II Série n.º 71/2013

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Edição II Série n.º 71/2013

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Bloco de texto · p. 1 Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 II SÉRIE — Número162571

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação e Instituto

Parágrafo · p. 1 ...Nacional de Normalização e Qualidade:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Mulher e da Acção Social:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério do Turismo:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Acordo entre as partes.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria da Cidade. Direcção de Educação e Cultura da Cidade.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria da Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gondola:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecanhelas:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Eráti:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mocímboa da Praia:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namuno:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:

Parágrafo · p. 1 Escola Superior de Ciências Marinhas e Costeiras.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 30 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 1 Agostinho Chacame, técnico superior em administração pública N1 do Instituto de Comunicação Social, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 5 de Outubro de 2012, do Director do Gabinete de Informação — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 23 224,62MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 13 096,00MT, e constituída pelas seguintes pareclas:

Texto do artigo · p. 1 Pensão Base.............................................................13 096,00MT Bónus Especial..........................................................7 857,60MT Subsídio Especial......................................................1 964,40MT Compensação Salarial..................................................306,62MT

Texto do artigo · p. 1 Apensão é fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento, de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 20 de Maio:

Texto do artigo · p. 1 Angélica Chiluva Paulino, técnica superior de administração pública de N2, titular do NUIT 103342724, classe B, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento Central de Cooperação Internacional, na Direcção de Planificação e Cooperação, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do mesmo Estatuto, por um período de 6 meses, em virtude da desligação de serviço para efeitos de aposentação da titular do

Texto do artigo · p. 2 lugar. Por urgente conveniência de serviço o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/09, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 3 do Regulamento da Comissão de Inscrição e Classificação de Empreiteiros de Obras Públicas e de Construção Civil, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 53-A/2002, de 17 de Abril, nomeio Isabel Narciso Macie, para representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria de Construção Civil, Madeiras e Minas de Moçambique na referida Comissão.

Texto do artigo · p. 2 A nomeação produz efeitos imediatos. Maputo, 15 de Julho de 2013. — O Ministro, Cadmiel Filiane

Texto do artigo · p. 2 Mutemba.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 3 do Regulamento da Comissão de Inscrição e Classificação de Empreiteiros de Obras Públicas e de Construção Civil, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 53-A/2002, de 17 de Abril, determino que Jeremias Duzenta Timane, Secretário-Geral do SINTICIM, cesse com efeitos imediatos, as funções de representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria de Construção Civil, Madeiras e Minas de Moçambique na Comissão de Licenciamento dos Empreiteiros de Construção Civil, para que havia sido nomeado por despacho de 16 de Maio de 2002.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Julho de 2013. — O Ministro, Cadmiel Filiane Mutemba.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 11, n.º 2, alínea b) do Regulamento do Exercício da Actividade de Empreiteiros de Construção Civil, aprovado pelo Decreto n.º 38/2009, de 1 de Setembro, nomeio Ibraimo Cassimo Issufo Abdul Remane, para representante da Ordem dos Engenheiros de Moçambique na referida Comissão.

Texto do artigo · p. 2 A nomeação produz efeitos imediatos. Maputo, 11 de Junho de 2013. — O Ministro, Cadmiel Filiane

Texto do artigo · p. 2 Mutemba.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 11, n.º 2, alínea b) do Regulamento do Exercício da Actividade de Empreiteiros de Construção Civil, aprovado pelo Decreto n.º 38/2009, de 1 de Setembro, determino que Feliciano Dias dos Santos, cesse, com efeitos imediatos, as funções de representante da Ordem dos Engenheiros de Moçambique da Comissão de Licenciamento dos Empreiteiros de Construção Civil, para que havia sido nomeado por despacho de 27 de Abril de 2006.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Junho de 2013. — O Ministro, Cadmiel Filiane Mutemba.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO e Instituto Nacional de Normalização e Qualidade

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferida Piedade Francisco Taelane, titular do NUIT 100890021, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, do Ministério das Obras Publicas e Habitação para o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Maio de 2013. — A Secretária Permanente do Ministério das Obras Públicas e Habitação, Maria Luísa Sales Lucas Mathe. — O Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, Alfredo Filipe Sitoe.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 2 De 14 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 2 Ana Paulo Samo Gudo Chichava, titular do NUIT 101086062, técnico superior de administração pública N1, e Vice-Ministra deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Março de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo acréscimo de 1 ano, 1 mês e 4 dias, nos termos do n.° 4 do artigo 2 da Lei n.° 7/98 de 15 de Junho.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 19 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Elcina Eugénio Marindze, titular do NUIT 103756741, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Executivo do Conselho Provincial para o Avanço da Mulher da Província de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e a Resolução n.º 24/2009, de 10 de Dezembro, do Conselho Interministerial da Função Pública.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO TURISMO

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 1 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Benilde Beti Bila, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100860228 — destacada, nos termos do artigo 22 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o projecto “One Stop Shop da Janela Única” para exercer funções técnicas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio José Dias dos Santos Mohamed, da carreira de técnico superior do turismo de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103768063, para em comissão de serviço, exercer as funções de Administrador da Reserva Nacional do Gilé.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 16 de Maio:

Texto do artigo · p. 3 Domingos António Conjo, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103747155 — destacado nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer funções técnicas no Parque Nacional de Banhine. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 3 De 6 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 3 Arlindo Alberto Langa, da carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, do quadro deste Ministério, actualmente a exercer as funções de Director Nacional de Planificação e Cooperação conta para efeitos de aposentação, até 2 de Abril de 2013, 21 anos, 1 mês e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Carlos dos Santos Havara, da carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Outubro de 2012, 37 anos, 2 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Esatdo, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, incluindo 2 anos, 5 meses e 8 dias, nos termos do n.º 1 do artigo 147 do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Ivone Julieta Agostinho Semente, da carreira de técnico superior de N1,

Texto do artigo · p. 3 classe B, escalão 1, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Março último, 12 anos, 1 mês e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Maria dos Anjos Fernanda Chavry, da carreira de técnica superior de turismo de N1, classe C, escalão 3, do quadro deste Ministério, actualmente a exercer as funções de Directora Nacional Adjunta conta para efeitos de aposentação, até 16 de Janeiro último, 13 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Nuno Miguel Xavier Fortes, da carreira de técnico superior de turismo de N1, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Maio último, 5 anos, 3 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Maria Luísa Zefanias Muchanga Navele, da carreira de técnico, classe C, escalão 2, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Maio último, 10 anos, 2 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Acordo entre as partes

Texto do artigo · p. 3 Pelo presente acordo entre as partes e a pedido do interessado, dá-se por findo o contrato de trabalho celebrado entre o Ministério do Turismo e Paulino Teofano André Langa, para o exercício das funções de assistente de então Vice-Ministro do Turismo, a 8 de Maio de 2008 e visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Agosto do mesmo ano, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2013.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Maio de 2013. — O Contratante, Carvalho Muária.

