LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Antonieta de Assunção Nequice, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109844, das funções de chefe de Departamento da Mulher, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 24 de Outubro de 2012. — A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Moisés Horácio Timóteo Comiche, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109811, das funções de chefe do Departamento de Acção Social, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 24 de Outubro de 2012. — A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Felisto Salvador Cambongue, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101109720, das funções de chefe do Departamento de Acção Social e Educação Pública, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 22 de Novembro de 2012. — A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Maputo
  2. Texto do artigo, página 4: Despachos
  3. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Antonieta de Assunção Nequice, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109844, das funções de chefe de Departamento da Mulher, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 4: Matola, 24 de Outubro de 2012. — A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas.
  5. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Moisés Horácio Timóteo Comiche, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109811, das funções de chefe do Departamento de Acção Social, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 4: Matola, 24 de Outubro de 2012. — A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas.
  7. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Felisto Salvador Cambongue, enquadrado na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101109720, das funções de chefe do Departamento de Acção Social e Educação Pública, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 4: Matola, 22 de Novembro de 2012. — A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.