De 5 de Junho de 2020:
Texto extraído + documento associado
De 5 de Junho de 2020:
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 3: De 5 de Junho de 2020:
- Texto do artigo, página 3: Claudina Ernesto Macuácua Mutepua, juíza desembargadora, em comissão de serviço na Inspecção Judicial — expulsa, por Deliberação n.º 34/CSMJ/P/2020, de 29 de Maio, nos termos dos artigos 64, n.º 1, alínea i), 73, 82, 90, 91 e 94, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 98, n.º 2, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, aplicável por remissão do artigo 147 do Estatuto dos Magistrados Judiciais.
- Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Junho.)
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.