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II SÉRIE — n.º 7

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 7/2020

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 II SÉRIE — Número 7
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Secretaria Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Tsangano: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Namaacha, atribuo a Adriano António Pelembe, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director de Instituto Médio Técnico Profissional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 22 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Edgar Justino Vitorino Semende, titular do NUIT 111770204, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia — muda para a carreira de técnico profissional de
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 Michela Manuel Madureira, titular do NUIT 122406784, enquadrada na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia — muda para a carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 Lina Domingos Jamine, titular do NUIT 122497275, enquadrada na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia — muda para a carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 Lizete Justino Nhaguagua, titular do NUIT 103674638, enquadrada na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia — muda para a carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 Hélio Alfredo Cuinica, titular do NUIT 115256548, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia — muda para a carreira de técnico profissional de transportes comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Setembro de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Célia Manuel Minerva Uamusse, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Janeiro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Márcia Frederico Mandlate, titular do NUIT 103801982, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 38/2015, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 25 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 2 Alfredo Chamusso Mocodoene, titular do NUIT 103771080, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 a 24 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Janeiro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Jaftalina José Uamusse, titular do NUIT 103828521, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia — muda para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 19 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 De 6 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Daniel Zefanias Quissico, titular do NUIT 100966654, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe A, escalão 3, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 4, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de
Texto do artigo · p. 2 Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Ernica João André, titular do NUIT 103555085, enquadrada na carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chigubo
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 14 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Agito José Pelembe, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente para a mesma carreira e escalão, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 24 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Tsangano
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados, reprovados e faltosos para o provimento das vagas de docente N1, classe E, escalão 1 na disciplina de Inglês, docente N3, classe E, escalão 1, Curso Regular, docente N4, classe U, escalão 1, Curso Regular (IFP e ADPP), docente N4, classe U, escalão 1, Curso de Inglês.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Inglês:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores Chifuniro Goliat ................................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Curso Regular:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Spencer Albineiro Tsiru............................................................. 15 2.º Mateus Samuel Maleve Thauzene ............................................. 14,5 3.º Célia Daude Sinete Pangaia....................................................... 14 4.º Sovieta Horácio Luís Tondolo Rock.......................................... 13,5
Título de secção · p. 3 10 DE JANEIRO DE 2020 55
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Curso Regular-IFP:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Jesualdo Paulo Pedro ............................................................... 17 2.º Estrela Gabriel Meque ............................................................. 16 3.º Jacinta João Nhaca................................................................... 16 4.º Miranda Luís Santos................................................................ 16 5.º Abiba Iassido Shaibu ............................................................... 16 6.º Edina Wila Denja..................................................................... 16 7.º Mariamo Sires Felisberto......................................................... 16 8.º Fátima Efete Frederico............................................................. 16 9.º Ângela Emílio Labione............................................................ 16 10.º Betania António Cumbucane ................................................... 16 11.º Titos Domingos Labissone ...................................................... 16 12.º Altino Pedro Lourenço............................................................. 16 13.º Madalitso Saimone Daissone................................................... 15,5 14.º Miguel Alberto Elefante .......................................................... 14,5 15.º Lúcio Arlindo Salicuchepa ...................................................... 14,5 16.º Idalina Fernando António Cosme............................................ 14,5 17.º Stiven Mateus Coquene ........................................................... 14,5 18.º Ornila da Leocardia Raúl Moraje Jesus Maria ....................... 14,5 19.º Isabel Santos Fazenda Charles................................................. 14,5 20.º Cristina Francísco Guidione .................................................... 14,5 21.º Alice Vasco Samuel.................................................................. 14,5 22.º Edina Chawanda Livinala........................................................ 14,5 23.º Elsa Binoca Daniel Cassaremo................................................ 14,5 24.º Ana Maria Luís Heia ............................................................... 14,5 25.º Laquinessi Thamissone............................................................ 14,5 26.º José Alberto Ngalaca ............................................................... 14,5 27.º Mapepa Diquissone Ndeque.................................................... 14 28.º Assuelma Luís Santos.............................................................. 14 29.º Jairosse Xadreque Jonasse....................................................... 14 30.º Tiago Manuel Banha................................................................ 14 31.º Jerónimo Loidi Ngaiyaye ........................................................ 14 32.º Faruque Constantino Augusto.................................................. 14 33.º Janeti Lucuwelo Samissone..................................................... 14 34.º Araújo Arvares António ........................................................... 14 35.º Jubeta Armando José Simbe.................................................... 14 36.º Felizarda Domingos Rafi Gimo.............................................. 14 37.º Carlitos José João Jone............................................................ 14 38.º Teresa David Miguel................................................................ 14 39.º Narcísio Samuel Piasso............................................................ 14 40.º Celeste Gervásio Davide.......................................................... 14 41.º Marco Sozinho Sinturão .......................................................... 13,5 42.º Linguissoni Alfredo Eriote ...................................................... 13,5 43.º Elita Floriano ........................................................................... 13,5 44.º Serafina Samuel Jacob............................................................. 13,5 45.º Elisa Medissone Thauzene ...................................................... 13,5 46.º Noise Salvador Sinate.............................................................. 13,5 47.º Nelson Manuel José................................................................. 13,5 48.º Alfredo Dinis Bartolomeu........................................................ 13,5 49.º Cleofas Tomas Kachone .......................................................... 13,5 50.º Ivo Luis Domingos .................................................................. 13,5 51.º Patrícia Franque Lucas ............................................................ 13,5 52.º Acimido Adolfo Modesto ........................................................ 12,5 53.º Ester Pedro Izola...................................................................... 12,5 54.º Rute Eusébio Linguissone Candiero........................................ 13 55.º Safuledi Inoque Hilário........................................................... 13 56.º Elisa Ernesto Augusto.............................................................. 13 57.º Aldo Neto Mafunga ................................................................. 13 58.º Linesse Alexandre Kawaya...................................................... 13 59.º Domingos Armando Cebola .................................................... 13 60.º Salvador Ricardo Draiva.......................................................... 13 61.º Telma Fabião Albano............................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 Valores 62.º Júlia Gabriel Faquissone........................................................ 13 63.º Zacarias Rosário Bene ........................................................... 13 64.º Luís Jordão Alves................................................................... 13 65.º Magrete Santos José Conforme ............................................. 13 66.º Inês Januário Jequemo........................................................... 13 67.º Baptista Lázaro Miquissone................................................... 13 68.º Efigénia José Domingos Isaac ............................................... 13 69.º Sebastião Miguel Miliwadi.................................................... 13 70.º Afonsino Moisés Jonasse....................................................... 13 71.º Madalena Celestino Isaac ...................................................... 13 72.º Juliana David Samuel ............................................................ 13 73.º Constantino Evaristo Matias Cleofas..................................... 13 74.º António Daissone Laissone.................................................... 13 75.º Fina Vasco Damião ................................................................ 13 76.º Jacinta Paulo Elias ................................................................. 13 77.º Suzana João Coelho............................................................... 13 78.º Magrete Mavuto Banda.......................................................... 13 79.º Estefânia Januário Bernardo.................................................. 13 80.º Geraldina Domingos Agostinho............................................. 