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Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, atribuo a Inácio Bucuane, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 19 de Março de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, atribuo a Higiene Augusto Mussengue, docente N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 23 de Março de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro do Turismo, atribuo a Fernanda Carolina Betrufe Mourana Matsinha, enquadrada na carreira de técnico superior de turismo N1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente de Ministério.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Maio de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro do Turismo, atribuo a Isabel Cristina Banze, técnica profissional, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Junho de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 3 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto
Texto do artigo · p. 3 Nacional da Marinha, com a seguinte composição: Tinave Carlos Queifaz Munguambe – Coordenador. Adelina Jaime Macave. Norberto Alves Albino Soares. Micas Filipe Macamo. Maputo, 16 de Agosto de 2013. — O Vice-Ministro, Abdurremane
Texto do artigo · p. 3 Lino de Almeida.
Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, atribuo a Sónia Jacques Gherson da Silveira, técnica superior N1, o vencimento correspondente á função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Junho de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 3: Despachos
  3. Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, atribuo a Inácio Bucuane, técnico superior N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  4. Texto do artigo, página 3: Maputo, 19 de Março de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  5. Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, atribuo a Higiene Augusto Mussengue, docente N1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  6. Texto do artigo, página 3: Maputo, 23 de Março de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  7. Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro do Turismo, atribuo a Fernanda Carolina Betrufe Mourana Matsinha, enquadrada na carreira de técnico superior de turismo N1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente de Ministério.
  8. Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Maio de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  9. Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro do Turismo, atribuo a Isabel Cristina Banze, técnica profissional, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  10. Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Junho de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  11. Texto do artigo, página 3: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  12. Texto do artigo, página 3: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto
  13. Texto do artigo, página 3: Nacional da Marinha, com a seguinte composição: Tinave Carlos Queifaz Munguambe – Coordenador. Adelina Jaime Macave. Norberto Alves Albino Soares. Micas Filipe Macamo. Maputo, 16 de Agosto de 2013. — O Vice-Ministro, Abdurremane
  14. Texto do artigo, página 3: Lino de Almeida.
  15. Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, atribuo a Sónia Jacques Gherson da Silveira, técnica superior N1, o vencimento correspondente á função de Director Nacional.
  16. Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Junho de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
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