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Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO TURISMO

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 1 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Benilde Beti Bila, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100860228 — destacada, nos termos do artigo 22 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o projecto “One Stop Shop da Janela Única” para exercer funções técnicas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio José Dias dos Santos Mohamed, da carreira de técnico superior do turismo de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103768063, para em comissão de serviço, exercer as funções de Administrador da Reserva Nacional do Gilé.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

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Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO TURISMO
Texto do artigo, página 2: Despachos De 1 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 2: Benilde Beti Bila, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100860228 — destacada, nos termos do artigo 22 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o projecto “One Stop Shop da Janela Única” para exercer funções técnicas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio de 2013.)
Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio José Dias dos Santos Mohamed, da carreira de técnico superior do turismo de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103768063, para em comissão de serviço, exercer as funções de Administrador da Reserva Nacional do Gilé.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

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