13 81.º Cristóvão Lourenço João ....................................................... 13 82.º Anode Bartolomeu Simão...................................................... 13 83.º Inês Virgílio Portásio ............................................................. 13 84.º Raice Elídio Raice ................................................................. 13 85.º João Franque Belo ................................................................. 13 86.º Maria Domingos João............................................................ 13 87.º Pedro José Felisberto ............................................................. 13 88.º Paulino Francísco Bissiquete................................................. 13 89.º Naume João Guarnares.......................................................... 13 90.º Maria Lucrêcia Joaquim Marques Banete ............................. 13 91.º Etelvina Adelino Salha Chapananga...................................... 13 92.º Aurora Bernardo Rato Jemusse.............................................. 13 93.º Lucrência Cirio Tique Aguiar ................................................ 13 94.º Cecilia Albertino Luis............................................................ 13 95.º Ornila Cipriano Calioio ......................................................... 13 96.º Esmeralda Antonio Sande Secane.......................................... 13 97.º Dedi Domingos Djambo........................................................ 13 98.º Cianeta Pinto Zacarias ........................................................... 13 99.º Yossefe Malizane Simione..................................................... 13 100.º Nela Bernardino Macanjo...................................................... 13 101.º Laura Sousa Sandramo .......................................................... 13 102.º Anastásia José Estandicolo .................................................... 13 103.º Nunes Henriques Jornal......................................................... 13 104.º Eugénio Versoni Chitsucua................................................... 13 105.º Mafiano Wizidor Moises Chicaonda ..................................... 13 106.º Ester Evaristo Joaquim .......................................................... 13 107.º Daina Abdul Gany Adam....................................................... 13 108.º Lucas Romão Wairessi........................................................... 13 109.º Luís Acácio Abel.................................................................... 13 110.º Celina Amossi Mafunga ........................................................ 13 111.º Nelo de Sousa Cinosse........................................................... 13 112.º Afonsina Bernardo Rafael...................................................... 13 113.º Enita Atanasio Beressone ...................................................... 13 114.º Andrade Gervásio Grande...................................................... 13 115.º Fernando Mário Afonso ........................................................ 12 116.º Ana Martinho......................................................................... 12 117.º Biodi Jassoni Mateus............................................................. 12 118.º Higino Marton Sebastião....................................................... 12 119.º Anabela Gino Lapissone........................................................ 12 120.º Embressone Tomé Juliasse .................................................... 12 121.º Valdo Mário Rafael Osório.................................................... 12 122.º Bonuel Sankhulane Marcos................................................... 12 123.º Edy Estróleo Suplinho Fazenda............................................. 12 124.º Samuel António Acunse......................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 125.º Lindinha Manuel Alifo .......................................................... 12 126.º Armando Francísco Bernardo................................................ 12 127.º Celina Benjamim Zacarias..................................................... 12 128.º Emelita Fernando Alberto...................................................... 12 129.º Lucas Isac Antonio Lucas...................................................... 12 130.º Assiquina Manuel Alguineiro ................................................ 12 131.º Nauzia Manuel Fuzai............................................................. 11 132.º Amélia Zila Augusto Xavier .................................................. 11 133.º Jacinta Janota Luís................................................................. 11 134.º Patrícia Tobias Vicente........................................................... 11 Reprovado:
Texto do artigo · p. 4 Chandracal de Cristo Caetano. Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Ofélia João Francisco.
Texto do artigo · p. 4 2. Herculano Paulino Tadeu.
Texto do artigo · p. 4 3. Isolda Joaquim Inácio.
Texto do artigo · p. 4 4. Micheque Levessone Nicolau.
Texto do artigo · p. 4 5. Amiltoni Afonso Evaristo.
Texto do artigo · p. 4 6. Isabel Marcos Isaac.
Texto do artigo · p. 4 7. Estêvão Anastásio Temóteo.
Texto do artigo · p. 4 8. Sara José Salé Augusto.
Texto do artigo · p. 4 9. Lucas Matiasse Lefad.
Texto do artigo · p. 4 10. Filomena Joao Matenderere.
Texto do artigo · p. 4 11. Eunice Armando Fandissone.
Texto do artigo · p. 4 12. Micaela José Manuel.
Texto do artigo · p. 4 13. Laissone João Laissone.
Texto do artigo · p. 4 14. João Januário Zalimba.
Texto do artigo · p. 4 15. Isaac Rodrigues Fato.
Texto do artigo · p. 4 16. Babucho Bernardo Guilherme.
Texto do artigo · p. 4 17. Maria de Fátima Tadeo Elias.
Texto do artigo · p. 4 18. Adélia da Maria António Macamo.
Texto do artigo · p. 4 19. Isaura Paulino José Tamele.
