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- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionáros e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugada com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, Amílcar Carlos Arone, cessa as funções de chefe do Departamento de Políticas Sectoriais, que vinha exercendo por Despacho de 21 de Abril de 2012, do Ministro da Planificação e Desenvolvimento.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Janeiro de 2016. — O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Afonso Maleiane.
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