Texto do artigo · p. 3 — O Contratado, Paulino Teofano André Langa.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, atribuo a Inácio Bucuane, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 19 de Março de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, atribuo a Higiene Augusto Mussengue, docente N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Março de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro do Turismo, atribuo a Fernanda Carolina Betrufe Mourana Matsinha, enquadrada na carreira de técnico superior de turismo N1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente de Ministério.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Maio de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro do Turismo, atribuo a Isabel Cristina Banze, técnica profissional, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Junho de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:

Texto do artigo · p. 3 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto

Texto do artigo · p. 3 Nacional da Marinha, com a seguinte composição: Tinave Carlos Queifaz Munguambe – Coordenador. Adelina Jaime Macave. Norberto Alves Albino Soares. Micas Filipe Macamo. Maputo, 16 de Agosto de 2013. — O Vice-Ministro, Abdurremane

Texto do artigo · p. 3 Lino de Almeida.

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, atribuo a Sónia Jacques Gherson da Silveira, técnica superior N1, o vencimento correspondente á função de Director Nacional.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Junho de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 4 Secretaria da Cidade

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 4 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Laura Francisco Machanguana, enquadrada na carreira de agente de educação de infância, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção da Mulher e da Acção Social — cessa as funções de directora adjunta do Centro Infantil Amizade, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 Direcção de Educação e Cultura da Cidade

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 20 de Setembro de 2007:

Texto do artigo · p. 4 Castigo Armando, docente de N3 — designado, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com os artigos 16 e 17 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director na Escola Primária Completa do Jardim.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Antonieta de Assunção Nequice, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109844, das funções de chefe de Departamento da Mulher, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 24 de Outubro de 2012. — A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Moisés Horácio Timóteo Comiche, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109811, das funções de chefe do Departamento de Acção Social, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 24 de Outubro de 2012. — A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Felisto Salvador Cambongue, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101109720, das funções de chefe do Departamento de Acção Social e Educação Pública, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Novembro de 2012. — A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas.

Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 24 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 4 Antonieta de Assunção Niquice, titular do NUIT 101109844, enquadrada na carreira de técnico profissional de educação de infância, classe C, escalão 1, por ter concluído o Bacharelato — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para a carreira de técnico superior de acção social N2, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 24 de Dezembro de 2009. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.

Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Crisolista Jorge de Almeida Mujovo, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102801253, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 10 de Novembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Dinis Alberto Nhabinde, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109909, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho de 2012.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Beatriz Manuel Chavane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103791189, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 10 de Julho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto de 2011.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Elcina Eugénio Marindze, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103756741, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Orlanda Luís Mudumane, enquadrada na carreira de agente de educação de infância, classe A, escalão 1, titular do NUIT 102872401, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 22 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGO/2012, de 29 de Março, artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Dinis Alberto Nhabinde, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe E, titular do NUIT 101109909, das funções de chefe da Secção de Aprovisionamento e Património, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 11 de Julho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Isabel Filipe João Nota Cassenga, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103739802, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 16 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 classe C, escalão 1, titular do NUIT 101109593, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 16 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Ana Albino Bobotela, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103898706, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 20 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Célia Domingos Fumo, titular do NUIT 101110011, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 22 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGO/2012, de 29 de Março, artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Stela Laura Langa, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109801, das funções de Secretária Executiva, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 12 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira António Carlos Gaspar, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100889048, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 15 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 12 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, nomeio, em comissão de serviço, Orlanda Luís Mudumane, enquadrada na carreira de agente de educação de infância, classe A, escalão 1, titular do NUIT 102872401, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição da Criança e Idoso, na Direcção Provincial Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 16 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto de 2012.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Agostinho Frederico Milice, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103735637, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 7 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8

Texto do artigo · p. 6 de Setembro, progride Argentina Armindo Manjate, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão1, titular do NUIT 105009011, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Olinda Sebastião Chiburre, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão1, titular do NUIT 101109798, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGO/2012, de 29 de Março, artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Ernesto António Nhanala, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101109836, das funções de chefe de Repartição de Plano e Estatística, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Cecília Simão Massingue, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão1, titular do NUIT 101114953, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.

Texto do artigo · p. 6 Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 6 Despacho

Texto do artigo · p. 6 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 6 De 7 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 6 Augusto Jamisse Júnior, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, em serviço na Administração do Parque Imobiliário do Estado — conta para efeitos de fixação de encargos, até 31 de Dezembro de 1999, 3 anos, 4 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 10 842,05MT, a pagar em 120 prestações mensais, sendo a primeira no valor de 90,35MT e as restantes no valor de 90,40MT, nos termos do artigo l51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 6 Despachos

Texto do artigo · p. 6 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 6 De 4 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 6 Américo Razão, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Novembro de 2011, 35 anos, 2 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Augusto Francisco Tomás, titular do NUIT 103479398, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 1999, 37 anos, 3 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Chinai Galufo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Outubro de 2011, 35 anos, 4 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Eva José Sebastião Madeira, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Março de 2012, 22 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Henriques Felisberto, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Maio de 2012, 35 anos, 9 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Hilário Ilídio Jorge Alberto dos Santos, titular do NUIT 103138353, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Tete conta para efeitos de aposentação, até 22 de Maio de 2012, 35 anos, 5 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 João Baptista Jamo, titular do NUIT 103524636, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Maio de 2011, 35 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Júlio Campira, titular do NUIT 103482062, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2010, 35 anos, 8 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Querino Candaize, titular do NUIT 102395999, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Julho de 2012, 23 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Uaete Chaiamite Saize, titular do NUIT 103524131, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 7, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Janeiro de 2012, 35 anos e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação

Texto do artigo · p. 7 Avisos

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Tete, a que se refere o aviso publicado na vitrina desta Direcção, em 15 de Fevereiro de 2013, autorizado por despacho de 31 de Outubro de 2012, do Secretário Permanente Provincial.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Delfina Fanuel Cabo.................................................................. 19,5

Texto do artigo · p. 7 2. Lídia Faife................................................................................. 19,0

Texto do artigo · p. 7 3. Isabel Castro Domingos Foia ................................................... 18,5

Texto do artigo · p. 7 4. Pelé M. Freitas .......................................................................... 18,5

Texto do artigo · p. 7 5. Tomossene Z. J. Madungue ..................................................... 18,5

Texto do artigo · p. 7 6. Anacleta Felisberto Manejo Janeiro.......................................... 18,0

Texto do artigo · p. 7 7. Orlanda Mulatinho João............................................................ 18,0

Texto do artigo · p. 7 8. Angelina Mesa L. Chachoca ..................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 7 9. Benedito Jordão Sozinho .......................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 7 10. Redifani Francisco Z. Saize ...................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 7 11. Ana C. Victorino...................................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 7 12. Carlitos C. Bacalhane............................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 7 13. Lizete Rosário de Sousa............................................................ 16,0

Texto do artigo · p. 7 14. Francisco dos Santos Segredo................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 7 15. Natalino António Tomás........................................................... 15,5

Texto do artigo · p. 7 16. Boni Feriado Juga .................................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 7 17. Francisco Joaquim André ....................................................... 15.0

Texto do artigo · p. 7 18. Hélder Mário Sampaio.............................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 7 19. Cristina M. Chicaipa ................................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 7 20. Laurita Fernando Gandar .......................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 7 21. Maria Luísa Mário António Vidigal ......................................... 14,0

Texto do artigo · p. 7 22. Maria Zita Alexandre................................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 7 23. Sara Isaías Sardinha .................................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 7 Reprovada: Rosa Fernando Domingos............................................................... 9,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 7 1. Carmênia Caledzera Faustino Raposo.

Texto do artigo · p. 7 1. Domingas Jantar Alfinete.

Texto do artigo · p. 7 2. Erasmo Ernesto Domingos.

Texto do artigo · p. 7 3. Nelson Joãozinho Raul.

Texto do artigo · p. 7 4. Quizito Adelino José Agostinho.

Texto do artigo · p. 7 Tete, 20 de Março de 2013. — O Presidente do Júri, Carlos Francisco Cabo.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional de obras públicas, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Tete, a que se refere o aviso publicado na vitrina desta Direcção, em 15 de Fevereiro de 2013, autorizado por despacho de 31 de Outubro de 2012, do Secretário Permanente Provincial.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico profissional de obras públicas: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Carlos José Manuel....................................................................14,67

Texto do artigo · p. 7 2. Edson Alexandre Rodolfo..........................................................12,16

Texto do artigo · p. 7 3. Víctor de Amaral Cândida .........................................................11,83

Texto do artigo · p. 7 Reprovado:

Texto do artigo · p. 7 Edgar Victor Manejo. Faltaram:

Texto do artigo · p. 7 1. Guilherme António Janota.

Texto do artigo · p. 7 2. Eurico Mário.

Texto do artigo · p. 7 3. Ercília Lourett José Mausse.

Texto do artigo · p. 7 Tete, Março de 2013.— O Presidente do Júri, Herménio Andrade Pereira.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de operário, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Tete, a que se refere o aviso publicado na vitrina desta Direcção, em 15 de Fevereiro de 2013, autorizado por despacho de 31 de Outubro de 2012, do Secretário Permanente Provincial.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de operário: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Henriques Américo Guiraze ....................................................... 18,5

Texto do artigo · p. 7 2. Monteiro Joaquim Alfaia ............................................................ 18,0

Texto do artigo · p. 7 3. Sónia Inácio Armando ............................................................... 18,0

Texto do artigo · p. 7 4. Gracinda José Chaiassimbe......................................................... 16,0

Texto do artigo · p. 7 5. Zito Agostinho Rabeca .............................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 7 Reprovada: Cristina Mário Sozinho Marrove .................................................... 9,0 Faltou: Lurdes Pacanate Raisse.

Texto do artigo · p. 7 Tete, 20 de Março de 2013. — O Presidente do Júri, Carlos Francisco Cabo.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Tete, a que se refere o aviso publicado na vitrina desta Direcção, em 15 de Fevereiro de 2013, autorizado por despacho de 31 de Outubro de 2012, do Secretário Permanente Provincial.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 7 Aprovado: Valores Hermenegildo Augusto Uelemo Nhanquila...................................16,83

Texto do artigo · p. 7 Faltou: Catarina Maria Pedro Sefane Vilanculos.

Texto do artigo · p. 7 Tete, Março de 2013. — O Presidente do Júri, Hermenio Andrade Pereira.

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de auxiliar, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Tete, a que se refere o aviso publicado na vitrina desta Direcção, em 15 de Fevereiro de 2013, autorizado por despacho de 31 de Outubro de 2012, do Secretário Permanente Provincial.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico auxiliar: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Domingas Tomo Chicote ........................................................... 19,0

Texto do artigo · p. 7 2. Marley de Jesus Albino Coutinho............................................... 18,0

Texto do artigo · p. 7 3. Isabel Henriques Djó Bwezane................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 7 Faltou: Nelito Verniz Melo.

Texto do artigo · p. 7 Tete, 20 de Março de 2013. — O Presidente do Júri, Carlos Francisco Cabo.

Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 8 Despacho De 16 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Abudo Issa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1— promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Chókwè

Texto do artigo · p. 8 Despacho De 23 de Agosto:

Texto do artigo · p. 8 Samora Roberto Paulo Timba, titular do NUIT 107416706, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária de Hókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Mandlakazi

Texto do artigo · p. 8 Despachos De 3 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 8 Fernanda Cristina Vasco Meneses, titular do NUIT 104401791, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em actividade no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Mandlakazi — nomeada chefe da Repartição de Administração e Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Jossias Armando Cossa, titular do NUIT 103490863 enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeado chefe da Repartição de Licenciamento e Fiscalização, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Maria dos Anjos Carlos Matsinhe, titular do NUIT 103729637, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeada chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 De 19 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Albertina Valenta Muianga Ualane, titular do NUIT 105251025, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Actividades Económicas — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 De 5 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Jossias Armando Cossa, titular do NUIT 103490863, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa para a promoção na carreira profissional — transita para a classe B, escalão 1, nos termos do n.˚ 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.˚ 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Zacarias Joaquim Nhiuane, titular do NUIT 104865161, enquadrado na carreira de técnico profissional de ago-pecuária, classe C, escalão 1, em actividade no Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeado chefe da Repartição de Agricultura e Pescas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Gondola

Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 8 Aviso

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docentes de N1, N2, N3 e N4, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso afixado na vitrina do mesmo Serviço, a 24 de Dezembro de 2012.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente de N1:

Texto do artigo · p. 8 1. Alfredo Filipe Mazumo.

Texto do artigo · p. 8 2. Celestino Raul Mafrança.

Texto do artigo · p. 8 3. Costâncio Vernijo Deixa.

Texto do artigo · p. 8 4. Dinis Eusébio Finiasse Vilanculo.

Texto do artigo · p. 8 5. Emília João Maliwa.

Texto do artigo · p. 8 6. Helénio de Vasconcelos David Gaspar.

Texto do artigo · p. 8 7. Ivanilda Judite Mariana Alfredo Capthia Nahia.

Texto do artigo · p. 8 8. Ivenia Gilda Naiete Nhamué Tomás.

Texto do artigo · p. 8 9. Jerónimo Alexandre Rafael.

Texto do artigo · p. 8 10. Julieta Lucas Muandimo.

Texto do artigo · p. 8 11. Luísa Alberto Jemusse.

Texto do artigo · p. 8 12. Nilza Gina Domingos Mabunda António.

Texto do artigo · p. 8 13. Remígio Estêvão Mulevele.

Texto do artigo · p. 8 14. Rogério Santos Castelo.

Texto do artigo · p. 8 15. Romana Auricélia Manuel.

Texto do artigo · p. 8 16. Romeu Ricardo Cândido.

Texto do artigo · p. 8 17. Rosa Alculete Lopes de Araújo.

Texto do artigo · p. 8 18. Sande Domingos Mandala.

Texto do artigo · p. 8 19. Sérgio José Zidade.

Texto do artigo · p. 8 20. Sónia Paula José.

Texto do artigo · p. 8 21. Vicente Sousa Ernesto Nhamitambo.

Texto do artigo · p. 8 22. Victor Vitorino Nazaré.

Texto do artigo · p. 8 23. Helena Bernadete Viriato Davissone.

Texto do artigo · p. 8 24. Dionísia Calmen Daudo Mussagy.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 8 1. Anselmo Leonardo João Botão.

Texto do artigo · p. 8 2. Betencule Luís Joaque.

Texto do artigo · p. 8 3. Edson David Muando Raposo.

Texto do artigo · p. 8 4. Inês Geraldina Américo Monjane.

Texto do artigo · p. 8 5. Lito Francisco Félix Xavier.

Texto do artigo · p. 8 6. Mário Duarte Aupere.

Texto do artigo · p. 8 7. Natércio Setele Jeje.

Texto do artigo · p. 8 8. Simão Mário Zeca Fernando.

Texto do artigo · p. 8 9. Sónia Elvas Muianga. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 8 1. Afonso Manuel Mugadui.

Texto do artigo · p. 8 2. Amélia do Céu Carlos Josse Tesoura.

Texto do artigo · p. 8 3. Diocleciano Mahambane Chiziane.

Texto do artigo · p. 8 4. Joaquim Franicisco Chingore Fuleque.

Texto do artigo · p. 8 5. José Bulaque Bofana Júnior.

Texto do artigo · p. 8 6. Líria Bobone Mustafa.

Texto do artigo · p. 8 7. Márcio Xavier Basílio Adamo.

Texto do artigo · p. 8 8. Melita Luísa Afonso Sixpense.

Texto do artigo · p. 8 9. Pedro Firmino Matande Jorge.

Texto do artigo · p. 8 10. Tomás Taona Corneta.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 9 1. Adelino Viola Bene.

Texto do artigo · p. 9 2. AlbertinoJosé Alberto.

Texto do artigo · p. 9 3. Alberto Chiro Eduardo.

Texto do artigo · p. 9 4. Ana Berta Justino.

Texto do artigo · p. 9 5. Anastância Maria Ernesto.

Texto do artigo · p. 9 6. Angelina Manuel Gore.

Texto do artigo · p. 9 7. Armando Zacarias Chiverengo.

Texto do artigo · p. 9 8. Atija Manuel Momade.

Texto do artigo · p. 9 9. Bitania António Joaquim.

Texto do artigo · p. 9 10. Cana Estevão Mussulumade.

Texto do artigo · p. 9 11. Dedeus Ricardo Joaquim.

Texto do artigo · p. 9 12. Délcio Castílio Agostinho.

Texto do artigo · p. 9 13. Dene Lebissone.

Texto do artigo · p. 9 14. Domingos Mague Fungurane.

Texto do artigo · p. 9 15. Emília João Escodo.

Texto do artigo · p. 9 16. Enue Sebastião Matoi.

Texto do artigo · p. 9 17. Esménia Maria Jone.

Texto do artigo · p. 9 18. Evaristo Carlos.

Texto do artigo · p. 9 19. Fauzia Isaac Prago.

Texto do artigo · p. 9 20. Felicio Azevedo.

Texto do artigo · p. 9 21. Félix Chaitua Campira.

Texto do artigo · p. 9 22. Félix Luís Gapito.

Texto do artigo · p. 9 23. Felizardo Francisco Chifuca.

Texto do artigo · p. 9 24. Fernando Lucas Fernando Mandenga.

Texto do artigo · p. 9 25. Glória Arone Salomone.

Texto do artigo · p. 9 26. Habilidoso Henriques.

Texto do artigo · p. 9 27. Hassane David João.

Texto do artigo · p. 9 28. Hortência Taona Aniva.

Texto do artigo · p. 9 29. Iassimine Zeca Chico Rencol.

Texto do artigo · p. 9 30. Idalina Mario Custume Bagre.

Texto do artigo · p. 9 31. Inês José Quembo Aliana.

Texto do artigo · p. 9 32. Isabel José Mengone Chimoio.

Texto do artigo · p. 9 33. Jardim Romão Jacob.

Texto do artigo · p. 9 34. João Jossefa Chiwanda.

Texto do artigo · p. 9 35. João Messias Chico.

Texto do artigo · p. 9 36. José Elias Filipe Mangual.

Texto do artigo · p. 9 37. José Francisco.

Texto do artigo · p. 9 38. Jubeda Baptista Araújo.

Texto do artigo · p. 9 39. Judite Pedro Tomás.

Texto do artigo · p. 9 40. Julieta Jorge Francisco.

Texto do artigo · p. 9 41. Julieta Ofice Carlos Tomé.

Texto do artigo · p. 9 42. Justino da Graça Mário.

Texto do artigo · p. 9 43. Lina João Fautino.

Texto do artigo · p. 9 44. Lúcia Isaquel Catique.

Texto do artigo · p. 9 45. Lucinda Nhambo Josse.

Texto do artigo · p. 9 46. Luísa Fernando Paulino.

Texto do artigo · p. 9 47. Nelson Inácio Manico.

Texto do artigo · p. 9 48. Nhapoca Fernando Chingore.

Texto do artigo · p. 9 49. Olívia Nharongue Ernesto Sainete.

Texto do artigo · p. 9 50. Omar Simbe João.

Texto do artigo · p. 9 51. Ornélio Elias Agostinho.

Texto do artigo · p. 9 52. Ortência Matambo Caxão.

Texto do artigo · p. 9 53. Paizinho Chabatira João Manuel Saraurai.

Fonte textual acessível

Bloco de texto, página 1: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 II SÉRIE — Número162571
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação e Instituto
Parágrafo, página 1: ...Nacional de Normalização e Qualidade:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Mulher e da Acção Social:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério do Turismo:
Parágrafo, página 1: Despachos. Acordo entre as partes.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria da Cidade. Direcção de Educação e Cultura da Cidade.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria da Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
Parágrafo, página 1: Despachos. Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gondola:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecanhelas:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Eráti:
Parágrafo, página 1: Despacho. Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mocímboa da Praia:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namuno:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
Parágrafo, página 1: Escola Superior de Ciências Marinhas e Costeiras.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo, página 1: Despacho De 30 de Janeiro:
Texto do artigo, página 1: Agostinho Chacame, técnico superior em administração pública N1 do Instituto de Comunicação Social, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 5 de Outubro de 2012, do Director do Gabinete de Informação — concedida a pensão de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 23 224,62MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base no vencimento de 13 096,00MT, e constituída pelas seguintes pareclas:
Texto do artigo, página 1: Pensão Base.............................................................13 096,00MT Bónus Especial..........................................................7 857,60MT Subsídio Especial......................................................1 964,40MT Compensação Salarial..................................................306,62MT
Texto do artigo, página 1: Apensão é fixada com base no vencimento actualizado até 6 porcento, de 1 de Abril de 2012, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo, página 1: Despachos De 20 de Maio:
Texto do artigo, página 1: Angélica Chiluva Paulino, técnica superior de administração pública de N2, titular do NUIT 103342724, classe B, escalão 1 — designada para exercer, por substituição, as funções de chefe do Departamento Central de Cooperação Internacional, na Direcção de Planificação e Cooperação, nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do mesmo Estatuto, por um período de 6 meses, em virtude da desligação de serviço para efeitos de aposentação da titular do
Texto do artigo, página 2: lugar. Por urgente conveniência de serviço o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/09, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 3 do Regulamento da Comissão de Inscrição e Classificação de Empreiteiros de Obras Públicas e de Construção Civil, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 53-A/2002, de 17 de Abril, nomeio Isabel Narciso Macie, para representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria de Construção Civil, Madeiras e Minas de Moçambique na referida Comissão.
Texto do artigo, página 2: A nomeação produz efeitos imediatos. Maputo, 15 de Julho de 2013. — O Ministro, Cadmiel Filiane
Texto do artigo, página 2: Mutemba.
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 3 do Regulamento da Comissão de Inscrição e Classificação de Empreiteiros de Obras Públicas e de Construção Civil, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 53-A/2002, de 17 de Abril, determino que Jeremias Duzenta Timane, Secretário-Geral do SINTICIM, cesse com efeitos imediatos, as funções de representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria de Construção Civil, Madeiras e Minas de Moçambique na Comissão de Licenciamento dos Empreiteiros de Construção Civil, para que havia sido nomeado por despacho de 16 de Maio de 2002.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Julho de 2013. — O Ministro, Cadmiel Filiane Mutemba.
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 11, n.º 2, alínea b) do Regulamento do Exercício da Actividade de Empreiteiros de Construção Civil, aprovado pelo Decreto n.º 38/2009, de 1 de Setembro, nomeio Ibraimo Cassimo Issufo Abdul Remane, para representante da Ordem dos Engenheiros de Moçambique na referida Comissão.
Texto do artigo, página 2: A nomeação produz efeitos imediatos. Maputo, 11 de Junho de 2013. — O Ministro, Cadmiel Filiane
Texto do artigo, página 2: Mutemba.
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 11, n.º 2, alínea b) do Regulamento do Exercício da Actividade de Empreiteiros de Construção Civil, aprovado pelo Decreto n.º 38/2009, de 1 de Setembro, determino que Feliciano Dias dos Santos, cesse, com efeitos imediatos, as funções de representante da Ordem dos Engenheiros de Moçambique da Comissão de Licenciamento dos Empreiteiros de Construção Civil, para que havia sido nomeado por despacho de 27 de Abril de 2006.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Junho de 2013. — O Ministro, Cadmiel Filiane Mutemba.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO e Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto no artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é transferida Piedade Francisco Taelane, titular do NUIT 100890021, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, do Ministério das Obras Publicas e Habitação para o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Maio de 2013. — A Secretária Permanente do Ministério das Obras Públicas e Habitação, Maria Luísa Sales Lucas Mathe. — O Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, Alfredo Filipe Sitoe.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 2: De 14 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 2: Ana Paulo Samo Gudo Chichava, titular do NUIT 101086062, técnico superior de administração pública N1, e Vice-Ministra deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Março de 2012, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo acréscimo de 1 ano, 1 mês e 4 dias, nos termos do n.° 4 do artigo 2 da Lei n.° 7/98 de 15 de Junho.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo, página 2: Despacho De 19 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 2: Elcina Eugénio Marindze, titular do NUIT 103756741, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretário Executivo do Conselho Provincial para o Avanço da Mulher da Província de Maputo, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e a Resolução n.º 24/2009, de 10 de Dezembro, do Conselho Interministerial da Função Pública.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro de 2012.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO TURISMO
Texto do artigo, página 2: Despachos De 1 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 2: Benilde Beti Bila, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100860228 — destacada, nos termos do artigo 22 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para o projecto “One Stop Shop da Janela Única” para exercer funções técnicas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio de 2013.)
Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, nomeio José Dias dos Santos Mohamed, da carreira de técnico superior do turismo de N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103768063, para em comissão de serviço, exercer as funções de Administrador da Reserva Nacional do Gilé.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 21 de Dezembro de 2012. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 16 de Maio:
Texto do artigo, página 3: Domingos António Conjo, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103747155 — destacado nos termos do n.º 1 do artigo 22 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, para exercer funções técnicas no Parque Nacional de Banhine. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 3: De 6 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 3: Arlindo Alberto Langa, da carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, do quadro deste Ministério, actualmente a exercer as funções de Director Nacional de Planificação e Cooperação conta para efeitos de aposentação, até 2 de Abril de 2013, 21 anos, 1 mês e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Carlos dos Santos Havara, da carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Outubro de 2012, 37 anos, 2 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Esatdo, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, incluindo 2 anos, 5 meses e 8 dias, nos termos do n.º 1 do artigo 147 do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Ivone Julieta Agostinho Semente, da carreira de técnico superior de N1,
Texto do artigo, página 3: classe B, escalão 1, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Março último, 12 anos, 1 mês e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Maria dos Anjos Fernanda Chavry, da carreira de técnica superior de turismo de N1, classe C, escalão 3, do quadro deste Ministério, actualmente a exercer as funções de Directora Nacional Adjunta conta para efeitos de aposentação, até 16 de Janeiro último, 13 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Nuno Miguel Xavier Fortes, da carreira de técnico superior de turismo de N1, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Maio último, 5 anos, 3 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Maria Luísa Zefanias Muchanga Navele, da carreira de técnico, classe C, escalão 2, do quadro deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Maio último, 10 anos, 2 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 3: Acordo entre as partes
Texto do artigo, página 3: Pelo presente acordo entre as partes e a pedido do interessado, dá-se por findo o contrato de trabalho celebrado entre o Ministério do Turismo e Paulino Teofano André Langa, para o exercício das funções de assistente de então Vice-Ministro do Turismo, a 8 de Maio de 2008 e visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Agosto do mesmo ano, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2013.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Maio de 2013. — O Contratante, Carvalho Muária.
Texto do artigo, página 3: — O Contratado, Paulino Teofano André Langa.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 3: Despachos
Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, atribuo a Inácio Bucuane, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 19 de Março de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, atribuo a Higiene Augusto Mussengue, docente N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Março de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro do Turismo, atribuo a Fernanda Carolina Betrufe Mourana Matsinha, enquadrada na carreira de técnico superior de turismo N1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente de Ministério.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Maio de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro do Turismo, atribuo a Isabel Cristina Banze, técnica profissional, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Junho de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 3: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo, página 3: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto
Texto do artigo, página 3: Nacional da Marinha, com a seguinte composição: Tinave Carlos Queifaz Munguambe – Coordenador. Adelina Jaime Macave. Norberto Alves Albino Soares. Micas Filipe Macamo. Maputo, 16 de Agosto de 2013. — O Vice-Ministro, Abdurremane
Texto do artigo, página 3: Lino de Almeida.
Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, atribuo a Sónia Jacques Gherson da Silveira, técnica superior N1, o vencimento correspondente á função de Director Nacional.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Junho de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 4: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 4: Secretaria da Cidade
Texto do artigo, página 4: Despachos De 4 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 4: Laura Francisco Machanguana, enquadrada na carreira de agente de educação de infância, classe C, escalão 3, em exercício na Direcção da Mulher e da Acção Social — cessa as funções de directora adjunta do Centro Infantil Amizade, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: Direcção de Educação e Cultura da Cidade
Texto do artigo, página 4: Despacho De 20 de Setembro de 2007:
Texto do artigo, página 4: Castigo Armando, docente de N3 — designado, nos termos do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com os artigos 16 e 17 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director na Escola Primária Completa do Jardim.
Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Antonieta de Assunção Nequice, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109844, das funções de chefe de Departamento da Mulher, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Matola, 24 de Outubro de 2012. — A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Moisés Horácio Timóteo Comiche, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109811, das funções de chefe do Departamento de Acção Social, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Matola, 24 de Outubro de 2012. — A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Felisto Salvador Cambongue, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101109720, das funções de chefe do Departamento de Acção Social e Educação Pública, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Novembro de 2012. — A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 4: Despachos De 24 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 4: Antonieta de Assunção Niquice, titular do NUIT 101109844, enquadrada na carreira de técnico profissional de educação de infância, classe C, escalão 1, por ter concluído o Bacharelato — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para a carreira de técnico superior de acção social N2, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Matola, 24 de Dezembro de 2009. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.
Texto do artigo, página 4: Usando das competências que são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Crisolista Jorge de Almeida Mujovo, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102801253, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: Matola, 10 de Novembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Dinis Alberto Nhabinde, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109909, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho de 2012.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Beatriz Manuel Chavane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103791189, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: Matola, 10 de Julho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto de 2011.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Elcina Eugénio Marindze, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103756741, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Orlanda Luís Mudumane, enquadrada na carreira de agente de educação de infância, classe A, escalão 1, titular do NUIT 102872401, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: Matola, 22 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGO/2012, de 29 de Março, artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Dinis Alberto Nhabinde, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe E, titular do NUIT 101109909, das funções de chefe da Secção de Aprovisionamento e Património, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 11 de Julho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Isabel Filipe João Nota Cassenga, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103739802, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: Matola, 16 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Erasmo Maurício Vicente, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública,
Texto do artigo, página 5: classe C, escalão 1, titular do NUIT 101109593, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: Matola, 16 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Ana Albino Bobotela, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103898706, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: Matola, 20 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Célia Domingos Fumo, titular do NUIT 101110011, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 22 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGO/2012, de 29 de Março, artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Stela Laura Langa, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109801, das funções de Secretária Executiva, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 12 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira António Carlos Gaspar, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100889048, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: Matola, 15 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 12 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, nomeio, em comissão de serviço, Orlanda Luís Mudumane, enquadrada na carreira de agente de educação de infância, classe A, escalão 1, titular do NUIT 102872401, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição da Criança e Idoso, na Direcção Provincial Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 16 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto de 2012.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Agostinho Frederico Milice, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103735637, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 5: Matola, 7 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8
Texto do artigo, página 6: de Setembro, progride Argentina Armindo Manjate, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão1, titular do NUIT 105009011, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Olinda Sebastião Chiburre, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão1, titular do NUIT 101109798, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGO/2012, de 29 de Março, artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Ernesto António Nhanala, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101109836, das funções de chefe de Repartição de Plano e Estatística, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Cecília Simão Massingue, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão1, titular do NUIT 101114953, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo, página 6: Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 6: Despacho
Texto do artigo, página 6: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 6: De 7 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 6: Augusto Jamisse Júnior, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, em serviço na Administração do Parque Imobiliário do Estado — conta para efeitos de fixação de encargos, até 31 de Dezembro de 1999, 3 anos, 4 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 10 842,05MT, a pagar em 120 prestações mensais, sendo a primeira no valor de 90,35MT e as restantes no valor de 90,40MT, nos termos do artigo l51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Tete
Texto do artigo, página 6: Despachos
Texto do artigo, página 6: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 6: De 4 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 6: Américo Razão, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Novembro de 2011, 35 anos, 2 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Augusto Francisco Tomás, titular do NUIT 103479398, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 1999, 37 anos, 3 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Chinai Galufo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Outubro de 2011, 35 anos, 4 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Eva José Sebastião Madeira, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Março de 2012, 22 anos, 6 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Henriques Felisberto, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Maio de 2012, 35 anos, 9 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Hilário Ilídio Jorge Alberto dos Santos, titular do NUIT 103138353, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Tete conta para efeitos de aposentação, até 22 de Maio de 2012, 35 anos, 5 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: João Baptista Jamo, titular do NUIT 103524636, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Maio de 2011, 35 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Júlio Campira, titular do NUIT 103482062, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2010, 35 anos, 8 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Querino Candaize, titular do NUIT 102395999, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Julho de 2012, 23 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Uaete Chaiamite Saize, titular do NUIT 103524131, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 7, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Tete — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Janeiro de 2012, 35 anos e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
Texto do artigo, página 7: Avisos
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de agente de serviço, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Tete, a que se refere o aviso publicado na vitrina desta Direcção, em 15 de Fevereiro de 2013, autorizado por despacho de 31 de Outubro de 2012, do Secretário Permanente Provincial.
Texto do artigo, página 7: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. Delfina Fanuel Cabo.................................................................. 19,5
Texto do artigo, página 7: 2. Lídia Faife................................................................................. 19,0
Texto do artigo, página 7: 3. Isabel Castro Domingos Foia ................................................... 18,5
Texto do artigo, página 7: 4. Pelé M. Freitas .......................................................................... 18,5
Texto do artigo, página 7: 5. Tomossene Z. J. Madungue ..................................................... 18,5
Texto do artigo, página 7: 6. Anacleta Felisberto Manejo Janeiro.......................................... 18,0
Texto do artigo, página 7: 7. Orlanda Mulatinho João............................................................ 18,0
Texto do artigo, página 7: 8. Angelina Mesa L. Chachoca ..................................................... 18,0
Texto do artigo, página 7: 9. Benedito Jordão Sozinho .......................................................... 17,5
Texto do artigo, página 7: 10. Redifani Francisco Z. Saize ...................................................... 17,0
Texto do artigo, página 7: 11. Ana C. Victorino...................................................................... 16,0
Texto do artigo, página 7: 12. Carlitos C. Bacalhane............................................................... 16,0
Texto do artigo, página 7: 13. Lizete Rosário de Sousa............................................................ 16,0
Texto do artigo, página 7: 14. Francisco dos Santos Segredo................................................... 15,5
Texto do artigo, página 7: 15. Natalino António Tomás........................................................... 15,5
Texto do artigo, página 7: 16. Boni Feriado Juga .................................................................... 15,0
Texto do artigo, página 7: 17. Francisco Joaquim André ....................................................... 15.0
Texto do artigo, página 7: 18. Hélder Mário Sampaio.............................................................. 15,0
Texto do artigo, página 7: 19. Cristina M. Chicaipa ................................................................. 14,0
Texto do artigo, página 7: 20. Laurita Fernando Gandar .......................................................... 14,0
Texto do artigo, página 7: 21. Maria Luísa Mário António Vidigal ......................................... 14,0
Texto do artigo, página 7: 22. Maria Zita Alexandre................................................................ 14,0
Texto do artigo, página 7: 23. Sara Isaías Sardinha .................................................................. 13,5
Texto do artigo, página 7: Reprovada: Rosa Fernando Domingos............................................................... 9,0 Faltaram:
Texto do artigo, página 7: 1. Carmênia Caledzera Faustino Raposo.
Texto do artigo, página 7: 1. Domingas Jantar Alfinete.
Texto do artigo, página 7: 2. Erasmo Ernesto Domingos.
Texto do artigo, página 7: 3. Nelson Joãozinho Raul.
Texto do artigo, página 7: 4. Quizito Adelino José Agostinho.
Texto do artigo, página 7: Tete, 20 de Março de 2013. — O Presidente do Júri, Carlos Francisco Cabo.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico profissional de obras públicas, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Tete, a que se refere o aviso publicado na vitrina desta Direcção, em 15 de Fevereiro de 2013, autorizado por despacho de 31 de Outubro de 2012, do Secretário Permanente Provincial.
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico profissional de obras públicas: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. Carlos José Manuel....................................................................14,67
Texto do artigo, página 7: 2. Edson Alexandre Rodolfo..........................................................12,16
Texto do artigo, página 7: 3. Víctor de Amaral Cândida .........................................................11,83
Texto do artigo, página 7: Reprovado:
Texto do artigo, página 7: Edgar Victor Manejo. Faltaram:
Texto do artigo, página 7: 1. Guilherme António Janota.
Texto do artigo, página 7: 2. Eurico Mário.
Texto do artigo, página 7: 3. Ercília Lourett José Mausse.
Texto do artigo, página 7: Tete, Março de 2013.— O Presidente do Júri, Herménio Andrade Pereira.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de operário, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Tete, a que se refere o aviso publicado na vitrina desta Direcção, em 15 de Fevereiro de 2013, autorizado por despacho de 31 de Outubro de 2012, do Secretário Permanente Provincial.
Texto do artigo, página 7: Carreira de operário: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. Henriques Américo Guiraze ....................................................... 18,5
Texto do artigo, página 7: 2. Monteiro Joaquim Alfaia ............................................................ 18,0
Texto do artigo, página 7: 3. Sónia Inácio Armando ............................................................... 18,0
Texto do artigo, página 7: 4. Gracinda José Chaiassimbe......................................................... 16,0
Texto do artigo, página 7: 5. Zito Agostinho Rabeca .............................................................. 15,0
Texto do artigo, página 7: Reprovada: Cristina Mário Sozinho Marrove .................................................... 9,0 Faltou: Lurdes Pacanate Raisse.
Texto do artigo, página 7: Tete, 20 de Março de 2013. — O Presidente do Júri, Carlos Francisco Cabo.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Tete, a que se refere o aviso publicado na vitrina desta Direcção, em 15 de Fevereiro de 2013, autorizado por despacho de 31 de Outubro de 2012, do Secretário Permanente Provincial.
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 7: Aprovado: Valores Hermenegildo Augusto Uelemo Nhanquila...................................16,83
Texto do artigo, página 7: Faltou: Catarina Maria Pedro Sefane Vilanculos.
Texto do artigo, página 7: Tete, Março de 2013. — O Presidente do Júri, Hermenio Andrade Pereira.
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de auxiliar, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação de Tete, a que se refere o aviso publicado na vitrina desta Direcção, em 15 de Fevereiro de 2013, autorizado por despacho de 31 de Outubro de 2012, do Secretário Permanente Provincial.
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico auxiliar: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 1. Domingas Tomo Chicote ........................................................... 19,0
Texto do artigo, página 7: 2. Marley de Jesus Albino Coutinho............................................... 18,0
Texto do artigo, página 7: 3. Isabel Henriques Djó Bwezane................................................... 10,0
Texto do artigo, página 7: Faltou: Nelito Verniz Melo.
Texto do artigo, página 7: Tete, 20 de Março de 2013. — O Presidente do Júri, Carlos Francisco Cabo.
Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 8: Despacho De 16 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Abudo Issa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1— promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo, página 8: Despacho De 23 de Agosto:
Texto do artigo, página 8: Samora Roberto Paulo Timba, titular do NUIT 107416706, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária de Hókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo, página 8: Despachos De 3 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 8: Fernanda Cristina Vasco Meneses, titular do NUIT 104401791, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em actividade no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Mandlakazi — nomeada chefe da Repartição de Administração e Planificação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Jossias Armando Cossa, titular do NUIT 103490863 enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeado chefe da Repartição de Licenciamento e Fiscalização, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Maria dos Anjos Carlos Matsinhe, titular do NUIT 103729637, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeada chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: De 19 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 8: Albertina Valenta Muianga Ualane, titular do NUIT 105251025, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Governo do Distrito de Mandlakazi, Serviço Distrital de Actividades Económicas — designada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: De 5 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Jossias Armando Cossa, titular do NUIT 103490863, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, classificado em 2.º lugar na lista classificativa para a promoção na carreira profissional — transita para a classe B, escalão 1, nos termos do n.˚ 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.˚ 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Zacarias Joaquim Nhiuane, titular do NUIT 104865161, enquadrado na carreira de técnico profissional de ago-pecuária, classe C, escalão 1, em actividade no Serviço Distrital de Actividades Económicas — nomeado chefe da Repartição de Agricultura e Pescas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Gondola
Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 8: Aviso
Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docentes de N1, N2, N3 e N4, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso afixado na vitrina do mesmo Serviço, a 24 de Dezembro de 2012.
Texto do artigo, página 8: Carreira de docente de N1:
Texto do artigo, página 8: 1. Alfredo Filipe Mazumo.
Texto do artigo, página 8: 2. Celestino Raul Mafrança.
Texto do artigo, página 8: 3. Costâncio Vernijo Deixa.
Texto do artigo, página 8: 4. Dinis Eusébio Finiasse Vilanculo.
Texto do artigo, página 8: 5. Emília João Maliwa.
Texto do artigo, página 8: 6. Helénio de Vasconcelos David Gaspar.
Texto do artigo, página 8: 7. Ivanilda Judite Mariana Alfredo Capthia Nahia.
Texto do artigo, página 8: 8. Ivenia Gilda Naiete Nhamué Tomás.
Texto do artigo, página 8: 9. Jerónimo Alexandre Rafael.
Texto do artigo, página 8: 10. Julieta Lucas Muandimo.
Texto do artigo, página 8: 11. Luísa Alberto Jemusse.
Texto do artigo, página 8: 12. Nilza Gina Domingos Mabunda António.
Texto do artigo, página 8: 13. Remígio Estêvão Mulevele.
Texto do artigo, página 8: 14. Rogério Santos Castelo.
Texto do artigo, página 8: 15. Romana Auricélia Manuel.
Texto do artigo, página 8: 16. Romeu Ricardo Cândido.
Texto do artigo, página 8: 17. Rosa Alculete Lopes de Araújo.
Texto do artigo, página 8: 18. Sande Domingos Mandala.
Texto do artigo, página 8: 19. Sérgio José Zidade.
Texto do artigo, página 8: 20. Sónia Paula José.
Texto do artigo, página 8: 21. Vicente Sousa Ernesto Nhamitambo.
Texto do artigo, página 8: 22. Victor Vitorino Nazaré.
Texto do artigo, página 8: 23. Helena Bernadete Viriato Davissone.
Texto do artigo, página 8: 24. Dionísia Calmen Daudo Mussagy.
Texto do artigo, página 8: Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 8: 1. Anselmo Leonardo João Botão.
Texto do artigo, página 8: 2. Betencule Luís Joaque.
Texto do artigo, página 8: 3. Edson David Muando Raposo.
Texto do artigo, página 8: 4. Inês Geraldina Américo Monjane.
Texto do artigo, página 8: 5. Lito Francisco Félix Xavier.
Texto do artigo, página 8: 6. Mário Duarte Aupere.
Texto do artigo, página 8: 7. Natércio Setele Jeje.
Texto do artigo, página 8: 8. Simão Mário Zeca Fernando.
Texto do artigo, página 8: 9. Sónia Elvas Muianga. Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 8: 1. Afonso Manuel Mugadui.
Texto do artigo, página 8: 2. Amélia do Céu Carlos Josse Tesoura.
Texto do artigo, página 8: 3. Diocleciano Mahambane Chiziane.
Texto do artigo, página 8: 4. Joaquim Franicisco Chingore Fuleque.
Texto do artigo, página 8: 5. José Bulaque Bofana Júnior.
Texto do artigo, página 8: 6. Líria Bobone Mustafa.
Texto do artigo, página 8: 7. Márcio Xavier Basílio Adamo.
Texto do artigo, página 8: 8. Melita Luísa Afonso Sixpense.
Texto do artigo, página 8: 9. Pedro Firmino Matande Jorge.
Texto do artigo, página 8: 10. Tomás Taona Corneta.
Texto do artigo, página 9: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 9: 1. Adelino Viola Bene.
Texto do artigo, página 9: 2. AlbertinoJosé Alberto.
Texto do artigo, página 9: 3. Alberto Chiro Eduardo.
Texto do artigo, página 9: 4. Ana Berta Justino.
Texto do artigo, página 9: 5. Anastância Maria Ernesto.
Texto do artigo, página 9: 6. Angelina Manuel Gore.
Texto do artigo, página 9: 7. Armando Zacarias Chiverengo.
Texto do artigo, página 9: 8. Atija Manuel Momade.
Texto do artigo, página 9: 9. Bitania António Joaquim.
Texto do artigo, página 9: 10. Cana Estevão Mussulumade.
Texto do artigo, página 9: 11. Dedeus Ricardo Joaquim.
Texto do artigo, página 9: 12. Délcio Castílio Agostinho.
Texto do artigo, página 9: 13. Dene Lebissone.
Texto do artigo, página 9: 14. Domingos Mague Fungurane.
Texto do artigo, página 9: 15. Emília João Escodo.
Texto do artigo, página 9: 16. Enue Sebastião Matoi.
Texto do artigo, página 9: 17. Esménia Maria Jone.
Texto do artigo, página 9: 18. Evaristo Carlos.
Texto do artigo, página 9: 19. Fauzia Isaac Prago.
Texto do artigo, página 9: 20. Felicio Azevedo.
Texto do artigo, página 9: 21. Félix Chaitua Campira.
Texto do artigo, página 9: 22. Félix Luís Gapito.
Texto do artigo, página 9: 23. Felizardo Francisco Chifuca.
Texto do artigo, página 9: 24. Fernando Lucas Fernando Mandenga.
Texto do artigo, página 9: 25. Glória Arone Salomone.
Texto do artigo, página 9: 26. Habilidoso Henriques.
Texto do artigo, página 9: 27. Hassane David João.
Texto do artigo, página 9: 28. Hortência Taona Aniva.
Texto do artigo, página 9: 29. Iassimine Zeca Chico Rencol.
Texto do artigo, página 9: 30. Idalina Mario Custume Bagre.
Texto do artigo, página 9: 31. Inês José Quembo Aliana.
Texto do artigo, página 9: 32. Isabel José Mengone Chimoio.
Texto do artigo, página 9: 33. Jardim Romão Jacob.
Texto do artigo, página 9: 34. João Jossefa Chiwanda.
Texto do artigo, página 9: 35. João Messias Chico.
Texto do artigo, página 9: 36. José Elias Filipe Mangual.
Texto do artigo, página 9: 37. José Francisco.
Texto do artigo, página 9: 38. Jubeda Baptista Araújo.
Texto do artigo, página 9: 39. Judite Pedro Tomás.
Texto do artigo, página 9: 40. Julieta Jorge Francisco.
Texto do artigo, página 9: 41. Julieta Ofice Carlos Tomé.
Texto do artigo, página 9: 42. Justino da Graça Mário.
Texto do artigo, página 9: 43. Lina João Fautino.
Texto do artigo, página 9: 44. Lúcia Isaquel Catique.
Texto do artigo, página 9: 45. Lucinda Nhambo Josse.
Texto do artigo, página 9: 46. Luísa Fernando Paulino.
Texto do artigo, página 9: 47. Nelson Inácio Manico.
Texto do artigo, página 9: 48. Nhapoca Fernando Chingore.
Texto do artigo, página 9: 49. Olívia Nharongue Ernesto Sainete.
Texto do artigo, página 9: 50. Omar Simbe João.
Texto do artigo, página 9: 51. Ornélio Elias Agostinho.
Texto do artigo, página 9: 52. Ortência Matambo Caxão.
Texto do artigo, página 9: 53. Paizinho Chabatira João Manuel Saraurai.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
Despacho MINISTÉRIO DA MULHER E DA ACÇÃO SOCIAL
Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
Diploma De 16 de Maio:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
Despacho Direcção de Educação e Cultura da Cidade
Despacho Governo da Província do Maputo
Despacho Secretaria Provincial
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Célia Domingos Fumo, titular do NUIT 101110011, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 12 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, nomeio, em comissão de serviço, Orlanda Luís Mudumane, enquadrada na carreira de agente de educação de infância, classe A, escalão 1, titular do NUIT 102872401, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição da Criança e Idoso, na Direcção Provincial Mulher e da Acção Social de Maputo.
Despacho Governo da Província de Gaza
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Governo da Província de Tete
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação
Despacho Governo da Província de Cabo Delgado Secretaria Provincial
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
Diploma De 19 de Outubro de 2010:
Diploma Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 3 do Regulamento da Comissão de Inscrição e Classificação de Empreiteiros de Obras Públicas e de Construção Civil, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 53-A/2002, de 17 de Abril, nomeio Isabel Narciso Macie, para representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria de Construção Civil, Madeiras e Minas de Moçambique na referida Comissão.
Diploma De 5 de Dezembro de 2011:
Aviso Governo do Distrito de Gondola Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Mecanhelas Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito de Eráti
Aviso Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Despacho Governo do Distrito de Mocímboa da Praia
Despacho Governo do Distrito de Namuno
Aviso Universidade Eduardo Mondlane Escola Superior de Ciências Marinhas e Costeiras
Diploma Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 3 do Regulamento da Comissão de Inscrição e Classificação de Empreiteiros de Obras Públicas e de Construção Civil, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 53-A/2002, de 17 de Abril, determino que Jeremias Duzenta Timane, Secretário-Geral do SINTICIM, cesse com efeitos imediatos, as funções de representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria de Construção Civil, Madeiras e Minas de Moçambique na Comissão de Licenciamento dos Empreiteiros de Construção Civil, para que havia sido nomeado por despacho de 16 de Maio de 2002.
Diploma n.º 38/2009 Nos termos do disposto no artigo 11, n.º 2, alínea b) do Regulamento do Exercício da Actividade de Empreiteiros de Construção Civil, aprovado pelo Decreto n.º 38/2009, de 1 de Setembro, nomeio Ibraimo Cassimo Issufo Abdul Remane, para representante da Ordem dos Engenheiros de Moçambique na referida Comissão.
Diploma n.º 38/2009 Nos termos do artigo 11, n.º 2, alínea b) do Regulamento do Exercício da Actividade de Empreiteiros de Construção Civil, aprovado pelo Decreto n.º 38/2009, de 1 de Setembro, determino que Feliciano Dias dos Santos, cesse, com efeitos imediatos, as funções de representante da Ordem dos Engenheiros de Moçambique da Comissão de Licenciamento dos Empreiteiros de Construção Civil, para que havia sido nomeado por despacho de 27 de Abril de 2006.
Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO e Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Despacho MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado