agrária.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 16 (Casos omissos e dúvidas)
Número ou marcador · p. 16 1. As dúvidas suscitadas na interpretação e aplicação desta Deliberação e nos novos currículos serão esclarecidas por Despacho do Reitor.
Número ou marcador · p. 16 2. Os casos omissos ou imperfeitamente regulados nesta Deliberação
Texto do artigo · p. 16 e nos novos currículos serão integrados por Despacho do Reitor.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO 3 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 16 A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO 4 (Aprovação)
Texto do artigo · p. 16 Aprovada na Segunda Sessão Ordinária do Conselho Universitário da Universidade Zambeze, no dia 6 de Novembro de 2014.
Texto do artigo · p. 16 O Presidente do Conselho Universitário da Universidade Zambeze, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
Parágrafo · p. 16 Preço — 28,00 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo em 29 de Janeiro de 2015.)
  2. Texto do artigo, página 10: Município de Nacala
  3. Texto do artigo, página 10: Conselho Municipal
  4. Texto do artigo, página 10: Aviso
  5. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 3 do artigo 11 da Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de progressão deste quadro privativo do Conselho Municipal de Nacala-Porto, de acordo com o despacho do Presidente do Conselho Municipal, exarado no dia 1 de Julho de 2015.
  6. Texto do artigo, página 10: Aprovados: Pontuação
  7. Texto do artigo, página 10: 1. Crisanto Paulo .......................................................................... 430
  8. Texto do artigo, página 10: 2. Maimuna Abbul Latifo ............................................................. 430
  9. Texto do artigo, página 10: 3. Alige Ussene Abacar ................................................................ 390
  10. Texto do artigo, página 10: 4. Jaime Victor .............................................................................. 390
  11. Texto do artigo, página 10: 5. Paulo Benfica ........................................................................... 365
  12. Texto do artigo, página 10: 6. Romoaldo Santos Saide ........................................................... 365
  13. Texto do artigo, página 10: 7. Camilo Muleveque ................................................................... 365
  14. Texto do artigo, página 10: 8. Félix Ferro ................................................................................ 360
  15. Texto do artigo, página 10: 9. Amissina Joaquim .................................................................... 360
  16. Texto do artigo, página 10: 10. Paulo Fernando ........................................................................ 340
  17. Texto do artigo, página 10: 11. António Mário .......................................................................... 333
  18. Texto do artigo, página 10: 12. Lucinda Francisco .................................................................... 335
  19. Texto do artigo, página 10: 13. Constantino Arcanjo ................................................................. 335
  20. Texto do artigo, página 10: 14. Haua Assane ............................................................................. 320
  21. Texto do artigo, página 10: 15. Basílio Tiquereria ..................................................................... 315
  22. Texto do artigo, página 10: 16. Fernando Joaquim .................................................................... 315
  23. Texto do artigo, página 10: 17. Robrigues Bernardo ................................................................. 315
  24. Texto do artigo, página 10: 18. Issufo Assane Ali ...................................................................... 310
  25. Texto do artigo, página 10: 19. Maravi Arira ............................................................................. 310
  26. Texto do artigo, página 10: 20. Luís Victorino ........................................................................... 310
  27. Texto do artigo, página 10: 21. Marcelino Amade ..................................................................... 310
  28. Texto do artigo, página 10: 22. Emane Jamal ............................................................................ 305
  29. Texto do artigo, página 10: 23. Daine Francisco ....................................................................... 305
  30. Texto do artigo, página 10: 24. Armando Faquira ..................................................................... 305
  31. Texto do artigo, página 10: 25. Alves Joaquim .......................................................................... 305
  32. Texto do artigo, página 10: 26. Raimundo Anti Varrucha .......................................................... 300
  33. Texto do artigo, página 10: 27. António Lourenço .................................................................... 285
  34. Texto do artigo, página 10: 28. José Alide ................................................................................. 285
  35. Texto do artigo, página 10: 29. Nauehe Cebola ......................................................................... 285
  36. Texto do artigo, página 10: 30. António Assane ........................................................................ 280
  37. Texto do artigo, página 10: 31. Suluho Amade .......................................................................... 280
  38. Texto do artigo, página 10: 32. Félix Borges ............................................................................. 280
  39. Texto do artigo, página 10: 33. Aquimuna João ......................................................................... 280
  40. Texto do artigo, página 10: 34. Ancha Dinis Mecuria ............................................................... 280
  41. Texto do artigo, página 10: 35. Amisse Ratela ........................................................................... 280
  42. Texto do artigo, página 10: 36. Fonseca Alberto ....................................................................... 280
  43. Texto do artigo, página 10: 37. Jorge Raimundo ....................................................................... 280
  44. Texto do artigo, página 10: 38. Gito Iassule .............................................................................. 280
  45. Texto do artigo, página 10: 39. João Filpe Viravira ................................................................... 280
  46. Texto do artigo, página 11: Aprovados: Pontuação
  47. Texto do artigo, página 11: 40. Jamal Ibraimo ........................................................................... 280
  48. Texto do artigo, página 11: 41. Lino Amisse ............................................................................. 280
  49. Texto do artigo, página 11: 42. Latifo Lade Mustafa ................................................................. 280
  50. Texto do artigo, página 11: 43. Marcelino Iaquite ..................................................................... 280
  51. Texto do artigo, página 11: 44. Eusébio Rachide ....................................................................... 280
  52. Texto do artigo, página 11: 45. José Muacupira ........................................................................ 280
  53. Texto do artigo, página 11: 46. João Ibraimo Ali ....................................................................... 280
  54. Texto do artigo, página 11: 47. Emílio Paulino Mpuatia ........................................................... 265
  55. Texto do artigo, página 11: 48. Fernando Juma Mucapera ........................................................ 265
  56. Texto do artigo, página 11: 49. Francisco Anela Chirico ........................................................... 265
  57. Texto do artigo, página 11: 50. Paulo L. Cingano ...................................................................... 260
  58. Texto do artigo, página 11: 51. Ramos Mucuelo ....................................................................... 260
