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Texto do artigo · p. 2 De 27 de Junho de 2016:

Texto do artigo · p. 2 José Atibo Loiwa, titular do NUIT 103106668, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 cessa a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 20 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Acácio João Armando Foia, titular do NUIT 102067347, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11 — cessa a função de director provincial da Indústria e Comércio de Manica, nos termos do n.º 1 do artigo 20 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Álvaro Manuel Marrime, titular do NUIT 101073823, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — cessa a função de chefe de Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação, nos termos do n.º 1 do artigo 20 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Cardoso Almirante Manuel Comboio, titular do NUIT 100827557, enquarado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11 — cessa a função de chefe de Departamento Jurídico, nos termos do n.º 1 do artigo 20 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Sábado António Matsolo, titular do NUIT 101252744, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — cessa a função de director de Economia, nos termos do n.º 1 do artigo 20 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Suzana Joaquim Natingue Mafuiane, titular do NUIT 100838818, enquadrada na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — cessa a função de directora nacional adjunto do comércio, nos termos do n.º 1 do artigo 20 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Oswalda Quintina da Silva Lopes Figueiredo Wilson, titular do NUIT 100439824, enquadrada na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 cessa a função de director nacional adjunto da Indústria, nos termos do n.º 1 do artigo 20 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Luís Rafael Pendula, titular do NUIT 104417086, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10 — cessa a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 20 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)

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Texto do artigo, página 2: De 27 de Junho de 2016:
Texto do artigo, página 2: José Atibo Loiwa, titular do NUIT 103106668, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 cessa a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 20 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Acácio João Armando Foia, titular do NUIT 102067347, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11 — cessa a função de director provincial da Indústria e Comércio de Manica, nos termos do n.º 1 do artigo 20 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Álvaro Manuel Marrime, titular do NUIT 101073823, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — cessa a função de chefe de Departamento de Tecnologias e Sistemas de Informação, nos termos do n.º 1 do artigo 20 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Cardoso Almirante Manuel Comboio, titular do NUIT 100827557, enquarado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11 — cessa a função de chefe de Departamento Jurídico, nos termos do n.º 1 do artigo 20 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Sábado António Matsolo, titular do NUIT 101252744, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — cessa a função de director de Economia, nos termos do n.º 1 do artigo 20 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Suzana Joaquim Natingue Mafuiane, titular do NUIT 100838818, enquadrada na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — cessa a função de directora nacional adjunto do comércio, nos termos do n.º 1 do artigo 20 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Oswalda Quintina da Silva Lopes Figueiredo Wilson, titular do NUIT 100439824, enquadrada na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 cessa a função de director nacional adjunto da Indústria, nos termos do n.º 1 do artigo 20 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Luís Rafael Pendula, titular do NUIT 104417086, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, grupo salarial 10 — cessa a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 20 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do seu Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)

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