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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 49: Governo da Província do Maputo
- Texto do artigo, página 49: Despachos
- Texto do artigo, página 49: Nos termos do n.º 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2015, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 de artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Isabel Alfeu Rodrigues, titular do NUIT 100944529, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe A, escalão 1, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, funcionária da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
- Texto do artigo, página 49: Maputo, 4 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
- Texto do artigo, página 49: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2015, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Nelson Pedro Matimbe, titular do NUIT 105630964, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Maputo.
- Texto do artigo, página 49: Maputo, 4 de Setembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
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