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Texto do artigo · p. 3 De 4 de Junho de 2020:

Texto do artigo · p. 3 Abdul Gafur Angelina Mulau, juiz de direito D, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene, Província de Maputo — afecto, temporariamente, à 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos do artigo 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária, conjugado com o artigo 140, n.º 3, alínea a), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 3 António Bento Insepa, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2019.

Texto do artigo · p. 3 Cristina Miguel Silva Salia, juíza de direito C — nomeada juíza de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2019.

Texto do artigo · p. 3 Essimela Momade, juiz de direito B — nomeado juiz de direito A, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 27 de Fevereiro de 2020.

Texto do artigo · p. 3 Fernando Luís Emaga, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos do artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, a partir de 12 de Março de 2019.

Texto do artigo · p. 3 Manuel Alí Culabo, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos do artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2019.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)

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Texto do artigo, página 3: De 4 de Junho de 2020:
Texto do artigo, página 3: Abdul Gafur Angelina Mulau, juiz de direito D, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene, Província de Maputo — afecto, temporariamente, à 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos do artigo 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária, conjugado com o artigo 140, n.º 3, alínea a), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 3: António Bento Insepa, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2019.
Texto do artigo, página 3: Cristina Miguel Silva Salia, juíza de direito C — nomeada juíza de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2019.
Texto do artigo, página 3: Essimela Momade, juiz de direito B — nomeado juiz de direito A, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 27 de Fevereiro de 2020.
Texto do artigo, página 3: Fernando Luís Emaga, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos do artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, a partir de 12 de Março de 2019.
Texto do artigo, página 3: Manuel Alí Culabo, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos do artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2019.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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