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II SÉRIE — n.º 70

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 70/2021

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 II SÉRIE — Número 70
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços de Representação do Estado: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Escola Superior de Jornalismo:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando a competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Manica, atribuo a Ângela Manuel Manjichi, enquadrada na carreira de assistente universitária, escalão 4, o vencimento excepcional correspondente à função de Directora-Geral Adjunta para a área académica.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Dezembro de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Feveeiro de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 Usando a competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Manica, atribuo a José Jacinto Chambo, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 4, o vencimento excepcional correspondente à função de Director de Serviços Centrais.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 10 de Fevereiro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Março de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 Usando a competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Manica, atribuo a Edmundo do Rosário Rodrigues Caetano, enquadrado na carreira de assistente universitario, escalão 4, o vencimento excepcional correspondente à função de Director-Geral Adjunto do Instituto Superior Polotécnico de Manica.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Fevereiro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 1 Conselho dos Serviços de Representaçao do Estado
Texto do artigo · p. 1 Despacho n.º 1109/CSRE/GSE/2020
Texto do artigo · p. 1 Nos termos da conjugação do artigo 5, n.º 1 da Lei n.º 7/2012, de 8 de Fevereiro, atinente à organização e funcionamento da administração pública, artigo 5, n.º 2, alínea a) do Decreto n.º 63/2020, de 7 de agosto, sobre a organização e funcionamento dos órgãos de representação de Estado na Província e o artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, que regula a formação da vontade da administração pública, delego ao Director do Gabinete do Secretário de Estado do quadro de pessoal dos Serviços de Representação de Estado e da Administração Indirecta do Estado, para praticar os seguintes actos:
Texto do artigo · p. 1 a) Concurso de integrante no Aparelho de Estado;
Texto do artigo · p. 1 b) Concurso de promoção, progressão e mudanças de carreira;
Texto do artigo · p. 1 c) Nomeação provisória e definitiva;
Texto do artigo · p. 1 d) Assinatura do despacho de mobilidade e funcionários;
Texto do artigo · p. 1 e) Assinatura do despacho conjunto de mobilidade de funcionários com administração indirecta do Estado;
Texto do artigo · p. 1 f) Autorização de gozo de licença disciplinar dos directores de serviços provinciais de representação de Estado na Província;
Texto do artigo · p. 1 g) Exarar despachos de actos administrativos (promoção, progressões e mudanças de carreiras);
Texto do artigo · p. 1 h) Celebrar e rescindir contractos de trabalho com agentes do Estado;
Texto do artigo · p. 1 i) Exarar despachos de substituição e acumulação de funções;
Texto do artigo · p. 1 j) Exarar despachos de contagem de tempo e de desligamento de funcionários e agentes de Estado;
Texto do artigo · p. 1 k) Exarar despachos de licenças registadas e ilimitada dos funcionários do Estado;
Texto do artigo · p. 1 l) Propor ao ministro da economia e finanças, a fixação de pensão e de aposentação dos funcionários e agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Inhambane, 28 de Dezembro de 2020. — A Secretária do Estado, Ludmila Mwaa Rafael Maguni.
Parágrafo · p. 2 406 II SÉRIE — NÚMERO 70
Texto do artigo · p. 2 Escola Superior de Jornalismo
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o n.º 3 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso interno de ingresso de docentes a tempo integral, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, devidamente autorizado pelo Director-Geral da Escola Superior de Jornalismo a 29 de Outubro de 2020.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente estagiário:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores 1. Rui Manuel Cherene ................................................................18,5
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 2. Manuela Guerra Jorge .............................................................17,25
Texto do artigo · p. 2 3. Maltez Alberto Mabuie ............................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 4. Simone Francisco M. Gomane.................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 5. Leonel Aires Ernesto Cuhambe ..............................................16,00
Texto do artigo · p. 2 6. Deisy Umbelina Alberto Bramo ..............................................15,75
Texto do artigo · p. 2 7. Lídia Salvador Muteto Bila......................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 8. Benilde Adelaide Matsinhe......................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 9. Joana André Machuza Matenga...............................................15,25
Texto do artigo · p. 2 10. Acia Domingos Cumbane........................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Dezembro de 2020. — Presidente do Júri, Francisco Pedro Manuel Nguenha.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 II SÉRIE — Número 70
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  11. Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços de Representação do Estado: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Escola Superior de Jornalismo:
  13. Parágrafo, página 1: Aviso.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos
  16. Texto do artigo, página 1: Usando a competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Manica, atribuo a Ângela Manuel Manjichi, enquadrada na carreira de assistente universitária, escalão 4, o vencimento excepcional correspondente à função de Directora-Geral Adjunta para a área académica.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Dezembro de 2020. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Feveeiro de 2021.)
  18. Texto do artigo, página 1: Usando a competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Manica, atribuo a José Jacinto Chambo, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 4, o vencimento excepcional correspondente à função de Director de Serviços Centrais.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Fevereiro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Março de 2021.)
  20. Texto do artigo, página 1: Usando a competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Manica, atribuo a Edmundo do Rosário Rodrigues Caetano, enquadrado na carreira de assistente universitario, escalão 4, o vencimento excepcional correspondente à função de Director-Geral Adjunto do Instituto Superior Polotécnico de Manica.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Fevereiro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março de 2021.)
  22. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Inhambane
  23. Texto do artigo, página 1: Conselho dos Serviços de Representaçao do Estado
  24. Texto do artigo, página 1: Despacho n.º 1109/CSRE/GSE/2020
  25. Texto do artigo, página 1: Nos termos da conjugação do artigo 5, n.º 1 da Lei n.º 7/2012, de 8 de Fevereiro, atinente à organização e funcionamento da administração pública, artigo 5, n.º 2, alínea a) do Decreto n.º 63/2020, de 7 de agosto, sobre a organização e funcionamento dos órgãos de representação de Estado na Província e o artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, que regula a formação da vontade da administração pública, delego ao Director do Gabinete do Secretário de Estado do quadro de pessoal dos Serviços de Representação de Estado e da Administração Indirecta do Estado, para praticar os seguintes actos:
  26. Texto do artigo, página 1: a) Concurso de integrante no Aparelho de Estado;
  27. Texto do artigo, página 1: b) Concurso de promoção, progressão e mudanças de carreira;
  28. Texto do artigo, página 1: c) Nomeação provisória e definitiva;
  29. Texto do artigo, página 1: d) Assinatura do despacho de mobilidade e funcionários;
  30. Texto do artigo, página 1: e) Assinatura do despacho conjunto de mobilidade de funcionários com administração indirecta do Estado;
  31. Texto do artigo, página 1: f) Autorização de gozo de licença disciplinar dos directores de serviços provinciais de representação de Estado na Província;
  32. Texto do artigo, página 1: g) Exarar despachos de actos administrativos (promoção, progressões e mudanças de carreiras);
  33. Texto do artigo, página 1: h) Celebrar e rescindir contractos de trabalho com agentes do Estado;
  34. Texto do artigo, página 1: i) Exarar despachos de substituição e acumulação de funções;
  35. Texto do artigo, página 1: j) Exarar despachos de contagem de tempo e de desligamento de funcionários e agentes de Estado;
  36. Texto do artigo, página 1: k) Exarar despachos de licenças registadas e ilimitada dos funcionários do Estado;
  37. Texto do artigo, página 1: l) Propor ao ministro da economia e finanças, a fixação de pensão e de aposentação dos funcionários e agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 1: Inhambane, 28 de Dezembro de 2020. — A Secretária do Estado, Ludmila Mwaa Rafael Maguni.
  39. Parágrafo, página 2: 406 II SÉRIE — NÚMERO 70
  40. Texto do artigo, página 2: Escola Superior de Jornalismo
  41. Texto do artigo, página 2: Aviso
  42. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o n.º 3 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso interno de ingresso de docentes a tempo integral, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, devidamente autorizado pelo Director-Geral da Escola Superior de Jornalismo a 29 de Outubro de 2020.
  43. Texto do artigo, página 2: Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente estagiário:
  44. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores 1. Rui Manuel Cherene ................................................................18,5
  45. Texto do artigo, página 2: Valores
  46. Texto do artigo, página 2: 2. Manuela Guerra Jorge .............................................................17,25
  47. Texto do artigo, página 2: 3. Maltez Alberto Mabuie ............................................................16,5
  48. Texto do artigo, página 2: 4. Simone Francisco M. Gomane.................................................16,25
  49. Texto do artigo, página 2: 5. Leonel Aires Ernesto Cuhambe ..............................................16,00
  50. Texto do artigo, página 2: 6. Deisy Umbelina Alberto Bramo ..............................................15,75
  51. Texto do artigo, página 2: 7. Lídia Salvador Muteto Bila......................................................15,75
  52. Texto do artigo, página 2: 8. Benilde Adelaide Matsinhe......................................................15,5
  53. Texto do artigo, página 2: 9. Joana André Machuza Matenga...............................................15,25
  54. Texto do artigo, página 2: 10. Acia Domingos Cumbane........................................................15,0
  55. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Dezembro de 2020. — Presidente do Júri, Francisco Pedro Manuel Nguenha.
  56. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  57. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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