  59. Texto do artigo, página 11: 52. Janfar Momade ......................................................................... 260
  60. Texto do artigo, página 11: 53. Vasco Carina ............................................................................. 260
  61. Texto do artigo, página 11: 54. Fernando Saide Mussa ............................................................. 260
  62. Texto do artigo, página 11: 55. Rajabo Champanha .................................................................. 260
  63. Texto do artigo, página 11: 56. Mucussete Selemane ................................................................ 255
  64. Texto do artigo, página 11: 57. Miguel Januário António .......................................................... 245
  65. Texto do artigo, página 11: 58. Joaquim Martinho ................................................................... 245
  66. Texto do artigo, página 11: 59. Ancha Dinis Mecuria ............................................................... 240
  67. Texto do artigo, página 11: 60. Amisse Rathela ......................................................................... 240
  68. Texto do artigo, página 11: 61. Aquimuna João ......................................................................... 240
  69. Texto do artigo, página 11: 62. Armando Faquira ..................................................................... 240
  70. Texto do artigo, página 11: 63. Cebola Magalhães Basílio ........................................................ 240
  71. Texto do artigo, página 11: 64. Atuhur Bernardo Alide ............................................................. 240
  72. Texto do artigo, página 11: 65. António Mutopa ....................................................................... 240
  73. Texto do artigo, página 11: 66. Abibo Assubuhi ........................................................................ 240
  74. Texto do artigo, página 11: 67. Amade Mussa ........................................................................... 240
  75. Texto do artigo, página 11: 68. Orlando Adriano Amido ........................................................... 235
  76. Texto do artigo, página 11: 69. Jamal Braimo ........................................................................... 225
  77. Texto do artigo, página 11: 70. Omar Puanhenhe ...................................................................... 220
  78. Texto do artigo, página 11: 71. Zeferino F. Rodolfo Merupe .................................................... 220
  79. Texto do artigo, página 11: 72. Samuel Paulo ........................................................................... 215
  80. Texto do artigo, página 11: 73. Tauacal Abdala ......................................................................... 215
  81. Texto do artigo, página 11: 74. Victorino Jantar ........................................................................ 215
  82. Texto do artigo, página 11: 75. Carlos Mateus Mecaia .............................................................. 210
  83. Texto do artigo, página 11: 76. Albertina Palanca ..................................................................... 200
  84. Texto do artigo, página 11: 77. António Sadique ....................................................................... 200
  85. Texto do artigo, página 11: 78. Alide Chame ............................................................................. 200
  86. Texto do artigo, página 11: 79. Afonso Assumane ..................................................................... 195
  87. Texto do artigo, página 11: 80. Afonso Acasio da Silva ............................................................ 170
  88. Texto do artigo, página 11: Nacala, 14 de Setembro de 2015. — O Presidente do Júri, Evaristo João Cherene Simoco.
  89. Texto do artigo, página 11: Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
  90. Texto do artigo, página 11: Aviso
  91. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior, técnico profissional, técnico e assistente técnico, publicado no jornal Notícias de 19 de Novembro de 2014, e homologada por despacho de 22 de Outubro de 2014, do Presidente do Conselho Municipal de Nacala.
  92. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico superior em estudos e desenvolvimento N1:
  93. Texto do artigo, página 11: Aprovada: Classificação Isabel Luísa Langa.......................................................................... 12,0
  94. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico superior em gestão de recursos humanos N1:
  95. Texto do artigo, página 11: Aprovada: Classificação Maria Lurdes Carlos Romão..........................................................14,5
  96. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico superior em tecnologias
  97. Texto do artigo, página 11: de informação e comunicação N1: Aprovados:
  98. Texto do artigo, página 11: 1. Isac Osvaldo de Venâncio Daniel...............................................16,0
  99. Texto do artigo, página 11: 2. Paulo Vicente Sululo Júnior.......................................................13,75
  100. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico profissional em administração
  101. Texto do artigo, página 11: pública: Aprovado:
  102. Texto do artigo, página 11: António Joaquim José Pedro..........................................................11
  103. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico profissional de tributação: Aprovado:
  104. Texto do artigo, página 11: Salvador Humberto ........................................................................15 Carreira de técnico profissional de contabilidade
  105. Texto do artigo, página 11: geral: Aprovados:
  106. Texto do artigo, página 11: 1. Judite Lourenço Vumela ............................................................13,0
  107. Texto do artigo, página 11: 2. Lucas Raimundo Mucussete ......................................................11,5 Carreira de técnico profissional de planeamento físico:
  108. Texto do artigo, página 11: Aprovado: Luís dos Santos José ......................................................................16,0
  109. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico profissional de construção civil: Aprovado:
  110. Texto do artigo, página 11: Zico Dinis Saide.............................................................................13,0
  111. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico profissional de topografia: Aprovados:
  112. Texto do artigo, página 11: 1. Alexandre José Alexandre..........................................................14,0
  113. Texto do artigo, página 11: 2. Marcelino Paulo Alberto............................................................11,0 Carreira de técnico profissional de cartografia:
  114. Texto do artigo, página 11: Aprovada: Dulce Salvador Matsinhe...............................................................15,5
  115. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico: Aprovados:
  116. Texto do artigo, página 11: 1. Eunice Ana de Laura Gabriel António.......................................16,0
  117. Texto do artigo, página 11: 2. Oliveira Marcos S. Pedro Júlio Kauta........................................15,0
  118. Texto do artigo, página 11: 3. Asiele Saide Rajabo ...................................................................14,5
  119. Texto do artigo, página 11: 4. Paulino Júlio Meriha..................................................................13,5
  120. Texto do artigo, página 11: 5. Américo Bento ...........................................................................13,0
  121. Texto do artigo, página 11: 6. Gustavo Cipriano .......................................................................12,0
  122. Texto do artigo, página 11: 7. Ussene Salimo............................................................................11,5
  123. Texto do artigo, página 11: 8. Salécio Pedro .............................................................................11,0
  124. Texto do artigo, página 11: 9. Abacar Chapape .........................................................................10,0
  125. Texto do artigo, página 11: Nacala-Porto, 19 de Março 2015. — O Presidente do Júri, Evaristo João Cherene Simoco.
  126. Texto do artigo, página 12: Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)
  127. Texto do artigo, página 12: Despachos
  128. Texto do artigo, página 12: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  129. Texto do artigo, página 12: De 18 de Outubro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  130. Texto do artigo, página 12: Domingos Fernando Pelembe, técnico superior de administração pública N1, em serviço no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Novembro de 2010, 29 anos, 6 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  131. Texto do artigo, página 12: Ângelo Alberto, auxiliar administrativo, classe U, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Abril de 2012, 25 anos, 10 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  132. Texto do artigo, página 12: Constantino António Zandamela, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Agosto de 2012, 9 anos, 7 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  133. Texto do artigo, página 12: Ermelinda Manuel, técnica, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Abril de 2011, 10 anos, 9 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  134. Texto do artigo, página 12: Angélica Moisés Chivangue, assistente técnica, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Agosto de 2012, 6 anos, 5 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  135. Texto do artigo, página 12: Administração Nacional de Estradas
  136. Texto do artigo, página 12: Despachos De 28 de Dezembro de 2012:
  137. Texto do artigo, página 12: Lucas Santos Capece, titular do NUIT 101667815, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  138. Texto do artigo, página 12: Franganito Eliseu Constantino, titular do NUIT 101110672, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Niassa, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  139. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)
  140. Texto do artigo, página 12: Paulo Tomé Morreira, titular do NUIT 103291828, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  141. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2013.)
  142. Texto do artigo, página 12: De 5 de Fevereiro de 2013:
  143. Texto do artigo, página 12: Noêncio Ernesto Uapueia Micodene, titular do NUIT 110215711, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  144. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março.)
  145. Texto do artigo, página 12: De 19 de Julho de 2013:
  146. Texto do artigo, página 12: Daniel António Patel dos Santos, titular do NUIT 100937190, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial da Zambézia — designado, nos termos da Deliberação n.º 2/2012, de 24 de Maio, do Conselho de Administração da ANE, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Delegado Provincial da Zambézia, ao abrigo do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea h) do artigo 8, e com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro.
  147. Texto do artigo, página 12: Roberto Tonissai, titular do NUIT 103153085, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  148. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  149. Texto do artigo, página 12: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  150. Texto do artigo, página 12: De 8 de Agosto de 2013:
  151. Texto do artigo, página 12: Texeira Nassoco Chaonda, titular do NUIT 103727006, enquadrado na carreira de auxiliar de obras públicas, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, colocado na Delegação Provincial da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  152. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  153. Texto do artigo, página 12: Sérgio António Paulo, titular do NUIT 105545703, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  154. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
  155. Texto do artigo, página 13: De 30 de Abril de 2015:
  156. Texto do artigo, página 13: Chaca Sílvio de Lopes Mafuiane, titular do NUIT 110752857, enquadrado na carreira técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  157. Texto do artigo, página 13: Lucas Santos Capece, titular do NUIT 101667815, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  158. Texto do artigo, página 13: Maria de Fátima Henrique Humberto Amblufoi, titular do NUIT 103139511, enquadrada na carreira técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocada na Delegação Provincial da Zambézia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  159. Texto do artigo, página 13: Paulo Tomé Moreira, titular do NUIT 103291828, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas¬, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocado na Delegação Provincial da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  160. Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
  161. Texto do artigo, página 13: Inácio Zingai Quembo Nhandiro, titular do NUIT 101733769, enquadrado na carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1 — promovido para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  162. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)
  163. Texto do artigo, página 13: Delegação Provincial da Zambézia
  164. Texto do artigo, página 13: Despachos De 9 de Agosto de 2012:
  165. Texto do artigo, página 13: Bela Bernardo Capitene, titular do NUIT 1110844224, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Fncionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial da ANE da Zambézia, ainda não provida, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  166. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
  167. Texto do artigo, página 13: De 30 de Junho de 2014:
  168. Texto do artigo, página 13: Simão Benjamim Calenga, titular do NUIT 115651404, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 10 de Dezembro de 2007 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  169. Texto do artigo, página 13: Titos Lourenço Elias Burine, titular do NUIT 102874791, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 1 de Fevereiro de 2005 — enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, do quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  170. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
  171. Texto do artigo, página 13: José Amândio Henriques, titular do NUIT 101553892, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 11 de Setembro de 2008 — enquadrado na carreira de assistente de técnico, classe E, escalão 1, do quadro de pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  172. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
  173. Texto do artigo, página 13: Universidade Lúrio - Nampula
  174. Texto do artigo, página 13: Faculdade de Ciências de Saúde
  175. Texto do artigo, página 13: Aviso
  176. Texto do artigo, página 13: Nos termos n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com
  177. Texto do artigo, página 13: o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação dos concorrentes para o provimento de lugares no quadro de pessoal desta Universidade, para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, aberto por despacho de 4 de Julho de 2015, do Magnífico Reitor, na Faculdade de Ciências de Saúde, no Campus do Marrere.
  178. Texto do artigo, página 13: O Júri era composto pelos membros abaixo indicados:
  179. Texto do artigo, página 13: Curso de Medicina: Presidente do Júri, José Ramon Pons Rodriguez. Vice-presidente, Alarquia Saide.
  180. Texto do artigo, página 13: 1.ª Vogal, Anett Belo. 2.ª Vogal, Bijal Lacmane. 3.ª Vogal, Malva Bomba.
  181. Texto do artigo, página 13: Curso de Nutrição: Presidente, José Ramon Pons Rodriguez. Vice-presidente, Alarquia Saide.
  182. Texto do artigo, página 13: 1.ª Vogal, Sofia Costa. 2.ª Vogal, Brígida Macaze. 3.ª Vogal, Malva Bomba.
  183. Texto do artigo, página 13: Curso de Medicina Dentária: Presidente, José Ramon Pons Rodriguez. Vice-presidente, Alarquia Saide.
  184. Texto do artigo, página 13: 1.ª Vogal, Alina Martinez. 2.º Vogal, Adérito dos Anjos.
  185. Texto do artigo, página 13: Curso de Farmácia: Presidente, José Ramon Pons Rodriguez. Vice-presidente, Alarquia Saide. 1.ª Vogal, Célia Cassamo.
  186. Texto do artigo, página 13: Curso de Optometria: Presidente, José Ramon Pons Rodriguez. Vice-presidente, Alarquia Saide. 1.ª Vogal, Malva Bomba.
  187. Texto do artigo, página 13: Curso de Enfermagem: Presidente – José Ramon Pons Rodriguez. Vice-presidente, Alarquia Saide.
  188. Texto do artigo, página 13: 1.º Vogal, Jorge Ferreira. 2.ª Vogal, Malva Bomba.
  189. Texto do artigo, página 14: Foram entrevistados 24 candidatos, dos quais 21 aprovados e 3 reprovados, conforme a lista que se segue: Medicina Dentária:
  190. Texto do artigo, página 14: Ordem Nome do candidato Curso Cadeira Classificação final 1 Melsequisete Daniel Vasco Medicina Dentária Medicina Bucal e Operatória Dental 16 2 Muquissirima Braimo Medicina Dentária Medicina Bucal e Operatória Dental 15 3 Geny Mariana Adelina Impissa Medicina Dentária Medicina Bucal e Operatória Dental 14 4 Gani Ossufo Medicina Dentária Medicina Bucal e Operatória Dental 14 5 Albert Ciza Medicina Dentária Medicina Bucal e Operatória Dental 13 6 Nico Manuel Carlos Medicina Dentária Medicina Bucal e Operatória Dental 11 7 Pierino Júlio João Medicina Dentária Medicina Bucal e Operatória Dental 11 8 Aquiles Júnior Medicina Dentária Medicina Bucal e Operatória Dental 10 9 Quei Ramia Medicina Dentária Medicina Bucal e Operatória Dental 9 - Reprovado 10 Momade Sebastião Tivane Medicina Dentária Medicina Bucal e Operatória Dental 9 - Reprovado 11 Lúcia Lúcia Mateus Mandaa Alberto Medicina Dentária Endodontia 9 - Reprovada 12 Anifa Alberto Assane Medicina Dentária Matemática 14
    OrdemNome do candidatoCursoCadeiraClassificação final
    1Melsequisete Daniel VascoMedicina DentáriaMedicina Bucal e Operatória Dental16
    2Muquissirima BraimoMedicina DentáriaMedicina Bucal e Operatória Dental15
    3Geny Mariana Adelina ImpissaMedicina DentáriaMedicina Bucal e Operatória Dental14
    4Gani OssufoMedicina DentáriaMedicina Bucal e Operatória Dental14
    5Albert CizaMedicina DentáriaMedicina Bucal e Operatória Dental13
    6Nico Manuel CarlosMedicina DentáriaMedicina Bucal e Operatória Dental11
    7Pierino Júlio JoãoMedicina DentáriaMedicina Bucal e Operatória Dental11
    8Aquiles JúniorMedicina DentáriaMedicina Bucal e Operatória Dental10
    9Quei RamiaMedicina DentáriaMedicina Bucal e Operatória Dental9 - Reprovado
    10Momade Sebastião TivaneMedicina DentáriaMedicina Bucal e Operatória Dental9 - Reprovado
    11Lúcia Lúcia Mateus Mandaa AlbertoMedicina DentáriaEndodontia9 - Reprovada
    12Anifa Alberto AssaneMedicina DentáriaMatemática14
  191. Texto do artigo, página 14: Nutrição:
