LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 24 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo · p. 4 Antonieta de Assunção Niquice, titular do NUIT 101109844, enquadrada na carreira de técnico profissional de educação de infância, classe C, escalão 1, por ter concluído o Bacharelato — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para a carreira de técnico superior de acção social N2, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 24 de Dezembro de 2009. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Crisolista Jorge de Almeida Mujovo, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102801253, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 10 de Novembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2011.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Dinis Alberto Nhabinde, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109909, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho de 2012.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Beatriz Manuel Chavane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103791189, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 10 de Julho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto de 2011.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Elcina Eugénio Marindze, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103756741, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Orlanda Luís Mudumane, enquadrada na carreira de agente de educação de infância, classe A, escalão 1, titular do NUIT 102872401, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 22 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGO/2012, de 29 de Março, artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Dinis Alberto Nhabinde, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe E, titular do NUIT 101109909, das funções de chefe da Secção de Aprovisionamento e Património, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 11 de Julho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Isabel Filipe João Nota Cassenga, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103739802, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 16 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Erasmo Maurício Vicente, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública,
Texto do artigo · p. 5 classe C, escalão 1, titular do NUIT 101109593, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 16 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Ana Albino Bobotela, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103898706, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 20 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
  2. Texto do artigo, página 4: Despachos De 24 de Dezembro de 2009:
  3. Texto do artigo, página 4: Antonieta de Assunção Niquice, titular do NUIT 101109844, enquadrada na carreira de técnico profissional de educação de infância, classe C, escalão 1, por ter concluído o Bacharelato — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para a carreira de técnico superior de acção social N2, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 4: Matola, 24 de Dezembro de 2009. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.
  5. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Crisolista Jorge de Almeida Mujovo, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102801253, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1.
  6. Texto do artigo, página 4: Matola, 10 de Novembro de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  7. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2011.)
  8. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Dinis Alberto Nhabinde, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109909, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
  9. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Setembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  10. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho de 2012.)
  11. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, muda de carreira Beatriz Manuel Chavane, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103791189, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1.
  12. Texto do artigo, página 4: Matola, 10 de Julho de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  13. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto de 2011.)
  14. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Elcina Eugénio Marindze, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103756741, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  15. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  16. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
  17. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Orlanda Luís Mudumane, enquadrada na carreira de agente de educação de infância, classe A, escalão 1, titular do NUIT 102872401, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1.
  18. Texto do artigo, página 5: Matola, 22 de Maio de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  19. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
  20. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGO/2012, de 29 de Março, artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Dinis Alberto Nhabinde, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe E, titular do NUIT 101109909, das funções de chefe da Secção de Aprovisionamento e Património, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  21. Texto do artigo, página 5: Matola, 11 de Julho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  22. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
  23. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Isabel Filipe João Nota Cassenga, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103739802, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1.
  24. Texto do artigo, página 5: Matola, 16 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  25. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
  26. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Erasmo Maurício Vicente, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública,
  27. Texto do artigo, página 5: classe C, escalão 1, titular do NUIT 101109593, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1.
  28. Texto do artigo, página 5: Matola, 16 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  29. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
  30. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Ana Albino Bobotela, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103898706, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  31. Texto do artigo, página 5: Matola, 20 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  32. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.