Texto do artigo · p. 4 20. Sica Figueiredo Vunzane.
Texto do artigo · p. 4 21. Dias Raimundo João Dias.
Texto do artigo · p. 4 Curso Regular-ADPP: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Maria Manuel Michone ............................................................ 14 2.º Semo Mbofana Jequesseni......................................................... 14 3.º Carla Machangane Manuel........................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 Valores 4.º Marto Henriques Eduardo........................................................ 14 5.º Alexo Manuel Lameque........................................................... 14 6.º Fotunato Mário Raújo Cansoche ............................................. 14 7.º Virgínia Avelino Bengo............................................................ 14 8.º Jacinto José Joaqui................................................................... 14 9.º Júlia João Saise........................................................................ 13 10.º Quinito Dafel Watissone.......................................................... 13 11.º Filomena João Lanjissi ............................................................ 13 12.º Longo António José................................................................. 13 13.º Soares Camulães Tomás .......................................................... 13 14.º Emelita Lemissone Joji............................................................ 13 15.º Xadreque Tomás Xavier .......................................................... 13 16.º Marcos José Bilione................................................................. 12 17.º Nelito Gervásio Pedro Chincuapulo........................................ 12 18.º Isabel Tomás Foia .................................................................... 12 19.º Felicidade Marcos Francísco................................................... 12 20.º Jorge Eugénio Timóteo Lipenga.............................................. 12 21.º Alberto António Alberto .......................................................... 11 22.º Florinda Francísco Samo Jacobo............................................. 11
Texto do artigo · p. 4 Curso de Inglês: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Lídia Fernando Américo.......................................................... 16,5 2.º Anita Guifte Thembakako........................................................ 16 3.º Gribati Samuel Batolomeu....................................................... 15 4.º Rafael David Fanuel ................................................................ 15 5.º Aida França Chilengue............................................................. 15 6.º Papucilde Joaquim André Maria Njate .................................... 15 7.º Isaura Daniel Mpsula............................................................... 15 8.º Cidália Sirizai Joaquim Alface ................................................ 15 9.º Alefa Damissone Phonera........................................................ 15 10.º Fátima Manuel Palusso............................................................ 15 11.º Mateus Januário João............................................................... 15 12.º Eduardo Cachepa Saoneca....................................................... 15 13.º Moenda Vessiti Tchale............................................................. 14 14.º Doline Amós Floriano.............................................................. 14 15.º Esperança Herculano Bene...................................................... 14 16.º Addmore Bernardo Francísco Pine.......................................... 13
Texto do artigo · p. 4 Faltou: Minezes Sozinho Pedro Guia. O Presidente do Júri, Manuel José Laurentino Soares.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 II SÉRIE — Número 7
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  8. Parágrafo, página 1: ...Pública: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Secretaria Provincial.
  10. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo: Despacho.
  11. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Tsangano: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho
  14. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Administradora do Distrito de Namaacha, atribuo a Adriano António Pelembe, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director de Instituto Médio Técnico Profissional.
  15. Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  16. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
  17. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos De 22 de Outubro de 2018:
  19. Texto do artigo, página 1: Edgar Justino Vitorino Semende, titular do NUIT 111770204, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia — muda para a carreira de técnico profissional de
  20. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  22. Texto do artigo, página 1: transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  23. Texto do artigo, página 1: Michela Manuel Madureira, titular do NUIT 122406784, enquadrada na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia — muda para a carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  24. Texto do artigo, página 1: Lina Domingos Jamine, titular do NUIT 122497275, enquadrada na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia — muda para a carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  25. Texto do artigo, página 1: Lizete Justino Nhaguagua, titular do NUIT 103674638, enquadrada na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia — muda para a carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  26. Texto do artigo, página 1: Hélio Alfredo Cuinica, titular do NUIT 115256548, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia — muda para a carreira de técnico profissional de transportes comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  27. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 20 de Novembro.)
  28. Texto do artigo, página 2: De 9 de Setembro de 2018:
  29. Texto do artigo, página 2: Célia Manuel Minerva Uamusse, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  30. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 29 de Outubro.)
  31. Texto do artigo, página 2: De 11 de Janeiro de 2019:
  32. Texto do artigo, página 2: Márcia Frederico Mandlate, titular do NUIT 103801982, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 38/2015, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  33. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 25 de Janeiro.)
  34. Texto do artigo, página 2: Alfredo Chamusso Mocodoene, titular do NUIT 103771080, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia promovido da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  35. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza
  36. Texto do artigo, página 2: a 24 de Janeiro.)
  37. Texto do artigo, página 2: De 24 de Janeiro de 2019:
  38. Texto do artigo, página 2: Jaftalina José Uamusse, titular do NUIT 103828521, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, em serviço na Delegação Provincial de Meteorologia — muda para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, do Governador da Província. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  39. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 19 de Fevereiro.)
  40. Texto do artigo, página 2: De 6 de Setembro de 2019:
  41. Texto do artigo, página 2: Daniel Zefanias Quissico, titular do NUIT 100966654, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, classe A, escalão 3, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia — muda para a carreira de especialista, classe C, escalão 4, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de
  42. Texto do artigo, página 2: Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  43. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 10 de Outubro.)
  44. Texto do artigo, página 2: Ernica João André, titular do NUIT 103555085, enquadrada na carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  45. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 10 de Outubro.)
  46. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chigubo
  47. Texto do artigo, página 2: Despacho De 14 de Agosto de 2017:
  48. Texto do artigo, página 2: Agito José Pelembe, docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente para a mesma carreira e escalão, nos termos do disposto nos n.ºs 5, 6 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza a 24 de Agosto.)
  50. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Tsangano
  51. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  52. Texto do artigo, página 2: Aviso
  53. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados, reprovados e faltosos para o provimento das vagas de docente N1, classe E, escalão 1 na disciplina de Inglês, docente N3, classe E, escalão 1, Curso Regular, docente N4, classe U, escalão 1, Curso Regular (IFP e ADPP), docente N4, classe U, escalão 1, Curso de Inglês.
  54. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Inglês:
  55. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores Chifuniro Goliat ................................................................................ 13
  56. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Curso Regular:
  57. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  58. Texto do artigo, página 2: 1.º Spencer Albineiro Tsiru............................................................. 15 2.º Mateus Samuel Maleve Thauzene ............................................. 14,5 3.º Célia Daude Sinete Pangaia....................................................... 14 4.º Sovieta Horácio Luís Tondolo Rock.......................................... 13,5
  59. Título de secção, página 3: 10 DE JANEIRO DE 2020 55
  60. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Curso Regular-IFP:
  61. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  62. Texto do artigo, página 3: 1.º Jesualdo Paulo Pedro ............................................................... 17 2.º Estrela Gabriel Meque ............................................................. 16 3.º Jacinta João Nhaca................................................................... 16 4.º Miranda Luís Santos................................................................ 16 5.º Abiba Iassido Shaibu ............................................................... 16 6.º Edina Wila Denja..................................................................... 16 7.º Mariamo Sires Felisberto......................................................... 16 8.º Fátima Efete Frederico............................................................. 16 9.º Ângela Emílio Labione............................................................ 16 10.º Betania António Cumbucane ................................................... 16 11.º Titos Domingos Labissone ...................................................... 16 12.º Altino Pedro Lourenço............................................................. 16 13.º Madalitso Saimone Daissone................................................... 15,5 14.º Miguel Alberto Elefante .......................................................... 14,5 15.º Lúcio Arlindo Salicuchepa ...................................................... 