  192. Texto do artigo, página 14: Ordem Nome do candidato Curso Cadeira Classificação final 1 Ana Artur Francisco Mussa Nutrição Dietoterapia 15 2 Muaziza Fátima Chanfar Nutrição Higiene Inspecção de Alimentos e Água e Segurança e Qualidade Alimentar 15 3 Telma da Conceição Basílio Nutrição Gestão de Serviços de Alimentação e Nutrição Pediátrica 14 4 Jonas Baltazar Daniel Nutrição Insegurança e Política Alimentar 13 5 Nelson Fernando Manhisse Nutrição Português 13 6 Paula Isabel Gomes Gonçalves Nutrção Bioestatistica 14
    OrdemNome do candidatoCursoCadeiraClassificação final
    1Ana Artur Francisco MussaNutriçãoDietoterapia15
    2Muaziza Fátima ChanfarNutriçãoHigiene Inspecção de Alimentos e Água e Segurança e Qualidade Alimentar15
    3Telma da Conceição BasílioNutriçãoGestão de Serviços de Alimentação e Nutrição Pediátrica14
    4Jonas Baltazar DanielNutriçãoInsegurança e Política Alimentar13
    5Nelson Fernando ManhisseNutriçãoPortuguês13
    6Paula Isabel Gomes GonçalvesNutrçãoBioestatistica14
  193. Texto do artigo, página 14: Medicina:
  194. Texto do artigo, página 14: Ordem Nome do candidato Curso Cadeira Classificação final 1 Nipoho Antinane Omar Medicina Fisiologia Humana 14 2 Paula Francisca Marques Patrício Rafael Medicina Histologia e Embriologia 14 3 José Fermino Chiluvane Medicina Bioestatística 15
    OrdemNome do candidatoCursoCadeiraClassificação final
    1Nipoho Antinane OmarMedicinaFisiologia Humana14
    2Paula Francisca Marques Patrício RafaelMedicinaHistologia e Embriologia14
    3José Fermino ChiluvaneMedicinaBioestatística15
  195. Texto do artigo, página 14: Farmácia:
  196. Texto do artigo, página 14: Ordem Nome do candidato Curso Cadeira Classificação final 1 Neivaldo José de Almeida Murrube Farmácia Farmácia Clínica 16 2 Graciano Maurício Francisco Cumaquela Farmácia Farmácia Galénica 16 3 Joãozinho Luís Farmácia Farmacoeconomia 16 4 Victor Rodrigues Nicobué Farmácia Farmacoeconomia 14 5 Hélder Lázaro Xavier Farmácia Português 14 6 Maurício Daniel Colete Farmácia Farmacologia 15
    OrdemNome do candidatoCursoCadeiraClassificação final
    1Neivaldo José de Almeida MurrubeFarmáciaFarmácia Clínica16
    2Graciano Maurício Francisco CumaquelaFarmáciaFarmácia Galénica16
    3Joãozinho LuísFarmáciaFarmacoeconomia16
    4Victor Rodrigues NicobuéFarmáciaFarmacoeconomia14
    5Hélder Lázaro XavierFarmáciaPortuguês14
    6Maurício Daniel ColeteFarmáciaFarmacologia15
  197. Texto do artigo, página 14: Enfermagem:
  198. Texto do artigo, página 14: Ordem Nome do candidato Curso Cadeira Classificação final 1 Dionísio Domingos Cariano Medicina Enfermagem Médica 16
    OrdemNome do candidatoCursoCadeiraClassificação final
    1Dionísio Domingos CarianoMedicinaEnfermagem Médica16
  199. Texto do artigo, página 14: Optometria:
  200. Texto do artigo, página 14: Ordem Nome do candidato Curso Cadeira Classificação final 1 Avelino Nelson Filipe Mazuze Optometria Lentes de Contacto 15 2 Amídio Jussa Ajape Paissane Optometria Optometria Clínica 15
    OrdemNome do candidatoCursoCadeiraClassificação final
    1Avelino Nelson Filipe MazuzeOptometriaLentes de Contacto15
    2Amídio Jussa Ajape PaissaneOptometriaOptometria Clínica15
  201. Texto do artigo, página 14: Nampula, 17 de Julho de 2015. — O Presidente do Júri, José Ramon Pons Rodriguez.
  202. Texto do artigo, página 15: Instituto Superior de Artes e Cultura
  203. Texto do artigo, página 15: Aviso
  204. Texto do artigo, página 15: Em conformidade com o despacho de 27 de Janeiro de 2015, e nos termos do disposto no artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de assistente universitário, do quadro de pessoal deste Instituto, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias em 13 de Fevereiro de 2015, devidamente homologada por despacho de 17 de Março de 2015, do Director-Geral.
  205. Texto do artigo, página 15: Design de Equipamento: Aprovados: Valores
  206. Texto do artigo, página 15: 1. Adimar Martinho Chato.............................................................. 13,3
  207. Texto do artigo, página 15: 2. Agostinho Eugénio Comate ........................................................ 11,0 Desenho:
  208. Texto do artigo, página 15: Aprovados:
  209. Texto do artigo, página 15: 1. Luís João Souzinho..................................................................... 15
  210. Texto do artigo, página 15: 2. Paulo Francisco Cumbe .............................................................. 10,6 História da Arte:
  211. Texto do artigo, página 15: Aprovados:
  212. Texto do artigo, página 15: 1. Calisto Fernando Nequane.........................................................11,6
  213. Texto do artigo, página 15: 2. Nésio Ortega Manhique .............................................................10,75 História da Dança Tradicional:
  214. Texto do artigo, página 15: Aprovados:
  215. Texto do artigo, página 15: 1. Sheila Hermenegildo Suzete Massungue...................................14,13
  216. Texto do artigo, página 15: 2. Tirso Valentim Monteiro ............................................................11,7
  217. Texto do artigo, página 15: Reprovado: Inácio Rafael Manjate....................................................................8,85
  218. Texto do artigo, página 15: Educação Musical: Aprovados:
  219. Texto do artigo, página 15: 1. Hélio Bernardo Mavanga...........................................................14,28
  220. Texto do artigo, página 15: 2. Joaquim Borges Armando Gove ................................................13,75
  221. Texto do artigo, página 15: 3. Edilto Adérito de Carvalho Cuna...............................................13,7
  222. Texto do artigo, página 15: 4. David Jorge Tembe.....................................................................10,42 Ballet:
  223. Texto do artigo, página 15: Aprovada: Nádia Mariza Miguel Mussagy......................................................15
  224. Texto do artigo, página 15: Animação Sócio Cultural: Aprovados:
  225. Texto do artigo, página 15: 1. Estêvão Justino Malevo............................................................... 15
  226. Texto do artigo, página 15: 2. Calatino Fernando Massango...................................................... 13,5
  227. Texto do artigo, página 15: 3. Elcídio Fernando Mabasso.......................................................... 12,3
  228. Texto do artigo, página 15: 4. Rita José Tembe .......................................................................... 10,6 Psicologia Geral:
  229. Texto do artigo, página 15: Aprovados:
  230. Texto do artigo, página 15: 1. Leonardo Bonie Ediasse ............................................................. 15,3
  231. Texto do artigo, página 15: 2. André Baboy José ....................................................................... 15
  232. Texto do artigo, página 15: 3. Inocêncio Elias Bahule ............................................................... 10
  233. Texto do artigo, página 15: 4. Florentina Muchine Nhabinde Nhantumbo ................................ 9,6
  234. Texto do artigo, página 15: Antropologia da Imagem: Aprovados:
  235. Texto do artigo, página 15: 1. Pedro Alberto Julião...................................................................14
  236. Texto do artigo, página 15: 2. Sansão Salmon Judas Macamo..................................................13,5
  237. Texto do artigo, página 15: 3. Mussagy de Sousa Quimice.......................................................12
  238. Texto do artigo, página 15: 4. Cremildo Luís Simão Mubate....................................................11,16
  239. Texto do artigo, página 15: 5. Osvaldo António Matlava ..........................................................10,16
  240. Texto do artigo, página 15: Preparação Física: Aprovados: Valores
  241. Texto do artigo, página 15: 1. Mussá Tembe .............................................................................16
  242. Texto do artigo, página 15: 2. Rosa Domingo Chaúque ............................................................14,8
  243. Texto do artigo, página 15: 3. Hermenegildo Alberto Machoi...................................................11
  244. Texto do artigo, página 15: 4. Maux Nandja .............................................................................10,4
  245. Texto do artigo, página 15: 5. Félix Langa ................................................................................9 Oficina de Produção Áudio Visual:
  246. Texto do artigo, página 15: Aprovados:
  247. Texto do artigo, página 15: 1. David Pinto Calvo Aguacheiro .................................................15,2
  248. Texto do artigo, página 15: 2. Elísio Pedro Silva Bajone ..........................................................15
  249. Texto do artigo, página 15: 3. Isard Mané Marechal Pindula ...................................................14,8
  250. Texto do artigo, página 15: 4. Narciso Sebastião Nhacutone ...................................................12,3
  251. Texto do artigo, página 15: 5. João de Almeida Marcos Langa ................................................10,6 Design de Comunicação:
  252. Texto do artigo, página 15: Aprovados:
  253. Texto do artigo, página 15: 1. Jubel Dombo Castiano ..............................................................10,6
  254. Texto do artigo, página 15: 2. Sara Moisés Chissano Titosse....................................................10,2
  255. Texto do artigo, página 15: 3. Vasco Daniel Mahumane............................................................10
  256. Texto do artigo, página 15: 4. Mussa Chale ..............................................................................10
  257. Texto do artigo, página 15: Reprovada: Daniela D'Araújo Guimarães Guita ..............................................7,2
  258. Texto do artigo, página 15: Comunicação e Cultura: Aprovados:
  259. Texto do artigo, página 15: 1. Neldo Ananias Langa ................................................................13,6
  260. Texto do artigo, página 15: 2. Francisco Pedro Manuel Nguenha.............................................12,4 Introdução ao Direito e Legislação Cultural:
  261. Texto do artigo, página 15: Aprovados:
  262. Texto do artigo, página 15: 1. Bernardo Santos Cebola ............................................................13,6 2. Eleutério do Rosário Mastade Aleixo ........................................13,4 3. Flávio Atanásio Chongola..........................................................13,2
  263. Texto do artigo, página 15: Políticas Públicas e Culturais: Aprovados:
  264. Texto do artigo, página 15: 1. Rui Jorge Rodrigues Janeiro ....................................................15,6
  265. Texto do artigo, página 15: 2. Tomas Herodoto Fuel...............................................................15,5
  266. Texto do artigo, página 15: 3. Georgina Faustino Zunguene Come.........................................14,3
  267. Texto do artigo, página 15: 4. Assane Abacar..........................................................................14,25
  268. Texto do artigo, página 15: 5. Hendro Jenuve de Júlio Muchiguere........................................14
  269. Texto do artigo, página 15: 6. Rui António Mero ....................................................................13
  270. Texto do artigo, página 15: 7. Francisco Tomas.......................................................................11,25
  271. Texto do artigo, página 15: 8. João José Mahanjane Júnior.....................................................11,25
  272. Texto do artigo, página 15: 9. Pérola da Graça Lúcia Manusse ..............................................10
  273. Texto do artigo, página 15: 10. Fernando Johanisse Benzane ..................................................10
  274. Texto do artigo, página 15: Reprovado: Arnaldo Pinto Moreira ..................................................................9,8
  275. Texto do artigo, página 15: Linguística Bantu: Aprovados:
  276. Texto do artigo, página 15: 1. Ernesto Mário Dimande.............................................................14,5
  277. Texto do artigo, página 15: 2. Albino Armando Chivambo .......................................................14
  278. Texto do artigo, página 15: 3. Rogério Faustino Guambe .........................................................14
  279. Texto do artigo, página 15: 4. Leonel Salomão Nhancale .........................................................13
  280. Texto do artigo, página 15: 5. Miguel Assane............................................................................12
  281. Texto do artigo, página 15: 6. Manze Rafael Candeado ............................................................12 Métodos Quantitativos:
  282. Texto do artigo, página 15: Aprovados:
  283. Texto do artigo, página 15: 1. Sérgio Adolfo Raposo Caetano..................................................14
  284. Texto do artigo, página 15: 2. Leonilde Marcelo Chiulele ........................................................14
  285. Texto do artigo, página 15: 3. José Joaquim Paulino Joaquim ..................................................12 Introdução a Artes Visuais:
  286. Texto do artigo, página 15: Aprovados:
  287. Texto do artigo, página 15: 1. Onésio Joaquim Cumbane .........................................................14,3
  288. Texto do artigo, página 15: 2. Mércio René Chambal ...............................................................14
  289. Texto do artigo, página 15: 3. José João Augusto Hoguane.......................................................14
  290. Texto do artigo, página 16: Expressões Artísticas: Aprovados:
  291. Texto do artigo, página 16: 1. Absalão António Narduela.........................................................13,75
  292. Texto do artigo, página 16: 2. Dactivo José Litsecuane Combane.............................................12,75 Turismo Cultural:
  293. Texto do artigo, página 16: Aprovados:
  294. Texto do artigo, página 16: 1. Leonilde dos Anjos Fidalgo Fulano...........................................15,75
  295. Texto do artigo, página 16: 2. Zeca Alfredo Tsamba ................................................................15,5
  296. Texto do artigo, página 16: 3. Celso Samuel Tembe .................................................................14,5
  297. Texto do artigo, página 16: 4. Cristina Bravo Manjate .............................................................13,5
  298. Texto do artigo, página 16: 5. Nelma Misheila Luís .................................................................12,5
  299. Texto do artigo, página 16: 6. Dércia Zaida Bato ......................................................................10,75
  300. Texto do artigo, página 16: 7. Paulo Constantino Manguele ....................................................10
  301. Texto do artigo, página 16: 8. Etílio Carlos Chihanhe ..............................................................9,5
  302. Texto do artigo, página 16: Reprovada: Orlanda Ramiro Cossa ..................................................................9
  303. Texto do artigo, página 16: Maputo, 17 de Março de 2015. — O Presidente do Júri, Prof. Doutor Miguel Lázaro Marrengula.
  304. Texto do artigo, página 16: Universidade Zambeze
  305. Texto do artigo, página 16: Despacho n.º 73/GRVADUNUZA/2015
  306. Texto do artigo, página 16: Havendo necessidade de assegurar uma melhor funcionalidade dos serviços na UniZambeze, concretizando-se o princípio constitucional de desconcentração administrativa, no uso de competências que me são conferidas pelo Despacho n.º 64/GR/2015, do Magnífico Reitor da Universidade Zambeze, datado de 23 de Abril de 2015, conjugado com o artigo 43 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, decido:
  307. Texto do artigo, página 16: 1. Sub-delegar os seguintes poderes delegados por Despacho n.º 64/ /GR/2015, do Magnífico Reitor da UniZambeze, datado de23 de Abril de 2015:
  308. Texto do artigo, página 16: a) Autorizar a realização de despesas até ao montante a ser fixado anualmente por Despacho do Reitor para o nível de Director da Unidade Orgânica e Director dos Serviços Centrais;
  309. Texto do artigo, página 16: b) Autorizar a abertura de procedimento contratual de empreitada e concessão de obras públicas, fornecimento de bens, exploração de serviços, prestação de serviços, locação e consultoria, até ao montante a ser fixado anualmente por Despacho do Reitor, para o nível de Director da Unidade Orgânica e Director dos Serviços Centrais;
  310. Texto do artigo, página 16: c) Celebrar contratos de empreitada e concessão de obras públicas, fornecimento de bens, exploração de serviços, prestação de serviços, locação e consultoria, até ao montante a ser fixado anualmente por Despacho do Reitor, para o nível de Director da Unidade Orgânica e Director dos Serviços Centrais.
  311. Texto do artigo, página 16: 2. Os poderes referidos no número anterior deste Despacho são sub-
  312. Texto do artigo, página 16: -delegados aos seguintes funcionários:
  313. Texto do artigo, página 16: a) Prof. Doutor Custódio Simão Boane, Director da Faculdade de Ciências de Saúde;
  314. Texto do artigo, página 16: b) Prof. Doutor Lourenço Lázaro Magaia, Director da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal;
  315. Texto do artigo, página 16: c) Prof. Doutor Luís Miguel Estêvão Cristóvão, Director da Faculdade de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais;
  316. Texto do artigo, página 16: d) Prof. Doutor Tomás Muacanhia – Director do Centro de Estudos de Doenças Tropicais e de Biodiversidade;
  317. Texto do artigo, página 16: e) Doutor Pedro Fernando Chimela Chume, Director da Faculdade de Ciências Agrárias;
  318. Texto do artigo, página 16: f) dr. António Daniel Paturo, Director da Faculdade de Ciências e Tecnologia;
  319. Texto do artigo, página 16: g) dr.ª Maria Flora Alone, Directora da Direcção de Administração Financeira.
  320. Texto do artigo, página 16: 3. O exercício das competências descritas no n.º 1 deste despacho não prejudica o poder do sub-delegante e do delegante, de emitir instruções e directivas sobre o modo do exercício desses poderes, nem de avocar os mesmos poderes ou revogar os actos praticados pelo sub-delegado, conforme resulta do artigo 46 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto.
  321. Texto do artigo, página 16: 4. Para efeitos do artigo 43 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, o Sub-delegado poderá sub-delegar parte dos poderes descritos no n.º 1 deste Despacho, aos Directores Adjuntos.
  322. Texto do artigo, página 16: 5. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.
  323. Texto do artigo, página 16: Gabinete do Reitor da Universidade Zambeze, Beira, 16 de Junho de 2015. — O Vice-Reitor, Prof. Doutor Adelino Zacarias Ivala.
  324. Texto do artigo, página 16: Conselho Universitário
  325. Texto do artigo, página 16: Deliberação n.° 8/2014
  326. Texto do artigo, página 16: Havendo necessidade de introduzir novos cursos na Universidade Zambeze, ao abrigo do disposto nas alíneas d) e u) do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 74/2011, de 30 de Dezembro, que altera os Estatutos da Universidade Zambeze, aprovados pelo Decreto n.º 77/2007, de 18 de Dezembro, o Conselho Universitário, reunido na segunda sessão ordinária do ano de 2014, delibera:
  327. Número ou marcador, página 16: ARTIGO 1 (Aprovação de novos cursos)
  328. Texto do artigo, página 16: São aprovados os seguintes cursos de licenciatura e respectivos currículos a decorrer nas Faculdades da UniZambeze a partir de 2015, e que fazem parte integrante da presente Deliberação:
  329. Número ou marcador, página 16: 1. Faculdade de Ciências Sociais e Humanidades: (i) Curso de Licenciatura em Ciências de Comunicação.
  330. Número ou marcador, página 16: 2. Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal:
  331. Texto do artigo, página 16: (i) Curso de Licenciatura em Engenharia Zootécnica; (ii) Curso de Licenciatura em Economia Agrária.
  332. Número ou marcador, página 16: ARTIGO 2
  333. Texto do artigo, página 16: (Casos omissos e dúvidas)
  334. Número ou marcador, página 16: 1. As dúvidas suscitadas na interpretação e aplicação desta Deliberação e nos novos currículos serão esclarecidas por Despacho do Reitor.
  335. Número ou marcador, página 16: 2. Os casos omissos ou imperfeitamente regulados nesta Deliberação
  336. Texto do artigo, página 16: e nos novos currículos serão integrados por Despacho do Reitor.
  337. Número ou marcador, página 16: ARTIGO 3 (Entrada em vigor)
  338. Texto do artigo, página 16: A presente Deliberação entra imediatamente em vigor.
  339. Número ou marcador, página 16: ARTIGO 4 (Aprovação)
  340. Texto do artigo, página 16: Aprovada na Segunda Sessão Ordinária do Conselho Universitário da Universidade Zambeze, no dia 6 de Novembro de 2014.
  341. Texto do artigo, página 16: O Presidente do Conselho Universitário da Universidade Zambeze, Prof. Doutor Nobre Roque dos Santos.
  342. Parágrafo, página 16: Preço — 28,00 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma De 20 de Abril de 2015:
  • Diploma De 21 de Abril de 2015:
  • Diploma De 8 de Maio de 2015:
  • Diploma De 11 de Maio de 2015:
  • Diploma De 15 de Maio de 2015:
  • Diploma De 12 de Junho de 2015:
  • Diploma De 1 de Julho de 2015:
  • Diploma De 23 de Julho de 2015:
  • Diploma De 23 de Julho:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 27 de Julho de 2015:
  • Diploma De 19 de Agosto de 2015:
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Aviso Governo do Distrito de Chigubo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Gurué
  • Diploma De 2 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 27 de Maio de 2013:
  • Diploma De 19 de Maio de 2014:
  • Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2010:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior (INACE)
  • Diploma De 3 de Junho de 2011:
  • Diploma De 7 de Março de 2011:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 13 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 23 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 11 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 14 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 17 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 19 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DO MAR, ÁGUAS INTERIORES E PESCAS
  • Diploma De 28 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 3 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2014:
  • Aviso Município de Nacala Conselho Municipal
  • Aviso Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
  • Despacho Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE)
  • Diploma De 17 de Setembro de 2015:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Administração Nacional de Estradas
  • Diploma De 5 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 19 de Julho de 2013:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 30 de Abril de 2015:
  • Despacho Delegação Provincial da Zambézia
  • Diploma De 30 de Junho de 2014:
  • Aviso Universidade Lúrio - Nampula Faculdade de Ciências de Saúde
  • Aviso Instituto Superior de Artes e Cultura
  • Diploma De 30 de Junho de 2015:
  • Despacho n.º 73/GRVADUNUZA/2015 Universidade Zambeze
  • Deliberação n.º 8/2014 Conselho Universitário
  • Diploma De 20 de Julho de 2015:
  • Diploma De 10 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 12 de Agosto de 2015: