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- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Despachos
- Texto do artigo, página 1: Usando a competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Manica, atribuo a Ângela Manuel Manjichi, enquadrada na carreira de assistente universitária, escalão 4, o vencimento excepcional correspondente à função de Directora-Geral Adjunta para a área académica.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Dezembro de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Feveeiro de 2021.)
- Texto do artigo, página 1: Usando a competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Manica, atribuo a José Jacinto Chambo, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 4, o vencimento excepcional correspondente à função de Director de Serviços Centrais.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Fevereiro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Março de 2021.)
- Texto do artigo, página 1: Usando a competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Manica, atribuo a Edmundo do Rosário Rodrigues Caetano, enquadrado na carreira de assistente universitario, escalão 4, o vencimento excepcional correspondente à função de Director-Geral Adjunto do Instituto Superior Polotécnico de Manica.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Fevereiro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março de 2021.)
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