14,5 16.º Idalina Fernando António Cosme............................................ 14,5 17.º Stiven Mateus Coquene ........................................................... 14,5 18.º Ornila da Leocardia Raúl Moraje Jesus Maria ....................... 14,5 19.º Isabel Santos Fazenda Charles................................................. 14,5 20.º Cristina Francísco Guidione .................................................... 14,5 21.º Alice Vasco Samuel.................................................................. 14,5 22.º Edina Chawanda Livinala........................................................ 14,5 23.º Elsa Binoca Daniel Cassaremo................................................ 14,5 24.º Ana Maria Luís Heia ............................................................... 14,5 25.º Laquinessi Thamissone............................................................ 14,5 26.º José Alberto Ngalaca ............................................................... 14,5 27.º Mapepa Diquissone Ndeque.................................................... 14 28.º Assuelma Luís Santos.............................................................. 14 29.º Jairosse Xadreque Jonasse....................................................... 14 30.º Tiago Manuel Banha................................................................ 14 31.º Jerónimo Loidi Ngaiyaye ........................................................ 14 32.º Faruque Constantino Augusto.................................................. 14 33.º Janeti Lucuwelo Samissone..................................................... 14 34.º Araújo Arvares António ........................................................... 14 35.º Jubeta Armando José Simbe.................................................... 14 36.º Felizarda Domingos Rafi Gimo.............................................. 14 37.º Carlitos José João Jone............................................................ 14 38.º Teresa David Miguel................................................................ 14 39.º Narcísio Samuel Piasso............................................................ 14 40.º Celeste Gervásio Davide.......................................................... 14 41.º Marco Sozinho Sinturão .......................................................... 13,5 42.º Linguissoni Alfredo Eriote ...................................................... 13,5 43.º Elita Floriano ........................................................................... 13,5 44.º Serafina Samuel Jacob............................................................. 13,5 45.º Elisa Medissone Thauzene ...................................................... 13,5 46.º Noise Salvador Sinate.............................................................. 13,5 47.º Nelson Manuel José................................................................. 13,5 48.º Alfredo Dinis Bartolomeu........................................................ 13,5 49.º Cleofas Tomas Kachone .......................................................... 13,5 50.º Ivo Luis Domingos .................................................................. 13,5 51.º Patrícia Franque Lucas ............................................................ 13,5 52.º Acimido Adolfo Modesto ........................................................ 12,5 53.º Ester Pedro Izola...................................................................... 12,5 54.º Rute Eusébio Linguissone Candiero........................................ 13 55.º Safuledi Inoque Hilário........................................................... 13 56.º Elisa Ernesto Augusto.............................................................. 13 57.º Aldo Neto Mafunga ................................................................. 13 58.º Linesse Alexandre Kawaya...................................................... 13 59.º Domingos Armando Cebola .................................................... 13 60.º Salvador Ricardo Draiva.......................................................... 13 61.º Telma Fabião Albano............................................................... 13
  63. Texto do artigo, página 3: Valores 62.º Júlia Gabriel Faquissone........................................................ 13 63.º Zacarias Rosário Bene ........................................................... 13 64.º Luís Jordão Alves................................................................... 13 65.º Magrete Santos José Conforme ............................................. 13 66.º Inês Januário Jequemo........................................................... 13 67.º Baptista Lázaro Miquissone................................................... 13 68.º Efigénia José Domingos Isaac ............................................... 13 69.º Sebastião Miguel Miliwadi.................................................... 13 70.º Afonsino Moisés Jonasse....................................................... 13 71.º Madalena Celestino Isaac ...................................................... 13 72.º Juliana David Samuel ............................................................ 13 73.º Constantino Evaristo Matias Cleofas..................................... 13 74.º António Daissone Laissone.................................................... 13 75.º Fina Vasco Damião ................................................................ 13 76.º Jacinta Paulo Elias ................................................................. 13 77.º Suzana João Coelho............................................................... 13 78.º Magrete Mavuto Banda.......................................................... 13 79.º Estefânia Januário Bernardo.................................................. 13 80.º Geraldina Domingos Agostinho............................................. 13 81.º Cristóvão Lourenço João ....................................................... 13 82.º Anode Bartolomeu Simão...................................................... 13 83.º Inês Virgílio Portásio ............................................................. 13 84.º Raice Elídio Raice ................................................................. 13 85.º João Franque Belo ................................................................. 13 86.º Maria Domingos João............................................................ 13 87.º Pedro José Felisberto ............................................................. 13 88.º Paulino Francísco Bissiquete................................................. 13 89.º Naume João Guarnares.......................................................... 13 90.º Maria Lucrêcia Joaquim Marques Banete ............................. 13 91.º Etelvina Adelino Salha Chapananga...................................... 13 92.º Aurora Bernardo Rato Jemusse.............................................. 13 93.º Lucrência Cirio Tique Aguiar ................................................ 13 94.º Cecilia Albertino Luis............................................................ 13 95.º Ornila Cipriano Calioio ......................................................... 13 96.º Esmeralda Antonio Sande Secane.......................................... 13 97.º Dedi Domingos Djambo........................................................ 13 98.º Cianeta Pinto Zacarias ........................................................... 13 99.º Yossefe Malizane Simione..................................................... 13 100.º Nela Bernardino Macanjo...................................................... 13 101.º Laura Sousa Sandramo .......................................................... 13 102.º Anastásia José Estandicolo .................................................... 13 103.º Nunes Henriques Jornal......................................................... 13 104.º Eugénio Versoni Chitsucua................................................... 13 105.º Mafiano Wizidor Moises Chicaonda ..................................... 13 106.º Ester Evaristo Joaquim .......................................................... 13 107.º Daina Abdul Gany Adam....................................................... 13 108.º Lucas Romão Wairessi........................................................... 13 109.º Luís Acácio Abel.................................................................... 13 110.º Celina Amossi Mafunga ........................................................ 13 111.º Nelo de Sousa Cinosse........................................................... 13 112.º Afonsina Bernardo Rafael...................................................... 13 113.º Enita Atanasio Beressone ...................................................... 13 114.º Andrade Gervásio Grande...................................................... 13 115.º Fernando Mário Afonso ........................................................ 12 116.º Ana Martinho......................................................................... 12 117.º Biodi Jassoni Mateus............................................................. 12 118.º Higino Marton Sebastião....................................................... 12 119.º Anabela Gino Lapissone........................................................ 12 120.º Embressone Tomé Juliasse .................................................... 12 121.º Valdo Mário Rafael Osório.................................................... 12 122.º Bonuel Sankhulane Marcos................................................... 12 123.º Edy Estróleo Suplinho Fazenda............................................. 12 124.º Samuel António Acunse......................................................... 12
  64. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  65. Texto do artigo, página 4: 125.º Lindinha Manuel Alifo .......................................................... 12 126.º Armando Francísco Bernardo................................................ 12 127.º Celina Benjamim Zacarias..................................................... 12 128.º Emelita Fernando Alberto...................................................... 12 129.º Lucas Isac Antonio Lucas...................................................... 12 130.º Assiquina Manuel Alguineiro ................................................ 12 131.º Nauzia Manuel Fuzai............................................................. 11 132.º Amélia Zila Augusto Xavier .................................................. 11 133.º Jacinta Janota Luís................................................................. 11 134.º Patrícia Tobias Vicente........................................................... 11 Reprovado:
  66. Texto do artigo, página 4: Chandracal de Cristo Caetano. Faltaram:
  67. Texto do artigo, página 4: 1. Ofélia João Francisco.
  68. Texto do artigo, página 4: 2. Herculano Paulino Tadeu.
  69. Texto do artigo, página 4: 3. Isolda Joaquim Inácio.
  70. Texto do artigo, página 4: 4. Micheque Levessone Nicolau.
  71. Texto do artigo, página 4: 5. Amiltoni Afonso Evaristo.
  72. Texto do artigo, página 4: 6. Isabel Marcos Isaac.
  73. Texto do artigo, página 4: 7. Estêvão Anastásio Temóteo.
  74. Texto do artigo, página 4: 8. Sara José Salé Augusto.
  75. Texto do artigo, página 4: 9. Lucas Matiasse Lefad.
  76. Texto do artigo, página 4: 10. Filomena Joao Matenderere.
  77. Texto do artigo, página 4: 11. Eunice Armando Fandissone.
  78. Texto do artigo, página 4: 12. Micaela José Manuel.
  79. Texto do artigo, página 4: 13. Laissone João Laissone.
  80. Texto do artigo, página 4: 14. João Januário Zalimba.
  81. Texto do artigo, página 4: 15. Isaac Rodrigues Fato.
  82. Texto do artigo, página 4: 16. Babucho Bernardo Guilherme.
  83. Texto do artigo, página 4: 17. Maria de Fátima Tadeo Elias.
  84. Texto do artigo, página 4: 18. Adélia da Maria António Macamo.
  85. Texto do artigo, página 4: 19. Isaura Paulino José Tamele.
  86. Texto do artigo, página 4: 20. Sica Figueiredo Vunzane.
  87. Texto do artigo, página 4: 21. Dias Raimundo João Dias.
  88. Texto do artigo, página 4: Curso Regular-ADPP: Aprovados:
  89. Texto do artigo, página 4: 1.º Maria Manuel Michone ............................................................ 14 2.º Semo Mbofana Jequesseni......................................................... 14 3.º Carla Machangane Manuel........................................................ 14
  90. Texto do artigo, página 4: Valores 4.º Marto Henriques Eduardo........................................................ 14 5.º Alexo Manuel Lameque........................................................... 14 6.º Fotunato Mário Raújo Cansoche ............................................. 14 7.º Virgínia Avelino Bengo............................................................ 14 8.º Jacinto José Joaqui................................................................... 14 9.º Júlia João Saise........................................................................ 13 10.º Quinito Dafel Watissone.......................................................... 13 11.º Filomena João Lanjissi ............................................................ 13 12.º Longo António José................................................................. 13 13.º Soares Camulães Tomás .......................................................... 13 14.º Emelita Lemissone Joji............................................................ 13 15.º Xadreque Tomás Xavier .......................................................... 13 16.º Marcos José Bilione................................................................. 12 17.º Nelito Gervásio Pedro Chincuapulo........................................ 12 18.º Isabel Tomás Foia .................................................................... 12 19.º Felicidade Marcos Francísco................................................... 12 20.º Jorge Eugénio Timóteo Lipenga.............................................. 12 21.º Alberto António Alberto .......................................................... 11 22.º Florinda Francísco Samo Jacobo............................................. 11
  91. Texto do artigo, página 4: Curso de Inglês: Aprovados:
  92. Texto do artigo, página 4: 1.º Lídia Fernando Américo.......................................................... 16,5 2.º Anita Guifte Thembakako........................................................ 16 3.º Gribati Samuel Batolomeu....................................................... 15 4.º Rafael David Fanuel ................................................................ 15 5.º Aida França Chilengue............................................................. 15 6.º Papucilde Joaquim André Maria Njate .................................... 15 7.º Isaura Daniel Mpsula............................................................... 15 8.º Cidália Sirizai Joaquim Alface ................................................ 15 9.º Alefa Damissone Phonera........................................................ 15 10.º Fátima Manuel Palusso............................................................ 15 11.º Mateus Januário João............................................................... 15 12.º Eduardo Cachepa Saoneca....................................................... 15 13.º Moenda Vessiti Tchale............................................................. 14 14.º Doline Amós Floriano.............................................................. 14 15.º Esperança Herculano Bene...................................................... 14 16.º Addmore Bernardo Francísco Pine.......................................... 13
  93. Texto do artigo, página 4: Faltou: Minezes Sozinho Pedro Guia. O Presidente do Júri, Manuel José Laurentino Soares.
  94. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  95. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Chigubo: Despacho. Governo do Distrito de Tsangano: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 9 de Setembro de 2018:
  • Diploma De 11 de Janeiro de 2019:
  • Diploma De 24 de Janeiro de 2019:
  • Diploma De 6 de Setembro de 2019:
  • Despacho Governo do Distrito de Chigubo
  • Aviso Governo do Distrito de Tsangano Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia