II SÉRIE — n.º 70
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 70/2017
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- Título de secção, página 1: Sexta-feira, 5 de Maio de 2017
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Texto lido por imagem, página 1: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo: Despacho.
- Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Inhambane: Despachos.
- Texto do artigo, página 1: Governo da Província do Maputo
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do Despacho de Delegações de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 23 do referido Regulamento, nomeio Manuel Francisco Massango, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108094842, para exercer a função de secretário executivo no Balcão de Atendimento Único da Província do Maputo.
- Texto do artigo, página 1: Matola, 13 de Fevereiro de 2017. — A Secretária Permanente da Província do Maputo, Claudina Maria de São José Mazalo.
- Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 16 de Fevereiro.)
- Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 70
- Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Inhambane
- Texto do artigo, página 1: Despachos
- Texto do artigo, página 1: De 4 de Agosto de 2016:
- Texto do artigo, página 1: Natércia Alfiado Nhamutambe, titular do NUIT 110020600, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Administração de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Setembro.)
- Texto do artigo, página 1: De 20 de Agosto de 2016:
- Texto do artigo, página 1: Teresa Carlo Feleuane, titular do NUIT 104328660, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)
- Parágrafo, página 2: Preço — 7,00 MT
- Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho Governo da Província do Maputo: Despacho. Governo da Província de Inhambane: Despachos. Governo da Província do Maputo
- Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e do Despacho de Delegações de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 23 do referido Regulamento, nomeio Manuel Francisco Massango, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108094842, para exercer a função de secretário executivo no Balcão de Atendimento Único da Província do Maputo.
- Despacho Governo da Província de Inhambane
- Diploma De 20 de Agosto de 2016: