II SÉRIE — n.º 7

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 7/2024

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2024 II SÉRIE — Número 7
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Província do Niassa:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Saúde
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Província do Niassa
Texto do artigo · p. 1 Direcção Províncial de Saúde
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 De acordo com o artigo 34 da Lei n.º 4/2022 de 11 de Fevereiro que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e artigo 7 do Decreto n.º 28/2022 de 17 de Junho que aprova o Regulamento do mesmo estatuto, conjugado com o Decreto n.º 61/2000 de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de concursos nas carreiras de regime especial na área comum do Aparelho do Estado, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso, para as carreiras de técnicos superiores de saúde N1 e técnicos de saúde, a que se refere o aviso afixado nesta Direcção Provincial de Saúde e no jornal Noícias, em 25 de Maio de 2023, devidamente homologado pela Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 Técnico de medicina física e reabilitção
Texto do artigo · p. 1 Aprovada: Valores Deolinda Rufaia Amisse ...............................................................18,16
Texto do artigo · p. 1 Enfermeiro A Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1.Domingas Vicente Cassamo Omar .............................................18,16 2.Amado Horácio António Fernando.............................................18,12 3.Gani Juma Aliasse.......................................................................18 4.Issa Amisse Abdala.....................................................................17,98 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1.Miguel Armando Nlia.................................................................17,4 2.Ussene Omar Amade ..................................................................17,38 3.Fatima de Sousa Opincar ............................................................16,08 4.Luzilda Franzina Eugénio...........................................................15,78
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 5.Pakile Assane..............................................................................15,4 6.Abel Aido Manuel.......................................................................15,3 7.Ana Paula Mário Lima Texeira...................................................15,12 8.Virginia de Farida Virgilio Lapis Vicente ..................................15,04 9.Hortencio Abilio .........................................................................14,96 Faltaram
Texto do artigo · p. 1 1.Vina da Naira Pascoal. 2.Pires Graciano.
Texto do artigo · p. 1 Lichinga, 22 de Setembro de 2023 — O Director Provincial, Ramos Bartolomeu José Mboane.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de docente N1, docente N2, docente N3 e docente N4, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito de Namaacha, por despacho de 27 de Abril de 2023.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de Docente N1, classe E, escalão 1: Matemática
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Junias Titos da Silva ................................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 1 2. Carmindo Rafael Mundlovo ....................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 3. Iolanda da Tina Ernesto .............................................................. 13,6
Texto do artigo · p. 1 4. Helton Manuel Adriao Matombe................................................ 12,9
Texto do artigo · p. 1 5. Vasco Agostinho Nhambongo .................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 1 Biologia Aprovados
Texto do artigo · p. 1 1. Luís Decio Mateus ...................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 1 2. Saquina Benazir de Nascimento ................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 1 3. Rabeca Alfredo Manhiça ............................................................ 13,9
Texto do artigo · p. 1 4. Suzana Eleria Timóteo Bango .................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 1 5. Alberto José Banze ..................................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 1 6. Juvenal Alberto Tivane............................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 1 Química Aprovados
Texto do artigo · p. 1 1. Rodrigues Afonso Nhatsave ....................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 1 2. Nelton Moisés Matimbe ............................................................. 14,9
Texto do artigo · p. 1 3. Frengue André Chitlango ......................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 2 72 II SÉRIE — NÚMERO /
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 4. Mauro Emidio Pacula ............................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 2 5. Helio Aneta Macuacua ........................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 2 6. Caronia da Graca Chauque ...................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 2 Tic’s Aprovado
Texto do artigo · p. 2 1º Airlton Heraldes de Nascimento Alberto .................................. 15,3
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Madalena Júlio Sigauque .......................................................... 17,1
Texto do artigo · p. 2 2. José Izequias Machava.............................................................. 16,6
Texto do artigo · p. 2 3. Márcia Celestino Nhacule......................................................... 16,6
Texto do artigo · p. 2 4. Édio José Matimba.................................................................... 16,3
Texto do artigo · p. 2 5. Osvaldo Cardusio Mafumo ....................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 6. Yuran Custódio Mazivila.......................................................... 15,9
Texto do artigo · p. 2 7. Lúcia Alberto Nhamposse......................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 2 8. Matilde Felisberto Zavala ........................................................ 15,7
Texto do artigo · p. 2 9. Ana Bernaldo Muchanga ......................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 2 10. Bernardo Miguel Castanha ..................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 2 11. Anaclete José Cossa ................................................................ 15,7
Texto do artigo · p. 2 12. Marta Arcenia Francisco Bahule ............................................. 15,6
Texto do artigo · p. 2 13. Nelson Isac................................................................................ 15,3
Texto do artigo · p. 2 14. Beatriz Mónica Roberto Muchanga......................................... 15,3
Texto do artigo · p. 2 15. Maria de Fátima Calisto Laisse................................................. 15,1
Texto do artigo · p. 2 16. Dércio Pedro Machava............................................................. 14,9
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 17. Amélia António Macuacua ...................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 2 18. Georgina João Manganhela....................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 2 19. Edio Martins Tembe ................................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 2 20. Ira Matias Zile.........................................................................13,15
Texto do artigo · p. 2 21. Fernando Cândido Langa......................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 2 22. Haloide Ely Gujamo ................................................................ 11,4
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: 1.Carlos João Chihoza................................................................... 17,6
Texto do artigo · p. 2 2. António José Matimba .............................................................. 16,9
Texto do artigo · p. 2 3. Eucleusia de Fátima Joaquim Machava................................... 16,7
Texto do artigo · p. 2 4. Sendelio Domingos Safo........................................................... 16,7
Texto do artigo · p. 2 5. Chababe Gerónimo Nhabanga ................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 2 6. Laclida Gonçalves Nhacande.................................................... 16,4
Texto do artigo · p. 2 7. Melania Ornélia Mucavel.......................................................... 16,4
Texto do artigo · p. 2 8. Salomão João Chihoza............................................................. 16,3
Texto do artigo · p. 2 9. Veloide António Chione .......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 10. Tomas Alexandre Sitoe............................................................. 15,9 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Baptista João Namburete ............................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 2 2. Euclides Estrelino Ferreira.......................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 2 3. Rabeca Hermínia Simone ........................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 2 4. Agostinho Manuel Guambe ........................................................ 15,0 O Presidente do Júri: Nilton Sebastião Quepiço.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2024 II SÉRIE — Número 7
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Província do Niassa:
  9. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Saúde
  10. Parágrafo, página 1: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
  13. Parágrafo, página 1: Aviso.
  14. Texto do artigo, página 1: Província do Niassa
  15. Texto do artigo, página 1: Direcção Províncial de Saúde
  16. Texto do artigo, página 1: Aviso
  17. Texto do artigo, página 1: De acordo com o artigo 34 da Lei n.º 4/2022 de 11 de Fevereiro que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e artigo 7 do Decreto n.º 28/2022 de 17 de Junho que aprova o Regulamento do mesmo estatuto, conjugado com o Decreto n.º 61/2000 de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de concursos nas carreiras de regime especial na área comum do Aparelho do Estado, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso, para as carreiras de técnicos superiores de saúde N1 e técnicos de saúde, a que se refere o aviso afixado nesta Direcção Provincial de Saúde e no jornal Noícias, em 25 de Maio de 2023, devidamente homologado pela Governadora da Província.
  18. Texto do artigo, página 1: Técnico de medicina física e reabilitção
  19. Texto do artigo, página 1: Aprovada: Valores Deolinda Rufaia Amisse ...............................................................18,16
  20. Texto do artigo, página 1: Enfermeiro A Aprovados:
  21. Texto do artigo, página 1: 1.Domingas Vicente Cassamo Omar .............................................18,16 2.Amado Horácio António Fernando.............................................18,12 3.Gani Juma Aliasse.......................................................................18 4.Issa Amisse Abdala.....................................................................17,98 Suplentes:
  22. Texto do artigo, página 1: 1.Miguel Armando Nlia.................................................................17,4 2.Ussene Omar Amade ..................................................................17,38 3.Fatima de Sousa Opincar ............................................................16,08 4.Luzilda Franzina Eugénio...........................................................15,78
  23. Texto do artigo, página 1: Valores
  24. Texto do artigo, página 1: 5.Pakile Assane..............................................................................15,4 6.Abel Aido Manuel.......................................................................15,3 7.Ana Paula Mário Lima Texeira...................................................15,12 8.Virginia de Farida Virgilio Lapis Vicente ..................................15,04 9.Hortencio Abilio .........................................................................14,96 Faltaram
  25. Texto do artigo, página 1: 1.Vina da Naira Pascoal. 2.Pires Graciano.
  26. Texto do artigo, página 1: Lichinga, 22 de Setembro de 2023 — O Director Provincial, Ramos Bartolomeu José Mboane.
  27. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha
  28. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
  29. Texto do artigo, página 1: Aviso
  30. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de docente N1, docente N2, docente N3 e docente N4, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Namaacha, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito de Namaacha, por despacho de 27 de Abril de 2023.
  31. Texto do artigo, página 1: Carreira de Docente N1, classe E, escalão 1: Matemática
  32. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  33. Texto do artigo, página 1: 1. Junias Titos da Silva ................................................................... 16,2
  34. Texto do artigo, página 1: 2. Carmindo Rafael Mundlovo ....................................................... 14,0
  35. Texto do artigo, página 1: 3. Iolanda da Tina Ernesto .............................................................. 13,6
  36. Texto do artigo, página 1: 4. Helton Manuel Adriao Matombe................................................ 12,9
  37. Texto do artigo, página 1: 5. Vasco Agostinho Nhambongo .................................................... 12,6
  38. Texto do artigo, página 1: Biologia Aprovados
  39. Texto do artigo, página 1: 1. Luís Decio Mateus ...................................................................... 14,5
  40. Texto do artigo, página 1: 2. Saquina Benazir de Nascimento ................................................. 14,0
  41. Texto do artigo, página 1: 3. Rabeca Alfredo Manhiça ............................................................ 13,9
  42. Texto do artigo, página 1: 4. Suzana Eleria Timóteo Bango .................................................... 13,8
  43. Texto do artigo, página 1: 5. Alberto José Banze ..................................................................... 13,3
  44. Texto do artigo, página 1: 6. Juvenal Alberto Tivane............................................................... 12,9
  45. Texto do artigo, página 1: Química Aprovados
  46. Texto do artigo, página 1: 1. Rodrigues Afonso Nhatsave ....................................................... 15,5
  47. Texto do artigo, página 1: 2. Nelton Moisés Matimbe ............................................................. 14,9
  48. Texto do artigo, página 1: 3. Frengue André Chitlango ......................................................... 14,3
  49. Texto do artigo, página 2: 72 II SÉRIE — NÚMERO /
  50. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  51. Texto do artigo, página 2: 4. Mauro Emidio Pacula ............................................................... 13,9
  52. Texto do artigo, página 2: 5. Helio Aneta Macuacua ........................................................... 13,9
  53. Texto do artigo, página 2: 6. Caronia da Graca Chauque ...................................................... 13,9
  54. Texto do artigo, página 2: Tic’s Aprovado
  55. Texto do artigo, página 2: 1º Airlton Heraldes de Nascimento Alberto .................................. 15,3
  56. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Aprovados:
  57. Texto do artigo, página 2: 1. Madalena Júlio Sigauque .......................................................... 17,1
  58. Texto do artigo, página 2: 2. José Izequias Machava.............................................................. 16,6
  59. Texto do artigo, página 2: 3. Márcia Celestino Nhacule......................................................... 16,6
  60. Texto do artigo, página 2: 4. Édio José Matimba.................................................................... 16,3
  61. Texto do artigo, página 2: 5. Osvaldo Cardusio Mafumo ....................................................... 16,0
  62. Texto do artigo, página 2: 6. Yuran Custódio Mazivila.......................................................... 15,9
  63. Texto do artigo, página 2: 7. Lúcia Alberto Nhamposse......................................................... 15,8
  64. Texto do artigo, página 2: 8. Matilde Felisberto Zavala ........................................................ 15,7
  65. Texto do artigo, página 2: 9. Ana Bernaldo Muchanga ......................................................... 15,7
  66. Texto do artigo, página 2: 10. Bernardo Miguel Castanha ..................................................... 15,7
  67. Texto do artigo, página 2: 11. Anaclete José Cossa ................................................................ 15,7
  68. Texto do artigo, página 2: 12. Marta Arcenia Francisco Bahule ............................................. 15,6
  69. Texto do artigo, página 2: 13. Nelson Isac................................................................................ 15,3
  70. Texto do artigo, página 2: 14. Beatriz Mónica Roberto Muchanga......................................... 15,3
  71. Texto do artigo, página 2: 15. Maria de Fátima Calisto Laisse................................................. 15,1
  72. Texto do artigo, página 2: 16. Dércio Pedro Machava............................................................. 14,9
  73. Texto do artigo, página 2: Valores
  74. Texto do artigo, página 2: 17. Amélia António Macuacua ...................................................... 14,2
  75. Texto do artigo, página 2: 18. Georgina João Manganhela....................................................... 13,7
  76. Texto do artigo, página 2: 19. Edio Martins Tembe ................................................................. 13,2
  77. Texto do artigo, página 2: 20. Ira Matias Zile.........................................................................13,15
  78. Texto do artigo, página 2: 21. Fernando Cândido Langa......................................................... 12,9
  79. Texto do artigo, página 2: 22. Haloide Ely Gujamo ................................................................ 11,4
  80. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: 1.Carlos João Chihoza................................................................... 17,6
  81. Texto do artigo, página 2: 2. António José Matimba .............................................................. 16,9
  82. Texto do artigo, página 2: 3. Eucleusia de Fátima Joaquim Machava................................... 16,7
  83. Texto do artigo, página 2: 4. Sendelio Domingos Safo........................................................... 16,7
  84. Texto do artigo, página 2: 5. Chababe Gerónimo Nhabanga ................................................. 16,5
  85. Texto do artigo, página 2: 6. Laclida Gonçalves Nhacande.................................................... 16,4
  86. Texto do artigo, página 2: 7. Melania Ornélia Mucavel.......................................................... 16,4
  87. Texto do artigo, página 2: 8. Salomão João Chihoza............................................................. 16,3
  88. Texto do artigo, página 2: 9. Veloide António Chione .......................................................... 16,0
  89. Texto do artigo, página 2: 10. Tomas Alexandre Sitoe............................................................. 15,9 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados:
  90. Texto do artigo, página 2: 1. Baptista João Namburete ............................................................ 15,5
  91. Texto do artigo, página 2: 2. Euclides Estrelino Ferreira.......................................................... 15,4
  92. Texto do artigo, página 2: 3. Rabeca Hermínia Simone ........................................................... 15,2
  93. Texto do artigo, página 2: 4. Agostinho Manuel Guambe ........................................................ 15,0 O Presidente do Júri: Nilton Sebastião Quepiço.
  94. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  95. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Aviso Província do Niassa Direcção Províncial de Saúde
  • Aviso Governo do Distrito de Namaacha Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia