LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 7

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 7/2021

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 II SÉRIE — Número 7
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República:
Parágrafo · p. 1 Sub-Procuradoria-Geral da Beira: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Dondo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macate:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra da Terra e Ambiente, atribuo a Henriques Jacinto Balidy, enquadrado na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe C, escalão 2, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento da carreira.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Agosto de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 22 de Setembro de 1999:
Texto do artigo · p. 1 Carlos Fernando Pedro — designado juiz de 2.ª classe substituto, grupo salarial 13, escalão 1, da carreira da magistratura judicial, do Tribunal Judicial do Distrito de Moamba, nos termos do n.º 2 do
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 artigo 142 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, de acordo com a nova redacção dada pela Lei n.º 6/96, de 5 de Julho, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1999. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Novembro de 2000.)
Texto do artigo · p. 1 De 10 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 1 Carlos Fernando Pedro, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 De 3 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo · p. 1 Carlos Fernando Pedro, juiz de direito D — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça, Província de Maputo, para o Tribunal Judicial do Distrito de Mueda, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo · p. 1 De 4 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 1 Carlos Fernando Pedro, juiz de direito D, classificado em 33.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Mueda, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínead), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 1 De 22 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Carlos Fernando Pedro, juiz de direito C — concedidos 30% de diuturnidade especial, correspondente a 12 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 De 2 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Carlos Fernando Pedro, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, interino, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, nos termos dos artigos 12, n.º 1, e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Novembro de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 De 25 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Carlos Fernando Pedro, juiz de direito C, classificado em 33.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 2, e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Novembro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Deisy Vanira Lobo Albrinho Mathe, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 15, n.ºs 3 e 4, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2000.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Dezembro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Amélia Muantepa Rico, juíza de direito D, classificada em 23.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Nacala-à-Velha, Província de Nampula, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Domingos Hilário Mucuagil, juiz de direito D, classificado em 9.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Mogovolas, Província de Nampula, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Eugénio Alberto Buque, juiz de direito D, classificado em 26.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Dezembro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 David David Foloco, juiz de direito B, interino — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, nos termos dos artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2019. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Dezembro de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Egas Alfredo Munhame, juiz de direito D, classificado em 32.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Homoíne, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 Ludovina da Conceição Mário, juíza de direito D, classificada em 15.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Inhassoro, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Janeiro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Ricardo António Nhaguliane, juiz de direito B, titular do NUIT 101122999 — transferido, por conveniência de serviço, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, para a 1.ª Secção do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do artigo 142 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, considero cumprida a pena de despromoção para a categoria de juiz de direito B, pelo período de 2 anos, aplicada a Francisco Domingos Daniel Peho, juiz de direito A, do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2020.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Fevereiro de 2020. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Fevereiro de 2020:
Texto do artigo · p. 2 Dimas da Conceição Valente Marrôa, juiz desembargador, titular do NUIT 101122581 — transferido, por conveniência de serviço, da 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, para a 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 20 de Fevereiro de 2017. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 3 de Abril de 2020:
Texto do artigo · p. 2 António João Chicopa, juiz de direito D, titular do NUIT 113162902 — transferido, a seu pedido, do Tribunal Judicial do Distrito da Ilha de Moçambique, Província de Nampula, para o Tribunal Judicial do
Texto do artigo · p. 3 Distrito de Mopeia, Província da Zambézia, nos termos do artigo 27 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 De 19 de Maio de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Ricardo António Nhaguliane, juiz de direito B — nomeado juiz de direito A, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, nos termos dos artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 27 de Fevereiro de 2020.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 27 de Maio de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Alberto José Assane, juiz de direito A, titular do NUIT 100893800 transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, para a Secção Comercial do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Fernando Luís Emaga, juiz de direito C, titular do NUIT 102308433 transferido, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 29 de Maio de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Abdul Gafur Angelina Mulau, juiz de direito D, titular do NUIT 105818351 — transferido, por conveniência de serviço, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene, ambos da Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 4 de Junho de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Abdul Gafur Angelina Mulau, juiz de direito D, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene, Província de Maputo — afecto, temporariamente, à 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos do artigo 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária, conjugado com o artigo 140, n.º 3, alínea a), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 3 António Bento Insepa, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2019.
Texto do artigo · p. 3 Cristina Miguel Silva Salia, juíza de direito C — nomeada juíza de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2019.
Texto do artigo · p. 3 Essimela Momade, juiz de direito B — nomeado juiz de direito A, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 27 de Fevereiro de 2020.
Texto do artigo · p. 3 Fernando Luís Emaga, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos do artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, a partir de 12 de Março de 2019.
Texto do artigo · p. 3 Manuel Alí Culabo, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos do artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2019.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 5 de Junho de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Claudina Ernesto Macuácua Mutepua, juíza desembargadora, em comissão de serviço na Inspecção Judicial — expulsa, por Deliberação n.º 34/CSMJ/P/2020, de 29 de Maio, nos termos dos artigos 64, n.º 1, alínea i), 73, 82, 90, 91 e 94, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 98, n.º 2, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, aplicável por remissão do artigo 147 do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Nos termos da Deliberação n.º 95/CSMJ/CP/2019, de 22 de Maio, e da alínea h) do artigo 142 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação da afectação temporária de Julião Orlando Carlos Zunguze, juiz de direito A, na 2.ª Secção do Tribunal da Polícia da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 9 de Junho de 2020. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 16 de Junho de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Óscar do Cármo Francisco Basílio, juiz de direito A, titular do NUIT 101909204 — transferido, por conveniência de serviço, da Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Nampula para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Niassa, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 18 de Junho de 2020:
Texto do artigo · p. 3 Arlindo Fernando Macuácua, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, nos termos do artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2019. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 De 30 de Setembro de 2020:
Texto do artigo · p. 4 Deisy Vanira Lobo Albrinho Mathe, juíza de direito D, titular do NUIT 108727136 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Monapo, Província de Nampula, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Boane, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 4 De 22 de Julho de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 4 Carlos Fernando Pedro, juiz de direito C — conta, de 1 de Novembro de 2000 até 30 de Novembro de 2013, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 12 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
Texto do artigo · p. 4 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 4 Sub-Procuradoria-Geral da Beira
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 11 da Resolução n.º 11/2001, de 26 de Dezembro, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, publica-se a lista classificativa de progressão na carreira, dos funcionários da SubProcuradoria-Geral da Beira, devidamente homologado pela sub-procuradora-geral chefe.
Texto do artigo · p. 4 Local de trabalho: Sub-Procuradoria Geral da Beira: Carreira da magistratura, categoria de sub-procurador-geral, escalão 2:
Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 33740 Emília Benedita João Chirindza 25 50 20 50 75 70 290 2 - Rui Dionísio Kupussa 20 55 20 50 70 70 285
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
133740Emília Benedita João Chirindza255020507570290
2-Rui Dionísio Kupussa205520507070285
Texto do artigo · p. 4 Carreira de regime especial não diferenciada, categoria de técnico superior de administração da justiça, escalão 2:
Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 12774 Jalimo Madal 25 15 50 50 75 70 285 2 276390 Jussubo Ramadane Amade Ravia 20 15 50 50 75 70 280
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
112774Jalimo Madal251550507570285
2276390Jussubo Ramadane Amade Ravia201550507570280
Texto do artigo · p. 4 Carreira de oficiais de justiça, categoria de secretário judicial, escalão 3:
Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 33740 Luís Muquiava Manuel 25 50 20 50 75 70 290
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
133740Luís Muquiava Manuel255020507570290
Texto do artigo · p. 4 Carreira de regime geral e específica, categoria de auxiliar, escalão 2:
Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 469571 Bernardo Manuel Mortar 5 15 50 30 50 70 220 2 463202 Flávia Veloso Jasse 5 15 50 20 25 70 185
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1469571Bernardo Manuel Mortar51550305070220
2463202Flávia Veloso Jasse51550202570185
Texto do artigo · p. 4 Beira, 25 de Fevereiro de 2020. — O Chefe de Serviço do Ministério Público, Jalimo Madal. — O Departamento Regional de Recursos Humanos, Jussubo Ramadane Amade Ravia.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito do Dondo
Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Em conformidade com o despacho do dia 16 de Outubro de 2020 do Administrador do Distrito, referente ao concurso de ingresso via substituição, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a pauta definitiva do concurso de ingresso, por substituição, no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes de N1 e de N3 para o ano de 2020.
Texto do artigo · p. 5 N.° Nome completo Certificado Entrevista Média Resultado Carreira de docente de N3, Nível Médio 1 Gaspar Tomás Magalhães 15 16 16 Aprovado 2 Filomeno José Donça 15 14 15 Aprovado 3 Tunica Hombe Raúl 14 14 14 Aprovada 4 Joyce da Silva António Bichopo 12 14 13 Aprovada Carreira do docente de N1, especialidade de Francês 1 Mildo José Manuel 16 17 17 Aprovado 2 Maura Balácido Massingue 14 16 15 Aprovada 3 Maria Pedro Valentim Manejo 14 15 15 Aprovada 4 Edna Francisco Zunguze 14 15 15 Aprovada 5 Juliana Cavane Duvane 14 15 15 Suplente 6 Mwakadi Kasonga Paupol Kalenda 13 16 15 Suplente 7 Anselmo Joaquim Lucas 13 16 15 Suplente 8 Aliema Mário Maluate 13 15 14 Suplente 9 Orlando Cossa Júnior 13 14 14 Suplente 10 Armindo Maconha Zacarias 13 14 14 Suplente Carreira de docente de N1, especialidade de Inglês 1 Roberto Francisco Luís Henriques 15 16 16 Aprovado 2 Inga Telma Jorge Baptista 14 17 16 Aprovada 3 Narciso Simão Nhampossa 15 15 15 Aprovado 4 Hilda John 14 16 15 Suplente 5 Albino Francisco Daimone 14 16 15 Suplente 6 Armando Pedro Tomás 14 16 15 Suplente 7 Pércia Novidade Bocotane Mavie 14 15 15 Suplente 8 Servino de Jesus Cuamba 14 15 15 Suplente 9 Obed Daniel Mambico 14 15 15 Suplente 10 Frederico Xavier Manuel 14 15 15 Suplente Carreira de docente de N1, especialidade de Matemática 1 Santos Arone Machava 14 16 15 Aprovado 2 Paulo Baptista Guenjere 14 15 15 Aprovado 3 André Majuta Tomo 14 15 15 Aprovado 4 Samuel Paulino Luís 14 14 14 Aprovado 5 Eugénio Fernando Agostinho 14 14 14 Suplente 6 Bilton Arone Calisto Vilanculos 14 14 14 Suplente 7 Clementino Victorino 13 15 14 Suplente 8 Francisco Maianga João 14 13 14 Suplente 9 Armando Jermias Manuel 14 13 14 Suplente 10 Hercilio Xavier Malhope 15 12 14 Suplente Carreira de docente de N1, especialidade de Física 1 Elcídio Santos Viegas 14 16 15 Aprovado 2 Luciano Waitara Júnior 14 16 15 Aprovado 3 Nelito Timóteo Penete 13 17 15 Aprovado 4 Eusébio Santos Armando 14 15 15 Suplente
N.°Nome completoCertificadoEntrevistaMédiaResultado
Carreira de docente de N3, Nível Médio
1Gaspar Tomás Magalhães151616Aprovado
2Filomeno José Donça151415Aprovado
3Tunica Hombe Raúl141414Aprovada
4Joyce da Silva António Bichopo121413Aprovada
Carreira do docente de N1, especialidade de Francês
1Mildo José Manuel161717Aprovado
2Maura Balácido Massingue141615Aprovada
3Maria Pedro Valentim Manejo141515Aprovada
4Edna Francisco Zunguze141515Aprovada
5Juliana Cavane Duvane141515Suplente
6Mwakadi Kasonga Paupol Kalenda131615Suplente
7Anselmo Joaquim Lucas131615Suplente
8Aliema Mário Maluate131514Suplente
9Orlando Cossa Júnior131414Suplente
10Armindo Maconha Zacarias131414Suplente
Carreira de docente de N1, especialidade de Inglês
1Roberto Francisco Luís Henriques151616Aprovado
2Inga Telma Jorge Baptista141716Aprovada
3Narciso Simão Nhampossa151515Aprovado
4Hilda John141615Suplente
5Albino Francisco Daimone141615Suplente
6Armando Pedro Tomás141615Suplente
7Pércia Novidade Bocotane Mavie141515Suplente
8Servino de Jesus Cuamba141515Suplente
9Obed Daniel Mambico141515Suplente
10Frederico Xavier Manuel141515Suplente
Carreira de docente de N1, especialidade de Matemática
1Santos Arone Machava141615Aprovado
2Paulo Baptista Guenjere141515Aprovado
3André Majuta Tomo141515Aprovado
4Samuel Paulino Luís141414Aprovado
5Eugénio Fernando Agostinho141414Suplente
6Bilton Arone Calisto Vilanculos141414Suplente
7Clementino Victorino131514Suplente
8Francisco Maianga João141314Suplente
9Armando Jermias Manuel141314Suplente
10Hercilio Xavier Malhope151214Suplente
Carreira de docente de N1, especialidade de Física
1Elcídio Santos Viegas141615Aprovado
2Luciano Waitara Júnior141615Aprovado
3Nelito Timóteo Penete131715Aprovado
4Eusébio Santos Armando141515Suplente
Texto do artigo · p. 6 N.° Nome completo Certificado Entrevista Média Resultado Carreira de docente de N1, especialidade de Física 5 Titos John Baipai 14 15 15 Suplente 6 Filipe Cristiano Bechene 14 14 14 Suplente 7 Danta Almeida Trinta 14 14 14 Suplente 8 Filipe Alberto 13 15 14 Suplente 9 Tobias Inácio Almoço João 13 15 14 Suplente 10 Olga Hortêncio Pacoal Macuacua 13 15 14 Suplente Carreira de docente de N1, especialidade de Química 1 Issufo Isaías Samuel 14 16 15 Aprovado 2 Luís António Machaieie 14 16 15 Aprovado 3 Riquina Pedro Neva 13 15 14 Aprovada 4 Sílvia da Conceição Basílio 14 14 14 Suplente 5 Chassacara Manuel José Joaquim 14 14 14 Suplente 6 Fausto José 14 14 14 Suplente 7 Paulo António Marufo 12 16 14 Suplente 8 Rafael Jossias Josefa Samuel 14 13 14 Suplente 9 Rosário Victor Azeite 13 14 14 Suplente 10 António Eusébio Ferrão 14 13 14 Suplente Carreira de docente de N1, especialidade de Desenho 1 Semo José Ngumo 15 15 15 Aprovado 2 Edie José Manuel da Graça 14 16 15 Aprovado 3 Chamimo Aly Nuro Hassane Amade 14 16 15 Suplente 4 Manuel Lucas Manuel Mabanga 14 16 15 Suplente 5 Benedito Félix Mandui 13 17 15 Suplente 6 Francisca José Adriano Joaquim 15 14 15 Suplente 7 Hélio Elias Mondlhane 12 16 14 Suplente 8 Nelo Sebastião Aboo 14 13 14 Suplente 9 Juvêncio Constancio Nhatumbo 13 14 14 Suplente 10 Herico Zeca Ngoga Pene 13 14 14 Suplente
N.°Nome completoCertificadoEntrevistaMédiaResultado
Carreira de docente de N1, especialidade de Física
5Titos John Baipai141515Suplente
6Filipe Cristiano Bechene141414Suplente
7Danta Almeida Trinta141414Suplente
8Filipe Alberto131514Suplente
9Tobias Inácio Almoço João131514Suplente
10Olga Hortêncio Pacoal Macuacua131514Suplente
Carreira de docente de N1, especialidade de Química
1Issufo Isaías Samuel141615Aprovado
2Luís António Machaieie141615Aprovado
3Riquina Pedro Neva131514Aprovada
4Sílvia da Conceição Basílio141414Suplente
5Chassacara Manuel José Joaquim141414Suplente
6Fausto José141414Suplente
7Paulo António Marufo121614Suplente
8Rafael Jossias Josefa Samuel141314Suplente
9Rosário Victor Azeite131414Suplente
10António Eusébio Ferrão141314Suplente
Carreira de docente de N1, especialidade de Desenho
1Semo José Ngumo151515Aprovado
2Edie José Manuel da Graça141615Aprovado
3Chamimo Aly Nuro Hassane Amade141615Suplente
4Manuel Lucas Manuel Mabanga141615Suplente
5Benedito Félix Mandui131715Suplente
6Francisca José Adriano Joaquim151415Suplente
7Hélio Elias Mondlhane121614Suplente
8Nelo Sebastião Aboo141314Suplente
9Juvêncio Constancio Nhatumbo131414Suplente
10Herico Zeca Ngoga Pene131414Suplente
Texto do artigo · p. 6 Dondo, 11 de Dezembro de 2020. — O Presidente do Júri, Sérgio Dias Bofana Fevereiro. — O Secretário, Joaquim Zacarias Mapugera. O 1.º Vogal, Caetano Armando N´gonga. — A 2.ª Vogal, Florência Jovita Machava. — A 3.ª Vogal, Margarida Hermínia Aleixo Chico Magibire.
Texto do artigo · p. 6 — O 4.º Vogal, Tomo Albino.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Macate
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Em conformidade com o despacho de 27 de Julho de 2020, do Administrador do Distrito de Macate e nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos no concurso de mudança e conversão de carreiras, a que se refere o aviso afixado na vitrina do serviço acima:
Texto do artigo · p. 6 Da carreira de docente de N4 para a de N3: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Lurdes Mateus Domingos Chimica ...........................................16,42
Texto do artigo · p. 6 2. Elisa Alexandre Mazingo...........................................................16,17
Texto do artigo · p. 6 3. Judite Pedro Tomás....................................................................15,83
Texto do artigo · p. 6 4. Regina Paulino Mutipnha ..........................................................15,83
Texto do artigo · p. 6 5. Samuel Marcelino Araújo..........................................................15,67
Texto do artigo · p. 6 Valores
Texto do artigo · p. 6 6. Chorai José Muzungaire...........................................................15,50
Texto do artigo · p. 6 7. Blessing Patrício Estevene.......................................................15,17
Texto do artigo · p. 6 8. Francisco Matias Jemuce Fole .................................................15,17
Texto do artigo · p. 6 9. Glória Furtado Miguel Zaza.....................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 10. Graça Félix Gualimbo..............................................................14,83
Texto do artigo · p. 6 11. Cita de Anita Fernando Escova................................................14,67
Texto do artigo · p. 6 12. Dayate da Piedade Carlos Lopes..............................................14,67
Texto do artigo · p. 6 13. Marta Rafael Damba................................................................14,67
Texto do artigo · p. 6 14. Ruth da Felicidade Bento Carlos .............................................14,67
Texto do artigo · p. 6 15. Gertrudes Luís Mafanela..........................................................14,50
Texto do artigo · p. 6 16. Lúcia José Mapossa .................................................................14,50
Texto do artigo · p. 6 17. Rosa Catija Nazaré Lubrino Tesoura.......................................14,50
Texto do artigo · p. 6 18. Sinoida Boaventura Licuco......................................................14,33
Texto do artigo · p. 6 19. Assucena Bonifácio Fulede......................................................14,17
Texto do artigo · p. 6 20. Dadinha Martinho Jó................................................................14,17
Texto do artigo · p. 6 21. Ilda Fernando Messo................................................................14,17
Texto do artigo · p. 6 22. Anastância Lucas Sairosse.......................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 23. Armando Chocolate Miguel.....................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 24. Santos Fernando Ajudante Vinho ............................................14,00
Texto do artigo · p. 7 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 7 25. Alcénia da Tevia Armando Sambane ......................................13,83
Texto do artigo · p. 7 26. Inês Francisco Florindo............................................................13,83
Texto do artigo · p. 7 27. Paulo Francisco Mande Viola..................................................13,83
Texto do artigo · p. 7 28. Oliveira Avelino Oliveira ........................................................13,73
Texto do artigo · p. 7 29. Paulino Simão Vasco ...............................................................13,67
Texto do artigo · p. 7 30. Júlia João Vilanculo.................................................................13,50
Texto do artigo · p. 7 31. Tanzama Mouzinho Afonso.....................................................13,50
Texto do artigo · p. 7 32. Timóteo Ângelo Mussilibo ......................................................13,38
Texto do artigo · p. 7 33. Anabela Paulo Passe ................................................................13,33
Texto do artigo · p. 7 34. Rosa José Fernando..................................................................13,33 Não apurado:
Texto do artigo · p. 7 Marcos Avelino Nchinja...............................................................8,38 Da carreira de docente N1 para a de instrutor e técnico
Texto do artigo · p. 7 pedagógico de N1: Apurado:
Texto do artigo · p. 7 Arcanjo Baptista Joaquim..............................................................14,79 Não apurados:
Texto do artigo · p. 7 1. Beni Benedito Alberto Joaque ...................................................18,79
Texto do artigo · p. 7 2. Zito Zeginio Guilherme Mucantala ...........................................17,41
Texto do artigo · p. 7 3. Rodolfo Armindo ......................................................................14,81
Texto do artigo · p. 7 4. Castro Fraz Marizane.................................................................14,33
Texto do artigo · p. 7 5. Comissário José Luís .................................................................14,06
Texto do artigo · p. 7 Da carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3 para a de instrutor e técnico pedagógico de N1: Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1. Franque Raúl Chicanga..............................................................15,76
Texto do artigo · p. 7 2. Aevi Samuel Seda......................................................................14,79
Texto do artigo · p. 7 Da carreira de docente N3 para a de instrutor
Texto do artigo · p. 7 e técnico pedagógico de N3: Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1. José Maria Avelino Estofo.........................................................17,97
Texto do artigo · p. 7 2. Fernando Alberto .......................................................................17,51
Texto do artigo · p. 7 3. Patrício Ernesto Maquissone......................................................16,42 Não apurados:
Texto do artigo · p. 7 1. Ana Fidasse Chauque.................................................................16,33
Texto do artigo · p. 7 2. Marta João Tomás .....................................................................16,12
Texto do artigo · p. 7 3. Felizardo Francisco C. Chathengo.............................................16,06
Texto do artigo · p. 7 Da carreira de docente N3 para a de docente N1: Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1. Sérgio Augusto...........................................................................16,87
Texto do artigo · p. 7 2. Mário Lucas Mabuleza ..............................................................15,91
Texto do artigo · p. 7 3. Silvia Maria Natália José Viegas ...............................................15,83
Texto do artigo · p. 7 4. Soares da Cruz Silvia Francisco ................................................15,83
Texto do artigo · p. 7 5. Reginaldo Alfredo Feniasse Jambo ...........................................15,77
Texto do artigo · p. 7 6. Júlio José Limpo ........................................................................15,73
Texto do artigo · p. 7 7. Júlia Cidália Xinavane ...............................................................15,69
Texto do artigo · p. 7 8. José Bulaque Bofana Junior.......................................................15,67
Texto do artigo · p. 7 9. Matias João Chaora....................................................................15,67
Texto do artigo · p. 7 10. Valdimiro Rui Ziapea Argola ..................................................15,67
Texto do artigo · p. 7 11. Castigo Quinoque Nhamaze ....................................................15,63
Texto do artigo · p. 7 12. Tomás António Muahaje..........................................................15,58
Texto do artigo · p. 7 13. Cheme Bango Tenesse Semo...................................................15,5
Texto do artigo · p. 7 14. Inveja Paulo Mafoia.................................................................15,5
Texto do artigo · p. 7 15. Marcos Bongisse Thauzene .....................................................15,33
Texto do artigo · p. 7 16. Sérgio Filipe Mapossa..............................................................15,33
Texto do artigo · p. 7 17. Dino Pedro Marizane ...............................................................15,22
Texto do artigo · p. 7 18. Armando Zacarias Chiverengo ................................................15,17
Texto do artigo · p. 7 Valores
Texto do artigo · p. 7 19. Horácio Romão ........................................................................15,17
Texto do artigo · p. 7 20. Carlitos Pedro Hale..................................................................15
Texto do artigo · p. 7 21. Emilia Jaime Pipo Majambe ....................................................15
Texto do artigo · p. 7 22. Filipa Temai Cuanda Mutapa...................................................14,83
Texto do artigo · p. 7 23. Claúdio Filipe João Joaquim....................................................14,78
Texto do artigo · p. 7 24. Graça António Alijone.............................................................14,67
Texto do artigo · p. 7 25. Graciela Mário Zinessa Massaite.............................................14,67
Texto do artigo · p. 7 26. Cintura Francisco Cintura........................................................14,6
Texto do artigo · p. 7 27. Claúdia da Elisa Cristiano........................................................14,5
Texto do artigo · p. 7 28. Sande Mates Mouzinho............................................................14,5
Texto do artigo · p. 7 29. Ana João Wilson......................................................................14,4
Texto do artigo · p. 7 30. Cosme Manuel Mafulende.......................................................14,33
Texto do artigo · p. 7 31. Mautana Gorete Orlando Chelene ...........................................14,17
Texto do artigo · p. 7 32. Melita Luísa Afonso Sixpene...................................................13,83
Texto do artigo · p. 7 33. Ernesto Koma Sete...................................................................13,27
Texto do artigo · p. 7 34. Isaura da Conceição A. Felizardo ............................................6 Não apurados:
Texto do artigo · p. 7 1. Francisco Vasco Felipe..............................................................8,67
Texto do artigo · p. 7 2. João Pinto Mascarenhas.............................................................2,67
Texto do artigo · p. 7 Da carreira de docente N4 para a de docente N1: Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1. Rodrigues Lúcio.........................................................................15,67
Texto do artigo · p. 7 2. Bitânia António Joaquim ...........................................................14,67
Texto do artigo · p. 7 3. Pinto Américo ............................................................................14,17
Texto do artigo · p. 7 Não apurada: Penalva Celene Tomás Luís...........................................................8,83 Da carreira de técnico superior N1 para
Texto do artigo · p. 7 a de docente N1: Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1. Adebe Zacarias Adebe ...............................................................15,47
Texto do artigo · p. 7 2. Ernesto João Massengo.............................................................15,43
Texto do artigo · p. 7 3. Domingos Manuel Tsoca ...........................................................15,42
Texto do artigo · p. 7 4. Odete Mapurrissa M Pitrosse.....................................................15,36
Texto do artigo · p. 7 5. Adosinda Raúl G. E. A. Alberto ................................................15,28
Texto do artigo · p. 7 6. Rosário Alberto..........................................................................14,97
Texto do artigo · p. 7 7. Salomé Azeite Alguineiro Bata .................................................14,2
Texto do artigo · p. 7 Da carreira de docente N2, classe B, escalão 2 para
Texto do artigo · p. 7 a de docente N1, classe C, escalão 1: Apurada:
Texto do artigo · p. 7 Amélia Gonzaga D. Natingue........................................................15,08 Da carreira de docente N3, classe B, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 7 a de docente N2, classe E, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 7 Paulo Azevedo Joaquim.................................................................14,5
Texto do artigo · p. 7 Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Apurado: Noé José Manuel............................................................................14,87
Texto do artigo · p. 7 Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Apurada: Cristina Domingos Lemos ............................................................14,33
Texto do artigo · p. 7 O Presidente do Júri, Armando José França. — O Secretário do Júri, Jumel Francisco Armindo. — O Vogal do Júri, Adolfo Servente Nhamauel.
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 II SÉRIE — Número 7
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  8. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República:
  13. Parágrafo, página 1: Sub-Procuradoria-Geral da Beira: Aviso.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Dondo:
  15. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macate:
  17. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho
  20. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra da Terra e Ambiente, atribuo a Henriques Jacinto Balidy, enquadrado na carreira de técnico superior de ambiente N1, classe C, escalão 2, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento sobre o vencimento da carreira.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Agosto de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Outubro.)
  22. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  23. Texto do artigo, página 1: Despachos De 22 de Setembro de 1999:
  24. Texto do artigo, página 1: Carlos Fernando Pedro — designado juiz de 2.ª classe substituto, grupo salarial 13, escalão 1, da carreira da magistratura judicial, do Tribunal Judicial do Distrito de Moamba, nos termos do n.º 2 do
  25. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  26. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  27. Texto do artigo, página 1: artigo 142 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, de acordo com a nova redacção dada pela Lei n.º 6/96, de 5 de Julho, conjugados com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 1999. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Novembro de 2000.)
  29. Texto do artigo, página 1: De 10 de Dezembro de 2010:
  30. Texto do artigo, página 1: Carlos Fernando Pedro, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março.
  31. Texto do artigo, página 1: De 3 de Janeiro de 2011:
  32. Texto do artigo, página 1: Carlos Fernando Pedro, juiz de direito D — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça, Província de Maputo, para o Tribunal Judicial do Distrito de Mueda, Província de Cabo Delgado, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Janeiro de 2011.)
  34. Texto do artigo, página 1: De 4 de Novembro de 2011:
  35. Texto do artigo, página 1: Carlos Fernando Pedro, juiz de direito D, classificado em 33.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Mueda, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínead), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Fevereiro de 2012.)
  37. Texto do artigo, página 1: De 22 de Julho de 2013:
  38. Texto do artigo, página 1: Carlos Fernando Pedro, juiz de direito C — concedidos 30% de diuturnidade especial, correspondente a 12 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado como magistrado judicial, nos termos do artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  39. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Outubro.)
  40. Texto do artigo, página 1: De 2 de Novembro de 2015:
  41. Texto do artigo, página 1: Carlos Fernando Pedro, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, interino, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, nos termos dos artigos 12, n.º 1, e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  42. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Novembro de 2015.)
  43. Texto do artigo, página 2: De 25 de Outubro de 2016:
  44. Texto do artigo, página 2: Carlos Fernando Pedro, juiz de direito C, classificado em 33.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, nos termos dos artigos 13, n.º 2, 15, n.º 2, e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro.)
  46. Texto do artigo, página 2: De 13 de Novembro de 2019:
  47. Texto do artigo, página 2: Deisy Vanira Lobo Albrinho Mathe, juíza de direito D — nomeada definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 15, n.ºs 3 e 4, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e 11 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  48. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Fevereiro de 2000.)
  49. Texto do artigo, página 2: De 24 de Dezembro de 2019:
  50. Texto do artigo, página 2: Amélia Muantepa Rico, juíza de direito D, classificada em 23.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Nacala-à-Velha, Província de Nampula, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
  51. Texto do artigo, página 2: Domingos Hilário Mucuagil, juiz de direito D, classificado em 9.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Mogovolas, Província de Nampula, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
  52. Texto do artigo, página 2: Eugénio Alberto Buque, juiz de direito D, classificado em 26.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
  53. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  54. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro de 2020.)
  55. Texto do artigo, página 2: De 26 de Dezembro de 2019:
  56. Texto do artigo, página 2: David David Foloco, juiz de direito B, interino — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, nos termos dos artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2019. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  57. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2020.)
  58. Texto do artigo, página 2: De 27 de Dezembro de 2019:
  59. Texto do artigo, página 2: Egas Alfredo Munhame, juiz de direito D, classificado em 32.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Homoíne, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
  60. Texto do artigo, página 2: Ludovina da Conceição Mário, juíza de direito D, classificada em 15.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Inhassoro, Província de Inhambane, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto.
  61. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 29 de Janeiro
  62. Texto do artigo, página 2: de 2020.)
  63. Texto do artigo, página 2: De 2 de Janeiro de 2020:
  64. Texto do artigo, página 2: Ricardo António Nhaguliane, juiz de direito B, titular do NUIT 101122999 — transferido, por conveniência de serviço, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, para a 1.ª Secção do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  65. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2020.)
  66. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea h) do artigo 142 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, considero cumprida a pena de despromoção para a categoria de juiz de direito B, pelo período de 2 anos, aplicada a Francisco Domingos Daniel Peho, juiz de direito A, do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2020.
  67. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Fevereiro de 2020. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  68. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  69. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Março.)
  70. Texto do artigo, página 2: De 26 de Fevereiro de 2020:
  71. Texto do artigo, página 2: Dimas da Conceição Valente Marrôa, juiz desembargador, titular do NUIT 101122581 — transferido, por conveniência de serviço, da 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, para a 2.ª Secção do Tribunal Superior de Recurso da Cidade de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 20 de Fevereiro de 2017. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  72. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Março.)
  73. Texto do artigo, página 2: De 3 de Abril de 2020:
  74. Texto do artigo, página 2: António João Chicopa, juiz de direito D, titular do NUIT 113162902 — transferido, a seu pedido, do Tribunal Judicial do Distrito da Ilha de Moçambique, Província de Nampula, para o Tribunal Judicial do
  75. Texto do artigo, página 3: Distrito de Mopeia, Província da Zambézia, nos termos do artigo 27 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  76. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio.)
  77. Texto do artigo, página 3: De 19 de Maio de 2020:
  78. Texto do artigo, página 3: Ricardo António Nhaguliane, juiz de direito B — nomeado juiz de direito A, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, nos termos dos artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 27 de Fevereiro de 2020.
  79. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Setembro.)
  80. Texto do artigo, página 3: De 27 de Maio de 2020:
  81. Texto do artigo, página 3: Alberto José Assane, juiz de direito A, titular do NUIT 100893800 transferido, por conveniência de serviço, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, para a Secção Comercial do mesmo Tribunal, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  82. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Julho.)
  83. Texto do artigo, página 3: Fernando Luís Emaga, juiz de direito C, titular do NUIT 102308433 transferido, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  84. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
  85. Texto do artigo, página 3: De 29 de Maio de 2020:
  86. Texto do artigo, página 3: Abdul Gafur Angelina Mulau, juiz de direito D, titular do NUIT 105818351 — transferido, por conveniência de serviço, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene, ambos da Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  87. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
  88. Texto do artigo, página 3: De 4 de Junho de 2020:
  89. Texto do artigo, página 3: Abdul Gafur Angelina Mulau, juiz de direito D, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene, Província de Maputo — afecto, temporariamente, à 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos do artigo 24 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judiciária, conjugado com o artigo 140, n.º 3, alínea a), do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  90. Texto do artigo, página 3: António Bento Insepa, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2019.
  91. Texto do artigo, página 3: Cristina Miguel Silva Salia, juíza de direito C — nomeada juíza de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos dos artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2019.
  92. Texto do artigo, página 3: Essimela Momade, juiz de direito B — nomeado juiz de direito A, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Nampula, nos termos dos artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 27 de Fevereiro de 2020.
  93. Texto do artigo, página 3: Fernando Luís Emaga, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos do artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, a partir de 12 de Março de 2019.
  94. Texto do artigo, página 3: Manuel Alí Culabo, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, nos termos do artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2019.
  95. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  96. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
  97. Texto do artigo, página 3: De 5 de Junho de 2020:
  98. Texto do artigo, página 3: Claudina Ernesto Macuácua Mutepua, juíza desembargadora, em comissão de serviço na Inspecção Judicial — expulsa, por Deliberação n.º 34/CSMJ/P/2020, de 29 de Maio, nos termos dos artigos 64, n.º 1, alínea i), 73, 82, 90, 91 e 94, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 98, n.º 2, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, aplicável por remissão do artigo 147 do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
  99. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
  100. Texto do artigo, página 3: Nos termos da Deliberação n.º 95/CSMJ/CP/2019, de 22 de Maio, e da alínea h) do artigo 142 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação da afectação temporária de Julião Orlando Carlos Zunguze, juiz de direito A, na 2.ª Secção do Tribunal da Polícia da Cidade de Maputo.
  101. Texto do artigo, página 3: Maputo, 9 de Junho de 2020. — O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
  102. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  103. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
  104. Texto do artigo, página 3: De 16 de Junho de 2020:
  105. Texto do artigo, página 3: Óscar do Cármo Francisco Basílio, juiz de direito A, titular do NUIT 101909204 — transferido, por conveniência de serviço, da Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Nampula para a 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Niassa, nos termos dos artigos 24 e 140, n.º 3, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
  106. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
  107. Texto do artigo, página 3: De 18 de Junho de 2020:
  108. Texto do artigo, página 3: Arlindo Fernando Macuácua, juiz de direito C — nomeado juiz de direito B, na carreira da magistratura judicial, escalão 1, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, nos termos do artigo 149, n.º 1, da Lei n.º 8/2018, de 27 de Agosto, que introduz alterações do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com efeitos a partir de 12 de Março de 2019. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  109. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Julho.)
  110. Texto do artigo, página 4: De 30 de Setembro de 2020:
  111. Texto do artigo, página 4: Deisy Vanira Lobo Albrinho Mathe, juíza de direito D, titular do NUIT 108727136 — transferida, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Monapo, Província de Nampula, para a 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Boane, Província de Maputo, nos termos dos artigos 24 e 140, alínea a), ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  112. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Outubro.)
  113. Texto do artigo, página 4: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  114. Texto do artigo, página 4: De 22 de Julho de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  115. Texto do artigo, página 4: Carlos Fernando Pedro, juiz de direito C — conta, de 1 de Novembro de 2000 até 30 de Novembro de 2013, para efeitos de diuturnidade especial, a que se refere o artigo 51 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, 12 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, como magistrado judicial.
  116. Texto do artigo, página 4: Procuradoria-Geral da República
  117. Texto do artigo, página 4: Sub-Procuradoria-Geral da Beira
  118. Texto do artigo, página 4: Aviso
  119. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 11 da Resolução n.º 11/2001, de 26 de Dezembro, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, publica-se a lista classificativa de progressão na carreira, dos funcionários da SubProcuradoria-Geral da Beira, devidamente homologado pela sub-procuradora-geral chefe.
  120. Texto do artigo, página 4: Local de trabalho: Sub-Procuradoria Geral da Beira: Carreira da magistratura, categoria de sub-procurador-geral, escalão 2:
  121. Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 33740 Emília Benedita João Chirindza 25 50 20 50 75 70 290 2 - Rui Dionísio Kupussa 20 55 20 50 70 70 285
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    133740Emília Benedita João Chirindza255020507570290
    2-Rui Dionísio Kupussa205520507070285
  122. Texto do artigo, página 4: Carreira de regime especial não diferenciada, categoria de técnico superior de administração da justiça, escalão 2:
  123. Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 12774 Jalimo Madal 25 15 50 50 75 70 285 2 276390 Jussubo Ramadane Amade Ravia 20 15 50 50 75 70 280
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    112774Jalimo Madal251550507570285
    2276390Jussubo Ramadane Amade Ravia201550507570280
  124. Texto do artigo, página 4: Carreira de oficiais de justiça, categoria de secretário judicial, escalão 3:
  125. Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 33740 Luís Muquiava Manuel 25 50 20 50 75 70 290
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    133740Luís Muquiava Manuel255020507570290
  126. Texto do artigo, página 4: Carreira de regime geral e específica, categoria de auxiliar, escalão 2:
  127. Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 469571 Bernardo Manuel Mortar 5 15 50 30 50 70 220 2 463202 Flávia Veloso Jasse 5 15 50 20 25 70 185
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1469571Bernardo Manuel Mortar51550305070220
    2463202Flávia Veloso Jasse51550202570185
  128. Texto do artigo, página 4: Beira, 25 de Fevereiro de 2020. — O Chefe de Serviço do Ministério Público, Jalimo Madal. — O Departamento Regional de Recursos Humanos, Jussubo Ramadane Amade Ravia.
  129. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito do Dondo
  130. Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  131. Texto do artigo, página 5: Aviso
  132. Texto do artigo, página 5: Em conformidade com o despacho do dia 16 de Outubro de 2020 do Administrador do Distrito, referente ao concurso de ingresso via substituição, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a pauta definitiva do concurso de ingresso, por substituição, no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes de N1 e de N3 para o ano de 2020.
  133. Texto do artigo, página 5: N.° Nome completo Certificado Entrevista Média Resultado Carreira de docente de N3, Nível Médio 1 Gaspar Tomás Magalhães 15 16 16 Aprovado 2 Filomeno José Donça 15 14 15 Aprovado 3 Tunica Hombe Raúl 14 14 14 Aprovada 4 Joyce da Silva António Bichopo 12 14 13 Aprovada Carreira do docente de N1, especialidade de Francês 1 Mildo José Manuel 16 17 17 Aprovado 2 Maura Balácido Massingue 14 16 15 Aprovada 3 Maria Pedro Valentim Manejo 14 15 15 Aprovada 4 Edna Francisco Zunguze 14 15 15 Aprovada 5 Juliana Cavane Duvane 14 15 15 Suplente 6 Mwakadi Kasonga Paupol Kalenda 13 16 15 Suplente 7 Anselmo Joaquim Lucas 13 16 15 Suplente 8 Aliema Mário Maluate 13 15 14 Suplente 9 Orlando Cossa Júnior 13 14 14 Suplente 10 Armindo Maconha Zacarias 13 14 14 Suplente Carreira de docente de N1, especialidade de Inglês 1 Roberto Francisco Luís Henriques 15 16 16 Aprovado 2 Inga Telma Jorge Baptista 14 17 16 Aprovada 3 Narciso Simão Nhampossa 15 15 15 Aprovado 4 Hilda John 14 16 15 Suplente 5 Albino Francisco Daimone 14 16 15 Suplente 6 Armando Pedro Tomás 14 16 15 Suplente 7 Pércia Novidade Bocotane Mavie 14 15 15 Suplente 8 Servino de Jesus Cuamba 14 15 15 Suplente 9 Obed Daniel Mambico 14 15 15 Suplente 10 Frederico Xavier Manuel 14 15 15 Suplente Carreira de docente de N1, especialidade de Matemática 1 Santos Arone Machava 14 16 15 Aprovado 2 Paulo Baptista Guenjere 14 15 15 Aprovado 3 André Majuta Tomo 14 15 15 Aprovado 4 Samuel Paulino Luís 14 14 14 Aprovado 5 Eugénio Fernando Agostinho 14 14 14 Suplente 6 Bilton Arone Calisto Vilanculos 14 14 14 Suplente 7 Clementino Victorino 13 15 14 Suplente 8 Francisco Maianga João 14 13 14 Suplente 9 Armando Jermias Manuel 14 13 14 Suplente 10 Hercilio Xavier Malhope 15 12 14 Suplente Carreira de docente de N1, especialidade de Física 1 Elcídio Santos Viegas 14 16 15 Aprovado 2 Luciano Waitara Júnior 14 16 15 Aprovado 3 Nelito Timóteo Penete 13 17 15 Aprovado 4 Eusébio Santos Armando 14 15 15 Suplente
    N.°Nome completoCertificadoEntrevistaMédiaResultado
    Carreira de docente de N3, Nível Médio
    1Gaspar Tomás Magalhães151616Aprovado
    2Filomeno José Donça151415Aprovado
    3Tunica Hombe Raúl141414Aprovada
    4Joyce da Silva António Bichopo121413Aprovada
    Carreira do docente de N1, especialidade de Francês
    1Mildo José Manuel161717Aprovado
    2Maura Balácido Massingue141615Aprovada
    3Maria Pedro Valentim Manejo141515Aprovada
    4Edna Francisco Zunguze141515Aprovada
    5Juliana Cavane Duvane141515Suplente
    6Mwakadi Kasonga Paupol Kalenda131615Suplente
    7Anselmo Joaquim Lucas131615Suplente
    8Aliema Mário Maluate131514Suplente
    9Orlando Cossa Júnior131414Suplente
    10Armindo Maconha Zacarias131414Suplente
    Carreira de docente de N1, especialidade de Inglês
    1Roberto Francisco Luís Henriques151616Aprovado
    2Inga Telma Jorge Baptista141716Aprovada
    3Narciso Simão Nhampossa151515Aprovado
    4Hilda John141615Suplente
    5Albino Francisco Daimone141615Suplente
    6Armando Pedro Tomás141615Suplente
    7Pércia Novidade Bocotane Mavie141515Suplente
    8Servino de Jesus Cuamba141515Suplente
    9Obed Daniel Mambico141515Suplente
    10Frederico Xavier Manuel141515Suplente
    Carreira de docente de N1, especialidade de Matemática
    1Santos Arone Machava141615Aprovado
    2Paulo Baptista Guenjere141515Aprovado
    3André Majuta Tomo141515Aprovado
    4Samuel Paulino Luís141414Aprovado
    5Eugénio Fernando Agostinho141414Suplente
    6Bilton Arone Calisto Vilanculos141414Suplente
    7Clementino Victorino131514Suplente
    8Francisco Maianga João141314Suplente
    9Armando Jermias Manuel141314Suplente
    10Hercilio Xavier Malhope151214Suplente
    Carreira de docente de N1, especialidade de Física
    1Elcídio Santos Viegas141615Aprovado
    2Luciano Waitara Júnior141615Aprovado
    3Nelito Timóteo Penete131715Aprovado
    4Eusébio Santos Armando141515Suplente
  134. Texto do artigo, página 6: N.° Nome completo Certificado Entrevista Média Resultado Carreira de docente de N1, especialidade de Física 5 Titos John Baipai 14 15 15 Suplente 6 Filipe Cristiano Bechene 14 14 14 Suplente 7 Danta Almeida Trinta 14 14 14 Suplente 8 Filipe Alberto 13 15 14 Suplente 9 Tobias Inácio Almoço João 13 15 14 Suplente 10 Olga Hortêncio Pacoal Macuacua 13 15 14 Suplente Carreira de docente de N1, especialidade de Química 1 Issufo Isaías Samuel 14 16 15 Aprovado 2 Luís António Machaieie 14 16 15 Aprovado 3 Riquina Pedro Neva 13 15 14 Aprovada 4 Sílvia da Conceição Basílio 14 14 14 Suplente 5 Chassacara Manuel José Joaquim 14 14 14 Suplente 6 Fausto José 14 14 14 Suplente 7 Paulo António Marufo 12 16 14 Suplente 8 Rafael Jossias Josefa Samuel 14 13 14 Suplente 9 Rosário Victor Azeite 13 14 14 Suplente 10 António Eusébio Ferrão 14 13 14 Suplente Carreira de docente de N1, especialidade de Desenho 1 Semo José Ngumo 15 15 15 Aprovado 2 Edie José Manuel da Graça 14 16 15 Aprovado 3 Chamimo Aly Nuro Hassane Amade 14 16 15 Suplente 4 Manuel Lucas Manuel Mabanga 14 16 15 Suplente 5 Benedito Félix Mandui 13 17 15 Suplente 6 Francisca José Adriano Joaquim 15 14 15 Suplente 7 Hélio Elias Mondlhane 12 16 14 Suplente 8 Nelo Sebastião Aboo 14 13 14 Suplente 9 Juvêncio Constancio Nhatumbo 13 14 14 Suplente 10 Herico Zeca Ngoga Pene 13 14 14 Suplente
    N.°Nome completoCertificadoEntrevistaMédiaResultado
    Carreira de docente de N1, especialidade de Física
    5Titos John Baipai141515Suplente
    6Filipe Cristiano Bechene141414Suplente
    7Danta Almeida Trinta141414Suplente
    8Filipe Alberto131514Suplente
    9Tobias Inácio Almoço João131514Suplente
    10Olga Hortêncio Pacoal Macuacua131514Suplente
    Carreira de docente de N1, especialidade de Química
    1Issufo Isaías Samuel141615Aprovado
    2Luís António Machaieie141615Aprovado
    3Riquina Pedro Neva131514Aprovada
    4Sílvia da Conceição Basílio141414Suplente
    5Chassacara Manuel José Joaquim141414Suplente
    6Fausto José141414Suplente
    7Paulo António Marufo121614Suplente
    8Rafael Jossias Josefa Samuel141314Suplente
    9Rosário Victor Azeite131414Suplente
    10António Eusébio Ferrão141314Suplente
    Carreira de docente de N1, especialidade de Desenho
    1Semo José Ngumo151515Aprovado
    2Edie José Manuel da Graça141615Aprovado
    3Chamimo Aly Nuro Hassane Amade141615Suplente
    4Manuel Lucas Manuel Mabanga141615Suplente
    5Benedito Félix Mandui131715Suplente
    6Francisca José Adriano Joaquim151415Suplente
    7Hélio Elias Mondlhane121614Suplente
    8Nelo Sebastião Aboo141314Suplente
    9Juvêncio Constancio Nhatumbo131414Suplente
    10Herico Zeca Ngoga Pene131414Suplente
  135. Texto do artigo, página 6: Dondo, 11 de Dezembro de 2020. — O Presidente do Júri, Sérgio Dias Bofana Fevereiro. — O Secretário, Joaquim Zacarias Mapugera. O 1.º Vogal, Caetano Armando N´gonga. — A 2.ª Vogal, Florência Jovita Machava. — A 3.ª Vogal, Margarida Hermínia Aleixo Chico Magibire.
  136. Texto do artigo, página 6: — O 4.º Vogal, Tomo Albino.
  137. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Macate
  138. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  139. Texto do artigo, página 6: Aviso
  140. Texto do artigo, página 6: Em conformidade com o despacho de 27 de Julho de 2020, do Administrador do Distrito de Macate e nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva dos candidatos admitidos no concurso de mudança e conversão de carreiras, a que se refere o aviso afixado na vitrina do serviço acima:
  141. Texto do artigo, página 6: Da carreira de docente de N4 para a de N3: Apurados: Valores
  142. Texto do artigo, página 6: 1. Lurdes Mateus Domingos Chimica ...........................................16,42
  143. Texto do artigo, página 6: 2. Elisa Alexandre Mazingo...........................................................16,17
  144. Texto do artigo, página 6: 3. Judite Pedro Tomás....................................................................15,83
  145. Texto do artigo, página 6: 4. Regina Paulino Mutipnha ..........................................................15,83
  146. Texto do artigo, página 6: 5. Samuel Marcelino Araújo..........................................................15,67
  147. Texto do artigo, página 6: Valores
  148. Texto do artigo, página 6: 6. Chorai José Muzungaire...........................................................15,50
  149. Texto do artigo, página 6: 7. Blessing Patrício Estevene.......................................................15,17
  150. Texto do artigo, página 6: 8. Francisco Matias Jemuce Fole .................................................15,17
  151. Texto do artigo, página 6: 9. Glória Furtado Miguel Zaza.....................................................15,00
  152. Texto do artigo, página 6: 10. Graça Félix Gualimbo..............................................................14,83
  153. Texto do artigo, página 6: 11. Cita de Anita Fernando Escova................................................14,67
  154. Texto do artigo, página 6: 12. Dayate da Piedade Carlos Lopes..............................................14,67
  155. Texto do artigo, página 6: 13. Marta Rafael Damba................................................................14,67
  156. Texto do artigo, página 6: 14. Ruth da Felicidade Bento Carlos .............................................14,67
  157. Texto do artigo, página 6: 15. Gertrudes Luís Mafanela..........................................................14,50
  158. Texto do artigo, página 6: 16. Lúcia José Mapossa .................................................................14,50
  159. Texto do artigo, página 6: 17. Rosa Catija Nazaré Lubrino Tesoura.......................................14,50
  160. Texto do artigo, página 6: 18. Sinoida Boaventura Licuco......................................................14,33
  161. Texto do artigo, página 6: 19. Assucena Bonifácio Fulede......................................................14,17
  162. Texto do artigo, página 6: 20. Dadinha Martinho Jó................................................................14,17
  163. Texto do artigo, página 6: 21. Ilda Fernando Messo................................................................14,17
  164. Texto do artigo, página 6: 22. Anastância Lucas Sairosse.......................................................14,00
  165. Texto do artigo, página 6: 23. Armando Chocolate Miguel.....................................................14,00
  166. Texto do artigo, página 6: 24. Santos Fernando Ajudante Vinho ............................................14,00
  167. Texto do artigo, página 7: Apurados: Valores
  168. Texto do artigo, página 7: 25. Alcénia da Tevia Armando Sambane ......................................13,83
  169. Texto do artigo, página 7: 26. Inês Francisco Florindo............................................................13,83
  170. Texto do artigo, página 7: 27. Paulo Francisco Mande Viola..................................................13,83
  171. Texto do artigo, página 7: 28. Oliveira Avelino Oliveira ........................................................13,73
  172. Texto do artigo, página 7: 29. Paulino Simão Vasco ...............................................................13,67
  173. Texto do artigo, página 7: 30. Júlia João Vilanculo.................................................................13,50
  174. Texto do artigo, página 7: 31. Tanzama Mouzinho Afonso.....................................................13,50
  175. Texto do artigo, página 7: 32. Timóteo Ângelo Mussilibo ......................................................13,38
  176. Texto do artigo, página 7: 33. Anabela Paulo Passe ................................................................13,33
  177. Texto do artigo, página 7: 34. Rosa José Fernando..................................................................13,33 Não apurado:
  178. Texto do artigo, página 7: Marcos Avelino Nchinja...............................................................8,38 Da carreira de docente N1 para a de instrutor e técnico
  179. Texto do artigo, página 7: pedagógico de N1: Apurado:
  180. Texto do artigo, página 7: Arcanjo Baptista Joaquim..............................................................14,79 Não apurados:
  181. Texto do artigo, página 7: 1. Beni Benedito Alberto Joaque ...................................................18,79
  182. Texto do artigo, página 7: 2. Zito Zeginio Guilherme Mucantala ...........................................17,41
  183. Texto do artigo, página 7: 3. Rodolfo Armindo ......................................................................14,81
  184. Texto do artigo, página 7: 4. Castro Fraz Marizane.................................................................14,33
  185. Texto do artigo, página 7: 5. Comissário José Luís .................................................................14,06
  186. Texto do artigo, página 7: Da carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3 para a de instrutor e técnico pedagógico de N1: Apurados:
  187. Texto do artigo, página 7: 1. Franque Raúl Chicanga..............................................................15,76
  188. Texto do artigo, página 7: 2. Aevi Samuel Seda......................................................................14,79
  189. Texto do artigo, página 7: Da carreira de docente N3 para a de instrutor
  190. Texto do artigo, página 7: e técnico pedagógico de N3: Apurados:
  191. Texto do artigo, página 7: 1. José Maria Avelino Estofo.........................................................17,97
  192. Texto do artigo, página 7: 2. Fernando Alberto .......................................................................17,51
  193. Texto do artigo, página 7: 3. Patrício Ernesto Maquissone......................................................16,42 Não apurados:
  194. Texto do artigo, página 7: 1. Ana Fidasse Chauque.................................................................16,33
  195. Texto do artigo, página 7: 2. Marta João Tomás .....................................................................16,12
  196. Texto do artigo, página 7: 3. Felizardo Francisco C. Chathengo.............................................16,06
  197. Texto do artigo, página 7: Da carreira de docente N3 para a de docente N1: Apurados:
  198. Texto do artigo, página 7: 1. Sérgio Augusto...........................................................................16,87
  199. Texto do artigo, página 7: 2. Mário Lucas Mabuleza ..............................................................15,91
  200. Texto do artigo, página 7: 3. Silvia Maria Natália José Viegas ...............................................15,83
  201. Texto do artigo, página 7: 4. Soares da Cruz Silvia Francisco ................................................15,83
  202. Texto do artigo, página 7: 5. Reginaldo Alfredo Feniasse Jambo ...........................................15,77
  203. Texto do artigo, página 7: 6. Júlio José Limpo ........................................................................15,73
  204. Texto do artigo, página 7: 7. Júlia Cidália Xinavane ...............................................................15,69
  205. Texto do artigo, página 7: 8. José Bulaque Bofana Junior.......................................................15,67
  206. Texto do artigo, página 7: 9. Matias João Chaora....................................................................15,67
  207. Texto do artigo, página 7: 10. Valdimiro Rui Ziapea Argola ..................................................15,67
  208. Texto do artigo, página 7: 11. Castigo Quinoque Nhamaze ....................................................15,63
  209. Texto do artigo, página 7: 12. Tomás António Muahaje..........................................................15,58
  210. Texto do artigo, página 7: 13. Cheme Bango Tenesse Semo...................................................15,5
  211. Texto do artigo, página 7: 14. Inveja Paulo Mafoia.................................................................15,5
  212. Texto do artigo, página 7: 15. Marcos Bongisse Thauzene .....................................................15,33
  213. Texto do artigo, página 7: 16. Sérgio Filipe Mapossa..............................................................15,33
  214. Texto do artigo, página 7: 17. Dino Pedro Marizane ...............................................................15,22
  215. Texto do artigo, página 7: 18. Armando Zacarias Chiverengo ................................................15,17
  216. Texto do artigo, página 7: Valores
  217. Texto do artigo, página 7: 19. Horácio Romão ........................................................................15,17
  218. Texto do artigo, página 7: 20. Carlitos Pedro Hale..................................................................15
  219. Texto do artigo, página 7: 21. Emilia Jaime Pipo Majambe ....................................................15
  220. Texto do artigo, página 7: 22. Filipa Temai Cuanda Mutapa...................................................14,83
  221. Texto do artigo, página 7: 23. Claúdio Filipe João Joaquim....................................................14,78
  222. Texto do artigo, página 7: 24. Graça António Alijone.............................................................14,67
  223. Texto do artigo, página 7: 25. Graciela Mário Zinessa Massaite.............................................14,67
  224. Texto do artigo, página 7: 26. Cintura Francisco Cintura........................................................14,6
  225. Texto do artigo, página 7: 27. Claúdia da Elisa Cristiano........................................................14,5
  226. Texto do artigo, página 7: 28. Sande Mates Mouzinho............................................................14,5
  227. Texto do artigo, página 7: 29. Ana João Wilson......................................................................14,4
  228. Texto do artigo, página 7: 30. Cosme Manuel Mafulende.......................................................14,33
  229. Texto do artigo, página 7: 31. Mautana Gorete Orlando Chelene ...........................................14,17
  230. Texto do artigo, página 7: 32. Melita Luísa Afonso Sixpene...................................................13,83
  231. Texto do artigo, página 7: 33. Ernesto Koma Sete...................................................................13,27
  232. Texto do artigo, página 7: 34. Isaura da Conceição A. Felizardo ............................................6 Não apurados:
  233. Texto do artigo, página 7: 1. Francisco Vasco Felipe..............................................................8,67
  234. Texto do artigo, página 7: 2. João Pinto Mascarenhas.............................................................2,67
  235. Texto do artigo, página 7: Da carreira de docente N4 para a de docente N1: Apurados:
  236. Texto do artigo, página 7: 1. Rodrigues Lúcio.........................................................................15,67
  237. Texto do artigo, página 7: 2. Bitânia António Joaquim ...........................................................14,67
  238. Texto do artigo, página 7: 3. Pinto Américo ............................................................................14,17
  239. Texto do artigo, página 7: Não apurada: Penalva Celene Tomás Luís...........................................................8,83 Da carreira de técnico superior N1 para
  240. Texto do artigo, página 7: a de docente N1: Apurados:
  241. Texto do artigo, página 7: 1. Adebe Zacarias Adebe ...............................................................15,47
  242. Texto do artigo, página 7: 2. Ernesto João Massengo.............................................................15,43
  243. Texto do artigo, página 7: 3. Domingos Manuel Tsoca ...........................................................15,42
  244. Texto do artigo, página 7: 4. Odete Mapurrissa M Pitrosse.....................................................15,36
  245. Texto do artigo, página 7: 5. Adosinda Raúl G. E. A. Alberto ................................................15,28
  246. Texto do artigo, página 7: 6. Rosário Alberto..........................................................................14,97
  247. Texto do artigo, página 7: 7. Salomé Azeite Alguineiro Bata .................................................14,2
  248. Texto do artigo, página 7: Da carreira de docente N2, classe B, escalão 2 para
  249. Texto do artigo, página 7: a de docente N1, classe C, escalão 1: Apurada:
  250. Texto do artigo, página 7: Amélia Gonzaga D. Natingue........................................................15,08 Da carreira de docente N3, classe B, escalão 1 para
  251. Texto do artigo, página 7: a de docente N2, classe E, escalão 1: Apurado:
  252. Texto do artigo, página 7: Paulo Azevedo Joaquim.................................................................14,5
  253. Texto do artigo, página 7: Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  254. Texto do artigo, página 7: Apurado: Noé José Manuel............................................................................14,87
  255. Texto do artigo, página 7: Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  256. Texto do artigo, página 7: Apurada: Cristina Domingos Lemos ............................................................14,33
  257. Texto do artigo, página 7: O Presidente do Júri, Armando José França. — O Secretário do Júri, Jumel Francisco Armindo. — O Vogal do Júri, Adolfo Servente Nhamauel.
  258. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  259. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 24 de Dezembro de 2019:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2019:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2019:
  • Diploma De 2 de Janeiro de 2020:
  • Diploma De 26 de Fevereiro de 2020:
  • Diploma De 3 de Abril de 2020:
  • Diploma De 19 de Maio de 2020:
  • Diploma De 27 de Maio de 2020:
  • Diploma De 29 de Maio de 2020:
  • Diploma De 4 de Junho de 2020:
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma De 5 de Junho de 2020:
  • Diploma n.º 95/CSMJ/CP/2019 Nos termos da Deliberação n.º 95/CSMJ/CP/2019, de 22 de Maio, e da alínea h) do artigo 142 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, determino a cessação da afectação temporária de Julião Orlando Carlos Zunguze, juiz de direito A, na 2.ª Secção do Tribunal da Polícia da Cidade de Maputo.
  • Diploma De 16 de Junho de 2020:
  • Diploma De 18 de Junho de 2020:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2020:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Procuradoria-Geral da República Sub-Procuradoria-Geral da Beira
  • Aviso Governo do Distrito do Dondo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Macate Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 3 de Janeiro de 2011:
  • Diploma De 4 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 22 de Julho de 2013:
  • Diploma De 2 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 25 de Outubro de 2016:
  • Diploma De 13 de Novembro de 2019: